TJMG 06/09/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 166 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Água Boa
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0024/2022
Torna público Pregão Eletrônico 0024/2022, será realizado no Dia
16/09/2022, a partir das 08h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento de Material de Limpeza, Higienização,
Cama, Mesa, Banho e Copa para atender as Secretarias Municipais, a
Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da https://bll.org .
Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.org . Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do
Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0028/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0028/2022, Será Realizado no Dia 16/09/2022 às
13h30Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais,
a Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da https://bll.org
. Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.org . Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do
Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0029/2022, Será Realizado no Dia 19/09/2022
às 08h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição Material de Escritório, Material de Informática, Expediente,
papelaria e Cultura em Geral para atender as Secretarias Municipais, a
Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da https://bll.org .
Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.org . Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do
Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0030/2022, Será Realizado no Dia 19/09/2022 às
13h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Veículos e equipamentos permanentes para atender as Secretarias
Municipais, a Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da
https://bll.org . Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.
org . Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0015/2022, Será Realizado no Dia 19/09/2022
às 13h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de Material Médico e Hospitalar para Atender a Secretaria
de Saúde, a Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da
https://bll.org . Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal
de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://
bll.org . Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados
via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO: A) PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0044/2022.
Contratação de pessoa física, empresas ou sociedades civis dotadas de
capacidade jurídica especializada no transporte de alunos residente na
zona rural deste município matriculados na educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio com utilização de ônibus, veículos utilitários, veículos tipo passeio e similares. Data de abertura a partir de
22/09/2022 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro - Agua Boa/
MG – JOSIAS SOARES LOPES – Pregoeiro.
3 cm -05 1684771 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS.
Origem: Inexigibilidade 0015/2022, objeto: locação de imóvel situado
à rua Capitão Marcelino, 415 – Centro – Almenara/ MG para a instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Contrato Nº 325/2022. Contratante: Rezende
Imobiliária e Corretora de Imóveis Ltda., valor: R$ 30.000,00. Data
assinatura: 01/09/2022. Vigência: 31/08/2023. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
2 cm -05 1685154 - 1
16 cm -05 1685353 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 35/2022.
Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia em regime
de execução sob demanda e necessidade continuada, mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas do
município, manutenção e conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e demais necessidades que se apresentarem, tendo como base o preço da tabela Sinapi. Empresa Vencedora: Construtora Belo Oriente Eireli - Me. Açucena / MG, 31/08/2022
- Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
3 cm -05 1685143 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 010/2022,
tipo menor preço Global, destinado a Contratação de empresa para
instalação de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) da EMEI
Sonho de Criança, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 02 setembros de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
3 cm -05 1684792 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da
empresa: Clínica Médica Vitta Ltda - EPP, CNPJ: 10.335.678/0001-89;
Morais e Carvalho Ltda - ME, CNPJ: 24.629.429/0001-00; Portela e
Martins Serviços Médicos Ltda - ME, CNPJ: 26.528.072/0001-08, nos
termos do Processo nº 037/22 - Inexigibilidade nº 007/22 - Credenciamento nº 002/22. Melhores informações pelo Tel.: (33) 3267-1932, das
07h00min às 13h00min.
3 cm -05 1685138 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022- Aviso de Resultado - Torna
público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Consumo: Higiene e limpeza,
Processamento de Dados, Elétrico e Eletrônico, Copa e Cozinha e
material de Expediente, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Contratados: COMERCIAL P & L LTDA CNPJ: 45.539.312/0001-06, vencedor do certame no valor total de R$
8.918,67; MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO 80411916653
- CNPJ: 19.114.946/0001-07, vencedor do certame no valor total de
R$ 8.135,00; OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA CNPJ: 46.777.902/0001-30, vencedor do certame no valor total de R$
7.686,90. Os demais itens foram considerados fracassados e desertos.
Além Paraíba/MG, 05 de setembro de 2022. Mateus Felipe Lopes Cruz
– Vereador Presidente.
4 cm -05 1684931 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2022
Foi firmado Termo Aditivo 002/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2020 firmado com a empresa Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ: 26.125.096/0001-08. OBJETO:Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/09/2022 e
com término em 07/09/2023. As partes reajustam o valor, passando
o referido contrato para a quantia mensal de R$4.129,04, totalizando
o valor global de R$49.548,48. As demais cláusulas e condições não
alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para
todos os efeitos. Data da Assinatura: 26/08/2022. Além Paraíba/MG,
06 de setembro de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador
Presidente.
3 cm -05 1685046 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 222/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 077/2022
Registro de Preços 024/2022. O Município de Alvinópolis torna
público a realização de licitação sob registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de veículos, Máquinas Pesadas e Caminhões, conforme solicitação das
Secretarias Municipais de Saúde, Obras Públicas, Transportes, Cultura,
Ação Social, Desenvolvimento e Administração do Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 16/09/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes:
às 13h:30min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de setembro de 2022.
3 cm -05 1685128 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 190/2022
Tomada de Preço 013/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC Bueiro Duplo Tubular de Concreto Ø1200MM e Alas para Bueiros, nas seguintes localidades:
Meta 5- Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas: 20° 3’3.60”S
e 43°12’50.95”O); Meta 6 Bueiro Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O); Meta 8 Ala bueiro Comunidade
Mostardas (Coordenadas:20° 9’33”S e 43°06’53.5”O), no município
de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo,
memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos financeiros
disponibilizados pela Secretaria Nacional De Defesa Civil – SEDEC,
conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-3102308-20220223-02. Objeto da Publicação: Abertura de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis
para a apresentação de recurso. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/
MG, 05/09/2022.
4 cm -05 1685041 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº220/2022
Credenciamento nº009/2022, Inexigibilidade nº026/2022. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) OFICIAL (IS) para prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing)
do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos
decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data
da Sessão: Dia: 23/09/2022. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis,
05/09/2022.
4 cm -05 1685170 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 108/2022
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO: 004/2022 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço com o objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em
gestão ambiental, florestal, agronômica e civil, incluindo a realização /
apresentação de auditoria, estudos planos, projetos e relatórios em atendimento as necessidades do município de Alvorada de Minas/MG, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 26 de setembro
09:00:00h, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição no site: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, E-mail: [email protected] e/
ou [email protected] ou através do telefone: (31)
3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 05 de setembro de 2022
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -05 1684891 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 134/2022
Processo Licitatório nº 0095/2022, Pregão Eletrônico nº 0045/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Supermercado
Cota Padilha Ltda ME. Objeto: Registro de Preços de microempresa
ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da Lei Complementar nº
123/2006, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (arroz) para manutenção da merenda escolar da rede municipal de
ensino da Prefeitura de Alvorada de Minas, em atendimento ao solicitado pelo Departamento Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). Assinatura: 02/09/2022. Vigência: 02/09/2022 até 01/09/2023. Valter Antônio
Costa. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1684838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2022.A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços de
microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de kit feira
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte de
Alvorada de Minas, conforme Transferência Especial Indicação 78799/
SIGCON/0032/2021. Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do
dia 23/09/2022, Abertura das Propostas: 23/09/2022 09:00:00 horas nos
termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 em horário
comercial.
Alvorada de Minas, 05 de setembro de 2022
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
5 cm -05 1685000 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 135/2022
Processo Licitatório nº 085/2022, Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Rodrigo Antônio dos
Santos 88010961604. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para doação as famílias carentes do
município de Alvorada de Minas/MG, com cota de participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Valor da ata contrato: R$ 261.000,00 (duzentos e
sessenta e um mil reais). Assinatura: 02/09/2022. Vigência: 02/09/2022
até 01/09/2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
3 cm -05 1684908 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022
ADESÃO A ATA DE RP Nº 001/2022 - Contrato 007/2022. Partes:
Município de Alvorada de Minas e Consorcio SPA Transportes. Objeto:
Adesão a Ata RP 009-C/2021. Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele
incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e
manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS, vedado carona a municípios não consorciados. Fica acrescido ao valor original do contrato a
importância de R$ 151.697,52 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos
e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). 05/08/2022.
Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
4 cm -05 1685087 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preço para aquisição de aparelho de bioquímica, para atender as necessidades do laboratório do município de Alvorada de Minas/MG. Lançamento das Propostas: Até às 12:59 horas do dia 23/09/2022, Abertura das Propostas:
23/09/2022 13:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição no
site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.
com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121
e 3862.1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas/MG, 05 de setembro de 2022
Gilmar Silva Mourão
Pregoeiro Municipal
4 cm -05 1685131 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 0107/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0054/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços para
aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos conforme o Convênio de Saída nº
1261000530/2022/SEE e um veículo tipo pickup cabine dupla para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
conforme os requisitos do Programa Percursos Gerais do Projeto Aproximação SUAS com recurso do governo estadual. Lançamento das Propostas: Até as 08:59 horas do dia 21/09/2022. Abertura das Propostas:
21/09/2022, 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição no
site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.
com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121
e 3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 05 de setembro de 2022
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220905201217021.
5 cm -05 1684914 - 1
