TJMG 19/10/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Palmópolis
Pavão
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 072/2022
Pregão Presencial SRP nº 026/2022: Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a secretaria municipal de assistência social.
Entrega e Abertura envelopes para o dia 01/11/2022, às 15:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio
Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às
17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 37449143.
EXTRATO DE PROCESSO, PL 047/2022 DISP 023/2022
Homologação 04/05/2022 OS 011/2022 MOTO NANUQUE
CNPJ: 29.333.912/0001-67 R$ 22.500,00 – Vigência 04/05/2022 a
03/09/2022. Pavão/MG 18/10/2022, Prefeita Municipal Jane Carla
Pereira da Rocha.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº 159/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022.
Objeto: Reconstrução de ponte em concreto no Distrito Vau-Açú número do processo / convênio: 59053.006692/2022-41 - Defesa
Civil. Empresa vencedora: CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ:
02.094.448/0001-47, no valor global de R$ 367.622,94 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -18 1703127 - 1
1 cm -18 1702956 - 1
2 cm -18 1703012 - 1
Pará de Minas
Pequeri
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
27/2022. PREGÃO PRESENCIAL 10/2022.
Registro de Preços 09/2022. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica
(s) para locação de equipamentos para realização de exames de diagnósticos por imagens, incluindo mão-de-obra e insumos, visando atender às demandas dos Municípios que integram o CISPARÁ. Abertura:
07.11.2022 às 9h. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro,
CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.373231-3700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento
Lei 10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -18 1703145 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
ERRATA PROCESSO-163/2022.
Tomada de Preço nº014/2022. A Prefeitura Municipal de Paraopeba
traz a Errata da licitação supra. Tendo em vista que o objeto trata-se da
contratação de empresa especializada para realizar obra da etapa final
da reforma da Escola Municipal Sabino de Paula Freitas- em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Esporte em conformidade com a lei federal nº 8.666/93, alterada pelas
leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, tendo em vista que neste ano foi realizada a Primeira etapa dessa obra para a mesma escola cujo objeto é o
mesmo, tendo em vista os amparos legais, estamos alterando a modalidade de licitação para Concorrência, conforme texto abaixo.
3 cm -18 1703068 - 1
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2022
Processo 163/2022. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 18 de novembro de 2022, às 09h30, realizará, no
Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Concorrência Pública para
contratação de empresa especializada para realizar obra da etapa final
da reforma da Escola Municipal Sabino de Paula Freitas - em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Esporte em conformidade com a Lei federal nº 8.666/93, alterada pelas
leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 08:00 às 17:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email [email protected].
Paraopeba/MG, 17 de outubro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito
Municipal
3 cm -18 1703013 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 065/2022
Pregão Presencial SRP nº 026/2022. Abertura: 04/11/2022 às 09:00
horas. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios,
necessário à manutenção dos Departamentos Municipais, conforme
mencionado no Anexo I, parte integrante do Edital. Victor Faleiro de
Figueiredo – Pregoeiro Oficial do Município. CONTATO: Telefone:
(37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -18 1703436 - 1
Passos
PROCESSO 165/2022 – RETIFICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Pequeri, através do Departamento de Licitações, vem fazer a retificação do Processo nº 165/2022. Onde se lê: Processo nº 165/2022. Modalidade Credenciamento nº 007/2022. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao
Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD),
para confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente. A sessão será realizada no dia 28/10/2022,
às 09h00min, leia-se:Processo nº 165/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022,no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço
por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o
editalreferente aContratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), paraconfecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. A sessão será realizada nodia
31/10/2022, às 09h00min.O edital completo encontra-se disponível no
site www.pequeri.mg.gov.br.
4 cm -18 1702996 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE LOTE DESERTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas,
do dia 1º de novembro de 2022, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial visando o registro de preço para o futuro e eventual fornecimento parcelado de refeições na cidade vizinha de Ipatinga/MG . Os
interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.
br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 /
3298-3013 – Periquito, 19/10/2022.
3 cm -18 1703133 - 1
Piumhi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem e transporte de infraestrutura para atendimento ao
munícipio de Pouso Alegre/MG.”. A sessão pública será realizada no
dia 07 de novembro de 2022 às 9:00 h. o edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] ––Luiz Gustavo Libânio Borges Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1702971 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 121/2022. Ratifico nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, o ato de declaração de “Inexigibilidade”, exarado
pela Comissão Permanente de Licitações, caracterizada pelo Art. 25,
inciso III da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para a a
contratação da empresa CYNTHIA AUREA MARTINEZ CARRATO,
representante em caráter exclusivo da banda SERGEANT PEPPER,
para apresentação de show no dia 04 de Novembro de 2022 para realização do 1º Encontro Regional de Turismo – Edição Piumhi. Valor
global: R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). A despesa
decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária 02.04.01-23.695.0005.2036-3.3.90.39.00-1.00.00 Dr.
Paulo César Vaz – Prefeito Municipal – Piumhi/MG, 18 de outubro
de 2.022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
06/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N. 122/2022. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações, caracterizada
pelo Art. 25, inciso III da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para a contratação da empresa PROMONIGHT PRODUÇÃO
CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA, representante em caráter exclusivo da Banda CRUZEIRO DO SUL, para apresentação de show no
dia 05 de Novembro de 2022 para realização do 1º Encontro Regional de Turismo – Edição Piumhi. Valor global: R$39.500,00 (trinta e
nove mil e quinhentos reais). A despesa decorrente do contrato a ser
firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária 02.04.0123.695.0005.2036-3.3.90.39.00-1.00.00 Dr. Paulo César Vaz – Prefeito
Municipal – Piumhi/MG, 18 de outubro de 2.022
EXTRATO DO CONTRATO - TP 003/2022 - Contratante: Município de Rio do Prado/MG - Contratada: FCK Engenharia e Consultoria EIRELI – CNPJ Nº 28.831.796/0001-43. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia na
reforma e ampliação do campo de futebol localizado na Rua Travessa
Santos Dumont, Nº 1, Distrito de Vila Formosa, Rio do Prado - MG,
com fornecimento total de obra e materiais. Valor: R$ 309.175,90 (Trezentos e nove mil, cento e setenta e cinco e noventa reais). Recurso:
07004.2781200143.066 - 4.4.90.51.00 - FICHA 240 – FONTE 100,
1.24. VIGENCIA: 180 DIAS. Rio do Prado-MG, 13 de Outubro de
2022. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
5 cm -18 1703006 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS
DE CONTRATOS - PP 016/2022
O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do Proc. Licit. nº. 053/2022,
PP n°. 016/2022, cujo obj.: é a aquisição de materiais permanentes e
equipamentos para ser utilizado pela equipe de profissionais nas ações
concernentes as missões institucionais da Secretaria Municipal de
Defesa Civil e promoção social e equipe de CRAS (Centro De Referência Social) do Município de Rio do Prado MG, tendo como vencedoras
as licitantes: DISTRIBUIDORA & COMERCIAL ARAÇUAI LTDA,
CNPJ Nº 01.166.654/0001-52 - valor global de R$ 17.000,00(dezessete
mil reais); LC COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 42.934.943/0001-31Valor Global de R$ 18.725,00 (dezoito mil e setecentos e vinte e cinco
reais); VB COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 25.536.137/0001-96 –
valor goblal de R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais); Determino
a convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato. Rio do
Prado-MG, 06 de Outubro de 2022. Adimilson Antunes de Almeida.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS - PP 016/2022 - Contratante: Município de Rio do Prado MG - Contratada: Distribuidora & Comercial
Araçuai LTDA - CNPJ Nº 01.166.654/0001-52 - Valor Global de R$
17.000,00(dezessete mil reais); CONTRATADA: LC COMERCIO
LTDA - CNPJ Nº 42.934.943/0001-31- valor global de R$ 18.725,00
(dezoito mil e setecentos e vinte e cinco reais); CONTRATADA: VB
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 25.536.137/0001-96 – Valor
Global de R$ 15.070,00 (quinze mil e setenta reais); DOTAÇÃO:
09002.0824400173.042 - 4.4.90.52.00 – ficha 450 – fonte 1.64. Vigência: 10/10/2022 A 09/10/2023. Rio do Prado-MG, 10 de Outubro de
2022. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
7 cm -18 1703132 - 1
Presidente Olegário
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 142/2022 PE 023/2022,
obj: contratação de pessoa jurídica especializada no transporte de
estudantes. Extrato de Contratos nº 439, 440/2022. Contratadas respectivamente: Paulo Esteves Ribeiro 55508022600, Wilton de Oliveira Barbosa 91088283187. Valores respectivamente: R$106.326,00,
R$81.364,80. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de
Assinaturas: 17/10/2022. Vigência: 12 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
3 cm -18 1702975 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 049/2022 destinado a contratação de empresa para
prestação de serviço de conexão à rede mundial de computadores
(internet), com fornecimento de equipamentos para a transmissão do
sinal conforme especificação técnica da anatel, instalação e configuração de sinal via rádio/fibra de internet banda larga de rede wireless,
de acordo com a especificação do local, em atendimento a solicitação
da secretaria municipal de administração de rio vermelho/MG. Tipo:
Menor Preço Global. Abertura: 03/11/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://
riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo
e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361. Torna
público que fará realizar licitação conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 destinado ao registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçamba estacionaria com capacidade de 5 M³, a fim de atender
às necessidades da secretaria de obras, transportes e serviços públicos.
Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 04/11/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do
site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal,
também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 34361361..
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 9
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022
Pregão Eletrônico: 17/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição
de equipamentos de urgência e emergência para equipar a ambulância
com placa RTQ-7H39 para atender a demanda da Saúde Pública do
Municipio de Quartel Geral, conforme transferência especial da União,
plano de ação 09032021-011610 de acordo com o termo de referência,
que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão
do pregão eletrônico: dia 10/11/2022 ás 09:00 hs. Site para realização
do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 18/10/2022.
3 cm -18 1703234 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 79 /202 2 NOVA DATA
Torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2022, cujo objeto
consiste a Contratação de Empresa especializada em locação de sistema
de radiocomunicação, com fornecimento dos equipamentos de radiocomunicação, instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças. A nova data para execução do pregão
será dia 01/11/2022 às 09:00, através do site www.bll.org.br . Tarcísio
França santos / Presidente da CPL.
2 cm -18 1703168 - 1
5 cm -18 1703118 - 1
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2022, na data de 01/11/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 134/2022, pelo tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando
futura e eventual contratação de empresa(as) visando a prestação de
serviços de Oficineiros, com intuito de ministrar Oficinas socioeducativas junto ao CRAS – Centro de referência em Assistência Social, conforme descrito e especificado em Anexo I. Os serviços serão custeados
por intermédio de recursos financeiros próprios e/ou recursos advindos
por meio de Convênios, financiamentos entre outros necessários a realização do pagamento. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações
ou através do Portal da Prefeitura através do site www.rosariodalimeira.
mg.gov.br. Informações junto ao setor de licitações ou pelo telefone
(32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 18/10/2022.
3 cm -18 1703005 - 1
Sabinópolis
7 cm -18 1703359 - 1
Prefeitura Municipal
Pompéu
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
- PROC. ADM. Nº 218/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada a licitação de aquisição de materiais de construção para atender as demandas
da Chefia de Gabinete, Procuradoria Geral do Município e Secretarias
Municipais de Saúde, de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, de Educação, de Indústria, Comércio e Turismo, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de Planejamento, de Esporte, Lazer
e Juventude, de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, de Cultura e
Patrimônio Histórico e Administração do município de Passos/MG, na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do
tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://
passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 04/11/2022 às 09h. Local:
www.licitardigital.com.br . Passos/MG, 18 de outubro de 2022. Diego
Rodrigo Oliveira - Prefeito Municipal.
RECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO 104/2019
MODALIDADE PREGÃO 071/2019.
O Município de Pompéu/MG torna público que fica estabelecido
a rescisão amigável entre Ana Cristina De Almeida MEI CNPJ:
34.449.518/0001-29 E O Município De Pompéu amparados pelo disposto no artigos 78, incisoXVII, c/c art.79, inciso II, da lei federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993.
4 cm -18 1703003 - 1
2 cm -18 1703044 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003/2022
O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais
Adjudica e Homologa o resultado do PROC. LIC. Nº 044/2022, TP Nº
003/2022, cujo objeto é a contr. de pj p/ exec. de obra e sv de eng. na
reforma e ampliação do campo de futebol loc. na Rua Travessa Santos
Dumont, Nº 1, Distrito de Vila Formosa, Rio do Prado - MG, c/ forn.
total de obra e mat., tendo como vencedora a licitante: FCK Engenharia e Consultoria EIRELI – CNPJ Nº 28.831.796/0001-43 c/ valor global de R$ 309.175,90 (trezentos e nove mil, cento e setenta e cinco e
noventa reais). Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato. Rio do Prado-MG, 13 de Outubro de 2022. Adimilson
Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
P.E 063/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 063/2022 Proc. 130/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de sementes de milho e feijão. Menor Preço por item. Abertura 03/11/2022 no
portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1703253 - 1
PE 64/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 64/2022
- Proc. 131/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de máquinas pesadas, conforme Anexo I deste Edital . Menor
Preço por Item. Abertura 03/11/2022 no portal www.comprasbr.com.br.
Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018204609029.
2 cm -18 1703262 - 1
