TJMG 11/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
CONSTRUÇÃO, CNPJ: 34.507.229/0001-39 c/ o valor global de R$
308.936,70 (Trezentos e oito mil novecentos e trinta e seis reais e
setenta centavos); em 3º lugar CONSTRUTORA E ASFALTADORA
BARROS LTDA - ME, CNPJ: 22.342.752/0001-73 c/ o valor global de R$ 319.423,54 (Trezentos e dezenove mil quatrocentos e vinte
e três reais e cinquenta e quatro centavos) e em 4º lugar MARÇAL
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.890.783/0001-42, valor global de R$
324.271,19 (Trezentos e vinte quatro mil duzentos e setenta um reais
e dezenove centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis. Capinópolis-MG, 10/08/2022 – Comissão P. de Licitação.
5 cm -10 1673956 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 189/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022
Objeto: Contratação, regionalizada e exclusiva, de pessoa jurídica para
aquisição eventual, de gás GLP e vasilhames, com Exclusividade de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, em atendimento as Secretarias e demais
setores da Prefeitura Municipal de Carangola, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 24/08/2022,
das 14h às 14:30min - Abertura: 24/08/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/
MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 10.08.2022 - Pregoeiro Abimael Borges.
3 cm -10 1674042 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e
Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 023/2022,
Processo nº 198/2022, de Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos para copa,
cozinha, higiene e gêneros de alimentação, no dia 09/08/2022, às 08:00
horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi declarada vencedora a empresa Comercial Forte Ltda com o valor global de
R$ 110.124,27.
2 cm -10 1673621 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 32/2022. PRC46/2022. Credenciamento nº. 02/2022. Partes: Município de Carlos
Chagas e Luiz Carlos Barreto Silva. Objeto do Aditivo: INCLUIR
FONTE (255) na dotação orçamentária para pagamento ao Contrato
nº. 25/2022, conforme art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Termo Aditivo: 10 de agosto de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito
Municipal.
8 cm -10 1674054 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 79/2022
Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescente de implantação e modernização de infraestrutura esportiva da quadra localizada no bairro
Colina Verde, no Município de Carlos Chagas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 843619/2017/ME/CAIXA Favorecido: ALVEZ E
FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 151.284,00(cento e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais). Data da Homologação: 10 de agosto de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1673963 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 003/2022
Processo Licitatório n.º 121/2022. O Município de Carmo da
Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º
121/2022, Carta Convite n.º 003/2022 com entrega dos envelopes no
dia 29/08/2022, até 13:00 hs, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Praça Padre Roberto
Cruz, localizada na Rua José Domingos Filho, Bairro Colorado em
Carmo da Mata M/G, através do fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a partir dos projetos existentes, doravante
denominados anexos. O Edital completo poderá ser obtido no site www.
carmodamata.mg.gov.br. José Carlos Lobato – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1674077 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2021
PROCESSO Nº 059/2021
Dispensa nº 018/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU DALILAH APARECIDA ALVES Objeto: Locação do imóvel para instalação
das dependências da Unidade Básica de Saúde. Prazo: 10/08/2022 à
10/08/2023 Valor: R$ 650,00 por mês Data: 10/08/2022
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 16/2022. PRC- 09/2022.
Dispensa nº. 04/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra.
Naldinélia de Jesus de Souza. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 16/2022, nos termos do art. 65, da Lei nº
8.666/93, e conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 16/09/2022 a 31/12/2022. Valor do aditivo: R$
1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Data do Termo Aditivo: 10 de
agosto de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de locação nº. 17/2022.
PRC- 26/2022. Dispensa nº. 06/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. Sergio Prates dos Santos. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 17/2022, nos termos do art. 65, da Lei
nº 8.666/93, e conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 16/09/2022 a 31/12/2022. Valor do aditivo:
R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Data do Termo Aditivo: 10 de
agosto de2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 25/2022. PRC46/2022. Credenciamento nº. 02/2022. Partes: Município de Carlos
Chagas e o Instituto de Saúde da Criança Ltda. Objeto do Aditivo:
INCLUIR FONTE (255) na dotação orçamentária para pagamento ao
Contrato nº. 25/2022, conforme art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93,
conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Data do
Termo Aditivo: 10 de agosto de2022. José Amadeu Nanayoski TavaresPrefeito Municipal.
EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2022
O CISAME, inscrito no CNPJ sob o nº 31.974.558/0001-00, torna
pública a abertura do Chamamento Público, por meio do Edital de
Credenciamento 05/2022, Processo Licitatório 11/2022, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos e exames oftalmológicos e das respectivas consultas précirúrgicas. Período: 05/09/2022 a 05/09/2023. O Edital completo está
disponível no site: https://www.cisame.mg.gov.br. Conceição do Mato
Dentro/MG, 12 de agosto de 2022. Valter Antônio Costa – Presidente
do CISAME.
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Confins
Carvalhos
Careaçu
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
Carmo da Mata
Carbonita
TP Nº 007/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará no dia
26 de agosto de 2022, às 09h00min, o Processo Licitatório nº 088/2022,
Tomada de Preço nº 007/2022. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma
e ampliação banheiros públicos, piso e praça do mercado municipal
do município de Carbonita/MG em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao presente edital. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.
mg.gov.br
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Conceição do
Mato Dentro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 095/2022 - Pregão Eletrônico nº
006/2022. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
conforme Convênio nº 1261001944/2022, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
Anexos. A Sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no
dia 24/08/2022, às 9h00min, no endereço eletrônico: https://bll.org.br.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://
www.carvalhos.mg.gov.br. Informações pelo telefone ou E-mail: [email protected]. Carvalhos, 10/08/2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
3 cm -10 1673821 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 018/2022
Na conformidade do artigo 26, da Lei Federal N° 8.666/1993, ratifico a Inexigibilidade de Licitação N° 018/2022, Processo autuado no
146/2022, vinculada ao Edital de Credenciamento no 004/2021, Inexigibilidade no004/21, PRC no 004/2021, visando a inclusão do prestador de serviços: Leandro da Conceição Batista, CPF: 066.969.466-59,
no credenciamento de permissionários dos serviços de táxi do município de Catas Altas para transporte de servidores municipais em serviços, munícipes em transporte de saúde e tratamento fora do município (TFD), e outros munícipes de interesse do município, conforme a
demanda futura e incerta das secretarias municipais e as especificações
do edital e seus anexos. Ratifico e autorizo a contratação do prestador
de serviços supracitado, nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal
no 8.666/1993.
Catas Altas, 09 de agosto de 2022.
Saulo Morais de Castro/Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 018/2022.
Processo Licitatório nº 051/2022. Aviso de Publicação do Edital. O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 23 de agosto
de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico R/P
Nº 018/2022, cujo Objeto é Registro de Preços para aquisição e serviços de instalação de toldos e coberturas fixas, túnel, retrátil com braço
articulado e cortina enrolável e fixa em policarbonato, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com as especificações constantes neste
Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria de Obras e
Serviços. O Edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitacoes-e.com.br. A abertura dos
envelopes será às 09h30min do dia 23 de agosto de 2022. Data e horário
para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 23/08/2022. Data
e horário para abertura às 09h30min. Demais informações no próprio
Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Andreia Lucas - Pregoeira.
4 cm -10 1673822 - 1
Congonhas
do Norte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA
Nº 02/2022 – PROCESSO Nº 061/2022
Dispensa de Licitação nº 011/2022. Objeto: Execução de Pavimentação de 12.446,84 m2 em PMF (Pavimentação em Micro revestimento
Asfáltico dupla camada 2,5 cm) e Pré-Misturado a Frio nas Ruas Belmont, trecho 1; Belmonte, trecho 2; Rua Tabelião Bento Corrêa, trecho 2; Rua Santos Dumont e Rua Turmalina, na sede do município
de Congonhas do Norte/MG. Contratado: Consórcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM-Jequitinhonha, inscrito no
CNPJ nº 22.835.076/0001-70. Valor total do contrato: R$ 1.237.400,68
(um milhão, duzentos e trinta sete mil, quatrocentos reais e sessenta e
oito centavos). Vigência: 05 meses (10/08/2022 a 31/12/2022). Fabrício
Aparecido Otoni – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1673951 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 048/2022 – RP Nº 032/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Aquisição futura e eventual de material de expediente – Papel A4, para atendimento às diversas Secretarias Municipais, neste município, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 11/08/2022, às 12:00h, até 24/08/2022, às
09:29h. Data de abertura: 24/08/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 10/08/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -10 1674003 - 1
4 cm -10 1673638 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP N° 002/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica. Abertura 29/08/2022 às 13:30hs. Edital: www.
cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos – Presidente da Comissão de
Licitações.
1 cm -10 1674039 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2021
Tomada de Preços n° 011/2021. No extrato do Contrato n° 37/2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE,
16/07/2022, página 05, onde se lê: Número do Contrato Administrativo n° 113/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada a
revitalização urbana (pavimentação asfáltica e microdrenagem) no
bairro Mãos Dadas, no município de Conselheiro Pena/MG, Leia-se:
Número do Contrato Administrativo n° 037/2022; Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma da Secretaria de Educação do
Município de Conselheiro Pena/MG. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
3 cm -10 1673701 - 1
Minas Gerais
Consolação
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 151/2022. Objeto: aquisição de um veículo
de passeio Hatch zero quilômetro, com capacidade para 05 lugares,
com intuito de atender às necessidades da Administração, vinculado à
Emenda Parlamentar nº 14070004, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital. Data do Certame: 22/08/2022, às 14h00min. Mais
informações no Sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações: Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo Tel.: (35)
3656-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação/MG, 10 de agosto de 2022. Amanda Priscila Pereira - Pregoeira.
3 cm -10 1673976 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 084/2022 Pregão Presencial n°. 021/2022 - Objeto: registro de preços de cestas básicas para distribuição gratuita e de gêneros alimentícios para atender as
demandas das secretarias requisitantes - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 24/08/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484.Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro
2 cm -10 1673986 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 082/22 –
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/22
Inexigibilidade nº031/22. Credenciamento Público para contratação
de prestação de serviços médicos de Neuropediatria, nos termos da
Resolução SES nº 7924/21. Recebimento dos envelopes de Habilitação a partir do dia 11/08/22, das 9hs às 16hs. Willian Lopes GarciaPresidente CPL. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na
íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -10 1673708 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
032/2022. Objeto:Futuro E Eventual Fornecimento De Brinquedos
Para O Projeto Natal Solidário, Conforme Especificações Constantes
Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Turismo E Lazer. Sessão dia 05/09/2022 às 08:00 h. Informações
na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 10/08/2022.
3 cm -10 1673984 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 66/2022
Pregão Eletrônico nº44, tendo como objeto aquisição de material
esportivo,com sessão marcada para o dia 24 de agosto de 2022 às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 10 de agosto de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -10 1673656 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 70/2022
Pregão Eletrônico nº47, tendo como objeto Aquisição de Cadeiras de
Rodas Motorizadas para unidades de saúde municipal,com sessão marcada para o dia 23 de Agosto de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 10 de Agosto de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220810202746024.
3 cm -10 1673654 - 1
