TJMG 10/11/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
Pregão Eletrônico nº 061/2022, do tipo menor preço por lote, registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura
e eventual prestação de serviços de armação de aço, inclusive corte,
dobra e montagem, a serem aplicados quando necessário, em atendimento às Secretaria Municipais, conforme especificações e quantidades
detalhadas no Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado
na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite de acolhimento
e abertura das propostas: 28/11/2022 às 09h00min. Data de início da
disputa: 28/11/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de
Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 6455 e no Portal do Município: www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 61/2022. Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais,
09 de novembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2022
Processo N° 185/2022, data: 05/12/2022 às 13:00h. Objeto: Contratação para decoração dos eventos de “comemoração aos 84 anos de
emancipação política de belo vale”, “casa do papai noel”, “encontro e
comemoração das entidades parceiras do produtor rural de belo vale”
e “réveillon”, conforme anexo I. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@
belovale.mg.gov.br ou [email protected] ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, nove oito dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -09 1711629 - 1
4 cm -09 1711848 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N°0119/2022
PRC N°0184/2022, Data de abertura: 05/12/2022 às 7h15min. Objeto:
contratação de empresa de engenharia, através da prestação de serviços,
com cessão de mão-de-obra, locação de material elétrico, decorativo e
de equipamentos para montagem e desmontagem de decoração e iluminação natalina no município de Belo Vale MG. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -09 1711626 - 1
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0124/2022,
Inexigibilidade Nº 024/2022, cujo objeto é o credenciamento de apresentações musicais de artistas solo, duplas, trios/grupos e DJ’s do município de Barão de Cocais em virtude do evento de comemoração do Dia
dos Servidores Públicos Municipais, bem como para a Fan Fest. Retifica-se a publicação ocorrida em 09/11/2022, Diário de Barão, página
3, para correção de informação. Onde se lê: “ABERTURA FESTA DO
SERVIDOR: Dia 22/11/2022 às 09h, na Sala de Licitações...” Leia-se:
“ABERTURA FAN FEST: Dia 22/11/2022 às 09h, na Sala de Licitações...” Barão de Cocais, 09 de novembro de 2022. Cláudio dos Anjos
Neves - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações – Inex 24/2022.
3 cm -09 1711936 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 105/2022
PRC 190/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços gráficos, impressão de guias de IPTU/TSU e outros. Abertura:
25/11/2022 – às 14:00h. Informações: [email protected]
– Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -09 1711617 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE ADIAMENTO – PE 033/2022
PRC 047/2022 – OBJETO: Contratação de empresa para manutenção
preventiva e calibração com certificado rastreável RBC/NIST. FICA
ADIADA A ABERTURA PARA O DIA24/11/2022 às 14:00 horas,
para fins de adequação no Edital. Informações: https://bllcompras.
com, [email protected]. Marcos V. do Carmo – Dir. de
Licitações.
2 cm -09 1711838 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONTRATO N°016/2022.
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERM. DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
E Q CARD CARTAO EIRELI. Contrato N° 016/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos
mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede
credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG. LICITACAO: Pregão Eletrônico 05/2022 Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023.
Valor Global Estimado: 50.608,80 GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -09 1711548 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preço 001/2022 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de veículos diversos, sem motorista, em caráter permanente,
em regime mensalista, com quilometragem livre. BH/MG, 09.11.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -09 1711722 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°118/2022
PRC n°183/2022, Data de abertura: 01/12/2022, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para
atender a demanda de diversos setores da prefeitura municipal. Conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, [email protected]/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao nono dia do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -09 1711460 - 1
Berilo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 013/2022.
Com base no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/2021. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Ampliação da
Farmácia De Minas, em Atendimento a Resolução SES Nº 8062/2022,
na sede do Município de Berilo/MG. Com Fundamento no Art.71,
Inciso II, da Lei 14133/2021 e na Súmula 473 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.
licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 ou diretamente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça
Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP: 39640-000. Flavia Ferreira
das Neves Amaral - Presidente da CPC.
3 cm -09 1711771 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 –
PAC Nº 118/2022 – RP Nº 32/2022.
Com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes com ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de módulos, suplementos e leites infantis. Abertura de proposta dia 29/11/22 às 09:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de
identificação no BB 970892 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/11/2022.
3 cm -09 1711572 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 174/2022 .
MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 .
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a CREDENCIAMENTO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR . A sessão será realizada no dia
25/11/2022, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Presidente da CPL.
2 cm -09 1711992 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022
FIRMADO EM 01/11/2022
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
GEORGE & FILHO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para gerador de
cloro. Dotações orçamentária:17.512.0101.6004.3.3.90.30e17.512.010
1.5004.4.4.90.52. Valor: R$ 8.681,90 (oito mil, seiscentos e oitenta e
um reais e noventa centavos). Pagamento: Prazo de 30 (trinta) dias após
a entrega do objeto licitado. Vigência: 12 (doze) meses após a entrega
do objeto licitado. Data da assinatura do contrato: 01/11/2022. Tatiane
Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -09 1711384 - 1
PROCESSO N 301/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão Eletrônico N° 01/2022 de contratação de empresa
especializada em Serviços Móvel Pessoal – SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online
das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel,
disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a
forma de comodato, de acordo com o descrito nas especificações técnicas, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
do município de Boa Esperança – MG, para o dia 23/11/2022 às 08:00
horas através da plataforma www.licitanet.com.br. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio e/ou através
das seguintes páginas da Internet: www.saae.boaesperanca.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br e/ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 09 de novembro de 2022.
5 cm -09 1711487 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
135/22. PREGÃO ELETRÔNICO 80/22
Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão
dia 28/11/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 200/22. Pregão Eletrônico
124/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de autotransformador e contratação de serviço de manutenção preventiva de ar condicionado e recarga de gás, para atender as secretarias municipais. Sessão
dia 29/11/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br
e pelo e-mail [email protected]. Bianca Souza Rodrigues,
Pregoeira.
3 cm -09 1711727 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 198/22. PREGÃO ELETRÔNICO 122/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material para pavimentação para atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Urbanismo.
1 cm -09 1711728 - 1
Bom Jesus
da Penha
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 30/2020
Extrato de Aditivo - 2° Aditivo - Proc. 98/2020 - PP 30/2020 -Contratação de empresa para prestação de software de gestão hospitalar para
o Hospital Municipal Senhora Santana-HMSS. Contratada: Boa Ideia
Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2023.
2° ADITIVO - PROC. 97/2020- PP 19/2020 - Contratação de empresa
para prestação de software de gestão Ambulatorial para o centro estadual de Atenção Especializada. Contratada: Boa Ideia Consultoria e
Informática Ltda. Vigência: 26/10/2023.
2 cm -09 1711738 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 171/22 - PE 63/22, PL 219/22
RP veículos novos e outros. Detentoras Strada Veículos Peças Ltda,
Motovalle Comercio Motos Ltda, Carbel SA. Vlr global 1.429.526,00.
Vig. 12 meses Eduardo Callegari/SMS
1 cm -09 1711644 - 1
CONTRATO 122/2021
Torna público o extrato do 1 ° termo aditivo ao Contrato nº. 122/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica na redes de iluminação pública, distribuição de energia
elétrica urbana e rural do Município de Brumadinho. Para fins de renovação contratual. Empresa: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA.
Período: 04/11/2022 a 03/11/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1711641 - 1
Prefeitura Municipal
PRC 309/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 127/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para
execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para a instalação de luminárias LED no Parque de Iluminação Pública do Município de Bom Jesus
da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 16/11/2022
às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 29/11/2022 às
08h30min. Início da sessão de lances: Dia 29/11/2022 às 09h00min. O
Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei
André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
3 cm -09 1711709 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2022.
Contratação da empresa CAMISARIA ARAGEM UNAI LTDA., inscrita no CNPJ/MF: 23.048.097/0001-08, para confecção de 150 (cento
e cinquenta) camisetas manga curta gola lisa malha friat, para Agentes
Comunitários de Saúde, valor total estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais). Início: 03.11.2022. Vigência: 03.12.2022. Manoel da
Costa Lima – Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas/MG, 09 de
novembro de 2022.
PROCESSO Nº 092/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
015/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ratifico o ato da Comissão Permanente de
Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art.
25, inciso III, a favor da contratação da empresa É GOSPEL MUSIC
LTDA., CNPJ Nº 36.589.690/0001-03, com sede na Rua 33, nº 78, Qd
53, Lt 14, Condomínio das Esmeraldas, CEP: 74.355-439, Goiânia/GO,
detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação
artística da Dupla MARCOS E MATTEUS, para a realização de show
artístico nas festividades do Dia do Evangélico, no dia 12 (doze) de
novembro de 2022, pelo preço de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o
processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis
de Minas, 04 de novembro de 2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2022. Objeto: contratação de
show artístico através de empresário exclusivo para a apresentação
artística da Dupla Marcos e Matteus nas festividades do Dia do Evangélico, no dia 12 (doze) de novembro de 2022. Empresa: É GOSPEL
MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.589.690/0001-03. Valor
total estimado: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais). Início: 04/11/2022. Vigência: 60 (sessenta dias). Bonfinópolis de Minas/
MG, 04/11/2022. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 079/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. O Município de Bonfinópolis de Minas/MG,
torna público a Homologação do Processo nº 079/2022 – Pregão Eletrônico nº 048/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
Gêneros Alimentícios. Empresas vencedoras: BURITIS ATACADO
E VAREJO, inscrita no CNPJ: 23.405.990/0001-43; CARLITO LUIZ
DOS SANTOS-ME inscrita no CNPJ: 23.213.184/0001-73; DURAES
AZEVEDO LTDA-ME inscrita no CNPJ: 14.693.481/0001-72 e JOSE
GRACIANO DE SOUZA inscrita no CNPJ: 01.905.596/0001-31.
Valor Total: R$ 1.342.942,65 (um milhão trezentos e quarenta e dois
mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Bonfinópolis de Minas/MG, 28/10/2022. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº
079/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios. Empresas
vencedoras: BURITIS ATACADO E VAREJO, inscrita no CNPJ:
23.405.990/0001-43; CARLITO LUIZ DOS SANTOS-ME inscrita
no CNPJ: 23.213.184/0001-73; DURAES AZEVEDO LTDA-ME inscrita no CNPJ: 14.693.481/0001-72 e JOSE GRACIANO DE SOUZA
inscrita no CNPJ: 01.905.596/0001-31. Inicio: 03/11/2022. Vigência:
03/11/2023. Manoel da Costa Lima – Prefeito Municipal.
12 cm -09 1711567 - 1
CP 09/2022, PA 232/2022
Recuperação e Construção de Passeios. Declaro ganhadora a empresa
ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursal.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Walison Luiz da Silva – Secretário de Obras
1 cm -09 1711642 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000022.
