TJMG 21/06/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 112 – 17 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Junho de 2022

Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dois veículos tipo ônibus para transporte escolar destinado ao atendimento aos
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Convênio de Saída
n° 1261000501/2022/SEE firmado junto a Secretaria de Estado de Educação de MG, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de abertura 01/07/2022 às 08:30hrs. Os editais e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14
- Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias
Soares Lopes - Pregoeiro Municipal.
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 053/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para registro de preços para Registro de preços para
compromisso de prestação de serviços de horas de motoniveladora,
escavadeira hidráulica, pá-carregadeira, caminhão basculante, caminhão pipa, cavalo mecânico com prancha, cavalo mecânico com basculante, rolo compactador, retroescavadeira e trator esteira, para a prefeitura municipal de Albertina /MG. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 06/07/2022, às 09:00 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300 - no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito Municipal.
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Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022
– EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Arte Gráfica
Solução Ltda.; CNPJ 10.518.921/0001-02; Objeto: confecção de envelopes, pastas de projeto e papel timbrado para uso na Câmara Municipal
; Dispensa de Licitação nº 03/2022; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012; Valor
global estimado deste contrato: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos
reais); Processo nº 11/2022; Contrato nº 19/2022; Data da Assinatura:
07/06/2022 Vigência: até 31/12/2022; Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Guilherme da
Silveira Terra Santos – Representante Legal.
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Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
N 014/2022 DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa para aquisição de Cimento, em atendimento as demandas das
Secretarias Municipais. A abertura será dia 04/07/2022 às 8h30min,

na sede da Prefeitura, RodoviaBR367, KM750- CidadeNova - Almenara/MG.O edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.
mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso
obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. C.P.L.
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Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 28/2022
Do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de
Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura prevista para 04/07/2022. Horário 08h:30min,
Pregão Presencial nº 29/2022, do tipo menor preço, objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede de ensino do Município de Alpercata. Abertura prevista para
04/07/2022, às 14h:00min. As sessões serão realizadas no Prédio da
Prefeitura à Rua João Massariol, n. 55, Vila Eugenio Franklin.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
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Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
A Prefeitura De Alto Jequitibá Torna Pública oProcesso Licitatório Nº
111/2022, Pregão Presencial Nº 047/2022. Objeto:Registro de preços
para aquisição de material odontológico para a secretaria de saúde do
Município De Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia30/06/2022,
às 8h30min.o edital na íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.:
(33) 3343.1268.Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e
Pregoeira.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº179/2022 Processo Licitatório 142/2022, Inexigibilidade 015/2022. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes para execução de ações
e serviços de saúde referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS –
que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial pela CONTRATADA visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários por
intermédio da pactuação de metas por intermédio da pactuação de metas
e indicadores. Contratada: Hospital Nossa Senhora de Lourdes, inscrita
no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54. Valor do Contrato: R$1.840.004,22
(um milhão oitocentos e quarenta mil, quatro reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura 15/06/2022 - Vigência 31/12/2022. Maurosan
Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 20/06/2022
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 010/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 010/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do município
de Aracitaba. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 05
de julho de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça
Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 15 de junho de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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TOMADA DE PREÇOS 05/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 05/2022, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para execução de obra de engenharia de calçamento em bloquete sextavado e rede
de drenagem pluvial da Rua Dr Jorge Ferreira de Paiva no município
de Aracitaba. Abertura da documentação: às 09:00 horas do dia 07 de
julho de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro. Aracitaba, 20 de junho de 2022. Maria Aparecida
Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 069/2022 TP 12/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93, PAL 069/2022 TP 12/2022. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados da Rua Adalete Neiva no Bairro
São Francisco, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 07/07/2022,
às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, na data de 01/07/2022, às 13h00min, Processo Licitatório nº. 091/2022, objetivando a aquisição de 04 (quatro) veículos
tipo passeio, capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, 0km, novos
de fábrica, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Proposta 11431.652000/1210-06/MINISTÉRIO DA SAÚDE. O
Edital poderá ser solicitado através do E-mail: arapongalicitacao@
gmail.com, no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura
Municipal de Araponga: www.araponga.mg.gov.br, Informações pelo
telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 15/06/2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 RERRATIFICAÇÃO.
Torna público a rerratificação do Edital nº 035/2022, Pregão Eletrônico nº 005/2022, o qual tem por objeto a aquisição de 01 (Um) veículo tipo pick-up, 0km, descrita e especificada no anexo I, a ser adquirido conforme Plano de Trabalho 001492/0001-2022, Convênio de
Saída nº 149100301/2022/SEGOV/PADEM. Tal rerratificação se dá
pela necessidade de alteração do objeto. Desta forma, onde se lê, abertura dia 15/06/2022, às 09h00min, leia-se abertura dia 01/07/2022, às
09h00min. Todas as demais cláusulas e condições do Edital, permanecem inalteradas. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100, Araponga/MG. Araponga/MG, 14/06/2022.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2022, na data de 01/07/2022, às 14h30min, Processo Licitatório nº. 092/2022, objetivando a contratação de empresa especializada,
objetivando a prestação de serviços de plantões médicos, consultas
e pequenas cirurgias, descritos e especificados no anexo I, visando o
atendimento na Atenção Básica neste município de Araponga/MG. O
Edital poderá ser solicitado através do E-mail: arapongalicitacao@
gmail.com, no site: www.araponga.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 20/06/2022.
3 cm -20 1650347 - 1

Araxá
Câmara Municipal
PROCESSO Nº: 09/2022.
Pregão presencial nº: 09/2022. Encontra-se aberta a licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de computadores. Credenciamento: 07/07/2022
das 13 h às 13:45 h. Abertura: 07/07/2022 às 14 h. Local: Av. João
Paulo II, 1200, Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá_MG. Acesso
ao edital: ww.araxa.mg.leg.br. Informações: (34) 3612-6959.
Processo nº: 06/2022. Pregão presencial nº: 06/2022. Encontra-se
aberta a licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de cadeiras tipo presidente. Credenciamento: 01/07/2022 das 13 h às 13:45 h. Abertura:
01/07/2022 às 14 h. Local: Av. João Paulo II, 1200, Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá_MG. Acesso ao edital: ww.araxa.mg.leg.br.
Informações: (34) 3612-6959.
3 cm -15 1649261 - 1

Arinos
Fundação Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
Considerando que o Processo nº 004/2022, se encontra em conformidade com a Legislação pertinente, Art. 72, VII e Art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos
constantes dos autos e a manifestação da CPL, Ratifico a Dispensa de
Licitação nº 001/2022, em favor da empresa, JLM Distribuidora Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.343.602/0001-06. Objeto: Fornecimento
de Medicamentos. Valor Global: R$ 49.908,00. Arinos, 20 de junho de
2022. Antônia Elizabethe Mota Batista - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº 012/2022, RP para Fornecimento de Óleos Lubrificantes Para Manutenção dos Veículos e Máquinas que Compõem a Frota
desta prefeitura, Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 07/07/2022, às 08:30h. Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 07/07/2022, às 08:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 013/2022, RP para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar,
incluindo o fornecimento de veículo, combustível, reposição de peças,
manutenção preventiva/corretiva e condutores por conta da contratada,
Menor Preço Global. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 07/07/2022, às 13:30h. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 07/07/2022, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220620213329021.

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