TJMG 24/11/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Leme do Prado
Luisburgo
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
Processo de licitação nº 163/2022, registro de preço nº 059/2022, alterada data da sessão para o dia 29/11/2022, às 09hs00mm.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022
Processo de Licitação nº 172/2022/ Registro de Preço Nº 063/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de estrutura e shows artísticos para
as festividades do Município. Abertura da Sessão dia 07/12/2022, às
14hs30min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone(33)3378-7000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022
Processo de Licitação nº 173/2022/ Registro de Preço Nº 064/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual par aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para atender as
secretarias municipais, conforme Edital e Termo de Referência. Abertura da Sessão dia 08 de dezembro de 2.022. às 09hs00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected]
fone (33)3378-7000.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO
PARTES: PMMC X UNIVERSIDADE UNA Objeto: Termo de Convênio. Vig.: 23-11-2022 À 22-11-2027
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2021
Município de Leme do Prado-MG. Extrato do 2º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 004/2021, de Prestação de serviços
de publicação no diário oficial “Minas Gerais” que entre si celebram
a prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
Partes: Município de Leme do Prado-MG - Contratante. Secretaria de
Estado de Governo - Contratada. Vigência: Até 19/01/2024. Assinatura:
17/11/2022. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita municipal
3 cm -23 1716835 - 1
Leopoldina
Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM
4 cm -23 1717155 - 1
Manhuaçu
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRA
ALTERAÇÃO ESTATUTO E SEGUNDO ADITIVO
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
Torna público, por meio do presente extrato, que foi aprovado pela
Assembleia Geral, formada pelos Prefeitos dos Municípios de Além
Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela
Dalva, Itamarati de Minas, Leopoldina, Miraí; Pirapetinga, Recreio,
Santana de Cataguases, São Antônio do Aventureiro e Volta Grande, na
reunião ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2022, conforme
ata, a Primeira Alteração ao Estatuto do CISUM e o Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Consórcio Público. A íntegra dos documentos
poderá ser acessada no site www.cisum.mg.gov.br ou diretamente na
sede do Consórcio, situado na Avenida dos Expedicionários, s/n, Leopoldina/ MG, CEP: 36.703-000. Em 22/11/2022. JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES, presidente do CISUM.
TOMADA DE PREÇO Nº. 15/2022 - RERRATIFICAÇÃO
- Torna público a Rerratificação do edital do processo licitatório modalidade “Tomada de Preço nº 15/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento
pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada
Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Construção de Cobertura e Reforma
da Quadra do Bairro Matinha, neste Município. Sessão dia 15/12/2022
às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). Maiores
informações através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de novembro de 2022.
4 cm -23 1716833 - 1
3 cm -23 1717130 - 1
Prefeitura Municipal
Lima Duarte
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Nexxus
Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ 36.288.484/0001-63. Prazo
de Vigência: 14 meses. Valor Total: R$ 12.629.709,26. Processo Licitatório n. 165/2022, Concorrência Pública n° 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar pavimentação em
calçamento intertravado, na LMG-871 (estrada de acesso ao Distrito
de Conceição de Ibitipoca), no Município de Lima Duarte/MG, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. Lima Duarte,
23/11/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N°34/2022
REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de “Kits Lanches” para atender as demandas da
Secretaria de Saúde, Defesa Social e Cultura. Abertura: 07/12/2022 às
08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 23 de novembro
de 2022.
3 cm -23 1717117 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 0123/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO n° 0125/2022.PL n°: 104/2022 ADESÃO n°: 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG.
Contratadas/valor: Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA, com o valor
global de R$ 1.998,00; Polliana Iolanda Assunção Silva Nunes, com o
valor global de R$ 4.448,50 e Alessandro Fonseca Sousa 03357550113,
com o valor global de R$ 1.318,00 objeto do contrato: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, material de
informática e material educativo-esportivo, buscando atender às necessidades do CODANORTE e aos Municípios consorciados ao CODANORTE. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis.
3 cm -23 1716692 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 0120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0121/2022.
PL n°: 100/2022 ADESÃO n°: 014/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratadas/valor: Ciferal Indústria de Ônibus
LTDA, com o valor global de r$ 970.000,00 e Volkswagen Truck & Bus
Industria e Comercio de Veículos, com o valor global de r$ 415.000,00
objeto do contrato: aquisição de veículos de transporte escolar diário
de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios. Vigência 12 meses. Dernival Mendes
dos Reis.
3 cm -23 1716693 - 1
2 cm -23 1716980 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N°29/2022
RESULTADO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de apoio logístico em atendimento ao calendário cultural
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e
Lazer. Empresa: Thais Dutra Ramos CNPJ: 34.935.459/001-07 valor:
R$820.000,00 Homologado em 31/11/2022 ARP132/2022. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 22 de novembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL n°31/2022. RESULTADO. OBJETO:
Prestação de serviços de confecção de medalhas e troféus para atender as demandas dos eventos do calendário esportivo anula do
município. Empresas: Premium Artigos Personalizados Ltda EPP
CNPJ:22.645.154/0001-13 R$643.460,00 ARP 133/2022. AR3
SPORTS LTDA CNPJ:37.806.964/0001-31 R$364.290,00 ARP
134/2022. Homologado em 31/11/2022.Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
22 de novembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL n°32/2022. RESULTADO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em atendimento
as demandas da Administração Municipal, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Governo. Empresas: Nosso Gastronomia e Arte
LTDA CNPJ:36.945.439/0001-34 valor: R$311.300,00 ARP:135/2022.
Ação Eventos & Marketing- Eireli ME CNPJ:22.855.003/0001-40
valor R$238.500,00 ARP 136/2022. Homologado em 04/11/2022.
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 22 de novembro de 2022.
7 cm -23 1716986 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
Tomada de Preços nº 011/2022, torna publico a alteração do edital. A
retificação se refere à necessidade de alteração da planilha orçamentaria. Fica remarcada a data da sessão publica para o dia 12/12/2022
às 09:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@
outlook.com, ou na sede do município. Dernival Mendes dos Reis –
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022
Do tipo menor preço – lote único, objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados,
para a gestão pública do Município de Marilac. Abertura prevista para
07/12/2022, às 08h:30min. à Praça Presidente Tancredo Neves, n. 79,
centro. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 08h às
16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1716710 - 1
2 cm -23 1716686 - 1
1 cm -23 1716964 - 1
LICITAÇÃO DESERTA E ADITIVO
RESULTADO DO PROC.195/22
Pregão Eletrônico R.P.65/22. Obj. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Motosserra, Incluindo a Locação
de Caminhão Munck. Declarado DESERTO. 2º T.Aditivo ao Contrato
nº26/22. Obj. prorroga vigência período de 25/11/2022 a 24/01/2023.
2 cm -23 1716890 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Processo Licitatório nº 05/2022 Pregão Presencial nº 02/2022. O município de Marmelópolis torna público os extratos dos termos aditivos aos
contratos nº 15,18,19,20 e 21/2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar. 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 15/2022 Contratada: MARIA APARECIDA DE CASTRO.
Alteração: acréscimo de R$ 3.903,90 ao contrato original, equivalente a 462km (14 dias) na “linha 03”. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 18/2022 Contratada: JOSÉ DANIEL RIBEIRO JUNIOR. Alteração:
acréscimo de R$ 7.626,12 ao contrato original, equivalente a 902,5km
(19 dias) na “linha 01”.1º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2022 Contratada: RONALDO ADRIANO DE MARINS. Alteração: acréscimo
de R$ 3.118,05 ao contrato original, equivalente a 369km (18 dias) na
“linha 09”.1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2022 Contratada: EDUARDO RIBEIRO PEREIRA. Alteração: acréscimo de R$ 4.123,60 ao
contrato original, equivalente a 488km (16 dias) na “linha 02”.1º Termo
Aditivo ao contrato nº 21/2022 Contratada: TÚLIO RIBEIRO COSTA.
Alteração: acréscimo de R$ 1.039,35 ao contrato original, equivalente
a 123km (03 dias) na “linha 08”.
Processo Licitatório nº 31/2022 Pregão Presencial nº 13/2022. 1º termo
aditivo ao contrato nº 38/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: EDUARDO
RIBEIRO PEREIRA. Alteração: Acréscimo de R$ 4.258,80 ao contrato
original equivalente a 504 km(18 dias) na “linha 06”. Marmelópolis, 23
de novembro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
6 cm -23 1717098 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO.SRP Nº 009/2022
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 009/2022, para fornecimentos de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Mathias Lobato/MG. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/12/2022, às 08h00m, através da plataforma
“LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no
tel: (33) 3284-1488 ou [email protected] Vinicius
Ferreira Souza.Presidente da CPL
2 cm -23 1717194 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 008/2022
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 008/2022, para prestação de
serviços e fornecimento de peças objetivando manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos e máquinas. O julgamento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/12/2022, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected]
Marcos Vinicius Ferreira Souza
Presidente da CPL.
3 cm -23 1717168 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 094/2022 – PP Nº 022/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes para uso
dos servidores. Abertura: Dia 07/12/2022 – 09h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede
do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/
MG, no horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 23 de
novembro de 2022. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -23 1716955 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CA 327/2022
PRC 190/2022, Dispensa 029/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: CAPLE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de sessões de fonoaudiologia e fisioterapia
respiratória e motora em atendimento ao processo cível nº 500180298.2022.8.13.0434 para atender as necessidades do paciente ET para
a Diretoria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0109011030300082144339091 Ficha: 679. Valor R$ 11.108,05. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal nº 13.979/2020 e do inciso IV, do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 22/11/2022. Vigência:
31/12/2022. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1716647 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 294/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0263/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
materiais escolares, atendendo a demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 08/11/2022, detentores das atas:
Alexandre H M Chamone Comércio – Valor Global R$ 1.480,00 –
Assinatura da Ata em 10/11/2022
Nova Papelaria e Comércio Ltda – Valor Global R$ 124.581,39 – Assinatura da Ata em 10/11/2022
Comercial Machado EIRELI – Valor Global R$ 16.911,96 – Assinatura
da Ata em 21/11/2022
Idpromo Comercial EIRELI – Valor Global R$ 2.496,60 – Assinatura
da Ata em 10/11/2022
Comercial Radicchi EIRELI – Valor Global R$ 2.958.926,43 – Assinatura da Ata em 10/11/2022
Aliança Comércio e Distribuição Ltda – Valor Global R$ 633.407,42 –
Assinatura da Ata em 10/11/2022
Ivanete Aparecida Miranda – Valor Global R$ 20.041,98 – Assinatura
da Ata em 10/11/2022
Oportune Comercial EIRELI – Valor Global 234.226,80 – Assinatura
da Ata em 10/11/2022
Luis Gustavo Lima Dias 11038394627 – Valor Global R$ 703.157,58 –
Assinatura da Ata em 14/11/2022
Pintando e Bordando Comércio Ltda – Valor Global R$ 741.639,41 –
Assinatura da Ata em 10/11/2022
Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria Ltda
– Valor Global R$ 137.227,22 – Assinatura da Ata em 10/11/2022
Comercial TH4 Ltda – Valor Global R$ 147.784,65 – Assinatura da
Ata em 14/11/2022
Comercial Ética Educacional Ltda – Valor Global R$ 233.406,49 –
Assinatura da Ata em 17/11/2022
Prático Comércio Ltda – Valor Global R$ 15.936,48 – Assinatura da
Ata em 10/11/2022
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 23 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
10 cm -23 1716923 - 1
EXTRATO Nº 234-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 536/2022 - Pregão Eletrônico Nº 288/2022 – Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros – MG.
Processo Revogado.
Montes Claros (MG), 23 de Novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -23 1716917 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 233 2022
POCESSO: 578/2022 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico 315/2022
– OBJETO: Aquisição de cestas básicas, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de montes claros – mg.
CONTRATO P578/2022-01– CONTRATADO: MARCOS ANDRÉ
SARMENTO CRUZ – VALOR: R$ 257.715,20 (Duzentos e cinquenta
e sete mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: até
31/12/2022, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio
digital em 16 de novembro de 2022. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 23 de novembro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
3 cm -23 1716919 - 1
EXTRATO Nº 295/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0263/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos termolábeis,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 10/11/2022, detentores das atas:
MMA Medicamentos Especiais Ltda – Valor Global R$ 118.940,00 –
Assinatura da Ata em 16/11/2022 CM Hospitalar S.A. – Valor Global
R$ 37.560,00 – Assinatura da Ata em 16/11/2022
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 23 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -23 1716921 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PROCESSO Nº. 641/2022
Pregão Eletrônico Nº. 352/2022 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos e fio de sutura), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG.. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 06 de dezembro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -23 1716915 - 1
EXTRATO Nº 296/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0294/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato
de cálcio 600mg + vitamina D3 600UI e ômega 3 1000mg, atendendo
as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123204233028.
