TJMG 15/09/2022 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 9290260/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada.
OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da
vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante
denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO
será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09/2022.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado
de R$ 71.491,04 (setenta e um mil quatrocentos e noventa e um
reais e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza
Figueiredo, Hamilton Rodrigues Ribeiro e Melquisedeque Clementino
Ferreira.Assinatura em: 01/09/2022.
255 cm -14 1688949 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339040.04.2963.05.22
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa OI S.A,em Recuperação
Judicial.ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação
mensal do serviço telefônico fixo comutado (STFC). OBJETO:1.1.A
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA por 12(doze) meses, a contar
de 21/09/2022; 1.2.O REAJUSTE de preços, no percentual
de12,8080%(doze inteiros e oito mil e oitenta centésimos de milésimo
por cento) consoante índiceIST/ANATEL – Junho/2022, a partir de
21/09/2022.VALOR: R$ 4.403.812,51. DOTAÇÃO: 1451.10.421
.145.4429.0001.339040.04.0.10.1,
1451.06.421.145.4423.0001.3
39040.04.0.10.1 e 1451.06.122.705.2500.0001.339040.04.0.10.1.
SIGNATÁRIOS:Ana Luisa Silva Falcão,Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargos Lopes Batista.Assinatura em: 14/09/2022.
3 cm -14 1689059 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº 339033.05.2993.04.22– TRANSFORMAR
TRANSPORTES EIRELI - ME.
PARTES: EMG/SEJUSP e a empresa TRANSFORMAR
TRANSPORTES EIRELI - ME, Publicado no jornal “Minas Gerais”
de 14/09/2022, página 28, coluna 01, ONDE SE LÊ: “PARTES: EMG/
SEJUSP E A EMPRESA VAVÁ TURISMOLTDA - ME”; “LEIA SE: “PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TRANSFORMAR
TRANSPORTES EIRELI - ME”.
2 cm -14 1688629 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados
de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à
SUPRAM TM:
1. Uma rede de fio de nylon e 14 pindas, B.O 2627, ruim; 2. Uma rede
de fio de nylon, B.O 391/13, ruim; 3. Uma rede de fio de nylon BO
583/13, ruim; 4. Uma tarrafa, B.O 876/13, ruim; 5. Tres redes de nylon
, B.O 1593/13, ruim; 6. Dez redes de fio de nylon, B.O1126/13, ruim; 7.
Um espinhel e duas pindas, B.O1253, ruim; 8. Uma tarrafa, B.O814/12,
ruim; 9.Vinte e seis pindas, B.O1750/11, ruim; 10. Uma rede de fio
nylon, B.O 317/13, ruim; 11. Quatro pindas B.O 1689/12, ruim; 12.
Uma rede nylon, B.O 889/12, ruim; 13. tres pindas B.O 89/13, ruim;
14. Uma rede de fio de nylon e uma pinda B.O 185/13 ruim; 15. Uma
rede de nylon BO 490/11, ruim; 16. Duas pindas BO 1589/12, ruim; 17.
Uma rede de fio nylon BO 1778/12; 18. Uma rede de fio de nylon B.O
678/12 19. Uma rede de nylon B.O 1132/10, regular; 20. Duas redes
de fio de nylon e duas pindas BO 1744/12, regular; 21. Uma rede de
nylon BO 520/11, ruim; 22. Uma rede de nylon BO 002/11, ruim; 23.
Uma rede de nylon BO 1068/10, ruim; 24. Sessenta e quatro pindas
BO 070/10, ruim; 25. Um espinhel BO 256/12, ruim; 26. Um garfo de
pesca BO 952/12, ruim; 27. Tres redes de fio de nylon BO 1548/11;
28. Oito redes de nylon BO 456/12, ruim; 29. Sete pindas BO 377/12,
ruim; 30. Uma rede de nylon BO 434/12, ruim; 31. Varias pindas BO
252/10 ruim; 32. Quinze pindas BO 340/11 ruim; 33. Duas redes de
fio de nylon BO 757/13 ruim; 34. Uma rede de nylon 465/13ruim; 35.
Um espinhel BO 2137/11, regular; 36. Uma rede de nylon BO 446/13,
ruim; 37. Sete redes de fio de nylon BO 514/12, ruim; 38. Tres redes
de fio de nylon BO 523/11, ruim; 39. Um caniço com molinete B.O
511918/10, ruim; 40. Um caniço com moliente e 02 caniços simples
B.O 510304/10, ruim; 41. Uma rede de fio de nylons, B.O 511770/10,
ruim; 42. Tres redes de fio de nylon, B.O 340928/07, ruim; 43. UUma
pinda de pet, B.O 510855/11; 44. Uma rede de nylon BO 511215/10;
45. Cinco redes de nylon B.O 541441/10, ruim; 46.Uma rede de nylon
B.O 520375/13, ruim; 47 Quatro redes de nylo,um colete salva vidas
e dois galões B.O 510276/12, ruim; 48.Uma tarrafa B.O 511023/13,
regular; 49. Uma rede e duas pindas B.O 1296/06, regular; 50. Uma
rede de fio nylon B.O 540730/13, regular; 51. Nove redes de fio de
nylon B.O 511143/12; 52. Duas redes de fio de nylon B.O 540047/12,
regular; 53. Tres pindas B.O 510587/11, regular; 54. Seis redes de fio
de nylon B.O 5410462/10, ruim; 55. Duas redes de fio de nylon B.O
540785/12, ruim; 56. Oito redes de fio de nylon B.O 541275/10, ruim;
57. Seis redes de fio de nylon B.O 1597/06, ruim; 58. Um espinhel
B.O 510640/09; ruim 59. um espinhel e quatro pindas B.O 510923/08
ruim; 60.Uum puça artesanal e 4 pindas B.O 510923/08, ruim; 61. Duas
redes de fio de nylon B.O 3401548/07; 62. Uma pinda B.O 510391/12,
ruim; 63. Duas redes e vinte e nove pindas B.O 532207/07 ruim; 64.
Duas redes e duas pindas B.O 520856/09/15, ruim; 65. Cinco redes
B.O 510293/09, ruim; 66. Uma tarrafa B.O 520380/13 67. Duas redes
e duas pindas B.O 520009/14, ruim; 68. Uma tarrafa B.O 510085/14,
ruim; 69. Quatro redes de nylon B.O 5400511/12, ruim; 70. Uma rede
de fio de nylon B.O 540327/12, ruim; 71. Dois caniços com molinete
B.O 520406/13, ruim; 72. Um caniço com carretilha B.O 520518/13,
ruim; 73. Tres caniços com molinete B.O 520415/13 ruim; 74. Dois
caniços com molinete B.O 520416/13, ruim; 75. Dois caniços com
molinetes B.O 520123/12, ruim; 76. Um caniço com molinete e outro
sem molinete B.O 520432/11, ruim; 77. Tres caniços com molinete B.O
520134/12, ruim; 78. Duas varas telescopicas B.O 520432/11, ruim; 79.
Um caniço com molinete B.O 540841/12, ruim; 80. Um caniço com
molinete e uma caixa com chumbada B.O 510043/12, ruim; 81. Uma
garateia B.O 520132/12; 82. Uma tarrafa B.O 520132/12, ruim; 83.
Uma garateia e duas redes de nylon B.O 520819/10, ruim; 84. Duas
redes de fio de nylon B.O 3401925/07, ruim; 85. Onze anzois de galho
B.O 520035/14, ruim; 86. Um jequi B.O 510848/11, ruim; 87. Duas
redes e trinta e cinco anzois de galho B.O 520060/14, ruim; 88. Duas
redes de nylon B.O 540005/12, ruim; 89. Uma rede de fio de nylon
B.O 510093/08, ruim; 90. Uma rede de fio B.O M2749/38/2014, ruim;
91. Uma rede,uma tarrafa, um par de botas brancas e um oculOS B.O
M2749-230/2014, ruim; 92. Duas redes B.O 520168/2014; 93. Tres
redes B.O 520222/14, ruim; 94. Tres redes e seis anzois B.O 520220/14,
ruim; 95. Uma rede de nylon B.O M2746-4995/14, ruim; 96. Oito redes
e dois anzois B.O M2746-4452/14, ruim; 97. Uma rede B.O M27464621/14, ruim; 98. Quatro Redes, B.O M2746-4882/14 ruim 99. Uma
tarrafa B.O M2746-4577/14, ruim; 100. Uma tarrafa e uma fisga B.O
M2746-4996/14, ruim; 101. Uma tarrafa B.O M2746-4725/14, ruim;
102. Dezoito redes, uma tarrafa,quatro anzois,um jequi,uma gaiola B.O
M2746-4463/2014, ruim; 103. Uma rede B.O M2746-4102/14 Ruim;
104. Duas redes e oito anzois B.O 520229/14, ruim; 105. Um puça, uma
carretilha laguna, uma marine sportes e dois caniços B.O 520001/15,
ruim; 106. Duas redes B.O 520008/15, ruim; 107. Tres anzois, dois
molinetes e dois caniços B.O 520006/15, ruim. Os proprietários dos
bens relacionados poderão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM-TMAP, situada na Pça Tubal
Vilela, 03 – Centro – Uberlândia-MG – 38.400-186, para requerer sua
retirada. Comunicamos que, findo o prazo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do proprietário,
com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido
o regular encaminhamento do processo para destinação legal dos bens
recolhidos, nos termos do art. 96 do Decreto 47383/2018.
19 cm -14 1689106 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Fundação João Pinheiro - FJP
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 47.383/2018 fica o autuado abaixo indicado,
notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento
da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Unidade
Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Sul – IEF ou efetuar
o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo estipulado
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com
as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o
regular encaminhamento do processo.
Autuado
Identificação
AI Nº
Valor R$
João Paulo de Toledo 071.***.366-** 300541/2022
14.310,90
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) Nº 01/2022
A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna pública
a Decisão proferida no âmbito do âmbito do PAP nº 01/2022, SEI nº
2060.01.0001233/2022-43, na qual aplica a penalidade de suspensão
temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
pelo prazo de 06 meses, com fulcro no inciso VI do artigo 46 combinado
com o §1º, I, alínea b do artigo 47 do Decreto Estadual 45.902/12 em
desfavor doINSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO,
PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ31.922.353/0001-72,
bem como concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recorrer.
Belo Horizonte, 13 de setembrode 2022.
Erica Orzil Viana/Ordenadora de Despesa
3 cm -14 1688605 - 1
Barbacena, 14 de Setembro de 2022
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional
da URFbio Centro Sul - IEF.
4 cm -14 1689155 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
*José de Oliveira Neto/Fazenda São José do Fecho e Pantano –
CPF 566.851.656-34 – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Fronteira/MG - Processo Nº 2100.01.0038454/2022-39: em
12/09/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -14 1688967 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 47.383/2018 fica o autuado abaixo indicado,
notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento
da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Unidade
Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Sul – IEF ou efetuar
o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo estipulado
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com
as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o
regular encaminhamento do processo.
Autuado
Identificação
AI Nº
Valor R$
AURELIO DOS SANTOS 055.***.925-** 300328/2022 14.310,90
FILHO
Barbacena, 14 de Setembro de 2022
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional
da URFbio Centro Sul - IEF.
4 cm -14 1688721 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Elizangela Fernandes Sirqueira/Sem Denominação – CPF:
051.560.166-77– Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo– Aimorés/MG – Processo Nº
2100.01.0040596/2022-17: em 14/09/2022.
* CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA– CNPJ:
42278796/0001-99– Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo– Ipaba – Processo Nº 2100.01.0039968/2022-95::
em 13/09/2022.
*Nedina Overney/Sítio Overney– CPF: 670.069.226-15– Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo– Aimorés/MG –
Processo Nº 2100.01.0039452/2022-59: em 09/09/2022.
* CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, CPF/CNPJ
42.278.796/0001-99 - Análise de Requerimento Para Intervenção
Ambiental Convencional Para Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo, área requerida: 0,0153 ha. – Caratinga/MG
– Processo Nº 2100.01.0037558/2022-78: em 01/09/2022.
* ANTÔNIO CELSO DA COSTA - CPF/CNPJ: 636.898.806-10 –
Análise de Intervenção Ambiental Convencional Para Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, área requerida:
0,63 ha. - SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG – Processo Nº
2100.01.0037204/2022-33: em 01/09/2022.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
7 cm -14 1688712 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI 1500.01.0037620/2022-87. Contrato nº 9345637/2022
celebrado entre a SEPLAG e a LANLINK SOLUCOES E
COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Serviços
de eventual licenciamento ou cessão de uso de softwares de licenças
Microsoft. Valor: R$ 9.826.259,20 (nove milhões, oitocentos e vinte e
seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a partir desta publicação. Dotação orçamentária
1501 04 122 161 4481 0001 33 90 40 02 0 10.1. Data de assinatura:
13/09/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos pela SEPLAG e Kleper
de Carvalho Porto pela contratada.
3 cm -14 1688579 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO FJP/PJ-175/2022
CONTRATADA: INFORDINAMICA TECNOLIGIA LTDA
OBJETO: Alterar redação dos itens 9.1, 9.3 e 9.4 do Contrato de
Prestação de Serviços FJP/PJ- 054/2022 REFERÊNCIA: artigo 65,
inciso II, alínea “b” e “c” da Lei Federal nº 8.666/93, Resolução da
SEPLAG nº 8898/13.
2 cm -14 1688765 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE 016/2022
Homologo o Pregão Eletrônico 016/2022- Processo nº 5141001
0043/2022, para a Contratação dos serviços de suporte técnico,
manutenção e atualização de versão do conjunto de software básico
(BIOS, firmware e drivers) para 21 (vinte e um) switches marca
Brocade (modelos6510), pelo período de 24 (vinte e quatro meses)
meses, conforme Ata nº 01 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 25
de agosto de 2022, e declaro vencedora do certame, para o lote único,
a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ66.512.682/0001-20 no valor global de R$ 69.552,00 (sessenta e
nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais);
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022.
Guilherme Luiz da Costa – Superintendente Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor - Diretoria
Administrativa e Financeira.
4 cm -14 1688782 - 1
REVOGAÇÃO
Revogo o LOTE 4 do Pregão Eletrônico n° 035/2021 – Planejamento
n° 5141001-391/2021, para aquisições futuras de roteador Provider
Edge(PE) IP/MPLS, incluindo serviços de garantia e suporte técnico
por 24 (vinte e quatro) meses e capacitação, com base nos artigos 56,
VI e 57, § 3º da Lei Federal 13.303/2016 e artigos 102, § 3º e 109
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, tendo em
vista que não foi obtido valor igual ou inferior ao orçamento estimado
para o lote 4. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação
dos interessados, respeitando-se o princípio do contraditório e da ampla
defesa.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022.
Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -14 1689159 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2022 – PLANEJAMENTO
DE COMPRA Nº 203/2022 - Registro de Preços de Equipamentos de
Proteção Individual Para Motociclistas. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 27/09/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). VERA LUCIA COUTO CAMPOS portador da CTPS
nº 01141500/00060-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -14 1688675 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA – MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO
DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E
RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA
EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Nº 24/2022
Altera o fim de vigência da prorrogação expedida à página 29 do Diário
Oficial De Minas Gerais de 14/09/2022, referente ao Editalnº24/2022.
Onde se lê:
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 23/09/2022, a
prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos (...).
Leia-se:
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 21/09/2022,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos (...).
Publique-se.
4 cm -14 1688668 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261541 de prestação de
serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000026/2020,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº
34.028.316/0015-09. Objeto: “prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (DOZE) meses”, de 15/09/2022 até 14/09/2023.
Valor do contrato: “se mantém inalterado em R$ 451.437,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais)”
Data da assinatura: 13/09/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Eduardo Alves
Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai pela contratada.
3 cm -14 1688980 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DA PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA,
TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS:
De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS
rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais:
Nome
MASP
Admissão
Categoria
Data da Rescisão
Adão Rogerio da Silva
1.440557-5
01
ANHH/ Biomédico
20/06/2022
Barbara Cardoso da Paixão
1.456075-9
01
ATHH/Aux. Administrativo
01/07/2022
Maria Augusta Borges Matheus
0.845686-5
03
ATHH/Técnico de Patologia Clínica
06/07/2022
Tatiana Lucia Aparecida Silva
1.119690-4
02
ANHH/ Farmacêutico-Bioquímico
04/07/2022
Tamara Dauare de Almeida
1.487733-6
01
ANHH/Biomédico
21/07/2022
Cassia Aparecida da Silva
1374719-1
02
ATHH/Técnico de Enfermagem
27/07/2022
Ricardo Alves de Cristo
1.446637-9
01
ANHH/Farmacêutico
01/08/2022
Lucimar Carvalho da Silva
1.431380-3
01
ATHH/Técnico de Patologia Clínica
03/08/2022
Ivan Adriano Ribeiro
1.431401-7
01
ATHH/Técnico de Enfermagem
05/08/2022
Doroteia Lourdes de Araújo Baldaia
1.464127-8
02
ATHH/ Técnico de Enfermagem
01/08/2022
10 cm -14 1689119 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345182/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000820/2021-63. Objeto: Aquisição de artigos para
conservação e limpeza de ambiente; utensílios para higiene pessoal.
Dotações orçamentárias:2261.10.122.705.2500.0001.3390.3017.0.10.
1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.3390.3017.0.10.1; 2261.10.303.116.10">2261.10.303.116.10
30.0001.3390.3017.0.10.1; 2261.10. 303.103.4272.0001. 3390.3017.0
.10.1;2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.3390.3017.0.10.1; 2261.10.571.076.
4187.0001.3390.3017.0.10.1;261.10.573.076.4189.0001.3390.
3017.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 81/2022. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 143.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: FB
Distribuidora Eireli - ME. Assinatura: 14/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira,Diretor Industrial.
Guilherme Rodrigues Moreira, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães.
Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED.
5 cm -14 1689130 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345193/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000820/2021-63. Objeto: Aquisição de artigos para
conservação e limpeza de ambiente; utensílios para higiene
pessoal. Dotações orçamentárias: 2261.10. 122.705.2500.0001.3
390.3017.0.10.1; 2261.10.303.116. 4288.0001.3390.3017.0.10.1;
2261.10.303.116.10">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3017.0.10.1;
2261.10.
303.103.4272.0001. 3390.3017.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001
.3390.3017.0.10.1; 2261.10.571.076. 4187.0001.3390.3017.0.10.1;
261.10.573.076.4189.0001. 3390. 3017.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 81/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.605,50. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Comercial Vener Ltda EPP. Assinatura: 14/09/2022. Bruno Gonçalves Pereira,Diretor
Industrial. Guilherme Rodrigues Moreira, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças. Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães. Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -14 1689131 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 439/2022
– processo 0509025 – 439/2022 cujo objeto é a aquisição dematerial
médico hospitalar para o Hospital Eduardo de Menezes, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 28/09/2022 as 10h00min. Edital à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010.Belo Horizonte, 14 de
setembro de 2022.
3 cm -14 1688569 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9292817 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses,
Aterar a Gestora do contrato e Incluir no contrato a Cláusula “DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$ 251.644,20 (total
estimado). Vigência: 25/09/22 a 24/09/23. Número do Processo:
0525005 196/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 13/09/2022.
3 cm -14 1688648 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel,faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade.Pregão Eletrônico nº. 12/2022 - Processo
nº. 0512010132/2022,Manutenção e Reparos em Equipamentos e
Materiais de Laboratório da FHEMIG/Casa de Saúde Santa Izabel/
Betim.Abertura do pregão em 04/10/2022 ás 09:00 horas.Edital e
maiores informações site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293341/42 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 14 de setembro 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345199/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000820/2021-63. Objeto: Aquisição de artigos para
conservação e limpeza de ambiente;utensílios para higiene
pessoal. Dotações orçamentárias: 2261.10. 122.705.2500.0001.3
390.3017.0.10.1; 2261.10.303.116. 4288.0001.3390.3017.0.10.1;
2261.10.303.116.10">2261.10.303.116.1030.0001.3390.3017.0.10.1;
2261.10.
303.103.4272.0001. 3390.3017.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001
.3390.3017.0.10.1; 2261.10.571.076. 4187.0001.3390.3017.0.10.1;
261.10.573.076.4189.0001. 3390. 3017.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 81/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 14.753,76. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Big Minas Comércio e
Representações Ltda. Assinatura: 14/09/2022. Bruno Gonçalves
Pereira,Diretor Industrial. Guilherme Rodrigues Moreira, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças. Glauco de Carvalho Pereira, Diretor
do Instituto Octávio Magalhães. Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 649/2022 para a AQUISIÇÃO DE
CINCO EQUIPAMENTOS DE FOTOTERAPIAS SUPER LED.O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/10/2022 às 09:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 14/09/2022.
4 cm -14 1689132 - 1
2 cm -14 1689114 - 1
3 cm -14 1688650 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050186.
