TJMG 06/10/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Grão Mogol
Guaraciaba
Iguatama
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. 90/22-CONCORRÊNCIA 1/22
Concessão de linha de ônibus p/transp. coletivo de passageiros. CTR
147/22-21/9/22 a 22/9/32-Sem ônus para o município. L.8.987/95 e
8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
PROCESSO Nº 101/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 24/10/2022, às 08:30h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 05/10/2022.
Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698326 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
067/2022. PROCESSO 113/2022.
O Município de Iguatama torna pública aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino
municipal de Iguatama/mg. Acolhimento das propostas 07/10/2022 à
partir das 17:00 horas até 19/10/2022 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/10/2022
às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 05/10/2022.
3 cm -05 1698449 - 1
1 cm -05 1698164 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo modelo pick up zero quilômetro e de 01 (um) veículo passeio
zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães/MG. Empresa vencedora: Dinauto Ltda, inscrita no CNPJ
n° 19.588.391/0004-88, no valor total de R$ 194.100,00. A licitação
resultou no valor total de R$ 194.100,00 (cento e noventa e quatro mil e
cem reais). Data de Julgamento: 15/09/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1698010 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022, Processo Licitatório nº
101/2022– Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos modelo pick-up,
zero quilômetro para atender as Secretarias Municipais de Fazenda e
Planejamento, Esporte e Lazer, Infraestrutura Urbana, Distritos e Agricultura, que aconteceria no dia 06/10/2022 às 9h, através do Portal
Compras BR, em razão de impugnação acatada e necessidade de retificação do edital. Nova data para sessão de julgamento será divulgada
oportunamente. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às 17h horas; através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial
4 cm -05 1698039 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 089/2022
Processo 055/2022 –Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar
para alunos das redes Municipal e Estadual de Ensino do Município
de Guanhães/MG. Fornecedor: HGS TRANSPORTES LTDA. CNPJ16.876.727/0001-77. Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor do Aditivo de acréscimo: R$21.141,00(vinte e um mil cento e quarenta e um
reais) Data da assinatura: 04/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1698212 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 00126/2022
Processo 0125/2022 – Inexigibilidade nº 0015/2022. Objeto: contratação da banda Batcaverna para realização de show musical no dia
21/10/2022 durante as comemorações do 147° aniversário de Guanhães/MG a ser realizada entre os dias 21 a 24 de outubro de 2022. Fornecedor: ROGERIO VIEIRA FARNEZI – CNPJ 19.659.535/0001-05.
Vigência: 05/10/2022 a 31/10/2022. Valor total do contrato: R$
15.000,00. Data da assinatura: 05/10/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1698063 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 00123/2022 – PROCESSO
0119/2022 – DISPENSA Nº 0018/2022.
Objeto: locação de imóvel localizado na rua Doutor Antônio Rosa
Lima, n° 221, Bairro Retiro Novo-Guanhães/MG para realização do
evento do 147° aniversário de Guanhães, entre os dias 21 a 24 de outubro de 2022. Fornecedor: GUANHÃES ESPORTE CLUBE – CNPJ
01.797.832/0001-43. Vigência: 10/10/2022 a 31/10/2022. Valor total do
contrato: R$ 14.000,00. Data da assinatura: 03/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1698441 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO
125/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022.
O Município de Guanhães/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará a contratação da Banda BatCaverna
para realização de show musical no dia 21/10/2022 durante as comemorações do 147° aniversário de Guanhães/MG a ser realizada entre
os dias 21 a 24 de outubro de 2022..Contratado: Rogerio Vieira Farnezi, inscrita no CNPJ nº 19.659.535/0001-05. Valor do contrato: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Data da sessão de julgamento: 05/10/2022
ás 10h:30. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -05 1697966 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 089/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
Objeto: Aquisição de peças de equipamentos das Câmaras Frias para
atender à Secretaria Municipal de Saúde – Setor Vigilância Epidemiológica. Empresa vencedora: Seletro Serviços Eletrotécnicos Ind. Com.
Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.427.016/0001-68, no valor total de R$
158.275,00. A licitação resultou no valor total de R$ 158.275,00 (cento
e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data de Julgamento: 09/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira
Oficial.
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº. 241/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 126/2022.
Objeto:Registro de preço para contratação eventual e futura de mãode-obra para manuseio de máquina de roçada, motosserra, podadeiras
entre outros equipamentos de jardinagem e limpeza de barrancos em
áreas públicas do município pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Stella Maria Vilas Boas Ribeiro Eireli. Valor unitário: R$97,50.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 152/2022, Processo Administrativo nº. 222/2021, Inexigibilidade nº. 011/2021, Credenciamento
nº. 010/2021.Objeto: Contrato de prestação de serviços de pedreiro e
servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de
Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa ADILSON
FRANCISCO FERNANDES 87139197687. Vigência: 31/12/2022.
Contrato nº. 153/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade
nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022. Objeto: Contrato de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e OTAVIO AUGUSTO CLARO LIBERTO 12041208627. Vigência: 31/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº 126/2022, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2021,
Tomada de Preço nº 010/2021, Processo Administrativo nº 183/2021,
que tem como objeto prestação de serviço prestação de serviço para
execução de Rede de Esgoto Sanitário do Conjunto Habitacional Nabi
Miguel, localizado na área do bairro Capitão firmado com PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA. Vigência: 30 de dezembro de 2022. Luís José
Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
7 cm -05 1698383 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 39/2022
PROCESSO 216/2022. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a titulo
de custeio para a realização da Tradicional Festa do Rosário de Guapé,
a Sociedade Independente do Congo, CNPJ: 19.093.400/0001-17, no
valor de R$ 30.000,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14,
autorizada pela Lei Municipal de subvenção 2.981/22. Eliz Regina
Florêncio– Ordenadora de Despesas.
2 cm -05 1698417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
065/2022. PROCESSO 111/2022.
O Município de Iguatama torna pública contratação de empresa para
aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atendimento nas
unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das
propostas 07/10/2022 à partir das 17:00 horas até 19/10/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 19/10/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br
. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 05/10/2022.
3 cm -05 1698000 - 1
Inhapim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CARONA N° 002/2022 – PROCESSO Nº 190/2022.
O Município de GUARARÁ, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que aderiu a licitação
n° 018/2022 promovida pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE
desenvolvida sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 007/2022,
desenvolvida sob o sistema de registro de preços. Para atender Plano de
Trabalho-Convenio nº 3018/2021 firmado entre o Município de GUARARÁ e Secretaria de Educação do Estado. Por conta da referida adesão, foi firmado o contrato n° 250/2022 tendo como partes o município
GUARARÁ e a empresa Mabelê Comércio De Veículos EIRELI-EPP,
no valor total de R$ 571.000,00, cuja íntegra se encontra arquivada e a
disposição para consulta. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, dia 05 outubro de 2022.
4 cm -05 1698185 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO Nº 086/22
Dispensa nº 014/22. OBJETO: contratação de empresa especializada
para consolidação da politica municipal de proteção do patrimônio
cultural de Ibiaí/MG, visando o repasse do ICMS cultural de acordo
com a deliberação normativa do conep - exercício 2024. Contratado:
Alexandre Borim - Arquitetura, Patrimônio e fotografia Ltda, CNPJ
nº: 40.414.081/0001-90. Dotação Orçamentária: 101 E 776. Valor Global: R$: 17.00,00 (dezessete mil reais), Fundamento: art. 24, II, da Lei
8666/93. Ficha Orçamentária: Ibiaí-MG 04/10/2022. Sandra Maria
Fonseca Cardoso-Prefeita Municipal.
3 cm -04 1697736 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
064/2022. PROCESSO 110/2022.
O Município de Iguatama torna pública Contratação de empresa especializada com atendimento em sede própria para realização de exames de ultrassonografia e médico especialista em ultrassonografia
para realização de serviços em ultrassom, no hospital São Francisco
do município de Iguatama/Mg em atendimento a secretaria municipal
de Saúde. Acolhimento das propostas 06/10/2022 à partir das 17:00
horas até 18/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/10/2022 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br . Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 05/10/2022.
3 cm -05 1697983 - 1
Guarará
3 cm -05 1698077 - 1
Guapé
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
066/2022. PROCESSO 112/2022.
O Município de Iguatama torna pública aquisição de materiais odontológicos para atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Acolhimento das propostas 06/10/2022 à partir das 17:00 horas até 18/10/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 18/10/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
vieira Lopes, 05/10/2022.
3 cm -05 1698076 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022
REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
0332/2022. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto:
“Fornecimento de materiais para construção destinados a manutenção e
reparos em prédios públicos e pequenas obras das Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia 20/10/2022 às 08h30min, no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 05 de Outubro de 2022.
2 cm -05 1698357 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 168/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP 073/2022 A Prefeitura Municipal de
Inhapim, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo
objeto é: Aquisição de material destinado ao calçamento de ruas nos
distritos de Itajutiba e Januário. Protocolo 20/10/2022 até 08:30 horas.
Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 04 de outubro
de 2022. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698009 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 167/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP 072/2022 A Prefeitura Municipal de
Inhapim, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo
objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços destinado
ao calçamento de ruas nos distritos de Januário e Itajutiba. Protocolo
20/10/2022 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511. Inhapim, 04 de outubro de 2022. Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698008 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE AVISO DE REALINHAMENTO
DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO RP 200/2021
Código 10367 (1.26.32.0187.0) - Ata 023/2022 - Empresa Tidimar
Comércio de Prod. Méd. Hosp. Ltda. O Secretário Mun. de Saúde,
no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º
inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93,
faz publicar o cancelamento do aviso para alteração de valor do código
10367 (1.26.32.0187.0) do PE RP 200/2021, conforme consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de
Faria Silva, em 05/10/2022
3 cm -05 1698294 - 1
Ipuiuna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
Objeto: “Contratação de empresa em regime de empreitada global,
incluindo materiais e mão de obra, objetivando a manutenção, atualização e extensão de rede elétrica do estádio Genésio Dória Ramos,
no município de Ipuiuna/MG, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos.”. A sessão pública será realizada no dia 26 de
Minas Gerais
Outubro de 2022 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua
João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h, ou pelo
site www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Adriano Batista da
Silva– Presidente da CPL.
3 cm -04 1697445 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo
objeto consiste na aquisição de Computadores Desktop completos para
atender as necessidades administrativas da ITAURB no município de
Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação: dia 20/10/2022 às 14hs (quatorze horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334012 e 3833-4014. Itabira/MG, 05 de outubro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -05 1698234 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4° ADITIVO Nº 214/2022
AO CONTRATO 642/2018
PRC 184/2018 -PP 101/2018. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, com fornecimento de peças de reposição e mão de obra.
Contratda: Hemotech Comercio E Serviços Ltda EPP – CNPJ:
07.253.855/0001-73.Nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica o
contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, e reajustado pelo IPCA,
totalizando R$ 92.367,24
2 cm -05 1698503 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 001/2022
Torna público que realizará licitação na modalidade Leilão nº 001/2022
- Processo Licitatório 062/2022, tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA.
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) no estado
em que se encontram. Abertura: 26/10/2022 ás 09:00h. Interessados
poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Custódio Carpina,
25, Centro, no horário de 07:00 às 13:00. Fone: (33)3532- 1290. Pedro
Henrique Bulhões - Presidente da CPL.
2 cm -05 1697960 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00118/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de frutas, verduras, hortifruti granjeiros em geral, de acordo com a necessidade e demanda do
municipio de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir
de: 06/10/2022. Início da sessão de lances: 19.10.2022 as 09:00 horas
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -05 1698094 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
A Prefeitura Municipal de Itaobim-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Presencial para Registro de Preços
N° 034/2022, promovido pela prefeitura municipal de Itambacuri-MG,
que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos judiciais. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Itambacuri-MG. DETENTORA: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Jairo Batista Pontes, Pregoeiro Interino.
REGISTRO DE PREÇOS 028/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
047/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. A Prefeitura Municipal de Itaobim-MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preço resultante
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 027/2022, promovido pela prefeitura municipal de Teófilo Otoni-MG, que tem por objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (epi) para atender à coordenadoria de
vigilância ambiental. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG. DETENTORA: W.L. BOLSAS DORES DE
CAMPOS LTDA. Jairo Batista Pontes, Pregoeiro Interino.
5 cm -05 1698456 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221005202804026.
