TJMG 30/09/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 183 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022
Concurso Público Através de Provas Objetivas e de Títulos para os Cargos previstos em Edital. O Prefeito Municipal de Abadia dos Dourados/
MG, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão de Concurso Público, torna público a divulgação do Edital 001/2022 referente
ao Concurso Público, destinado ao provimento de cargos efetivos, que
estará disponível no endereço eletrônico www.iadhed.com para consulta e download pelos interessados. O presente extrato bem como o
inteiro teor do Edital 01/2022 será publicado no Mural da Prefeitura
de Abadia dos Dourados, Estado de Minas Gerais. Informações adicionais poderão ser obtidas através do IADHED, pelas formas de contato
previstas em Edital.
Abadia dos Dourados/MG, 28 de setembro de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
4 cm -29 1695926 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
O Município de Abre Campo torna público o resultado (Homologação e Adjudicação) do Processo Licitatório nº 148/2022. Tomada de
Preços nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada, sob a forma de execução indireta de obra de pavimentação da estrada Rural no Córrego das Flechas no Município de
Abre Campo/MG. Empresa Vencedora: INPAV - Infraestrutura Ltda,
inscrita no CNPJ: 39.850.066/0001-06. Valor: R$ 413.839,91. Aleson
Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transportes.
3 cm -29 1695979 - 1
Aimorés
Câmara Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Aviso de Resultado de Licitação. A Câmara Municipal de Aimorés/
MG, torna público aos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
do telhado da Câmara Municipal de Aimorés/MG. Vencedor: Engecel Construções e Serviços Ltda - EPP, com valor de R$ 364.078,01.
Informações e Contato: Tel: (33) 3267-1890. Mais informações à Rua
Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Site: www.camaradeaimores.mg.gov.br.
2 cm -29 1696053 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONTRATO Nº 27/2022
Partes: SAAE de Aimorés - MG X Willian Henrique Westphal. Obj.:
Publicações e gerenciamento em redes sociais Vlr: R$ 4.000,00 - Vig.:
06/09/2022 a 31/12/2022. Dot.: 04.122.0006.2110- 3.3.90.39.00 Ref.:
Dispensa nº 309/2022. Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2022.
Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combustíveis Aimorés Ltda. Obj.: Decréscimo de preço de Gasolina comum e Óleo Diesel S10. Data: 28/09/2022. Vig.: 28/09/2022 a 08/02/2023. Vlr Estim.:
Gasolina comum R$ 5,19 e Óleo Diesel S10 R$ 6,59 - Ref.: Pregão n°
01/2022. Diretor Geral: Elson Martins Ferreira.
3 cm -29 1695835 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção de veículos leves e médios desta prefeitura municipal. Contrato
nº 348/2022, fornecedor: Suetork peças pra tratores LTDA, Valor: R$
49.983,50. Data de Assinatura: 15/09/2022, Vigência: 31/12/2022.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de serviços de
regularização de pavimento poliédrico e recapeamento em PMF, em
diversas ruas do Distrito de Pedra Grande - Almenara/MG, de acordo
Projeto Básico, Planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao
presente edital.Contrato n°0351/2022, empresa: NG Engenharia e Construções LTDA, valor: R$ 767.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022,
vigência: 19/01/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação
de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo
o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde
deste município. Contrato nº 355/2022, fornecedor: Thainá Cardoso
Souto, Valor: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022, Vigência:
25/09/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG - TFD e refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral
e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Almenara/MG. Retifica a publicação. E onde lê: A abertura será dia 06/10/2022. Leia: A abertura será dia 13/10/2022. Demais
informações permanecem inalteradas. CPL
8 cm -29 1695986 - 1
Alterosa
Câmara Municipal
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
Contratado: Notre Dame Intermédica MG Saúde S/A. Prorroga vigência do contrato até 31/12/2022 e reajusta valor da contribuição mensal
em 16,82 % . Assin.: 27/09/2022
CONTRATO 03/2022 - Panificadora Talento Ltda. Fornecimento de gêneros alimentícios para lanches. Vig: 31.12.2022. Dot:
01.031.2003.4007-3390.30 Assin.: 05/09/2022. Vr. R$ 1.057,20
2 cm -28 1695131 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 048 de 29 de setembro de 2022.“Dá provimento a cargos
públicos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 001/2019”.O Prefeito de Andrelândia, no uso atribuições legais
que lhe são conferidas por lei.Resolve:Nomear a candidataMariana
Alcântara Rezende, conforme Concurso 001/19, para exercer, em caráter efetivo,ocargo de Auxiliar Administrativo II, com o resultado final
dos exames pre-admissionais publicado em 23/09/22. A posse do servidor, será a partir da publicação desta portaria. Deverá se apresentar no
prazo de 30 dias, comparecendo à Av. Jose Bernardino, n°77, Centro,
desde que apresentada a documentação necessária, conforme Item 16 e
subitens do edital e cumpridas todas as formalidades legais.A Portaria
e lista do Anexo único estarão disponíveis nosite da Prefeitura, mural
publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 29/09/22.Francisco
C. Rivelli– Prefeito Municipal.
CONCURSO 001/2019
Convocação Temporária.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca a candidataRmulo
Francisco Gonçalves, classificado no Concurso Público 001/2019, se de
seu interesse for,para exercer em caráter temporário, a vaga em substituição, durante o período de Férias prêmio de 120 dias paraAuxiliar
administrativo II, onde o contrato dará início em 06/10/22. O processo
de contratação ocorrerá dia06/10/22- Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação necessária, conforme Anexo I do Edital e cumprir as formalidades legais. O
edital e lista do Anexo I estarão disponíveis no site oficial Prefeitura de
Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG,
29/09/22. Francisco C. Rivelli - Prefeito.
PROCESSO SELETIVO 001/2022
2° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2022.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para fins do
disposto no item 14.1 do edital PS 001/22. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia11/10/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia17/10/22- Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.5 Edital PS 001/22 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site
oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 29/09/22. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
10 cm -29 1695663 - 1
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2022
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço por item, com COTA Principal – COTA Exclusiva e COTA
Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME, MEI e EPP,
visando o Registro de Preços para aquisição de conexões e outros materiais pertinentes à área de abastecimento de água e coleta de esgoto
(saneamento básico), mediante instrumento contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE
no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. (link
“transparência” + Portal da Transparência + Licitações”). Maiores
informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O recibo do
ANEXO I do Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails
[email protected] e [email protected] para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora
do início da Sessão Pública = 24/10/2022 às 13h00min).
4 cm -28 1695240 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço por item, com COTA Principal – COTA Exclusiva e COTA
Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME, MEI e EPP,
visando a Registro de Preços para aquisição de produtos/materiais em
geral do ramo de Supermercado, objetivando atender as necessidades
dos serviços de limpeza, conservação e higiene de todo o patrimônio da
Superintendência de Água e Esgoto, de Araguari-MG e abastecimento
de sua cantina,mediante instrumento contratual. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço
via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. (link “transparência”
+ Portal da Transparência + Licitações”). Maiores informações, pelos
telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O recibo do ANEXO I do Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails [email protected] e [email protected] para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da
Sessão Pública= 19/10/2022 às 13h00min).
5 cm -28 1695239 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço por item, com COTA Principal – COTA Exclusiva e COTA
Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME, MEI e EPP,
visando o Registro de Preços para aquisição de materiais para construção, objetivando atender os Setores de Manutenção e Operação da SAE
– Superintendência de Água e Esgoto, de Araguari-MG,mediante instrumento contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE:
www.saearaguari.com.br. (link “transparência” + Portal da Transparência + Licitações”). Maiores informações, pelos telefones (034) 32423579/3246-6697. O recibo do ANEXO I do Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails [email protected] e
[email protected] para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da Sessão Pública =
17/10/2022 Às 13h00min).
5 cm -28 1695237 - 1
da Secretaria Municipal de Educação, cujos recursos são oriundos do
Termo de Convênio de Saída n. 1261001038/2022/SEE celebrado entre
o Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.
licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 343284-9516. Araporã/MG,29/09/2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
4 cm -29 1695634 - 1
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 Retificação do Extrato: Extrato de Publicação do Edital. Processo De
Compras Nº 033/2022. Credenciamento Nº 011/2022 - Inexigibilidade
Nº 014/2022. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de
Araxá - CIMPLA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras
de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar, do sistema único de saúde na prestação de serviço especializado
em diagnóstico e cirurgias no aparelho de visão e confecção de óculos
para pacientes de 0 a 120 anos, visando atender os entes consorciados
ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de
Araxá. Dia: 25/10/2022 às 08h00min (oito horas). Limite acolhimento
do credenciamento: dia: 25/10/2023 às 17h00min (dezessete horas).
Araxá (MG), 29 de setembro de 2022. Maura Assunção de Melo Pontes. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA. Presidente da Comissão: Vanessa Rabelo, Membros: João Natal Bernardes, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser
solicitado no e-mail [email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/202 - Extrato de Publicidade da Ratificação o CIMPLA torna pública a ratificação do Processo Nº 030/2022, Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022, Credenciamento 008/2022, conforme ato datado de 12 de setembro de 2022,
exarado pela presidente, visando a contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública
dos municípios consorciados ao CIMPLA. Valor global estimado de R$
3.386.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais), com
vigência até 12 de setembro de 2023. Araxá, 12 de setembro de 2022.
Maura Assunção de Melo Pontes - Presidente de CIMPLA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - Extrato de Publicidade da ratificação o CIMPLA, torna pública a ratificação do Processo Nº 032/2022, Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022, Credenciamento 010/2022, conforme ato datado de 12 de setembro de 2022,
exarado pela presidente, visando a contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica, inclusive, transporte suspenso por guincho e socorro mecânico,
produtos, serviços mecânicos de toda ordem, borracharia, soldagem,
tornearia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, para frota dos entes consorciados ao consórcio CIMPLA. Valor global estimado de R$ 14.275.114,00 (quatorze
milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatorze reais), com
vigência até 12 de setembro de 2023. Araxá, 12 de setembro de 2022.
Maura Assunção de Melo Pontes - Presidente do CIMPLA
9 cm -29 1696035 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
A Pregoeira e equipe de apoio, em consonância com o disposto na
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, torna público que fará realizar no dia 14 de outubro às 9h00min
Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 003/2022, tipo menor
preço objeto: contratação de empresa especializada para a manutenção
preventiva e corretiva, de equipamentos medico hospitalares. O Edital encontra-se disponível na sede da Fundação Municipal de Saúde.
Maiores informações pelo telefone 38 3635 1090. Arinos, 29 de setembro de 2022. Dhaiana Layde Gomes- Pregoeira.
3 cm -29 1695674 - 1
Araporã
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio
- Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna
público aos interessados que fará realizar, no dia 14 de OUTUBRO de
2022 às 08h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 035/2022, tipo “menor preço por item, para aquisição de aparelhos
domésticos, utensílios, equipamentos de informática, mídia, mobiliário escolar e de escritório e playgrounds, em atendimento a solicitação
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - café, açúcar e
leite em pó. Ass: 28/09/2022. Ata de Registro de Preços 070/2022: A
POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI com valor
total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e Ata de Registro de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220929201929021.
