TJMG 17/08/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 15
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ponte Nova
Porteirinha
Pratinha
Resplendor
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 07/2022
– Pregão Eletrônico nº 05/2022 – Edital nº 09/2022. Objeto: contratação de obra/serviços de engenharia para instalação de sistema de geração de energia fotovoltaico, incluindo elaboração de projeto executivo
e aprovação junto à CEMIG, fornecimento e instalação de equipamentos e manutenção preventiva periódica. Início da Sessão de Pregão:
31/08/2022 – horário (Brasília): 14h. Forma de Processamento: eletrônica, do tipo aberto. Plataforma de processamento: portal de compras
do Governo Federal (www.compras.gov.br). Forma de Julgamento:
menor preço global. Condições de Execução: imediata, após aprovação
do projeto pela CEMIG, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Visita
técnica: facultativa, até a data 30.08.2022, mediante agendamento. Disponibilidade do Edital: a partir de 18.08.2022, no portal da Câmara e
no portal www.compras.gov.br. Pagamento: medições, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo máximo de 10 (dez) dias após apresentação da planilha de medição, da Nota Fiscal e comprovantes de
pagamento dos funcionários e respectivos encargos. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Garantia contratual: obrigatória, correspondente a 5,0% do valor do contrato. Informações complementares
e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº
74, Centro, Ponte Nova – MG, correio eletrônico licitacao@pontenova.
mg.leg.br ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h.
(a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 41/2022
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares. Dia da
licitação: 29/08/2022 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações pelo e-mail [email protected] ou fone
(38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 16/08/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2022
Processo: nº 052/2022 objeto: aquisição de veículo ambulância tipo
simples remoção, para atendimento as necessidades do departamento
de saúde de pratinha/mg, conforme resolução ses/mg n 7734 de 23 de
setembro de 2021 data da homologação: 05/08/2022 contratante: município de pratinha - prefeitura municipal contratado: manupa comercio exportação importação de equipamentos e veículos adaptados ltda
Valor: R$335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais) vigência:
12/08/2022 a 12/01/2023 pratinha-mg, 16 de agosto de 2022 contratante: município de pratinha/mg John wercollis de morais prefeito
municipal.
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 4/2022.
O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n°
18.413.161/0001-72, comunica resultado aos interessados, referente
ao processo licitatório n° 58/2022, tomada de preços n° 4/2022, instaurado para contratação de empresa especializada para execução de
obras de infraestruturas de melhoramento de via pública, sendo uma
área de 2.598,82m² com execução de calçamento em bloquete, rede
de drenagem pluvial em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizados nas Ruas Carlos Antônio Senra Itaboraí e Carlos
Alves Freitas localizadas no distrito de Independência em Resplendor/
MG, CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de referência,
projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que a
empresa vencedora, habilitada e contratada é: CONSTRUTORA DO
LESTE EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 17.251.548/0001-07. Adjudicação e homologação em 15/8/2022. Contrato n° 80/2022 com vigência
de 15/8/2022 a 14/8/2023, valor total de R$ 450.026,82 (quatrocentos
e cinquenta mil vinte e seis reais e oitenta e dois centavos) e dotação
orçamentária 02.06.01.15.451.0590.1062.4.4.90.51.00, ficha 269, fonte
168, nomenclatura: pavimentação e calçamento de vias nos distritos obras de instalações, recursos não Vinculados de Impostos – Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). Data de assinatura:
15/8/2022. Demais informações no sítio: www.resplendor.mg.gov.br,
na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/
MG, pelo telefone (33) 3263-2003 e e-mail licitacaopmresplendor@
gmail.com. Resplendor/MG, 15/8/2022 – Deuzimar Nepomuceno de
Oliveira – Presidente da CPL
6 cm -15 1675595 - 1
5 cm -15 1675576 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 018/2022.
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios e de limpeza. Data da sessão
pública: 30/08/2022, às 08:30hrs (oito horas e trinta minutos), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br
ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI,
na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141 – Tel. (31) 3819-8817, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 16 de agosto de 2022.
3 cm -16 1676194 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados por ordem da Presidente da CPL e Pregoeira, Sra. Richele Ap. Silva de Jesus, considerando a necessidade da retificação da Planilha de Preços Unitários e
consequentemente retificação do valor de referência do Processo, a
SUSPENSÃO do procedimento de licitação no Sistema de Registro de
Preços, previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa de engenharia consultiva para
prestação de serviços de arquitetura e engenharia para gerenciamento,
supervisão, fiscalização, apoio técnico e controle tecnológico em obras
destinadas ao atendimento das áreas de educação, saúde, habitação,
cultura e esportes, desenvolvimento social, planejamento e infraestrutura urbana e rural, através do Processo n° 035/2022, Pregão Presencial
n° 007/2022 SRP. Maiores informações através do e- mail licitacao@
cimvalpi.mg.gov.br, e também podem ser solicitadas no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS. PRESIDENTE DA CPL. PONTE
NOVA, 15 DE AGOSTO DE 2022.
4 cm -15 1675540 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2022.
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é o recapeamento do pavimento de ruas do distrito de Santana do Araçuaí, município de Ponto
dos Volantes, de acordo contrato de repasse nº 900208/2020/MDR/
CAIXA. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou
documentação referente ao processo em epígrafe, realizado em 12 de
agosto de 2022, às 09 horas, pelo que foi declarado deserto. Ponto dos
Volantes/MG, 15 de agosto de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1675574 - 1
2 cm -16 1675904 - 1
3 cm -16 1675952 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
Pregão (Presencial) nº 068/2021 - O Município de Poté|MG torna
público o interesse em aderir as Atas de Registro de Preços nº 064 –
Pregão (Eletrônico) nº 068/2021, do Município de Novo Cruzeiro|MG.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Veículos 0km tipo: Micro-ônibus. FORNECEDOR: Agra Motors
Comércio de Veículos Ltda - CNJ: 04.087.116/0001-60 com o valor
global de R$ 2.730.000,00 – Poté, 16/8/2022, Gildésio Sampaio de Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -16 1675767 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
“Contratação de empresa especializada para construção de sistema de
tratamento de efluentes (fossa séptica), incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra.”. A sessão pública será realizada no dia 08 (oito) de setembro de 2022 as 09h00min.Valor estimado
da obra: R$ 43.171,73 (quarenta e três mil cento e setenta e um reais e
setenta e três centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -16 1675867 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 93/2022
Objeto: “Aquisição de pranchões, arame farpado ,grampo galvanizado e pregos ”. A sessão pública será realizada no dia 30 de agosto
de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 16 de agosto de 2022.
3 cm -16 1675712 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 94/2022
Objeto:“Aquisição de trator cabinado e implementos”. A sessão pública
será realizada no dia 05 de setembro de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 16 de agosto de 2022.
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público Alteração de
Edital do Pregão Presencial nº 21/2022. Altera-se a data de recebimento
e abertura dos envelopes para o dia 30 de agosto de 2022, às 09h00min.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações e Edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38)
3545-1122. E-mail: [email protected]. Site: www.pk.mg.gov.br.
Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1675839 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 064/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2022, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva. Abertura/sessão: 06/09/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações /Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 16 de agosto de 2022
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -16 1676247 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348559/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados a assinatura do Contrato BF nº 348559/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 11/08 de 2022, no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão
e trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS. Informações (37) 3543-1216.
2 cm -16 1675741 - 1
3 cm -16 1675724 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 98/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de levantamento aerofotogramétrico digital, atualização do mapa digital urbano
georreferenciado, levantamento cadastral em campo, levantamento
móvel terrestre com câmeras 360º, levantamento de discrepâncias e
geração de notificações, fornecimento de solução tecnológica, por meio
de locação de software, para monitoramento quadrimestral de alterações urbanas e irregularidades de ocupações e capacitação dos servidores públicos, no âmbito do município de Pouso Alegre - Mg. Informamos que a sessão pública para abertura do envelope nº 02 – proposta
comercial será no dia 24/08/2022 as 09h00min. na ocasião comunico
que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Vanessa Moraes Skielka Silva _ Presidente da comissão de licitações –
pouso alegre 15/08/2022.
4 cm -15 1675569 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 084/2022,
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2022
Inexigibilidade 011/2022, cujo objeto será o Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços de facilitador de oficina junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento
do credenciamento será a partir do dia 16/08/2022, no departamento
de licitações situado na Rua do Ginásio, 20, Centro, nos horários de
07h00min às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Ponto dos
Volantes/MG, 15 de agosto de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 182/2022
“Contratação de empresa especializada para a realização de obras de
melhoria viária da avenida das carmelitas, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra.”.A sessão pública será realizada no dia 12(doze ) de setembro de 2022 as 09h00min. O valor total
estimado para a execução do objeto é de R$ 268.861,10 (duzentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos). O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1675570 - 1
3 cm -16 1675869 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do
Processo Licitatório nº 0108/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
br, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contração
de serviço de apoio e/ou gradil. TEL.: (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 29/08/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
Municipal.
2 cm -16 1675847 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 109/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto aquisição de 02 (dois) veículos de passeio usados. Tel.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 30/08/2022 às 09:00h. – Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira.
2 cm -16 1675849 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
Publicação de Extrato de Edital nº 1. Abertura do Processo de Licitação nº 016/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 05/2022, tipo
“Menor Preço por Item”, para Registro de Preço para futura aquisição de forma fracionada de materiais de construção, para manutenção e
melhorias no CIGIRS, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados neste consórcio até o dia
30/08/2022. Os envelopes serão recebidos até às 13h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 30/08/2022,
às 13h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 05/2022 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados,
na Sede do Consórcio. A presente Licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Resplendor/MG, 12 de agosto de 2022. Valter José Nicoli - Presidente do
Consórcio.
4 cm -16 1675833 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75 /2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 75/2022 – Processo nº 97/2022. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes para treinamento. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 01/09/2022 as
09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -16 1675978 - 1
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO77/2022
Torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão 77/2022, cujo objeto consiste a Locação de Equipamentos
de Oxigenoterapia domiciliar (concentrador), aparelhos cpap e bipap
portátil e ventilador mecânico domiciliar de suporte a vida. Tarcísio
França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -16 1676000 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2022
O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais
Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 039/2022,
Tomada de Preços N°. 002/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para execução de obra e serviços de engenharia reforma do
mercado municipal localizado na Rua Mario Pinoti, nº 20 - Centro - no
Município de Rio do Prado MG, com fornecimento total de mão de
obra e materiais, tendo como vencedora a licitante: FCK Engenharia e
Consultoria Eireli – CNPJ Nº 28.831.796/0001-43 com valor global de
R$ 467.310,59 (Quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e dez reais
e cinquenta e nove centavos).
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 069/2022 - PL 039/2022 – P.P. T.P
02/2022. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada FCK
Engenharia e Consultoria Eireli. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia reforma do mercado Municipal localizado na Rua Mario Pinoti, Nº 20 - Centro - no
Município de Rio do Prado MG, com fornecimento total de mão de
obra e materiais; Valor: R$ 467.310,59 (Quatrocentos e sessenta e sete
mil trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12
(doze) meses.
CONTRATO Nº 070/2022 - PL 043/2022 – P.E. 020/2022- Contratante: Município de Rio do Prado - Contratada: Deva Veículos LTDA.
Objeto: Contrato é a aquisição de veículo tipo ônibus rural escolar, para
compor a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Rio do Prado MG, conforme especificado na Ata de Registro de Preços
Nº 044/2021 e edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2021; VALOR: R$
468.916,67 (Quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e dezesseis
reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
.EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2022 PL 026/2022 – P.P.
008/2022 - Contratante: Município de Rio do Prado - Contratada:
Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA - OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias e caminhão, conforme especificações do termo
de referência, para atender as necessidades dos Municípios integrantes
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha
– CIMBAJE.; VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais);
Vigência: 12 (doze) meses. Rio do Prado-MG, 16 de Agosto de 2022.
Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
9 cm -16 1676155 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208162051470215.
