TJMG 24/11/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
hidráulicosde suporte para caixa d’água em estrutura metálica enrijecida
na EPAMIG – Instituto de laticínios Cândido Tostes - ILCT. Processo
Nº 3051005000265/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0002020/2022-10.
Com base na Lei 13.303/2016, art. 29, inciso – I; O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, ratifica o processo licitatório Dispensa de
Licitação número 2020/2022 com o seguinte resultado: Contratada:
Empresa Paramar Engenharia Ltda – CNPJ Nº 28.198.204/0001-06,
valor total contratado - R$20.998,23. Ato ratificado em 23/11/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000246/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1580/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.001580/2022-56
Objeto: Aquisição de produtos audiovisual e informática. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/12/2022 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 1261565 010/2022
Processo de Compra nº. 1261561 000010/2022. Aquisição deFitas
LTO 05, Fitas de Limpeza e Etiquetas de Identificaçãocompatíveis com
oequipamentoTape Library, marca IBM, modeloTS3500,instalado na
emissora Rede Minas, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 06/12/2022,
às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Belo Horizonte, 23/11/2022.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV,do Decreto
Estadualnº 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no
Decreto Estadual nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece a retificação
das diretrizes para o parcelamento de uma área de 194.119,00m²
(cento e noventa e quatro mil cento e dezenove metros quadrados),
conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no
local denominado“Parte Fazenda Braga e Piabas”, no município
de Ribeirão das Neves, referente ao processo Agência RMBH
2430.01.0000005/2022-59, de interesse de“Movimento dos Sem Casa
de Ribeirão das Neves - Vida Nova”.
Bárbara Scorsulini Jota
CAU A233668-5
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do termo de Doação celebrado entre a Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
Agência RMBH e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE. Objeto: doação em caráter definitivo e sem
encargos, de 800L (oitocentos) Litros de Gasolina. Valor Total: Para
efeito contábil, o valor do material doado é de R$2.317,43. Finalidade:
distribuição de material necessário ao desempenho das atividades
exercidas pelo donatário Processo SEI 2430.01.0000143/2022-19 Data
de assinatura: 21 de novembro de 2022 Assinam o referido instrumento:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa – Diretora-Geral Agência RMBH;
b) Fernando Passalio de Avelar – Secretário de Estado - SEDE
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9361892/2022
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 2211002 024/2022, Processo de
Compras nº 2211002 000024/2022. Partes: Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviço
e Telecomunicações Ltda. Objeto: contratação de serviços delocação
com instalação de equipamentos de ar condicionado, com manutenção
corretiva e preventiva, para atender as necessidades da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. Valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias 2211.13.722.0
54.4080.0001.3.3.90.3919Fonte0.10.1 e 2211.13.722.054.4080.0001.3.3.
90.3919Fonte0.60.1. Data da assinatura: 23/11/2022.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6870/2022. Objeto: Concessão de
patrocínio ao projeto “24º Prêmio Minas – Desempenho Empresarial
– Melhores e Maiores Empresas - 2022”. Patrocinada: MINASPART
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 70.954.383.0001-12. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com
Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2022. Data da assinatura: 22/11/2022. Fundamento legal: Artigos
27, §3º, 28, §2º e 30, caput, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG, em 21/11/2022. Parecer: ADM02245/2022/JU.DA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 1261565 011/2022
Processo de Compra nº. 1261561 000011/2022. Aquisição de
equipamentosde áudio evídeo paracomposição de Sistema Uplink,para
viabilizar a transmissão do sinal da emissora Rede Minasno escopo de
multiprogramação, conforme especificações constantes noAnexoI- Termo
de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 07/12/2022, às 10:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo
Horizonte, 23/11/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6874/2022. Objeto: Concessão
de patrocínio ao projeto “XXXIV Prêmio Minas de Economia”.
Patrocinada: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª
REGIÃO, CNPJ 16.886.236/0001-07. Valor: R$19.900,00. Dotação
Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, até 30/12/2022. Data da
assinatura: 22/11/2022. Fundamento legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º e 30,
caput, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 22/11/2022. Parecer: ADM-02247/2022/JU.DA.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor
Gustavo Mendicino de Oliveira, convoca os integrantes do Conselho
de Administração para a 13ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia12de
dezembro de 2022, segunda-feira, às 10h30, por vídeo conferência para
melhor conciliação das agendas.
Pauta:
1 – Apresentação do Novo Direotor-Presidente;
2 - Apresentação do Plano de Negócio;
3 - Ratificação Leilão
4 - Assuntos Gerais.
Gustavo Mendicino de Oliveira
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00601-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
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ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL N°07/2022
Fica alterado o item 11 – “Cronograma” do Edital nº 07/2022– Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores –
Programa Centelha 2 MG. O edital retificado está publicado nas páginas
da FAPEMIG (https:// fapemig.br) e na plataforma do Programa
Centelha (https:// programacentelha.com.br/mg/).
Belo Horizonte, 27 de junho de 2022. Assinado: Prof. Marcelo Gomes
Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 1061/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001978/2022-06 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
TUMIRITINGA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 16 barracas e 16 balanças, para atendimento à
finalidade do convênio n. 901292/2020. Assinam em 23/11/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Nilson Guimarães,
pelo donatário.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9291930 de 2021,
Processo de Compras nº 2331032 000033/2021, de contratação de
serviços de locação de veículo de representação, celebrado entre o
IPEM/MG e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A,
antiga UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: Alteração
dos dados da Contratada em virtude da mudança na razão social da
empresa. Assinantes: Pelo IPEM/MG o Sr. Francisco José da Fonseca
e pela contratada o Sr. Paulo Emilio Pimentel Uzêda e a Sra. Valkiria
Nakamashi. Data de Assinatura: 22/11/2022. Fiscal do Contrato:
Helena Silva Barbosa.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6877/2022. Objeto: Concessão de
patrocínio ao evento “Feira do Empreendedor 2022”. Patrocinada:
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG, CNPJ 16.589.137/0001-63.
Valor: R$40.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas
com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2022. Data da assinatura: 23/11/2022. Fundamento legal: Artigos
27, §3º, 28, §2º e 30, caput, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG, em 23/11/2022. Parecer: ADM02250/2022/JU.DA.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE n°
96/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa
Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 3637/2022, SEI n°
5030.01.0003637/2022-44. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação, sob demanda, de assinatura dos aplicativos
Microsoft, no regime de subscrição, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas. Data, Horário e Local: 06/12/2022 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital na e Anexos
disponíveis em: www.compras.mg.gov.br, www.codemge.com.
br ou na sede da CODEMGE, no Edifício Gerais, 6º andar, Cidade
Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia Papa João Paulo II, nº
3.777, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, de segunda
à sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica para Alienação 500-W16994. Objeto: Veículos. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16984. Contratos nº 4500030914-4500030915.
Contratada: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA EPP Objeto: Extintores
de Incêndio Valor: R$414.050,00. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.:
22/11/2022. Homolog.: 21/11/2022.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G17026. Objeto - Equipamentos de Controle de
Acesso e Segurança.
Pregão Eletrônico 530-H17023. Objeto: Serviços de Obras e Serviços de
RDA para a região Metropolitana de Belo Horizonte.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16654. Contrato nº 4680006758. Contratada:
CONSTRUTORA BRASIL REAL S.A. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, referentes ao Lote 01 – Regional Triângulo - Polo Avatinguara.
Valor: R$16.975.882,76. Prazo 30 meses. Ass.:21/10/2022. Homolog.:
21/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16654. Contrato nº 4680006759. Contratada: a
ENGENHARIA SÃO PATRÍCIO LTDA. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, referentes ao Lote 02 – Regional Triângulo - Polo Uberaba.
Valor: R$15.079.507,12. Prazo 24 meses. Ass.:21/10/2022. Homolog.:
21/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16654. Contrato nº 4680006760. Contratada:
CONSTRUTORA BRASIL REAL S.A. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, referentes ao Lote 03 – Regional Triângulo - Polo Unaí. Valor:
R$ 22.521.090,60. Prazo 24 meses. Ass.:21/10/2022. Homolog.: 21/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16654. Contrato nº 4680006761. NEW POWER
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, referentes ao Lote 04 – Regional Norte – Polo São Romão.
Valor: R$ 6.604.004,63. Prazo 24 meses. Ass.:21/10/2022. Homolog.:
21/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16654. Contrato nº 4680006762. Contratada:
PRÁTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, referentes ao Lote 05 – Regional Norte – Polo Manga. Valor: R$
8.695.521,18. Prazo 24 meses. Ass.:21/10/2022. Homolog.: 21/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16654. Contrato nº 4680006763. Contratada: CEISERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da
Distribuição, referentes ao Lote 06 – Regional Norte – Polo Felixlândia. Valor:
R$ 7.586.971,92. Prazo 24 meses. Ass.:21/10/2022. Homolog.: 21/10/2022.
ADITIVOS
5001000230/530 Contratada: DEVA VEICULOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 11,38%. Valor atual: R$58.598.811,07. Ass.:11/11/2022.
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ROSAL ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 840-H17019. Objeto: Serviço de limpeza de faixa sob
as linhas de transmissão - UHE Rosal. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
2 cm -23 1716957 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 805-H17016. Objeto: Reforma de Turbina e Válvula
de Admissão da Unidade Geradora 05 a PCH Marmelos. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220225
Objeto: :execução, com fornecimento total de materiais, equipamentos
e insumos, dos serviços de instalações elétricas, mecânicas e civis para
atualização das instalações das elevatórias de água bruta (EAB-01) e
de água tratada (EAT-1), de propriedade da COPASA, localizadas nos
municípios de Juatuba / MG e Betim / MG. Dia: 09/01/2023 08:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 24/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0584 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal 75 CV. Dia da Licitação:
06 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 23/11/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0579 – PEM
Objeto: Reservatórios cilíndricos verticais fabricados em PRFV
(poliéster reforçado com fibra de vidro). Dia da Licitação: 12 de
dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 25/11/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0588 – PES
Objeto: Serviços de manutenção, com fornecimento total ou parcial de
peças, materiais e transporte em conjuntos motobombas anfíbias das
marcas HIGRA E HELIOBOMBAS. Dia da Licitação: 07 de dezembro
de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 24/11/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0583 – PEM
Objeto: Maletas de Medição. Dia da Licitação: 12 de dezembro de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/11/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/00549 – PEM
Objeto: Vídeo Wall - Proposta Vencedora Comércio de Eletrônicos
R&R Ltda. no valor total de R$1.150.00,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0566 - PEM
Objeto: Dosador Gravimétrico Rosca Dupla. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220184
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Laboratório de Araxá / MG. O presente
Processo foi homologado em 14.11.22. Data: 23/11/2022.
CREDENCIAMENTO 01/2022 - Nº 01/2022
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias para Realização
de Operações de Recebíveis com Fornecedores da COPASA MG e
sua Subsidiária COPANOR. As empresas Minsk Securitizadora de
Títulos Comerciais S/A e Concreto Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios FIDC interpuseram petições contra a decisão da COPASA
MG em indeferir seus pedidos de credenciamento. As peças estão
disponíveis no link: https://wwwapp.copasa.com.br/servicos/RDC/
Credenciamento. Fica assegurado o direito de apresentação de resposta
às citadas petições pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0415 – PEM
Objeto: Decanter Centrífugo. O Diretor Presidente conheceu o teor do
recurso interposto pela empresa Gratt Indústria de Máquinas Ltda., e
decidiu:
1.negar provimento ao recurso impetrado pela empresa Gratt Indústria
de Máquinas Ltda;
2.adjudicar o objeto desta licitação à empresa Fast Indústria e Comércio
Ltda. o valor total de R$ 507.000,00;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal
13.303/16. Processo: 43.661. Objeto: Execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo,
manutenção nas redes de água, linhas de recalque e ligações prediais
de água nos Sistemas de Abastecimento de Água de Caratinga e
distritos, Divino, Espera Feliz, Itueta e distrito, Matipó, Resplendor,
Rio Casca e Tarumirim, na área de abrangência da Gerência Regional
de Caratinga - GRCA. Prestador e Valor: EAS Serviços de Água e
Esgoto. R$2.101.506,33. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento
do Ato: Albino Júnior Batista Campos – Unidade de Negócio Leste.
Carlos Augusto Botrel Berto- Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores. Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.651. Objeto: Locação de imóvel em Brumadinho. Prestador
e Valor: Edithe Pereira Roza – CPF: 793.301.936-68. R$95.580,00. Prazo
de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz
Júnior – Superintendente de Aquisições de Logística. Carlos Augusto
Botrel Berto- Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.
Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria - DiretorPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.618. Objeto: Locação de imóvel em Baldim. Prestador e
Valor: Getúlio Silva – CPF: 071.176.396-87. R$96.000,00. Prazo de
Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz
Júnior – Superintendente de Aquisições de Logística. Carlos Augusto
Botrel Berto- Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.
Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria - DiretorPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso CAPUT da Lei Federal
13.303/16. Processo: 43.542. Objeto: Processo de contratação visando
a prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal de
passageiros, âmbito da USAC. Prestador e Valor: Santa Maria Transporte
Coletivo Ltda – CNPJ: 19.724.251/0001-47 - R$229.257,60. Prazo de
Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato: Adailson Antônio Costa
– Unidade de Negócio Centro – Guilherme Frasson Neto – Diretor de
Operação. Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria Diretor-Presidente da COPASA.
COMUNICADO DA DIRETORIA
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COPASA – CIPA N.º 72
A Diretoria de Relacionamento e Mercado no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO:
1.o disposto nos itens 5.6 e 5.11 da Norma Regulamentadora n.º 5 –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e art. 164, §1º e 5º da CLT,
RESOLVE:
1.designar os seguintes empregados, titular e suplente, como
representantes da COPASA na Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes n.º 72 – vinculada à SPRC/USDC e SPRC/UGSE para a
gestão 2022/2023:
Titular/
Nome
Matrícula
Unidade
Suplente
Carlos Wagner Soares
13.221 SPRC/USDC Titular
Geraldo Gonçalves Barbosa 13.588 SPRC/USDC Suplente
2.designar o empregado de Carlos Wagner Soares, matrícula 13.221,
para a presidência da CIPA n.º 72, para a gestão 2022/2023.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor de Relacionamento e Mercado Interino
ATO DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO. MANUTENÇÃO
DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E MULTA
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO SES
CONGONHAS, contra decisão exarada por meio do Ato do Diretor n.º
030/2022, de 24/08/2022, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”,
em 03/09/2022, que determinou a rescisão do Contrato de Empreitada
n.º 21.2035 e aplicou às consorciadas TECDATA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA e ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA., as penalidades de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG e sua
subsidiária, pelo período de 02 (dois) anos e multa contratual no valor
de R$ 172.270,68 (cento e setenta e dois mil, duzentos e setenta reais e
sessenta e oito centavos);
2.o Relatório de Análise de Recurso, datado de 26/09/2022;
3.o Parecer Jurídico n.º 220/2022, de 28/10/2022;
4.a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do dia
07/11/2022. RESOLVE:
1.Ratificar a decisão objeto do Ato do Diretor n.º 030/2022, de 24/08/2022,
que determinou a rescisão do Contrato de Empreitada n.º 21.2035
e aplicou ao Consórcio e às empresas que o constituem, TECDATA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e ENGETAMI ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA., as penalidades de multa contratual no valor de R$
172.270,68 (cento e setenta e dois mil, duzentos e setenta reais e sessenta
e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a COPASA MG e sua subsidiária, pelo
período de 02 (dois) anos a serem computados a partir da data de
publicação do Ato do Diretor nº 030/2022, nos termos do art. 281 do
REG-CSMG-2018_001/6;
2.Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO.
MANUTENÇÃO DA RESCISÃO E DA PENALIDADE
DE E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Recurso Administrativo interposto pela empresa M. BORGES
ENGENHARIA LTDA. contra decisão exarada por meio do Ato do
Diretor nº 007/2022, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial Minas
Gerais, em 05/08/2022, que determinou a rescisão do Contrato de
Empreitada nº 21.1151 e aplicou à empresa a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a COPASA MG e sua subsidiária, pelo período de 06 (seis) meses;
2.o Relatório de Análise de Recurso, datado de 24/08/2022,
3.o Parecer Jurídico n.º 183/2022, de 06/09/2022;
4.a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do dia
31/10/2022. RESOLVE:
1.Ratificar a decisão objeto Ato do Diretor nº 007/2022, de 18/07/2022,
que determinou a rescisão do Contrato de Empreitada nº 21.1151 e a
aplicação à empresa M. BORGES ENGENHARIA LTDA. da penalidade
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG e sua subsidiária, pelo período de 06 (seis)
meses, a ser computado a partir da data de publicação do Ato do Diretor
nº 007/2022, nos termos do art. 281 do REG-CSMG-2018_001/6;
2.Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO. MANUTENÇÃO
DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE
FORNECEDORES DA COPASA MG E SUA SUBSIDIÁRIA.
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.a intempestividade do Recurso Administrativo interposto pela empresa
CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI contra decisão exarada por
meio do Ato do Diretor n.º AD n.º 016/2022, de 24/08/2022, publicado
no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 02/09/2022, que determinou
a aplicação da penalidade de suspensão temporária de seu direito de
participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA
MG e sua subsidiária, pelo prazo de 10 (dez) meses;
2.o Relatório de Análise de Recurso n.º 02/2022, datado de 28/09/2022;
3.o Parecer Jurídico n.º 205/2022, de 17/10/2022;
4.a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do dia
31/10/2022. RESOLVE:
1.Ratificar a decisão objeto do Ato do Diretor n.º AD n.º 016/2022, de
24/08/2022, que determinou a aplicação, à CONSTRUTORA VALE DO
OURO EIRELI, da penalidade de suspensão temporária de seu direito de
participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA
MG e sua subsidiária, pelo prazo de 10 (dez) meses, a serem computados
a partir da data de publicação do Ato do Diretor nº 016/2022, nos termos
do art. 281 do REG-CSMG-2018_001/6;
2.Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010133.
55 cm -23 1717201 - 1
