TJMG 23/06/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 41/2022
Tomada de Preços nº 01/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARILAC e METRO CONSTRUTORA EIRELI-ME - CNPJ:
29.603.603/0001-60. Objeto: pavimentação. em bloco intertravado de
concreto para pavimentação de estrada vicinal de acesso a comunidade
do Timirim em atendimento a resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de
2022. Data do Contrato: 10/05/2022. Valor do Contrato: R$ 782.781,88.
Dotação Orçamentária: Ficha 340. Vigência: 31/12/2022.
2 cm -22 1651689 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020
Partes: PMMCxGeoline Engenharia Ltda. Obj: Prest. de serv. de
implementação de medidas técnicas, adm. e jurídicas nec. à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais. Prorroga vig. período de
02/06/2022 a 01/06/2023.
1 cm -22 1651636 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
FIRMADO COM AS EMPRESAS: Ata nº 023/2022 Ana Lúcia Savino,
no valor global de R$ 20.230,00. Ata n° 032/2022 Valtrudes Mota Cardoso 57181985272, no valor global de R$ 166.165,40. Processo Licitatório Nº 033/2022 Pregão Presencial SRP N° 013/2022. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651613 - 1
CONTRATO Nº 034/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor
global de R$ 4.790.000,00. Processo Licitatório nº 039/2022 Pregão
Presencial nº 014/2022 Adesão 001/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651815 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
Onde se lê: “Processo Licitatório nº. 066/2022”. Leia-se: “Processo
Licitatório nº 069/2022”. Processo Licitatório nº 069/2022 Tomada de
Preços nº. 003/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651746 - 1
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017
Firmado com o locador HUMBERTO LOPES CANÇADO. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e
reajustado o valor mensal para R$ 1.100,00. Processo Licitatório nº
052/2017 Dispensa de Licitação nº 009/2017. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651615 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 060/2022.
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de premiação artesanal e industrial. Data da Sessão: 06/07/2022 às 13:00h. O Edital está disponível
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1651685 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá
Pregão Presencial para SRP nº 020/2022, tendo como objeto: aquisição medicamentos e correlatos e fornecimento de material médico
hospitalar. A Abertura será dia 05/07/2022, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro
- Mathias Lobato/MG, Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected]
Marcos Vinicius Ferreira Souza
Presidente da CPL
Mendes Pimentel
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS
DO PREGÃO N°. 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel-MG. Licitação:
Processo Licitatório n.º 027/2022 – Pregão Presencial n.º 006/2022.
Objeto: Contratação de instrutores/oficineiros para atuarem nas oficinas de convivência social, referenciadas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Contrato n.º 025/2022 - Contratada: Elaine
Medina da Silva, CPF n.º 055.606.546-80. (Educador Físico). Valor do
Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Contrato n.º 026/2022
- Contratada: Ingrid Oliveira de Souza, CPF n.º 107.731.596-14 (Instrutor de Capoeira). Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Contrato n.º 027/2022 - Contratada: Laís Soares Dias, CPF n.º
112.354.476-00. (Instrutor de Dança). Valor do Contrato: R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais); Contrato n.º 028/2022 - Contratada: Sandra
Pereira Gloria, CPF n.º 631.358.506-25 (Oficineiro de Artesanato).
Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contrato n.º
029/2022 - Contratada: Fiama Avelina Ferreira, CPF n.º 116.913.616-82.
(Oficineiro de Música). Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Classificação Orçamentária: 08.0244.0020.2050 339036
(F.631); 08.0244.0020.2050 339036 (F.632). Vigência: 13/05/2022 a
13/03/2023. Mendes Pimentel, 22 de junho de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022, PL 030/2022,
ADESÃO 005/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de um Veículo tipo Ambulância. Contratada: HOPE COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 38.730.394/0001-06. Valor R$
149.500,00 (cento e quarenta nove mil e quinhentos reais). Vigência: de
30/05/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, PL 033/2022, ADESÃO
006/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade. Contratada: MABELÊ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 35.457.127/0001-19.
Valor R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Vigência: de 15/06/2022 a 31/12/2022.
Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -22 1651461 - 1
Monte Sião
5 cm -22 1651979 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N°. 036/2022.
Processo: 048/2022. Adesão n°. 005 (Carona).. Contratante: Município de Mendes Pimentel-MG. Contratada: Pedragon Autos Ltda, CNPJ
n.º 03.935.826/0001-30. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços
n.º 031/2022, Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2022 da CODANORTE –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, para aquisição de veículo minivan 7 lugares 0 km (Chevrolet Spin Premier 1.8),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Resolução SES/MG n.º 6.985/2019. Valor: R$ 127.470,00 (cento e vinte e
sete mil, quatrocentos e setenta reais). Data da assinatura: 03/06/2022.
Prazo: até o dia 31/12/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 c/c
Decreto Federal n.º 7.892/2013. Dotação: 10.0301.0024.1027 - 449052
- Fonte 255 - Ficha 775. Mendes Pimentel, 22 de junho de 2022. José
Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -22 1651981 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Objeto: Reg. Preços eventual aquis. de areia p/ atender a demanda da
Secretaria de Obras, Planejamento e Urbanismo. Abertura às 14:30
horas do dia 05/07/2022. Informações/edital: (33)37641252. Maria A.
A. da Costa. Pregoeira.
1 cm -22 1651824 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2022.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a
partir do dia 11 de julho de 2022, às 14:00 horas na Sala de Licitações,
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Credenciamento nº 08/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas
com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames de Audiometria (Teste da Orelhinha em
Recém-nascidos), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de junho de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -22 1651849 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 01/2022, PROCESSO 07/2022.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades
do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada
em 15/06/2022: SSM Atendimento Hospitalar de Urgência, CNPJ:
28.879.131/0001-00; Lote 01: Valor unitário: R$ 124,92. Lote 02: Valor
Unitário: R$ 182,83. Lote 03: Valor Unitário: R$ 300,00. Lote 04: Valor
Unitário: R$ 397,87. Lote 05: Valor Unitário: R$ 550,00. Habilitação
em: 15/06/2022. Ratificação em 20/06/2022. Contrato n° 114/2022.
Data do Contrato: 20/06/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 037/2022
Registro de Preços 038/2022, PRC 099/2022, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de tintas para demarcação viária
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 06/07/2022,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10
às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
Dispensa DISP 010/2022 PRC 095/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: ARTVEL - VEICULOS, PEÇAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de veículo durante a
garantia técnica indispensável para a manutenção da garantia sendo a
Revisão de 10.000km da Caminhonete Chevrolet S10 LS DD4, de placas QXW1F87, utilizado pela Defesa Civil do Gabinete do Prefeito/
MG. Valor: R$ 735,98. Dotação Orçamentária: 010104182001123343390301 – Ficha: 047, Despacho: “... ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do
artigo 24, inciso XVII da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
21/06/2022. Vigência: 31/12/2022. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
5 cm -22 1651926 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 289/2022
Pregão Eletrônico Nº. 163/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, atendendo as
Ordens Judiciais do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 05 de julho de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de julho de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 22 de junho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1651484 - 1
EXTRATO Nº 108-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 248/2022 Pregão Eletrônico Nº 140/2022 – Aquisição de
sabonete líquido com ação bactericida, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em: 15/06/2022. Vencedores: EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP – R$ 17.850,00,00
Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -22 1651480 - 1
CONTRATO 31/2022 – PROCESSO 31/2022 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2022.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ 20.229.423/0001-95 – Contratado PAULO
HENRIQUE ALVES DE LIMA, CNPJ sob o nº19.149.218/0001-05.
Objeto: prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência. Valor
R$2.844,00. Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 – Ficha 17 – Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 54/2021,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 70/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral e Ferramentas, para atender as
necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Com Cota reservada de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2022. Empresa:
Alberto Naves Mundim, CNPJ: 17.490.728/0001-41; Valor: R$
61.592,20. .Contrato 113/2022. Data: 10/06/2022. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO 248 2022
Processo: 0279/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 073/2022. Objeto: Repasse de recurso estadual para o programa
de intervenção precoce avançado – pipa, destinado a Associação
Sociedade Educacional Mendonça e Silva – Capelo Gaivota (CNES
9478019), em conformidade com as Deliberações CIB-SUS/MG nº
1.404 de 19/03/2013 e n° 3.009 de 22/10/2019, resoluções SES/MG
nº 6.871 de 22/10/2019 e nº 8.018 de 14/02/2022 e plano de trabalho.
Contrato P0279/2022 -01. Contratado: Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva – Capelo Gaivota. Valor: R$ 25.338,84 (vinte
e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da competência
de maio/2022 a abril/2023. Assinado: por meio físico em 15 de junho
de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 076/2022 – Modalidade: Concorrência Pública 001/2022.
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para execução de Obras de Pavimentação de Vias no Bairro Vila Real - Rua
Venâncio Flores, Rua Primeiro de Maio, Rua México e Rua Grenfell
- convênio de saída nº 1491001272/2021/SEGOV/PADEM, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros.
Contrato: P 076/2022. Contratado: CROS Construções S/A. Valor: R$
550.553,79 (Quinhentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três
reais e setenta e nove centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar
da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do
seu extrato. Assinado por meio físico em 31 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano
Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
3 cm -22 1651542 - 1
3 cm -22 1651730 - 1
7 cm -22 1651776 - 1
3 cm -22 1651800 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
3 cm -22 1651731 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
PL 007/2022 – PP SRP 005/2022
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, destinados a atender demanda do
CISRUN/SAMU MACRO NORTE. NOTIFICAÇÃO DE PENALIZAÇÃO p/ AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 24.144.712/0001-42. Descumprimento da ARP 017/2022–Impedimento de licitar e contratar por 05 (cinco) ano - Art. 7º, L. 10.520/02
- Prazo 3 dias p/ recurso. 22/06/2022.
2 cm -22 1651705 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041/2021
Processo 058/2021 - Pregão Eletrônico 004/2021 de 29 de outubro de
2021 - Abertura no dia 18 de novembro de 2021. A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços do
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA, autuada sob o Processo de Carona
nº 071/2022 modalidade 006/2022, referente à adesão à ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e equipamentos para utilização do CIS-EVMJ,
bem como dos municípios consorciados, de forma parcelada, do tipo
maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED e SIMPRO,
vigente, conforme especificações constantes do termo de referência.
CONTRATADA: COFARMINAS Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09. ITEM 07 - Revista SIMPRO
- Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalares, Materiais
Odontológicos - Valor estimado R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) - Percentual de descontos - 61,00% (sessenta e um
por cento). ITEM 09 - Revista SIMPRO - Aquisição de Equipamentos e Móveis Médico-hospitalares e Odontológicos - Valor estimado
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - Percentual de descontos 15,00% (quinze por cento). Montezuma/MG, 21/06/2022 - Júlio Lopes
Pereira - Pregoeiro Oficial
5 cm -22 1651639 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 072/2022, modalidade Pregão Presencial nº
028/2022 - Abertura no dia 05/07/2022 às 09:00ha - Objeto: Prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde com treinamento
e suporte técnico para todos os setores da rede de atenção primária à
saúde do município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail [email protected]
Montezuma/MG, 22 de junho de 2022
Júlio Lopes Pereira
Pregoeiro Oficial
3 cm -22 1651647 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022.
Processo nº 086/2022. Torna público que às 08h30min, dia 05/07/2022,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por Item”, Registro de Preço para fornecimento futuro e parcelado de carnes e derivados. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected], no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -22 1651843 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 013-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
013-2022. Cujo objetivo é aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e
aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 07/07/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
2 cm -22 1651988 - 1
CONTRATO 042/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, O contrato nº
042/2022 firmado com DOMICIO DAVIDSSON RODRIGUES DA
GUARDA 08769708622, no valor de 29.100,00 conforme Processo
044/2022, Pregão Eletrônico 009/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de
letreiros e refletores de led para a Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar/MG. O contrato nº 043/2022 firmado com REGISTONES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, no valor de 20.000,00 conforme
Processo 067/2022, Inexigibilidade 005/2022, cujo objeto é a contratação de show artístico do cantor Matheus Luccato no dia 30 de junho
de 2022 para o evento de comemoração da conclusão da primeira etapa
da pavimentação do bairro Usina localizado no município de Morro
do Pila. O contrato nº 044/2022 firmado com COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, no valor de 20.000,00 conforme Processo 067/2022, Inexigibilidade 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de 1000 (mil) cestas básicas de alimentos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220622211219029.
