TJMG 14/06/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cana Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 039/2022 –
PROCESSO 040/2022 – TP 005/2022.
Partes: Município de Cana Verde/MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.728.664/0001-47.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para
executar Obra de Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal do Cerradinho - Proposta 922431/2021/MAPA/CAIXA, conforme Anexo I –
Caderno Básico da Obra. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 989.188,84.
Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato 040/2022 – Processo 041/2022 – TP 006/2022.
Partes: Município de Cana Verde/MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.728.664/0001-47.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para
executar Obra de Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal do Cerradinho - Proposta 922232/2021/MAPA/CAIXA, conforme Anexo I
– Caderno Básico da Obra, conforme Anexo I – Caderno Básico da
Obra. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.820.502,41. Aender Anastácio
de Morais – Prefeito Municipal.
Processo 052/2022 - Pregão Presencial 024/2022 – Tipo: Menor Preço
por Item – Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Gás de Cozinha (GLP – 13 KG) – Participação Exclusiva de ME, EPP e/ou MEI – Entrega dos Envelopes: Dia 28
de junho de 2022 às 13h00min – Informações/edital: Praça Nemésio
Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 –
e-mail: [email protected] – O edital encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!
Processo 053/2022 – Pregão Presencial 025/2022 – Tipo: Menor Preço
por Item – Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Testes Rápidos COVID-19 e Dengue –
Entrega dos Envelopes: Dia 28 de junho de 2022 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min. e-mail: [email protected] – O edital, na
íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!
8 cm -13 1648226 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 060/2022, para aquisição de Tintas
e derivados em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - SRP.
Abertura: 29/06/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -13 1648215 - 1
Capitão Andrade
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PL 009/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de som e informática, destinados a Câmara
de Capitão Andrade/MG, visando atender as necessidades da Câmara
Municipal de Capitão Andrade/MG. Abertura das Propostas, às 14h00m
do dia 6 de julho de 2022 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital. Demais informações: www.licitardigital.com.br. Raimundo Marcelo de Freitas, Pregoeiro.
2 cm -13 1648240 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 132/2022
Pregão Eletrônico nº 062/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da
disponibilidade financeira, de bens permanente de material Médico
Hospitalar Destinados ao Setor da Policlínica, Laboratório e Esf’s, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade a Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 06/07/2022, das 09h
às 09h e 30min - Abertura: 06/07/2022, às 09:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 10/06/2022 - Pregoeiro.
3 cm -13 1647923 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 131/2022 Pregão Eletrônico nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa do
ramo de transporte escolar para atender a Lei Municipal, que visa subsidiar em 50% (cinquenta por cento) o transporte escolar intermunicipal de estudantes universitários, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Carangola/MG,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos, em complemento a licitação anterior, Pregão Eletrônico 047/2022. Credenciamento: 05/07/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 05/07/2022,
às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
10/06/2022 - Pregoeiro.
3 cm -13 1647913 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 28/06/2022 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 13/06/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -13 1647985 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de assistência
à saúde aos servidores do SEMASA/Carangola-MG e seus dependentes, com preço mensal por usuário inscrito, mediante co-participação,
utilizando-se de profissionais, clínicas, hospitais e laboratórios próprios, contratados e conveniados. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 30/06/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 13/06/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -13 1647993 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022
Pregão Presencial nº 025/2022 Contrato nº 272/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan de 7 lugares
0 Km, para atendimento a diversos setores da administração. Prazo:
13/06/2022 à 13/06/2023 Valor: R$ 127.590,00 Data: 13/06/2022
2 cm -13 1647912 - 1
Caranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/202.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. O
município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, tipo “MENOR PREÇO”
e Critério de Julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição de rolo compactador, com recursos provenientes do CONVÊNIO/
MDR Nº 50806/2021 – PLATAFORMA +BRASIL Nº 921305/2021,
firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional – MDB. A sessão pública terá início às 10h. no dia 28/06/2022. Maiores informações
no telefone: 031-3725-1133 ou [email protected] ou site
oficial do município
3 cm -13 1648289 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 141/2022 Pregão Eletrônico nº 068/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de equipamentos de segurança individual, conforme
especificações constantes no termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Patrimônio Histórico e Cultural de Carangola/MG, com exclusividade
para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 06/07/2022, das 14h às
14h e 30min - Abertura: 06/07/2022 às 14:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG - Tel.:
(32) 3741-9604. Carangola/MG, 09/06/2022 - Pregoeiro.
3 cm -13 1647905 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO TERCEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.023/2017
Pregão nº. 029/2017- Processo Licitatório nº. 175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE
CARLOS CHAGAS LTDA EPP-Objeto: Acréscimo de km na execução do referido contrato, conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93
nos termos da Clausula Décima Terceira do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Aditivo:
R$61.019,10 (sessenta e um mil, dezenove reais e dez centavos)- Data
do Aditivo- 30 de Maio de 2022- José Amadeu Nanayoski Tavares Prefeito Municipal.
3 cm -13 1647948 - 1
Carmo do
Rio Claro
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 08/2022
Contratação da Cantora Amanda Alves e banda para apresentação em
festa junina da escola no dia 02 de Julho de 2022 nos termos do artigo
25, Inciso III, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito.
1 cm -13 1647909 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO Nº 084/2022 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO
CLARO/MG torna público o edital da Tomada de Preços Nº 004/2022,
Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para Construção do Mirante e Revitalização da Pavimentação da
Estrada Serra da Tormenta, em Atendimento ao Contrato de Repasse
Nº 893362/2019 – Operação 1068543-81 Ministério do Turismo”. O
edital está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº
62, Centro, em dias úteis, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às
17h., e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data.
Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço
acima. A Sessão Pública será no dia 29/06/2022, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às
09 horas do dia 29/06/2022.
4 cm -13 1647884 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
015/2022, 016/2022 e 017/2022, referente ao Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 019/2022. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza
e utilidades domésticas. Data de Assinatura: 13/06/2022 - Vigência: 12 meses. Partes Signatarias: Prefeitura Municipal de Carrancas,
CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas: Maria Sueli Resende
Mata-MEI, CNPJ 37.577.220/0001-92, valor total de R$24.298,50;
Oxi Química Ltda-EPP, CNPJ 65.271.868/0001-71, valor total de
R$42.769,98; William Santiago Silva-ME, CNPJ 29.568.321/0001-79,
valor total de R$36.008,80 e Fast Clean Distribuidora Ltda-ME, CNPJ
43.782.859/0001-02, valor total de R$47.233,60.
Ata de Registro de Preços nº 018/2022, referente ao Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 020/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de hospedagem em Varginha
– MG, para pacientes do SUS oncológicos, cirúrgicos e acompanhantes, em tratamento fora do domicílio. Data de Assinatura: 13/06/2022
- Vigência: 12 meses. Partes Signatarias: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: Vanda Paiva Pereira
Ferreira-ME, CNPJ 05.551.614/0001-85, valor total de R$64.200,00.
5 cm -13 1648199 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 379/22 – PREG PRES 041/22 –
REGISTRO DE PREÇOS 021/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala
da Seção de Licitações e Contratos, às 7h30min do dia 28 de junho de
2.022, quando serão recebidos e protocolizados os credenciamentos,
envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação
(nº 02), tendo como objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Óleos
Lubrificantes e Graxas para a Manutenção de Veículos e Máquinas da
Frota Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão Presencial nº
041/2022 está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h –
informações pelo tel. (0**35) 3541-5709/5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] e para tirar
dúvidas técnicas (Rafael Pereira) (35) 3541-5708 ou e-mail frotas@
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 13 de junho de 2.022. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
5 cm -13 1648291 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a ANULAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 051/2022, processo autuado nº 093/2022,
visando aquisição e instalação de gramado sintético em campo de
futebol,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer,condições previstas no edital e demais anexos. Mais informações
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas,13 de junho de 2022. Saulo
Morais de Castro– Prefeito.
2 cm -13 1648174 - 1
Carmo do Cajuru
Catuti
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 124/22 -TP Nº. 04/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de Via Pública no Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Convênio nº 1491000998/2020/SEGOV.
Empresa Vencedora: EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ – 19.268.374/0001-10. Valor
R$304.823,58.
2 cm -13 1648418 - 1
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 3
PP Nº 22/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 22/2022, no dia 30/06/2022, às 08h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de levantamento e apuração de créditos fiscais, previdenciários, tributários e contratuais devidos ao município
de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1648137 - 1
Prefeitura Municipal
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Edital
Público de Leilão 001/2022 - O Município de Chapada do Norte/MG,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Chapada do Norte/MG, com sede Rua João Luiz Rodrigues Soares, nº 101
- Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.886.608/0001-03, neste
ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Leandro Evangelista
do Socorro, em conformidade com os preceitos da Lei nº 8.666/93 e
alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.032/95, pelo presente,
vem tornar público, para todos os interessados, que fará realizar no dia
11/07/2022, LEILÃO SIMULTÂNEO (online e presencial) dos bens
especificados no ANEXO I, que será conduzido pela Leiloeira Pública
Oficial Sra. Carla Karine Santos Agostinho, matrícula na JUCEMG sob
o número 1163, nos seguintes termos: 1. LOCAL DATA E HORA 1.1.
O presente leilão será realizado no dia 11/07/2022, às 10h00, na modalidade SIMULTÂNEA (online e presencial). O leilão PRESENCIAL
ocorrerá no endereço, a saber: Case - Rua Francisco de Assis Costa, Nº
451 - Chapada do Norte/MG. Os lances ONLINE iniciarão a partir da
data de publicação deste edital e encerrarão a partir das 10h00 do dia
11/07/2022, e os interessados poderão ofertar lances através do portal eletrônico www.agostinholeiloes.com.br, devendo, com 48 horas de
antecedência, proceder ao cadastramento no respectivo portal, estando
ciente das normas por ele impostas. 2. DO HORÁRIO, LOCAL E VISITAÇÃO AOS BENS 2.1. Os bens objeto deste Leilão poderão ser visitados pelos interessados no local, horário e data especificados a seguir:
Horário: 8h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00. Data: 04 até 08 de julho de
2022 - apenas nos dias úteis; Local: Rua do Cruzeiro S/N (Ponto de
Referência: Ao lado do Posto Paiol - N 1.996). Telefones para contato:
(33) 3739-1105 - Cel.: (33) 99938-0170 2.1.1. Os visitantes deverão
seguir rigorosamente as regras estabelecidas pelo Município para o distanciamento social, relativas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo.
Chapada do Norte/MG, 11 de junho de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
8 cm -13 1647953 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 0033/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 061/2022
- PP nº 0033/2022 - Cont. de emp. espec. em coleta, transp, trat. e
descarte de resíduos dos serv. de saúde (lixo hospitalar/infectante).
29/06/2022, às 10h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Prefeito Municipal - Jair Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 0034/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 062/2022
- PP nº 0034/2022 RP para fut. e eventual aq. de kits maternidade dest.
a Sec. Mun. de Desenv. Social a Usuária(os) do SUAS. 29/06/2022, às
14h00. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
4 cm -13 1647934 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020
Processo nº 017/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020. Contrato nº
021/2020. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Construtora Connage Ltda – ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2020,
celebrado em 08 de Junho de 2020 com Extrato Publicado no Quadro de Avisos Municipal, entre as partes acima qualificadas, relativo a
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Município
de Claro dos Poções/MG, ratificando as demais cláusulas e condições
do citado Contrato. Prazo de vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Firmado em 07 de junho de 2022. Norberto Marcelino de Oliveira Neto
– Prefeito.
3 cm -13 1648416 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022.
Processo Licitatório nº 168/2022, autuado em 10/06/2022 - Pregão Eletrônico nº 074/2022. Constitui Objeto da presente Licitação a
aquisição de Faixas de divulgação para o desenvolvimento do Projeto
Esporte Vivo no Município de Cláudio/MG, conforme Convênio nº
910588/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital, a realizar-se
no dia 04/07/2022, às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/
MG, 10 de junho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro
do Município.
3 cm -13 1648187 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220613200934023.
