TJMG 22/11/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Nanuque
Ouro Preto
Pavão
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 020/2022
O município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 13 de
dezembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura
da sessão de licitação correlato ao processo licitatório nº 236/2022tomada de preços nº 020/2022 o qual tem por objeto a contratação de
empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado de
trecho da Rua dos Antúrios – bairro Izaldelfia Ferraz de brito – neste
Município de Nanuque-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços
nº014/2022 - Contratação de empresa especializada para escoramento
do imóvel situado a rua Santa Efigênia, 199, Bairro Antônio Dias, Ouro
Preto/MG.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços
até às 09h30min do dia 13/12/2022, início da sessão dia 13/12/2022
às 10h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
INEXIGIBILIDADE Nº 88/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 88/2022, Artigo 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Comissão Ouropretana de Folclore (COF) - CNPJ 05.456.845/0001-00, representante
legal das Escolas de Samba do Município de Ouro Preto, para realização de oficinas para confecção de fantasias e alegorias para as festividades do Carnaval Cultural 2023 em nosso Município, com o valor global
de R$ 280.800,00. Superintendência de Compras e Licitações.
EXTRATO DE PROCESSO, PL 101/2022 DISP 036/2022
Homologação 17/10/2022 ATA 062/2022 Edimar Andrade Barbosa CNPJ 04.371.119/0001-21 R$ 198.803,10, ATA 063/2022 Fernanda Ferreira Souto 08191998696 CNPJ 40.505.231/0001-71
R$ 30.903,00 ATA 064/2022 Genierton Martins da Rocha CNPJ
42.063.311/0001-40 R$ 88.376,70 ATA 065/2022 Ivan Quaresma
Santos CNPJ 20.470.383/0001-79 R$ 126.938,00 ATA 066/2022
Jetiene Viana Reis-ME CNPJ 17.212.165/0001-20 R$ 71.692,00
ATA 067/2022 Kleber Moreira Avelar-ME CNPJ 25.796.848/0001-09
R$ 98.571,40 ATA 068/2022 Neize Matos de Oliveira 13245608660
CNPJ 46.110.595/0001-39 R$ 92.168,00 – Vigência 17/10/2022 a
16/10/2023. Pavão/MG 21/11/2022, Prefeita Municipal Jane Carla
Pereira da Rocha.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
Torna Público o P. n°002/2022 - PP n°002/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento
de material para confecção de móveis imobiliários planejados; para
melhor atender o escritório da Câmara Municipal de Ponto Chique.
Sessão: 02/12/2022 às 9:00hrs. Edital: camaramunicipalpchique2013@
hotmail.com ou pelo site: https://pontochique.cam.mg.gov.br. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, combinado com Art. 13, inciso III da
Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 071/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 071/2022 registro de preços para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamento de refrigeração de ar condicionado para atender a demanda das secretarias municipais de Nanuque/
MG. Abertura será às 09:00h do dia 05 de dezembro de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
4 cm -21 1715486 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 080/22-079/22/CANCELAMENTO PRP
060/22/ CONTRATOS/RATIFICAÇÕES
Torna Público PRP 080/22 Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas em atendimento ao benefício eventual
garantido pela lei orgânica da assistência social (LOAS), Lei n° 8742
de 7 de dezembro de 1993, pela Lei Municipal n° 1957 de 07 de outubro de 2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS) n° 08 de 14 de outubro de 2021. Abertura 05/12/22 às
09h; PRP 079/22 Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de fisioterapia. Abertura 06/12/22 às 09h. Os editais
encontram-se no site da Prefeitura Municipal de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato de Cancelamento PRP 060/22 Obj: Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos para maquinários
da frota municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura
Municipal, Abertura: 28/11/22 às 09h, o cancelamento ocorrerá para
melhor planejamento e efetividade da contratação para buscar coibir
as práticas irregulares em relação a apresentação de tabelas por parte
dos fabricantes. Extrato dos contratos nº 94/22, Obj: Contratação de
empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
para recuperação de créditos do FUNDEB, conforme proposta e declaração de valor estimado. Contr:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Vlr: R$445.435,98; Vig: 16/11/23; nº 95/22,
Obj: Contratação de pessoa jurídica, especializada, para prestação de
serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão
de receita profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à
título de Royalties da Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis, visando propositura de ação judicial de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico;
Contr: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Vlr: Os valores pagos serão de 18% de 50.000.000 recuperados retroativamente e de 18% mensais no limite máximo de 60 meses e no valor
máximo de 8.000.00; Vig: 16/11/23; Extrato de Ratificação dos processos licitatórios n° 147/22 Inexigibilidade 014/22 Obj: Contratação de
empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
para recuperação de créditos do FUNDEB, conforme proposta e declaração de valor estimado; n° 144/22 Inexigibilidade 013/22 Obj: Contratação de pessoa jurídica, especializada, para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita
profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título de
Royalties da Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito
10 cm -21 1715740 - 1
Nepomuceno
4 cm -21 1715819 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 161/2022
Extrato de Contrato. Credenciamento Nº: 008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Laboranalise Ltda, CNPJ: 19.780.519/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas / laboratórios para Realização de
Exames (tabela SUS) pré-operatórios e para atender aos protocolos
padronizados pelo Ministério da Saúde conforme termo de referência.
Valor do Contrato: O valor mensal do presente contrato será aferido
mensalmente através de relatório comprobatório de exames realizados
dentro do mês, sendo que os mesmos serão pagos conforme tabela SUS.
O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Paraopeba/MG, 07 de novembro de 2022. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
3 cm -21 1715576 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água
do municipio de Passa Quatro/Mg. Inicio do certame dia 06/12/2022
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -21 1715816 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -21 1715654 - 1
8 cm -21 1715755 - 1
2 cm -21 1715476 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCURSO EDITAL Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Pedralva, no uso de suas atribuições, torna
pública a realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos, observados os termos da legislação municipal em vigor e demais normas contidas no Edital 01/2022.
As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico www.
indepac.org.br/concursos, iniciando-se as 08h00 do dia 18 de janeiro
de 2023 e encerrando-se as 16h00min do dia 22 de fevereiro de 2023,
observados o horário de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva
será realizada, preferencialmente em Pedralva/MG, no dia 26/03/2026.
O Edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos
www.pedralva.mg.gov.br, www.indepac.org.br/concursos e https://
ecriediariooficial.com.br/pedralva.
3 cm -21 1715766 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Com fundamento na Autotutela Administrativa (Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal), ficam revogadas as sanções administrativas de multa e inidoneidade moral lançadas a desfavor da Empresa
“Master Médico Hospitalar Ltda - ME”, CNPJ Nº 26.788.983/0001-66,
junto ao diário dos municípios mineiros em 18 de maio de 2022. Informações, tel.: (38) 3622-4140, e-mail: juridico@pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br.
2 cm -21 1715833 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 189/2022, CONCORRÊNCIA 003/2022.
Objeto: Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Zona Azul”, monitoramento social e administração de Solução de Estacionamento Digital no Município de Nova Serrana-MG,
contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços
necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual
de receitas ao Município por período de 10 (dez) anos. As razões que
motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Elaine Maria Ribeiro Pires
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nova Serrana, 21
de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO
208/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022
Objeto: HIDROMETROS. - Regime menor preço por item. Empresa
Detentora da Ata: Renova Medição Ltda, CNPJ 28.470.827/0001-88,
valor R$ 78.300,00 com vigência de 11/11/2022. Nepomuceno 21/11/2022 – Pregoeiro – Edivaldo José Dias. Registra-se e
Publique-se.
Pedralva
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022
Processo administrativo nº 231/2022–Objeto: “Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma na unidade escolar
Ceim Meyre Aparecida de Pinho, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra..”. A sessão pública será realizada no
dia 12 (doze ) de dezembro de 2022 as 09h00min . O valor máximo para
a execução do objeto é de R$113.497,27 (cento e treze mil quatrocentos
e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/
licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
4 cm -21 1715577 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022
Processo administrativo nº 248/2022– “Contratação de empresa(s) especializada para reforma das quadras poliesportivas dos bairros primavera, Santo Ivo e Jardim Olímpico incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”. A sessão pública será realizada no
dia 14 ( quatorze ) de dezembro de 2022 as 09h00min . O valor máximo
para a execução do Lote 01 (reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro
Primavera) é de R$ 65.439,27 (sessenta e cinco mil quatrocentos e
trinta e nove reais e vinte e sete centavos); do Lote 02 (reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Ivo) é de R$ 50.600,37 (cinquenta
mil seiscentos reais e trinta e sete centavos); do Lote 03 (reforma das
Quadras Poliesportiva do Bairro Jardim Olímpico) é de R$ 250.389,99
(duzentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e
nove centavos), totalizando para os três lotes o valor de R$ 366.429,63
(trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta a três centavos), de acordo com planilhas orçamentárias disponibilizadas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e
seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
5 cm -21 1715585 - 1
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
Passos
AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
A Prefeitura Municipal de Passos/MG, através da Comissão de Apoio
de Licitação - Pregão devidamente nomeados pela Portaria n.º418/2022
referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2022, contratação de empresa
para a prestação de serviço comum e continuados de vigilância (desarmada) 12 (doze) horas, diurna e noturna, de forma a garantir a segurança
das instalações do Centro De Referência Especializado Para População Em Situação De Rua - Centro Pop Da Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, e Da Unidade De Pronto
Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde, bem como assegurar a integridade física de seus servidores, prestadores de serviços,
visitantes, indivíduos em situação de rua e do público em geral que
circula em suas dependências, não permitindo a depredação, violação,
evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao
patrimônio, decorrente da ação de terceiros ou de pessoas da própria
Instituição, além de assegurar a integridade física a todos que deles se
utilizam, de forma integral, de segunda a domingo, inclusive feriados,
na quantidade de 2 (dois) vigilantes diurno com escala 12x36 para o
Centro De Referência Especializado Para População Em Situação De
Rua - Centro Pop, e na quantidade de 4 (quatro) vigilantes diurnos com
escala 12x36 e 4 (quatro) vigilantes noturnos com escala 12x36 para a
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, com fornecimento
de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, comunica que resolvem SUSPENDER a sessão pública de
disputa por prazo indeterminado, para análise dos pedidos de esclarecimento apresentados. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on
line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal
da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos/MG, 21 de novembro de 2022. Carla Alessandra Santos Pimentel - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda - Thiago Agnelo De Souza Salum - Secretário Municipal de Saúde.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
3 cm -21 1715426 - 1
2 cm -21 1715671 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
UNILATERAL QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 61/2022
PRC 57/2022– TP Nº 06/2022 Objeto: alteração qualitativa do Contrato
Administrativo nº 061/2022, relativo à “construção de usina solar fotovoltaica, composta de 75KW de inversores e 287 módulos (placas) de
340Wp, garantindo geração mensal de 11261,25 Kw/hora, incluindo
nos serviços a elaboração do parecer de acesso e a sua aprovação junto
a CEMIG e a adequação do padrão de entrada para conexão da usina na
rede da CEMIG”. Valor do Decréscimo: A alteração reside na substituição dos Itens 4.1, 4.6, 4.7 e 4.9 da planilha original, o que ocasionará
em uma redução real do valor contratado de R$ 41.867,28 (quarenta e
um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal: amparo legal na alínea “a” do inciso I c/c o §1º do artigo
65 da Lei nº 8.666/93.
Daniel Maurício Reis – Prefeito. 21/11/2022.
4 cm -21 1715918 - 1
Pirapora
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 141/2022. CHAMADA PÚBLICANº. 002/2022.
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica
para criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura e para Serviço de Contrapartida para desenvolvimento de ações de formação de
indicados ao Conselho Municipal de Cultura e fazedores de Cultura,
no Município de Presidente Bernardes – MG, seguindo as exigências
previstas no Edital FEC 07/2021, do Estado de Minas Gerais, conforme
discriminado Anexo I.Data: 12/12/2022, às 09 horas. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.
mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente
Bernardes/MG, 21/11/2022. Dalton Luiz Carneiro Vidigal – Chefe de
Governo.
3 cm -21 1715401 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
– CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Inexigibilidade nº 004/2022 – Processo nº 023/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a segunda atualização do Credenciamento nº 001/2022, objetivando o Credenciamento de instituições
interessadas da realização de consignação em folha de pagamento dos
servidores ativos da prefeitura municipal de Pirapora-MG. A entrega da
documentação ocorrerá a partir da publicação deste extrato das 12:00h
às 17:00h no setor de protocolo da Prefeitura. A íntegra deste Edital e
seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
21/11/2022 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 95/2022
Prefeitura Municipal de Prudente De Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 95/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área da saúde pública, por meio
da implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública, em
nuvem, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção e customização, por um período de 12 (doze) meses, renováveis de acordo com a Lei nº 8.666/90 e conforme especificado neste
Termo de Referência. Abertura/sessão: 08/12/2022, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 21 de novembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
4 cm -21 1715807 - 1
4 cm -21 1715775 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211212034150210.
