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TJMG 12/10/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro

Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
RESULTADO FINAL DO PREGÃO
PRESENCIAL 017/2022 –
Data e horário da sessão: 12/09/2022 – 08:30 horas – Objeto da
Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos hospitalares para atender demandas do CIS-EVMJ.
Empresas Concorrentes: Biogram Comercio de Insumos Farmacêuticos Ltda. – CNPJ. 30.540.358/0001-78. Empresa vencedora:
Biogram Comercio de Insumos Farmacêuticos Ltda. – CNPJ.
30.540.358/0001-78, vencedora do item 1 com o valor global de
R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2022
– Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre
os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Ata de Registro de Preços n°
029/2022 – Biogram Comercio de Insumos Farmacêuticos Ltda. –
CNPJ. 30.540.358/0001-78, vencedora do item 1 com o valor global de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender demandas do CIS-EVMJ. Data:
13/09/2022 – Vigência 12 (doze) meses. Gildésio Sampaio de Oliveira – Presidente do CIS-EVMJ.
4 cm -11 1700697 - 1
AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e
Jequitinhonha torna público através de sua Pregoeira, a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 001/2022, para o dia 26 de outubro
de 2022 às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil
(BLL). Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -10 1700292 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 075/2022, Processo Administrativo 169/2022, Registro de
Preços nº 045/2022 que tem por objeto a aquisição de conjuntos
escolares (compostos de cadeira e mesa) para suprir as demandas
das escolas municipais de ensino infantil e fundamental. Abertura:
26 de outubro de 2022, às 09:00 horas, no site www.compras.gov.
br.O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG
e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 11
de outubro de 2022. Grace Aparecida Nunes - Pregoeira
4 cm -11 1700891 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 26 de outubro de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, Processo Administrativo nº
160/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de Sistema Stick (Structural Glazing) linha Atlanta, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas edificações da CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – MG.. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 11 de outubro de 2022. Claudilea Pedroso de Oliveira Tomaz - Pregoeira
4 cm -11 1700896 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º00104/2022. PROCESSO: 1543/2022.
Objeto aquisição de aparelhos para público diabético - aparelhos para aferir pressão para melhoria dos serviços prestados pela
secretaria de saúde. Recurso proveniente da emenda impositiva
do vereador weverton aguiar expedito. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos
envelopes: dia 27 de outubro de 2022 as 09:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10
de outubro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -11 1700514 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO: N.º 00089/2022. PROCESSO: N.º 1561/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de
camisetas para atender a polícia militar de três corações em atenção ao programa educacional de resistência as drogas – proerd.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento de propostas: 25 de outubro de
2022 às 9h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de governo, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 06
de outubro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro.
4 cm -11 1700520 - 1

Três Pontas
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.359/2022
O Município de Três Pontas/MG torna pública a assinatura do
Contrato de financiamento BF nº 352.359/2022 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de
2022, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022. TRÊS PONTAS (MG), 27 DE JULHO DE
2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
2 cm -11 1700507 - 1

Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022.
Torna público que realizará Tomada de Preços Tipo: Menor Preço
Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço
Global, destinado à Contratação de empresa do ramo para Pavimentação Asfáltica em PMF Pré-Misturado a frio, sinalização
horizontal e vertical nas Ruas Pequizeiro, Mangabeira e Sabiá
no Bairro Nova Turmalina do Município de Turmalina/MG, em
conformidade com os projetos e planilha orçamentária, através
do Contrato de Repasse: 915710/2021/MDR/CAIXA - Proposta
029327/2021, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 08 de novembro de 2022. Nos termos
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei
Complementar Municipal 1.597/2011. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou
pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e
pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUN.
DE TURMALINA/MG, 11 de outubro de 2022. Bruna Laura da
Cruz. Presidente da CPL.
4 cm -11 1700598 - 1

Uberlândia

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP:
N.º 00090/2022. PROCESSO: N.º 1484/2022.
Objeto: aquisição de pães, do tipo francês e para cachorro quente.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 27 de outubro de 2022
às 9h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de outubro de 2022.
Heitor de paula maia. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2022
Aviso de Licitação - Critério de Julgamento “Menor Preço por
Item” Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa
de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência
Prefeitura Municipal de Uberlândia – Secretaria Municipal de
Educação, por meio da Diretoria de Compras – Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição do mobiliário Conjunto
Escolar CJA-06-ABS (conjunto de mesa e cadeira para aluno),
para atender a Escola Municipal de Tempo Integral do Ensino
Fundamental. A sessão pública na Internet para recebimento das
Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 09/11/2022,
no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 11 de
outubro de 2022. Sueli Aparecida Silva - Diretora de Compras.

4 cm -11 1700518 - 1

3 cm -11 1700794 - 1

Prefeitura Municipal

Vargem Grande
do Rio Pardo
Câmara Municipal
PP 02/2022
Torna público, a retificação do edital do Processo Licitatório
002/2022, Pregão Presencial 02/2022 - Contratação de empresa
para futura aquisição de veículo para manutenção das atividades
do legislativo municipal, com as seguintes mudanças: Alteração
da descrição do item e alteração da data de realização do mesmo
para a data 27/10/2022 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado
na sede da Câmara Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo
em dias úteis das 08 às 12hrs no end: Rua Bom Jardim n° 272 Centro, Vargem Grande do Rio Pardo/MG. João Paulo Gomes de
Araújo - Presidente da Câmara Municipal. Inf. camaramunicipal.
[email protected]
3 cm -11 1700901 - 1

Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 182/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 180/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais para Cirurgias Neurológicas Oncológicas,
em Caráter de Consignação. Data da sessão: 27/10/2022, às 8h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035)
3606-3591/3592/3595 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 183/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 181/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a
Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação. Data
da sessão: 27/10/2022, às 14h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@
hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 184/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 182/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Médicos. Data da sessão: 31/10/2022, às 8h. Retirada
do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 185/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 183/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços
Especializados para Manutenção Corretiva em Balanças. Data da
sessão: 31/10/2022, às 14h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.
com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – [email protected].
6 cm -11 1700719 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - PROCESSO 086/2022
O CISSUL, por intermédio de seu Secretário Executivo, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos
medicamentos e soluções parenterais de grande volume. Adjudicada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA nos
lotes 3, 4 e 5 no valor total de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e
seis mil quatrocentos reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Alan Alvanir Barra de Oliveira,
Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha, 11
de outubro de 2022.
3 cm -11 1701123 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - PROCESSO 082/2022
O CISSUL, por intermédio de seu Secretário Executivo, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Aquisição de produtos alimentícios: café em pó e açúcar
cristal. Adjudicada: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS nos lotes
1 e 2 no valor total de R$ 22.571,60 (vinte e dois mil quinhentos e
setenta e um reais e sessenta centavos). Esta publicação equivale
à publicação da Ata de Registro de Preços. Alan Alvanir Barra de
Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha, 10 de outubro de 2022.
3 cm -11 1701121 - 1

Varjão de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO – TP 05/22
Torna público Revogação TP 05/22. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica nas ruas Maria de Deus Pereira,
Dersino José de Araújo, Guilherme Fernandes Guimarães ESR.
Crispim Marra da Silva, Bairro Campo Belo II – cidade Varjão
de Minas/MG conforme convênio de saída n° 1301002125/2022
- SEINFRA para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras. Duvidas: [email protected] – Presidente CPL.
2 cm -11 1700578 - 1

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 13

Vazante
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 48/2022
Processo Licitatório nº 220/2022 O Município de Vazante-MG
torna público o Pregão Eletrônico nº 48/2022, critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Caminhões Toco e Trucado, novos, zero
quilômetro e Implementos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Agropecuário
através do Convênio SEAPA 1231001665/2022. Data e horário
fim de recebimento das propostas: até às 09h do dia 25/10/2022.
Data e horário do início da disputa: 09h10min do dia 25/10/2022.
O Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br;
no site do Municipio: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-elicitacoes/ Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou
e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as
17h. Vazante/MG, 11/10/2022. Tamara Tatiane Pereira e Renata
Cristina Caixeta - Pregoeiras – Portaria 133/2022.
4 cm -11 1700883 - 1

Veredinha
Prefeitura Municipal
TP 06-2022
O município de Veredinha-MG, torna público a realização de processo licitatório na modalidade TP 06-2022, objetivando a contratação de empresa do ramo para a execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, de acordo com o contrato de repasse
OGU Nº 902661/2020; a sessão pública será no dia 28/10/2022 às
08h30min. Para mais informações, bem como para solicitação do
edital entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -11 1700973 - 1

Veríssimo
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.121-22
O Município de Veríssimo torna pública a assinatura do Contrato
de Financiamento BF nº 352.121-22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de outubro de 2022, no valor
de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES RESILIENTES
2 cm -11 1700758 - 1

Vespasiano
Prefeitura Municipal
ADESÃO N° 027/2022 - RETIFICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N° 215/2022.
Onde se lê: “no valor total de R$ 1.404.972,00”, leia-se: “no
valor total de R$ 1.398.222,00”. Marcos Vinícius de Souza Lima,
Secretário Municipal de Administração.
P.P. 021/2022 - EXTR. DA ATA R.P. Nº 132/2022 – P.L. 175/2022.
DAS PARTES:PMV e a 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - EPP.
OBJETO: Registrar preços, resultantes de propostas de empresas
que ofereçam o menor custo para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e produção de higienização em atendimento
a diversas secretarias.VIG:12 meses. VLR: R$ 487.620,00. FDO:
129, 200, 233, 258, 300, 350, 366, 385.
P.P. 021/2022 - EXTR. DA ATA R.P. Nº 133/2022 – P.L. 175/2022.
DAS PARTES:MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a PMV DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA - EPP.OBJETO:
Registrar preços, resultantes de propostas de empresas que ofereçam o menor custo para futura e eventual aquisição de material
de limpeza e produção de higienização em atendimento a diversas
secretarias.VIG:12 meses. VLR: R$ 814.320,00. FDO: 129, 200,
233, 258, 300, 350, 366, 385.
ADES. 027/2022 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO
DIA 07/10/2022. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 155/2022 –
P.L. 215/2022. DAS PARTES:PMV e a LIDER NOTEBOOKS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição e fornecimento de equipamentos e materiais de informática (TI) para atender às necessidades do município de Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria de Saúde,
através da adesão a Ata de R.P. n° 023/2021 (P.L. n° 024/21 – P.E.
nº 009/21), assinada pelo CISREC e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.VIG:06 meses.
VLR: R$ 1.404.972,00.FDO: 341.RETIFICAÇÃO:Onde se lêR$
1.404.972,00, Leia-se R$ 1.398.222,00.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210112014460213.

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