TJMG 20/10/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Leandro Ferreira
Machado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 81/2022, DISPENSA Nº 06/2018
OBJETO – Aquisição de medicamento para atender processo judicial nº
5001006-61.2022.813.0514. CONTRATADA – Atos Medical Brasil –
Comércio e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares Ltda - Valor
Total R$32.812,20 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos) - Embasamento Legal – Art. 24, IV – Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Vigência – 19.10.2022 a 31.12.2022. Mais informações pelo
telefone 37-3277-13.31. Elder Correa de Freitas – Prefeito Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 079/2021
Partes: Município de Machado/Agência Mineira de Entretenimento
Eireli - ME. - Processo Licitatório n.º: 285/2021 - Objeto: prorrogação
de prazo. Assinatura: 18/10/2022 - Vigência: 21/10/2023.
1 cm -19 1703869 - 1
2 cm -19 1703529 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n° 184/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022, que acontecerá
no dia 09/11/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de Reforma e Construção, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender as
Creches e Escolas Municipais, conforme especificações e quantitativos
nos anexos do edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte,
19/10/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
a publicação do PL n° 185/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022,
que acontecerá no dia 10/11/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de construção, para dar continuidade na
execução da obra da Creche localizada no Bairro Cruzeiro, Município
de Lima Duarte, conforme especificações e quantitativos nos anexos do
edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 19/10/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o PL n° 189/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2022. Objeto: aquisição de máquina hidráulica para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária, conforme especificações e quantitativos constantes nos Anexos presentes neste edital. Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: 9:00h do dia 20/10/2022 às 09:00h do
dia 03/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas
do dia 03/11/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
[email protected]. Lima Duarte, 19/10/2022. Fernanda
Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE RP. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
Contratada: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 18.917.657/0001-83. Valor Global Estimado: R$ 480.000,00.
Processo Licitatório n. 195/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços nº
05/2022. Vigência: 12 meses Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2022 – oriunda do Pregão Eletrônico 03/2022 do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale Paraibuna – CIMPAR, para a
aquisição de medicamentos de “A a Z” da tabela CMED/ANVISA, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Lima Duarte,
19/10/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
13 cm -19 1704054 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 122/2022.
Pregão Presencial nº 68/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: Faria Motos Ltda. Objeto: aquisição de motocicletas zero quilômetro, para atender as necessidades de
diversas secretarias desta administração. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536/18 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor global: R$ 118.650,00 (Cento e dezoito mil seiscentos e cinquenta reais).
Prazo: 27 de setembro 2022 a 31 de dezembro de 2022. Limeira do
Oeste - MG, 27 de setembro de 2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1703925 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 150/2022
Pregão presencial nº 054/2022, Registro de Preços nº 054/2022, com
objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário
e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. Programa Fortalecimento das Escolas
Municipais-, conforme Convênio de saída nº 1261000491/2022/SEE. A
sessão será realizada no dia 07/11/2022, as 09hs00mm.
2 cm -19 1704068 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93 para “Aquisição de material de higiene e limpeza
a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município, no dia
07/11/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] ,
www.manga.mg.gov.br. Manga 19 de outubro de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1703852 - 1
Minas Gerais
de empresa especializada no fornecimento parcelado e instalação de
ambientes de rápida implantação (ARI) em atendimento às necessidades da secretaria municipal de Educação. Contratada: César Sistemas Construtivos Ltda/CNPJ 08.404.654/0001-92. Item 2, 02 unidades
e item 18, 02 unidades. Valor global: R$ 344.968,80. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1704056 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2022.
Pregão Eletrônico nº. 030/2022. Objeto: Contratação de empresa para
cessão de direito de uso de software, totalmente acessível via web,
incluindo suporte técnico para realização da gestão, monitoramento e
auditoria para apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e CEFEM
(Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Fica retificado o
Edital com redesignação da data da sessão pública de abertura do certame para o dia 07 de novembro de 2022 às 13:00 horas. O Edital e o
Termo de Retificação estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório nº. 129/2022. Pregão Presencial nº. 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação/divulgação em rádio, produção e gravação de jingles, comerciais, vinhetas, para realização de publicidade diária em mídia dos atos
e fatos da administração pública municipal.Fica retificado o Edital com
redesignação da data da sessão pública de abertura do certame para o
dia 07 de novembro de 2022 às 15:30 horas. O Edital e o Termo de
Retificação estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Correa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal
5 cm -19 1703785 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
Marilac
Prefeitura Municipal
CONTRATO INEXIGIBILIDADE N. 13/2022.
Objeto: Contratação de prestação e utilização do serviço público de
energia elétrica entre a Distribuidora e o consumidor, de acordo com as
Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
a favor de: CEMIG Distribuição S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16, os
valores são os homologados pela ANEEL. Contrato 15/09/2022. Vigência 60 meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703682 - 1
INEXIGIBILIDADE N. 13/2022
RETIFICAÇÃO – Referente a publicação do dia 22/09/2022 no Diário
dos Municípios Mineiros, folha 7 – cujo Objeto: Contratação de prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. ONDE SE LÊ: art. 25
caput, e art. 26 ambos da Lei 8666/93. LEIA-SE, Art. 74 caput da Lei
14.133/2021. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703534 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO R.P.061/2022
Processo 189/2022. Obj: Aquisição de materiais escolares, escritório
e papelaria. Sessão Púb.03/11/2022 às 09:01hr. Edital nos sites:www.
mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
1 cm -19 1703812 - 1
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
N°.250/2022, PREGÃO PRESENCIAL NO.017/2022
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de saibro para manutenção de estradas vicinais pertencentes ao
município, que será realizado no dia 31/10/2022, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 19 de outubro de 2022.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -19 1703928 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 104/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários Ltda no valor global
de R$ 475.000,00. Processo Licitatório nº 109/2022 Pregão Eletrônico nº 020/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 160/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 043/2022, Processo
Licitatório nº 061/2022, gerenciada pela Prefeitura de Ribeirão das
Neves. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0053/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0090/2022 Pregão Eletrônico – (SRP)
nº 0053/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de arbitragem para diversas categorias da modalidade futebol de campo, futsal e queimada, masculino e feminino, dos
eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura,
Lazer, Esporte e Turismo.. Abertura dia: 12/11/2022 08:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível
no endereço eletrônico licitar.digital, no website da Prefeitura Municipal de Materlândia – MG, disponível em: materlandia.mg.gov.br, na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00
as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 19/10/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
4 cm -19 1703704 - 1
Mesquita
Câmara Municipal
ERRATA A TOMADA DE PREÇOS 001/2022
Tipo Menor Preço Global, Processo Licitatório 005/2022. Onde se lê:
sub item INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E TELEFONIA valor
total R$ 14.725,89 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco reais e
oitenta e nove centavos) passa a ser considerado o valor total de R$
18.005,61 (dezoito mil, cinco reais e sessenta e um centavos. Fica mantida a abertura da sessão para dia 21 de outubro de 2022 às 13:30. Letícia Cristina de Souza, Presidente da CPL.
2 cm -19 1704090 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para
Aquisição de Material Elétrico e Afins 2022. Abertura dia 07/11/2022,
às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do
dia 25/10/2022. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
2 cm -19 1703797 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 068/2022 – PP Nº 017/2022
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para suporte
ao setor de licitações e contratos por meio de profissional habilitado
ao município de Miravânia/MG, para elaboração de editais de licitação e contratos administrativos. Abertura: Dia 03/11/2022 – 09h00min.
PL Nº 069/2022 – PE Nº 002/2022. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de 03 veículos utilitários tipo saveiro, strada ou similar - veiculo novo, “0” km, tipo pick-up, ano/mod 2022/2022, cabine dupla,
primeiro emplacamento. Abertura: Dia 04/11/2022 – 09h00min. PL Nº
070/2022 – TP Nº 016/2022. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
com habilidade em engenharia, para a execução de obra de construção de 02 praças públicas, sendo 01 na sede do município de Miravânia-MG, e 01 no distrito de Panelinha II, recurso financeiro oriundo do
Convênio Nº 1301000593/2018. Abertura: Dia 07/11/2022 – 09h00min.
Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município,
situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG,
no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 18 de outubro
de 2022. Moisés Torres Dourado – Presidente da CPL.
4 cm -19 1703901 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE SITEMA
Formação tabela de preço médio real de produtos e serviços “Banco de
Preços Automotivo – veículos automotivos (Veículos, Leves, Médios e
Pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria” – O Município de Monte Azul-MG, nos termos da
Lei 8.666/93 e 10.520/02, vêm abrir as empresas do ramo pertinente
ao objeto desta solicitação cotação, para o Objeto: Contratação de
empresa “Sistema” de Pesquisa de Mercado Empresarial - Formação
tabela de preço médio real de produtos e serviços “Banco de Preços
Automotivo – veículos automotivo (Veículos, Leves, Médios e Pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preço, via Tabela de preço: Peça
de reposição Montadora/Genuína ou peça legítima os preços estarão
submetidos às Tabelas das montadoras e Peça de reposição Fabricante/
Original, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos
termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT
NBR 15296 para autopeças, pagamento mensal pelos seguintes serviços prestados pela Licença de uso banco de dados via web site contendo nomínimo modulo I- Veículos, Leves, Médios e Pesados, máquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria,
com a coleta de preços de peças ainda não cadastrados no banco com
solicitação manuais dentro do sistema- Disponibilizar também a valor
hora técnica de serviços, podendo o sistema quando a necessidade para
determinado tipo de veículo especializado, disponibilizar o “valor da
hora homemtrabalhado” padrão concessionária.Maiores esclarecimentos pelo telefone: (38) 3811-1597 e pelo email:licitacaomoa@gmail.
com - Departamento de Licitação.
7 cm -19 1703629 - 1
Monte Belo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2022,
Pregão Eletrônico nº 054/2022. A pregoeira nomeada pela Portaria nº
4.844/2022, publicada em 01 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, Inciso XX e o Art.
9º, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, considerando haver a pregoeira e sua equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento da presente licitação, não tendo nenhuma pendência a resolver, resolve adjudicar o presente processo, cujo objeto é a aquisição de
veículos para transporte escolar – Programa Fortalecimento das Escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, referente ao
Convênio 1261000983/2022, Plano de Trabalho 002860/2021, Resolução Decreto Estadual 46.319 de 26/09/2013 e alterações, Resolução
Conjunta SEGOV/AGE N° 004/2015. E o Prefeito Municipal da Prefeitura de Monte Belo/MG, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Art. 43, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no processo a manifestação
da pregoeira, resolve homologar o presente processo. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para aquisição do item da seguinte
empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no
valor total estipulado de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por
item. Monte Belo/MG, 07 de outubro de 2022. Kleber Antônio Ferreira
Boneli - Prefeito Municipal.
5 cm -19 1703702 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 77/2022,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 116/2022.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2022. Empresas: Contrato n° 161/2022: Paulo
Gomes Pereira, CNPJ: 22.163.963/0001-49; Valor: R$ 552.976,00.
Contrato n° 162/2022: Cassileia Juliana Silva Goncalves, CNPJ:
28.371.184/0001-15; Valor: R$ 307.692,00. Contrato n° 163/2022:
Florentino Gomes Pinheiro, CNPJ: 17.419.357/0001-01; Valor: R$
169.280,00. Contrato n° 164/2022: Dirceu Evangelista Soares, CNPJ:
28.381.373/0001-79; Valor: R$ 207.900,00. Contrato n° 165/2022:
Sidney Antônio da Silva, CNPJ: 15.208.463/0001-10; Valor: R$
862.540,00. Contrato n° 167/2022: Mauricio da Penha Goncalves, CNPJ: 26.887.826/0001-08; Valor: R$ 167.440,00. Contrato n°
168/2022: Debora Helen Ferreira Pinheiro, CNPJ: 47.052.416/0001-17;
Valor: R$ 182.160,00. Contrato n° 170/2022: Altamiro Jose Francisco, CNPJ: 31.531.095/0001-01; Valor: R$ 170.200,00. Contrato n°
171/2022: Alexandro Esteves De Oliveira, CNPJ: 04.822.463/0001-90;
Valor: R$ 214.360,00. Contrato n° 172/2022: Goulart Transportes
Ltda, CNPJ: 01.570.009/0001-09; Valor: R$ 507.450,00. Contrato
n° 173/2022: Custodio Anibal Pinheiro, CNPJ: 21.929.882/0001-44;
Valor: R$ 233.404,00. Contrato n° 174/2022: Eliane Dos Santos
Camilo, CNPJ: 28.483.763/0001-50; Valor: R$ 500.420,00. Contrato n° 176/2022: Rafael Naves, CNPJ: 02.319.761/0001-36; Valor:
R$ 265.500,00. Contrato n° 177/2022: Danielle Martins, CNPJ:
17.467.893/0001-82; Valor: R$ 202.400,00. Contrato n° 178/2022:
Hamilton Goulart De Lima ME, CNPJ: 28.379.028/0001-09; Valor: R$
625.760,00. Contrato n° 179/2022: Angeli Francisco Da Silva, CNPJ:
08.133.500/0001-03; Valor: R$ 188.600,00. Contrato n° 180/2022:
Emerson Gama Furtunato, CNPJ: 21.236.517/0001-54; Valor: R$
210.560,00. Contrato n° 182/2022: Divino de Araújo SA, CNPJ:
19.840.460/0001-56; Valor: R$ 77.700,00. Contrato n° 183/2022:
Eunice Dias Fernandes Martins, CNPJ: 17.474.217/0001-36; Valor:
R$ 149.586,00. Contrato n° 184/2022: Dorivaldo Naves De Magalhaes
65792882649, CNPJ: 28.485.986/0001-56; Valor: R$ 141.660,00.
Monte Carmelo, 04 de outubro de 2022. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.
8 cm -19 1703755 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 139/2019 DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2019
PROCESSO Nº 125/2019.Contratada: Secretaria de Estado de Governo,
CNPJ: 05.475.103/0001-21. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Secretaria de Estado de Governo, para
Publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo,
no Diário Oficial de Minas Gerais, conforme artigo 25, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 12/11/2022. Data: 05/10/2022. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -19 1703768 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221019203643028.
