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TJMG 30/09/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 070/2022 – RP Nº 046/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
aquisição de hortifrutigranjeiros da TABELA CEASA, com entrega
parcelada, para atender às demandas das Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Social e de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 30/09/2022, às 12:00h, até 17/10/2022, às
09:29h. Data de abertura: 17/10/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 29/09/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 047/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 047/2022, Processo Licitatório Nº 002/2022 Inexigibilidade Nº 001/2022 Chamada Pública N°
001/2022. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes exclusivamente da agricultura familiar para compor os cardápios da alimentação escolar das escolas Municipais De
Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Aditamento de 25% na quantidade
inicial dos itens: 01,03,04,11,13,27,29 e 30. Empresa: Grupo Comunitário de Produtores Rurais São Geraldo, CNPJ: 22.707.285/0001-38.
Vigência: 01 de agosto de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022
Aviso de Licitação: Torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.altoparaopeba.mg.gov.br.
Abertura das propostas: 14/10/2022, às 09 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
3 cm -29 1696197 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 034/2022. Objeto: Registro de preço visando aquisições futuras de
gêneros alimentícios e de consumo dos itens fracassados do Processo
nº 005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, para atender a Prefeitura
de Conselheiro Pena/MG e de suas Secretarias de Governo. Empresa
Contratada: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros
Alimenti - CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor da Ata: R$ 82.420,00
(oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais). Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 034/2022. Objeto: Registro de preço visando aquisições futuras de
gêneros alimentícios e de consumo dos itens fracassados do Processo nº
005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, para atender a Prefeitura de
Conselheiro Pena/MG e de suas Secretarias de Governo. Empresa Contratada: Stop Shop Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ:
22.808.727/0001-32. Valor da Ata: R$ 39.420,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos e vinte reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
N° 034/2022. Objeto: Registro de preço visando aquisições futuras
de gêneros alimentícios e de consumo dos itens fracassados do Processo nº 005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, para atender a Prefeitura de Conselheiro Pena/MG e de suas Secretarias de Governo.
Empresa Contratada: Vitoria Emanuelly Costa dos Santos - CNPJ:
46.649.472/0001-70. Valor da Ata: R$ 28.580,00 (vinte e oito mil e
quinhentos e oitenta reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal
9 cm -29 1695632 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N°
032/2021. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o município de Conselheiro Pena/MG. Empresa contratada: Sigmetal Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 26.576.226/0001-29. Valor do Contrato: R$
84.755,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -29 1696085 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de drenagem de vias rurais do município de Conselheiro Pena/MG.
DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 13
de outubro de 2022 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento
Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações”.Nádia Filomena Dutra França
3 cm -29 1695550 - 1

A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 13/10/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 13/10/2022, às 08:31 horas (Horário de
Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br .
A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/
ou através do endereço de e-mail [email protected] ,
outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das
07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212.
Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.

Delfinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 58/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022,
Objeto: “Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de natureza comum, em especial
de manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização,
reparos, e pequenas reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, em bens públicos municipais locados,
inventariados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso
comum do município, conforme o surgimento de demanda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos”. As propostas serão recebidas até o dia: 14/10/2022 às 08:30
horas. Início da disputa 14/10/2022 às 08:31 horas.Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br.O edital pode ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] retirado no site: http://lai.
memory.com.br/editais-contratos e www.licitanet.com.br. Outras informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira.

5 cm -29 1695913 - 1

3 cm -29 1696096 - 1

3 cm -29 1695971 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo maior oferta (proposta técnica/
plano de negócios), que se destina a Concessão de Direito Real de Uso
de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial II, neste Município de Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e serviços, conforme disposto na Lei Complementar 150, de 02 de maio de 2022, conforme
especificações relacionadas nos Anexo I e II, integrantes do Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
17/11/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 29/09/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -29 1695966 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 PROCESSO DE COMPRA N.º 249/2022
Processo Licitatório n.º 164/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para estruturação da rede de serviços
do Sistema Único de Assistência Social, em atendimento à Secretaria
de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas:
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. O Edital
encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública ocorrerá em 13/10/2022 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://www.ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de setembro de
2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -29 1695851 - 1

Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº63/2022
Através da Secretaria Municipal de saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviços de atenção básica de
saúde, recurso proveniente da emenda do Deputado Leonardo Monteiro, proposta: 11268861000120001 com objetivo de fortalecimento
dos serviços de saúde. conta 28.578-1. Data: Segunda-feira, 19 de outubro de 2022 Horário: 07:30:00. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva
Barbosa– Pregoeiro
3 cm -29 1695646 - 1
PP Nº62/2022.
Através da Secretaria Municipal de educação. Objeto é o registro de
preços para aquisição de material de expediente destinado atender as
necessidades das diversas secretariais, deste Município, Data: Segundafeira, 17 de outubro de 2022. Horário: ás 07:30. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Ricardo Silva Barbosa– Pregoeiro

Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022
O Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, neste ato
representado pela Prefeita Municipal, que no uso de suas atribuições
legais, torna público que estão abertas as inscrições ao CONCURSO
PÚBLICO n.º 01/2022, para ingresso no quadro permanente, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, Art. 37, II,
combinado com a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, todas considerando suas alterações posteriores, e de acordo
com as seguintes disposições no Edital. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos no Município de Delfinópolis/MG, no site www.
delfinopolis.mg.gov.br , bem como no site da empresa organizadora
www.imamconcursos.org.br. Delfinópolis, 30 de setembro de 2022.
Suely Alves Ferreira Lemos, Prefeita Municipal.
3 cm -29 1695664 - 1

Divinolândia
de Minas

2 cm -29 1695644 - 1

Prefeitura Municipal

Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 067/2022 - PP 034/2022
Após retificação em virtude de especificações técnicas acerca de um
item do edital de licitação 067/2022, Pregão Presencial 034/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de
vans e pick-ups em atendimento às diversas secretarias do município
de Corinto, fica remarcada a data para o presente certame, para o dia
13/10/2022 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo
site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -29 1695589 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS DE
N° 10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2022.
Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente, no Município de Coromandel-MG, conforme contrato de financiamento celebrado com o BDMG S.A BF
n 333.227/21, no âmbito do programa BDMG Urbaniza 2021, em
favor da empresa Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda – CNPJ:
18.492.454/0001-92. Valor: R$1.576.640,36. Coromandel-MG, 14
de setembro de 2022. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços de n° 10/2022 - Processo Licitatório n° 171/2022. Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente, no Município de
Coromandel-MG, conforme contrato de financiamento celebrado com o
BDMG S.A BF n 333.227/21, no âmbito do programa BDMG Urbaniza
2021, referente ao contrato nº 558/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Coromandel e Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda – CNPJ:
18.492.454/0001-92. Valor: R$1.576.640,36. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023. Coromandel-MG, 14 de setembro de 2022. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles. Presidente da CPL.
5 cm -29 1695749 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 005/2022
PROCESSO DE COMPRA N° 222/2022
Processo Licitatório nº 096/2022. RESULTADO - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realizar atividade de orientação em
atividades lúdicas e físicas para participantes do programa “mexa-se
– hábitos de vida saudável”, em conformidade com os planos operativos, tendo como fonte de receita, recurso de Receitas de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde A CPL informa os
novos credenciados até o momento: Franco Nutrição Ltda e Calazans
Personal Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 29 de setembro de 2022. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -29 1695852 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 091/2022
- DATA: 17/10/2022 - Horário: 08:00h - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para aquisição de tecidos para a secretaria municipal de educação do município de Divinolândia de minas. Contato: (33)
3414-1639, [email protected], Divinolândia de Minas
– MG, 29 de setembro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1695559 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
N°. 043/2022 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Processo Administrativo N.º 090/2022 - DATA: 17/10/2022 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37,
Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para
aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de Assistência Social, pelo período
de 12 (doze) meses.Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 16 de setembro de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1695564 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 270/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2022
Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos, instalações elétricas/instalações telefônicas, infraestrutura de cabeamento
estruturado a serem executados na sede administrativa da secretaria
municipal de educação do município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica fica habilitada: Souza Camargos Engenharia Ltda
e inabilitadas: ESET – Engenharia Soluções Elétricas e Telecomunicações Ltda e ACX Engenharia Ltda – ME. A ata e os pareceres em
seu inteiro teor estão disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.
br.Divinópolis, 28 de setembro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo
- Presidente CPL.
3 cm -29 1695623 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 346/2022,
Concorrência Pública nº. 36/2022, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa para a execução da obra do CMEI proinfância tipo
“1”- localizado na rua Nova Almeida, 347, bairro Jardim das Oliveiras, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada. A abertura dos envelopes darse-á no dia 03 de novembro de 2022 às 09h:00min, na sala de licitações
desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 32298128. Divinópolis, 29 de setembro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -29 1695635 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 59/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 51/2022,
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio de sistemas informatizados com utilização cartão magnético/senha (chip), sistemas similares ou tecnologia
superior que permita o controle/gestão para abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Dom Joaquim/MG.Recebimento das propostas:

4 cm -29 1695901 - 1

Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 83/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão de obra para construção de Complexo
Educacional de 12 salas – Empreitada Global, conforme projetos anexo
ao edital. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.
doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
será até às 14:00 horas do dia 03/11/2022 e serão abertos os envelopes
de habilitação às 14:00 horas, na mesma data. Dores de Campos, 29 de
setembro de 2022. Márcio Antônio Pinheiro – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1695855 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 083/2022
Pregão Presencial nº: 048/2022. Objeto: A aquisição de uma Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras,
Viação, Transporte e Urbanismo, do município de Dores de Guanhães/
MG Julgamento Menor preço. Data da abertura: 13/10/2022 às 09:00
horas. Mais informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -29 1695893 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 216/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
Aviso de retificação de edital –Errata de publicação alteração da data da
sessão licitatória – Onde se lê: Sendo a sessão eletrônica marcada para
o dia 04/10/2022 às 09:00 horas. Leia-se: Sendo a sessão eletrônica
marcada para o dia 11/10/2022 às 09:00 horas. Dores do Indaiá-MG,
29 de setembro de 2022
2 cm -29 1695588 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO – Nº 102/2022
Processo 0296/2022 Registro de preço para Aquisição de mini salgado
frito e mini salgado assado, para atender o Município de Espera Feliz/
MG. Data 14/10/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1695849 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 099/2022
Processo 000293/2022 registro de preço para futuras aquisições de
pães e bolos para atender a todas as unidades administrativas do município. Data 13/10/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1695845 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 0100/2022
Processo 000294/2022 registro de preço para futuras aquisições de hortifruti para atender as necessidades da cozinha da secretaria de obras.
Data 13/10/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1695846 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220929201929024.

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