TJMG 14/09/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Fronteira
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que no período de 14/09/2022 à 14/09/2023, estará recebendo no
Departamento de Licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro,
nesta Cidade, os envelopes de habilitação dos interessados em razão do
credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo de atividade de hotelaria, estabelecidas na Cidade de Fronteira/MG e Cidades Circunvizinhas
num Raio máximo de 10 (dez) quilômetros da sede deste município,
para prestação de serviço de hospedagem em Hotéis ou Pousadas, no
atendimento à diversas Secretarias desta Administração, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira/MG, 12 de setembro de 2022
Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL
3 cm -13 1688021 - 1
PROCESSO 104/22 - DISPENSA 14/22
CHAMADA PUBLICA 2/22
Aquisição gêneros provenientes da agricultura familiar, empreend.
Familiar rural e grupos formais-Res. CD/FNDE 006/2020-Sr. Prefeito,
Diego Antônio Braga Fagundes, ratifica e homologa o procedimento
e formaliza CTR 130/22, 131/22, 132/22, 133/22, 134/22, 135/22,
136/22, 137/22, 138/22, 139/22, 140/22.Vigência. 12 meses.
2 cm -13 1688277 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 022/2022,
tipo menor preço por item (Km rodado) destinado a REGISTRO DE
PREÇOS para eventual contratação/locação de veículo (tipo carro de
passeio) para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27 (vinte e
sete) de setembro de 2022. Maiores informações, bem como Edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede
na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail: [email protected] e site: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 13 de setembro de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
4 cm -13 1688077 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 217/2022.
INEXIGIBILIDADE nº 52/2022. Reconheço a inexigibilidade e acolho
a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.0370619/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa, no
valor de R$ 38.715,44 (trinta e oito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres
da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os
fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 13 de setembro de 2022.
Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
3 cm -13 1688344 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
Processo Licitatório nº 078/2022. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação asfáltica em estrada vicinal na comunidade de Tabocal II,
Município de Glaucilândia/MG, com recursos oriundos do Contrato
de Repasse nº 923628/2021 entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Data: 04/10/2022, às 08h30min na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sede da PMG e/ou
por e-mail: [email protected]. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
3 cm -13 1688120 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000112/2022, PAC 000680/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada na locação de van, ônibus e micro-ônibus, com no máximo 06
(seis) anos de uso a conta do ano de fabricação, com motorista, e devidamente abastecidos com a finalidade de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do
Pregão: 04 de outubro de 2022. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
13 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -13 1688047 - 1
Guaraciaba
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2022 – PROCESSO Nº 094/2022 SRP 18/2022 –
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Contratação de
pessoa jurídica, especializada, em aluguel de Brinquedos infláveis,
Máquina de Algodão Doce e Pipoqueira com monitor, para realização
de atividades recreativas na Cidade de Guaraciaba/MG. Data da sessão
pública: 26/09/2022, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.
br. Maiores informações: [email protected] e (31)38935130. Guaraciaba/MG, 13/09/2022. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1688145 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 244/2022 –
Pregão Presencial nº. 124/2022. Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de grama esmeralda pelo
período de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura: 28.09.2022 às
9h. Processo nº. 246/2022 – Pregão Presencial nº. 125/2022. Menor
Preço por Item. Objeto:Registro de preço para aquisição de itens de
gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura: 28.09.2022 às 13h. Luís
José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688404 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS
PROPOSTAS – PLANOS DE INSTALAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 - Processo nº 128/2022. O
Município de Guaxupé – MG, torna público que realizará no dia 19
de setembro de 2022, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na
Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das Propostas – Planos de Instalação das empresas participantes da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2022, Processo nº 128/2022, destinada à alienação
de imóveis – doação com encargos, destinada à seleção de empresas
com vistas à implantação de empreendimentos no denominado “Pólo
da Moda” no Município de Guaxupé/MG, nos termos da Lei Municipal nº 2116/2011, regulamentada pelo Decreto nº 1528/2012. Caso não
ocorra(m) pedido(s) de recurso(s), será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 13 de setembro de
2022. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal de Administração
4 cm -13 1688347 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento Nº 08/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 291 do dia
09/09/2022, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 09/09/2022, denominada
Extrato de Termo Aditivo, onde lê-se “15horas”, leia-se “12 horas”;
onde lê-se “6.750,00”, leia-se “6.280,00 mensais”.
AVISODE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 70/2022. Pregão Presencial nº 14/2022. OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de refeições tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que
se encontram a trabalho do município, impossibilitados de irem às suas
residências, conforme demanda e necessidade. A Prefeitura Municipal
de Guimarânia/MG, através do seu Prefeito Municipal, Srº Adílio Alex
dos Reis, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de
interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório citado
acima. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art.
49 da Lei Federal 8666/93 e na Súmula 473 do STF. O motivo da presente revogação se dá pelo fato de não exigência de alvará sanitário, em
se tratando de gêneros de alimentação. Tendo em vista o motivo apresentado acima, o pregão será revogado. Em juízo de discricionariedade,
levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação
ao interesse público, são cabíveis a revogação do certame, conforme
ensina Marçal Justen Filho1, in verbis: “A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente
ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a
Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com
o interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica
que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior”. Assim, verificado que
o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe
ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor
inclusive os interesses das possíveis interessadas. Portanto, com fulcro
no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se ciência aos licitantes da revogação do Pregão Eletrônico nº 29/2022, tendo o prazo de
(5) dias para o contraditório e ampla defesa.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO EXTERNA
Processo de Adesão Externa nº 11/2022. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro
de Preços Nº 05/2022, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR. Processo Licitatório
de Origem Nº 05/2022; Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº
05/2022.Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de circuitos mistos inclusivos, conforme detalhamento constante
do edital e dos documentos que o integram, a fim de suprir as necessidades dos Municípios da região de abrangência do CISPAR e outras entidades públicas na condição de não participantes (“caronas”). Detentora
da Ata: Dom Park Indústria e Comércio de brinquedos para parques e
diversos Ltda CNPJ: 37.146.454/01-85. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 30.06.2023. Data da Adesão: 05.09.2022. Vigência da Adesão:
05.09.2023. Valor: R$ 546.770,00. Contrato Nº 144/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 73/20218. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e desinsetização, desratização geral e limpeza de caixas d’água em todas as dependências públicas municipais, incluindo
zona urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS:
Assistop Saneadora – Eireli CNPJ: 03.581.809/0001-42. Contrato nº
118/2018; Morais &Lima Ltda CNPJ: 14.521.556/0001-38. Contrato
Nº 119/2018. 4º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura: 12.09.2022. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93.
Processo nº 53/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe IIA, da estação
de transbordo do município de Guimarânia até o local de disposição
final, com disponibilização de caçambas Roll ON Off com capacidade
mínima de 39 m e 10 toneladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificação completa no Termo de referência (anexo I) do presente edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Soma Ambiental Tratamento e
Disposição de Resíduos S.A. CNPJ: 13.399.764/0001-43. Contrato nº
146/2020. 3º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da assinatura:
12.09.2022. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 31/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (Plantões 12 horas e serviços médicos Clínico Programa Saúde da Família) para posterior contratação dos serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Instituto El Lapidart Medicina e Estética Ltda CNPJ: 32.316.751/0001-08.
Contrato nº 36/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de Prazo. Data da
assinatura: 20.08.2022. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Guimarânia/MG, 13 de setembro de 2022. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
20 cm -13 1688372 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 204/2022
Extrato de Contrato - Contrato nº 204/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Heliodora-MG – CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado:
Deva Veículos Ltda – CNPJ n.º 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição
de 02 Veículos de Transporte Escolar diário de Estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE) Padrão FNDE. Origem: Adesão a Ata
de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 052/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2021 - CISREC. Valor: R$ 937.833,34
(Novecentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e
quatro centavos). Vigência: 09/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 09/08/2022.
3 cm -13 1688297 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO
Nº 079/22 DISPENSA Nº 012/22.
OBJETO: Serviço de confecção de kits de bandeiras (Brasil, Minas
Gerais e Ibiaí). Contratado: Weverllan Comunicação Visual Ltda,
CNPJ nº: 39.249.517/0001-54. Valor Global: R$: 16.390,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa reais), Fundamento: art. 24, II, da Lei
8666/93. Ibiaí-MG 09/09/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita
Municipal.
2 cm -12 1687350 - 1
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022,
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/22
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo (primeiro
emplacamento) do Consórcio intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da SUDENE– CIMAMS. Valor Global: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Contratada: Ford Motor Company
Brasil Ltda, CNPJ: 03.470.727./0041-18. Ibiaí- MG, 08/09/22. Sandra
Maria Fonseca Cardoso- Prefeita Municipal.
2 cm -12 1687322 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 068/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto a contratação da dupla sertaneja “George Henrique & Rodrigo”, para apresentação de um show artístico musical na sede do Município de Ibitiura de
Minas-MG, por ocasião do Desfile de Cavaleiros e Amazonas, no dia
09.10.2022. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações,
Art. 25, Inciso III e Art. 26, Incisos II e III e pelos preceitos de direito
público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos
contratos e disposições de direito privado e Lei Municipal nº 553/2003,
de 19.09.2003. Data: 13.09.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente
da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688187 - 1
PROCESSO Nº 068/2022 Inexigibilidade nº 012/2022. torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Worldshow Promoções Artísticas e Eventos Ltda.
Objeto: constitui objeto a contratação da dupla sertaneja “George Henrique & Rodrigo”, para apresentação de um show artístico musical na
sede do Município de Ibitiura de Minas-MG, por ocasião do Desfile
de Cavaleiros e Amazonas, no dia 09.10.2022. Fundamento Legal:
Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003 - 19.09.2003. Data: 13.09.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688189 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 65/2022,
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 35/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fórmulas Alimentares
Nutricionais, Alimentos em Pó e Líquidos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Edital completo e realização através do sitio http://ingai.
pregaonet.com.br. A abertura das “propostas de preços” e o início da
sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 29/09/2022, horário
de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí
13/09/2022. Adriano Nogueira Martins Pregoeiro.
3 cm -13 1688123 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
O município de IPABA/MG – extrato do ato de adjudicação – concorrência pública Nº 003/2022 - processo administrativo nº 0054/2022.
Para execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Ipaba–MG, para atender a secretaria
municipal de obras, com recursos do BDMG, contrato de nº 2453634/
RENOVA e próprios, assim satisfazendo à lei e ao mérito ADJULGO
o processo licitatório da concorrência pública nº 003/2022 a empresa
CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, que foi declarada VENCEDORA
da licitação com o valor de R$ 13.130.613,49 (Treze milhões cento e
trinta mil seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Ipaba, 08
de setembro de 2022 – Marcos José de Brito.
Homologação - Comunica a Homologação ocorrida no dia 12/09/2022,
concorrência pública de nº 003/2022 - processo administrativo nº
0054/2022 de execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Ipaba–MG, para atender a
secretaria municipal de obras, com recursos do BDMG, contrato de
nº 2453634/RENOVA e próprios. Assim HOMOLOGO o processo a
empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA VENCEDORA do processo por apresentar o menor valor de R$ 13.130.613,49 (Treze milhões
cento e trinta mil seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos).
Para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/MG, 12 de setembro de
2022 – Gilberto Pereira Soares Júnior – Prefeito.
Aviso de licitação - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme processo licitatório nº 064/2022
– tomada de preço nº 009/2022, Julgamento menor preço global, para
contratação de empresa para execução de obra de instalação de meio
fio e sarjetas de diversas ruas do distrito do vale verde e Boachá, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais, com recursos do BDMG/BF
nº 284.946/2020, para atender a SMOBRAS, conforme edital e seus
anexos, os envelopes deverão ser entregues e protocolados até 8:30
horas do dia 30/09/2022 e a abertura dos envelopes será às 8:45 do dia
30/09/2022, em sessão pública, no Setor de Licitações, situada na Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, 2º andar – Centro– IPABA/MG.
Informações através do endereço eletrônico: [email protected] Ipaba-MG 13 de setembro de 2022 - Marcos José de
Brito - Presidente da comissão de licitação.
Extrato do contrato Nº 055/2022 – Torna público a assinatura do contrato de nº 055/2022, com vigência de 13/09/2022 a 12/10/2023, firmado
com a empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, Processo Licitatório 054/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 003/2022, para
execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário
da sede do município de Ipaba–MG, para atender a secretaria municipal
de obras, com recursos do BDMG, contrato de nº 2453634/RENOVA
e próprios, o valor R$ 13.130.613,49 (Treze milhões cento e trinta mil
seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Ipaba/MG, 13 de
setembro de 2022. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
11 cm -13 1688323 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO REALIZADA
POR OUTRO ÓRGÃO 001/2022
Inexigibilidade/credenciamento 01/2021- CIMVA (P.A. 17986/2022).
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Aço - Cimva, referente à locação de veículo utilitário tipo VAN, para que o município cessionário possa desenvolver atividades de apoio às políticas públicas em seu território, no
valor global de R$ $ 2.057.000,00 (Dois milhões e cinquenta e sete
mil reais), cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Cleber de Faria
Silva, Secretário Municipal de Saúde, em 13/09/2022.
3 cm -13 1688318 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE 154/ 2022 - PL 294/2022 – RP 087/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens descartáveis, no modelo marmitex retangular,
com 03 (três) divisórias, de volume de mínimo de 900 ml, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirito. A Sessão Pública
de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 04/10/2022,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220913204418025.
