TJMG 12/08/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 150 – 14 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Agosto de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 09/2022
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de duas pontes de madeira, Córrego da Água Preta e no Córrego do
Melado, Zona Rural do Município de Açucena-MG, em conformidade
com os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00009/2022. Abertura:
05/09/2022 às 13:00 horas. O edital encontra-se a disposição na Sede e
no Site da Prefeitura Municipal. Açucena / MG, 11/08/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674528 - 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 08/2022
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reconstrução da Ponte Sobre o Ribeirão São Félix, localizado na Rua Padre Félix,
Distrito de Felicina, Açucena - MG, em conformidade com os anexos
do Edital de Tomada de Preço n.º 00008/2022. Abertura: 05/09/2022
às 09h:30min. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da
Prefeitura Municipal. Açucena / MG, 11/08/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674525 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0033/2022
Registro de preço para contratação de empresa especializada para perfuração e limpeza de poço artesiano e semi-artesiano, manutenção
em bombas submersas e painel elétrico dos poços de acordo com a
demanda das comunidades e povoados do Município de Açucena, conforme edital Pregão Presencial n.º 00033/2022. Abertura: 25/08/2022
às 13:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 11/08/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674520 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 0034/2022
Registro de Preço para aquisição de dois tratores cortador de grama,
zero quilometro, conforme Resolução SEGOV - MG n.º 021/2022
e Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0034/2022. Abertura:
26/08/2022 às 13:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG,
11/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1674521 - 1

Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 067/2022,
Pregão Presencial nº 024/2022, do tipo Menor Preço Global, Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o registro de preços
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte em ambulância de suporte tipo D, UTI móvel neonatal, adulto e pediátrico, com acompanhamento médico, enfermagem e
motorista, de acordo com as normas estipuladas pela resolução CFM
n° 1.671/2003, por um período de 12 (doze) meses. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/08/2022, às 09 horas 00
minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal. Regiane Mianti de Lima - Pregoeira.
3 cm -11 1674214 - 1

Almenara
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Retifica-se a publicação efetuada em 05/08/2022 cujo objeto foi digitado erroneamente. O Objeto correto é: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender
os pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade Belo Horizonte/
MG, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência. CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial nº 023/2021. Objeto: Contratação para aquisição de Peças e Acessórios Novos, Genuínos da marca ou Original de
Fábrica para manutenção de Máquinas e Veículos pesados da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de
Almenara-MG. Contrato nº 282/2022, empresa: EBMC Motorpeças e
Serviços Ltda, Valor: R$ 190.229,79. Data de Assinatura: 02/08/2022,
Vigência: 31/12/2022.

Origem: Pregão Presencial nº 023/2021. Objeto: Contratação para aquisição de Peças e Acessórios Novos, Genuínos da marca ou Original de
Fábrica para manutenção de Máquinas e Veículos pesados da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Urbanismo da Prefeitura
de Almenara-MG. Contrato nº 285/2022, empresa: José Roberto Barbosa, Valor: R$ 147.510,56. Data de Assinatura: 03/08/2022, Vigência: 31/12/2022.
Origem: Pregão Presencial nº 023/2021. Objeto: Contratação para aquisição de Peças e Acessórios Novos, Genuínos da marca ou Original de
Fábrica para manutenção de Máquinas e Veículos pesados da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de Almenara-MG. Contrato nº 283/2022, empresa: Suetork Peças
para Tratores LTDA - ME, Valor: R$ 653.000,54. Data de Assinatura:
02/08/2022, Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 007/2019, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2019, empresa: Anma Serviços Ltda,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo
com reajuste.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extrato do oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, empresa: Organização Ferreira
& Souto Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
9 cm -11 1674622 - 1

Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022
A Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública oProcesso Licitatório Nº
148/2022, Pregão Presencial Nº 059/2022. Objeto:Registro de preços
para aquisição de materiais e equipamentos para implantação de manutenção do laboratório de águas no Município de Alto Jequitibá – programa vigiagua.A sessão pública será no dia30/08/2022, às 13ho edital
na íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
2 cm -11 1674364 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
Objeto: Registro de preços objetivando para aquisição de carga de gás
de cozinha (GLP), galão de água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para galão de água, destinados a atender as Secretariais do
Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte
Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -11 1674230 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 007/2022
Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada,
que serão utilizados no âmbito de autuação da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Amparo do Serra/MG de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -11 1674248 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
Objeto: Registro de preços objetivando para a contratação de empresa
especializada em lavagem e higienização de veículos automotores de
pequeno, médio, grande porte, máquinas e motocicletas para atender
as demandas da frota municipal de Amparo do Serra//MG, de acordo
om as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -11 1674220 - 1

Andrelândia

Araponga

Augusto de Lima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2022, na data de 26/08/2022, às 15h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais locações de veículos tipo
Microônibus e Van, conforme descritos e especificados no anexo I, sem
condutor, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias, em
especial à Secretaria Municipal de Educação. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 10/08/2022.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto
o CREDENCIAMENTO Nº003/2022, prestadores de serviços autônomos (sem vínculo empregatício), relacionados a: RASTELEIRO,
APONTADOR E OPERADOR DE ESPARGIDOR (MOTORISTA)
em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Augusto
de Lima, Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail [email protected] – Walysson Almeida
Praxedes - Presidente CPL.
3 cm -11 1674472 - 1

3 cm -11 1674290 - 1

Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados que fará realizar, no dia 30 de AGOSTO
de 2022 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
032/2022, tipo “menor preço por item, para aquisição de 01(um) VEÍCULO, TIPO HATCH, com 1º e único emplacamento realizado em
nome da Prefeitura Municipal de Araporã/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cujos recursos são oriundos
da Resolução SES/MG Nº 8.096 de 18/04/2022. Informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.
mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG,10/08/2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
4 cm -10 1673999 - 1
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados que fará realizar, no dia 29 de AGOSTO
de 2022 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
031/2022, tipo “menor preço por item, para aquisição de 01(um) VEÍCULO, TIPO PICK-UP, COMPACTA, CABINE DUPLA, com 1º e
único emplacamento realizado em nome da Prefeitura Municipal de
Araporã/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, cujos recursos são oriundos da Resolução SES/MG Nº 6.985 de
20/12/2019. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição
dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 32849516. Araporã/MG,10/08/2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
4 cm -10 1673998 - 1

Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CONCORRÊNCIA 03.002/2020.
Processo: 102/2020. Contrato: 302/2020. O Município e Construtora
Ágil LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 07/08/2020, com
prazo de vigência: 07/01/2023, reajustando o valor contratado e consequente alteração do valor global. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 29/07/2022.

Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 045/2022, AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 045/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2022,
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços
Com Máquinas Para Manutenção Das Vias Urbanas, Estradas Vicinais, Limpeza Pública, Saneamento Básico Urbano E Rural. Tipo da
Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação:30/08/2022 até às 08:00h. Informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro, Telefone: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo
e-mail:[email protected]. Pedro Henrique Barbosa Bastos,
Pregoeiro.
3 cm -11 1674415 - 1

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 105-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 073-2022
Monitoramento Olho Vivo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de videomonitoramento de Bambuí, denominado “Olho Vivo”, durante
24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço
Público. Abertura dia 30/08/2022, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de agosto de 2022.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -10 1673679 - 1
PROCESSO 104-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 072-2022
Manutenção Iluminação Pública, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Iluminação
Pública par atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, no Parque Luminotécnico composto por 100% de luminárias do tipo LED, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 30/08/2022,
às 14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.
com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão
Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de agosto de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -10 1673661 - 1

Barão de Cocais

2 cm -11 1674765 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 105/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma)
máquina retroescavadeira e 01 (um) veículo zero KM, primeiro emplacamento, para a Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 29/08/2022, com início às 09:00 horas. Informações
e-mail [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432.
Pregoeira: Gabriela Gaspar Procopio – MG, 11/08/2022.
3 cm -11 1674211 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.089/2022
Processo: 190/2022. Fica retificada a publicação realizada no Jornal
Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros, Ano 130, nº 149,
no dia 11/08/2022, página 1, onde lia-se: fica designada nova data de
acolhimento das propostas dia 15/08/2022 à partir das 08:00 horas até
29/08/2022 às 09:00 horas e edital disponível: 15/08/2022. Leia-se:
fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 12/08/2022
à partir das 08:00 horas até 29/08/2022 às 09:00 horas e Edital disponível: 12/08/2022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
11/08/2022.
3 cm -11 1674652 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07-032/2022
Data da Assinatura: 01/08/2022. Partes: PMBC X PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade contratada, alterando o valor global de R$ 96.074,04 (noventa e
seis mil e setenta e quatro reais e quatro centavos) para R$ 120.092,55
(cento e vinte mil e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
3 cm -11 1674681 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811205014021.