terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
052/2022, Objeto: Aquisição de Absorvente - SMDS, Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira - ME,
CNPJ: 22.675.510/0001-28, Valor: R$31.320,00; DR Silva Serviços
de Engenharia Ltda, CNPJ: 46.311.090/0001-32, Valor: R$9.900,00.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 11 de julho de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -11 1660388 - 1
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Sistema De Registro De Preços - SAE A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de
Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que
se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 028/2022, tipo
MAIOR DESCONTO POR LOTE, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº
5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Registro De Preços para Manutenção
Preventiva E Corretiva Em Veículos E Motores Estacionários De Propriedade Da Sae, Com Fornecimento De Peças, Acessórios, Filtros E
Lubrificantes, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00,
17.512.0014.2.242.3.3.90.39.00,
17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00
e 17.512.0014.2.243.3.3.90.39.00. Credenciamento: Até a data de
26/07/2022 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento
do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à
disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 08 de julho de 2022. João Alberto Franco Martins.
Pregoeiro da SAE.
6 cm -11 1660433 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
Objeto: Registro de Preços de materiais de construção pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura;Data: 25 de julho de 2022; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
11/07/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1660003 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022. Objeto:
Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Educação
de Jaboticatubas/MG, com recursos do Convênio SIGCON Saída nº
1261000824/2022/SEE; Data: 26 de julho de 2022; Horário: 08 horas e
30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 11/07/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1660172 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
Tomada de Preços Nº 007/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros, com quinze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: REIS &
REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
06.997.348/0001-81, no valor de R$324.000,00 (Trezentos e e vinte e
quatro mil reais), Vigência: A vigência será de 12 meses; Data do Contrato: 27/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660288 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 078/2022
Inexigibidade Nº 012/2022 - Credenciamento de Médicos Nº
003/2022. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na
área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: STEFANE DAISE LIMA FERREIRA - ME, CNPJ
46.626.837/0001-41, sediada em Janauba/MG, no valor ESTIMADO
de r$2.470.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais),
Data da Ratificação: 07/07/2022; Vigências 12 MESES; Assinatura
pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660293 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
Tomada de Preços Nº 007/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato de Recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.997.348/0001-81, no valor de R$324.000,00 (Trezentos e e
vinte e quatro mil reais), Vigência: A vigência será de 12 meses; Data
da Homologação: 27/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660291 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 087/2020
Tomada de Preços Nº 011/2019. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de
Pavimentação Asfaltica em TSD em ruas urbanas deste município e
Drenagem, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/
MG; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em
TSD e Drenagem – Vigência: A vigência que era 02/07/2022, passará a
vigorar até 01/12/2022; Data do Aditivo: 30/06/2022; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660430 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 224701
Processo de Licitação n°.: 047/2022 Modalidade: Tomada de preço
n° 012/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Correia Construtora e Locadora Eireli Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de construção da usina de Asfalto
no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido neste Aditivo: R$ 50.911,62 Valor do Contrato Atualizado: R$ 471.149,68.
2 cm -08 1659395 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2117201
Processo de Licitação Nº. 172/2021 Modalidade: Tomada de preço
N°. 016/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF
Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Calçamento de bloquete de logradouros (Rua Joãozinho Pereira e Manoel
Xavier x Clemência Mendes de Oliveira Vigência: 29/10/2021 a
29/06/2022 Prorrogação: 29/06/2022 a 29/07/2022.
2 cm -08 1659403 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2117501
Processo De Licitação Nº. 175/2021 Modalidade: Tomada de preço
N°. 017/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada:
JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação:
Ampliação do Campo Vila Nova dos Poções no Município de Janaúba/
MG Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2022 Prorrogação: 09/07/2022 a
09/09/2022.
2 cm -08 1659646 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 133/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2022, às 09:30, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 133/2022,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 45/2022, para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atendimento dos usuários da
atenção primária à saúde em todas as ubs’s deste município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 08 de julho de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -11 1660101 - 1
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2118201
Processo de Licitação Nº. 182/2021 Modalidade: Tomada de preço
N°. 018/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF
Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma
das escolas Anjo da Guarda e Cemei Neusnária Mendes Vigência:
29/11/2021 a 29/06/2022 Prorrogação: 29/06/2022 a 29/07/2022.
Joaquim Felício
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 055/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 055/2022,
Pregão Presencial n° 033/2022; Registro de Preço para aquisição de
insumos para atender o Laboratório Municipal da UBS Lilia Caldeira.
Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 26/07/2022 às 09h:00min.
O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio
Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h.
Telefone: (38)37571177. E-mail: [email protected];
Ana Carolina Ribeiro de Oliveira – Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira através do Convênio nº: 1231000535/2021 entre a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Município de Lagoa Grande/MG. Data da abertura: 26/07/2022 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
Juatuba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 227/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará licitação do tipo Menor Preço por Item, no dia 22 de julho de
2022, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora
do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a “Aquisição
de um veículo de passeio 0 KM, no mínimo, 5 LUGARES. Veículo destinado ao transporte e manutenção do serviço das salas de vacinas do
Município, conforme especificado no Termo de Referência e solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde”. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected]
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -11 1660556 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em partes das Ruas do Bairro Veredas,
conforme projetos, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e anexos.Data da abertura: 02/08/2022 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected] Cássia da Fonseca – Presidente
da CPL.
3 cm -11 1660195 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022, PA 199/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar, café e
chá, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusivo, modo reserva para ME/EPP (LC 147/2014) e participação livre.
Data e hora da sessão: 22/07/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br e [email protected].
Informações: 3535-8200. Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma
da Quadra Poliesportiva do antigo prédio da Escola Municipal José
Drumond de Castilho.Data da abertura: 28/07/2022 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] Cássia da Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -11 1660244 - 1
2 cm -11 1660196 - 1
Lagoa dos Patos
Lamim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CTR 042/2021
Proc. 065/2021 ADESÃO 008/2021- Adesão a ARP n° 075/2021
Referente ao PROC. n° 2021-5257D, Pregão Eletrônico n° 073/2021
da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO AQUICULTURA E PESCA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO para Aquisição de Pá Carregadeira para atender as necessidades do Município de Lagoa dos Patos-MG. p/ OTMIZA COMERCIAL LTDA,CNPJ sob o Nº 204.13494/0001-43-. Vigência: 07 meses
(06/01/2023).
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, torna público na forma da Lei Federal nº 8.666/93, que às 09h00min (nove horas), do dia 27/07/2022,
promoverá abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
05/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em
bloquetes na comunidade “Barroso”, zona rural de Lamim/MG. Edital poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim/MG, na Pça. Divino
Espírito Santo, 06, Centro. Informações pelo telefone (31) 3754-1130.
E-mail: [email protected]. Lamim, 11 de julho de 2022.
Bruna de Assis Reis. Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -11 1660272 - 1
3 cm -11 1660097 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CTR 016 /2022
Proc. 021/2022 TP nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de recapeamento asfáltico
na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG com recursos financeiros oriundos da Vale conforme lei 23.830/2021. p/ CONSTRUTORA
CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Vigência: 3 meses
(26/09/2022)
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito Municipal
3 cm -11 1660385 - 1
Lagoa Dourada
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 159/2022, PREGÃO N° 89/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Data de Apresentação de Envelopes e
Julgamento: 09h00min do dia 11/08/2022. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
2 cm -11 1660428 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 01/2022.
Objetivo da licitação é a contratação de empresa especializada para
realização do evento denominado “28ª Festa do Peão 2022”, conforme
termos do edital. O julgamento será “MAIOR OFERTA”. A sessão do
pregão acontecerá às 9:30h do dia 22/07/2022 no auditório de licitações
da Prefeitura. Edital completo no www.lagoadourada.mg.gov.br. Informações (32) 3363 1122.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 163/2022
Pregão n° 90/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimentos às
ações judiciais. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 05/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
2 cm -11 1660427 - 1
2 cm -11 1660081 - 1
2 cm -08 1659713 - 1
Japaraíba
2 cm -11 1660396 - 1
3 cm -11 1660131 - 1
Lagoa Formosa
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas
escolas e creches do Município de Lagoa Formosa durante o segundo
semestre de 2022. Processo nº 112/2022. A realizar-se no dia 22 de
julho de 2022, às 08h30min no site ttps://licitanet.com.br/. Informações
pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. João Augusto da Silva. Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para ampliação, adaptação e reforma do Prédio
Sede da Câmara Municipal de Lavras, conforme Projeto Arquitetônico e
Projetos Básicos (levantamento topográfico, sondagem de solo, Projeto
Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário, Projeto Lógico,
Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro). Comunica a
quem interessar que o Edital da licitação acima foi retificado em sua
planilha orçamentária e a entrega dos Envelopes (Habilitação e Proposta) foi reagendada para às 09h00min de 29/07/2022, no Prédio Sede
da Câmara Municipal de Lavras, sito à Avenida Pedro Sales, nº 542,
Centro, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.200-238; e a Sessão
Pública foi reagendada para 29/07/2022, às 09h00min, Local: Plenário
“Dr. Orlando Haddad”, Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras,
endereço acima. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, haja vista a permissão concedida pelo art. 191 da Nova Lei de
Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Complementar 123/2006.
O Edital retificado e Anexos estão disponíveis para acesso e download
gratuito em www.lavras.mg.leg.br ou através de petição pelo e-mail
[email protected]. Dúvidas de ordem estritamente informal
poderão ser esclarecidas pelo telefone (35) 3822-5513, em dias úteis
na Câmara Municipal de Lavras, das 08h00min às 12h00min com Silvânia Maria de Lima Pereira, Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
2 cm -11 1660528 - 1
6 cm -11 1660286 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas
escolas e creches do Município de Lagoa Formosa durante o segundo
semestre de 2022. Processo nº 112/2022. A realizar-se no dia 22 de
julho de 2022, às 08h30min no site ttps://licitanet.com.br/. Informações
pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. João Augusto da Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660527 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220711204301027.