TJMG 07/06/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Paraopeba
registrado R$ 71.926,00 , LICIMAIS COMERCIO LTDA valor total
registrado R$ 17.245,00, Isa Comercio Varejista Eirelli valor total registrado R$ 45.727,70, T Nava Comercio de Eletrodomestico Eirelli valor
total registrado R$ 752,20, - Top house com e fab de colchões eirelli
valor total registrado R$ 42.500,00, - White Board Import COMERCIO
e Servicos LTDA valor total registrado R$ 68.700,00 Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 087/2021.
Extrato de Contrato – Processo Licitatório Nº: 087/2021 – Pregão Eletrônico Nº: 019/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Via Mondo Automóveis e
Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61. Objeto: “Aquisição de Veículo
Zero Quilômetro, conforme termo de referência – Convênio Ministério
da Saúde Proposta nº 12809.552000/1200-04”. Valor Global do Contrato: R$ 187.090,00 (cento e oitenta e sete mil e noventa reais). O
presente instrumento terá vigência até 31 de julho de 2022, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do
art. 57 da Lei nº 8.666/93. Paraopeba/MG, 02 de junho de 2022. Aroldo
Costa Melo. Prefeito.
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Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
CONCORRÊNCIA 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 001/2022 cujo objeto é: Construção da
Nova Sede Administrativa do SAAE. Empresa vencedora: Robson
Martins Rodrigues, CNPJ 35.951.480/0001-50. Valor: R$4.110.772,44
(quatro milhões, cento e dez mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos.). Fica aberto, a partir da data desta publicação,
prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8666/93, Lei de
Licitações. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, Centro. Passos, 06 de junho de 2022.
Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
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Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº: 106/2022.
Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 6/2022. Tipo: Maior
Oferta Por Item. Objeto: Alienação de imóveis urbanos pertencentes ao
patrimônio municipal, nos termos das Leis Municipais nº 5.327/2021,
nº 5.353/2021 e nº 5.419/2022. A Prefeitura Municipal de Patrocínio
torna público que no dia 11 de julho de 2022 às 09:20 hs, no departamento de compras e licitações, situado na Av. João Alves do Nascimento, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas
a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de
Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e no portal do município. Patrocínio-MG, 3
de junho de 2022. Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
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Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022
Pregão Eletrônico n.º 029/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Aquisição de 01 Veículo 0 km, 2022 ou superior,
conforme resolução SES/MG Nº 8.096, de 18 de abril de 2022, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Entrega da propostas partir do dia 07 de junho de
2022 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia
22 de junho de 2022 as 08hs00min Informações pelo E-mail:licitacao@
paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no
site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected] Em caso de discordância de informações
entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município
https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial
https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro
Municipal de Paulistas-MG Paulistas 06 de junho de 2022.
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EXTRATO DAS ATAS: 052, 053, 054, 055, 056, 057,
058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 065 ANO 2022
Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023 referente ao Processo Licitatório:
045/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico-026/2022 Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Fornecedor: 000302 - Telemicro
Informática e Telecomunicações valor total registrado R$ 395.338,79 ,
Fornecedor:006583- Lyron Informática Ltda-ME valor total registrado
R$ 114.589,40, Fornecedor: 006516- DE Roberti Comercio e Servicos
Eireli valor total registrado R$ 3.755,00, Fornecedor: 006582 - Gtech
Importados valor total registrado R$ 50.514,00, Fornecedor:005871Seventec Tecnologia e Informática Ltda –EPP Valor total registrado R$
62.880,00, Fornecedor: 006584 - MJF Informática Valor total registrado
R$ 2.250,00, Fornecedor:006579-CR TECNOLOGIA valor total registrado R$ 54.160,00, Fornecedor: 006106 - NBB Comercio de Equipamentos Valor total registrado R$ 15.968,60, Fornecedor: 005728-Masterinfor Comercial e Suprimentos valor total registrado R$ 51.524,00,
Fornecedor: 006587-Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar Valor
total registrado R$ 149.760,00, Fornecedor: 006588 - Via Novita
Ltda – ME valor total registrado R$ 13.200,00, Fornecedor:006586 V C da Rocha Distribuidora ME valor total registrado R$ 1.512,00,
Fornecedor:006581-LSF Comercio e Servicos de Impressão Eireli
Valor total registrado R$ 3.488,00.
Extrato da Ata: 066,067,068,069, 070, 071, 072, 073, 074 / 2022
Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023 Processo Licitatório: 046 / 2022
Modalidade: Pregão Eletrônico-027/2022 Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de materiais de expediente para uso exclusivo
da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG.
Fornecedor: -Roberto Celso Costa Leão-ME valor total registrado
R$ 260.323,60, Quick Distribuidora de Armarinhos LTDA valor total
registrado R$ 145.324,98, COLORS COMERCIO EIRELI valor total
registrado R$ 251.929,20, ComerciaL Radicchi EIRELI valor total
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO 12/2022
PL 66/2022- Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Equipamentos de Informática para atender a demanda do Município de Peçanha-MG. Ficam cancelados os itens 12, 14 e 15. Mantem-se
os demais conforme disposição em edital. Local: https://comprasbr.
com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2022
Tomada de Preço n.º 08/2021, Torna Público errata da publicação do
extrato do Contrato 41/2022, Onde se lê: DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com valor global de R$ 574.467,32
(quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais
e trinta e dois centavos); Leia-se: DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com valor global de R$ 574.597,32 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta
e dois centavos). Pingo d Água / MG, 01/06/2022 – Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PEÇO N.º 027/2022
Aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinados
atender as necessidades das Secretarias Municipais, desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem
parte integrante deste Pregão Presencial n.º 00027/2022. Abertura:
23/06/2022 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site
da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 06/06/2022. Luiz Paulo Coelho –
Prefeito Municipal
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Piranga
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022
Processo Licitatório nº 040/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a Concorrência Pública nº 002/2022, objetivando a
contratação de empresa de engenharia especializada na execução de
obras de pavimentação e calçamento no entorno do lago e drenagem no
bairro Cícero Passos, na seguinte forma: Tipo – menor valor ofertado
sob regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 11/07/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e
seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
03/06/2022 – Poliana Alves Araujo Matins – Presidente CPL.
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Piumhi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2022
INEXIGIBILIDADE Nº01/2022. Contratante: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº16.781.346/0001-04. Contratado: ECT – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ nº34.028.316/0015-09.
Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
para prestação de serviços públicos postais ao município de Piumhi/
MG.Dotação Orçamentária: 02.01.01-04.122.0002.2005-3.3.90.39.001.00.00. Valor: R$ 13.849,53 (Treze mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 meses. Piumhi, 27 de
maio de 2.022. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
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Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.O Município de Pompéu/MG torna
público que fica aplicada à empresaMundo Office LTDA-EPP,CNPJ:
23.317.916/0001-75, a seguinte sanção:Pena De Suspensão Temporáriade participação em licitação com a Administração Pública, pelo
prazo de 02(dois) anos de conformidadecom o inciso IIdo art. 87 da
Lei Federal nº 8.666/93.
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PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022
PREGÃO PRESENCIAL 041/2022. O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto:Aquisição de
mobiliário e equipamento escolar conforme termo de convênio de saída
nº 1261000572/2022/SEE.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 22/06/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br. Ozéas da Silva Campos - Prefeito
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 096/2022
Tomada de Preços nº. 008/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
execução de pavimentação em bloco de concreto hexagonal da via
acesso ao CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL
– CAPS, do Município de Piranga-MG, com fornecimento de materiais
e mão de obra. Data: 24/06/2022 às 09:00 horas. Edital e informações:
(pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.
piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 03/06/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Processo Licitatório nº 024/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 011/2022, objetivando a aquisição/recarga de extintores e sinalizadores de incêndio para atender a
Secretaria Municipal de Educação, na seguinte forma: Tipo – menor
valor por item; Data/horário: 27/06/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 06/06/2022 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
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PROCESSO LICITATÓRIO 085/2021
CONCORRÊNCIAPÚBLICA 012/2021.O Município de Pompéu/MG
torna público que fica aplicada à empresaJonpe Engenharia Ltda – ME,
CNPJ:38.560.554/0001-16, a seguinte sanção:Pena De Multa E Suspensão Temporáriade participação em licitação com a Administração
Pública, pelo prazo de 02(dois) anos de conformidadecom o inciso II e
IIIdo art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
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Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
ERRATA N°01.
O Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga-CISAMAPI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.095.667/0001-88
comunica a alteração no preâmbulo do Edital do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2022: Onde se lê: torna público que
estarão abertas, do dia 06/06/2022 a 10/06/2022, as inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2022. Leia-se: torna
público que estarão abertas, do dia 07/06/2022 a 13/06/2022, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2022.
Continuam em vigor demais itens que não tenham sidos alterados por
esta Errata. Maiores informações disponíveis no Edital publicado no
site do CISAMAPI: . Ponte Nova, 06 de junho de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
Processo Licitatório nº 028/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 013/2022, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atendimento
das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 29/06/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
06/06/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022,
resultado do Processo Licitatório nº 279/2021, Pregão Eletrônico nº
173/2021 realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito. O Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
067/2021, referente ao o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários aos pacientes
transportados nas Ambulâncias UTI’s e uma lavadora extratora automática de roupas para o Centro de Controle Animal, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/Fornecedor: SMARTMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.789.180/0001-09, com sede à Rua Natalina De Oliveira Aquino, nº
13, Centro, Caeté, Mg.Ponte Nova, 06 de junho de 2022.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2022
Objeto: Elaboração de projeto para o sistema de climatização e ventilação mecânica para atendimento da sede do UAI Porteirinha. Dia da licitação: 20/06/2022 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo
fone (38) 3831-1297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 06/06/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
(PRESENCIAL) N° 0024/2022
Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para
Atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data e Hora
da Sessão: 21/6/2022 às 08hrs. Interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.
pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3525 1237.
Poté, 6/6/2022. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
Obejto da Licitação: Contratação de Empresa para Execução de
Obras e Serviços de pavimentação de vias públicas em pré moldado
de concreto, com Fornecimento Total de Material e Mão de Obra –
CT: 1079521-52, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano. Data e Horário da Sessão: 23/06/2022, às 09hrs. Interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro,
Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone 33-3525 1237. Poté, 6/6/2022. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
Processo Administrativo nº 69/2022. Objeto: “Concessão onerosa de
uso para a exploração comercial dos banheiros e guarda-volumes do
terminal rodoviário de Pouso Alegre - Mg, com a atribuição de exploração comercial, gestão operacional, higienização e conservação dessas instalações”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses contados da assinatura. Assinado em 02/06/2022. Contratada:
BSA PRADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na
Avenida Levino Ribeiro do Couto, nº 50, Box 03, bairro do Centro, no
Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto
ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob o nº 26.235.754/0001-14, com Inscrição Estadual
registrada sob nº 525649872.00-53. Valor do percentual: O percentual
de repasse do presente contrato é de 15% (quinze por cento) ofertado
pela adjudicatária em sua proposta comercial, sobre aa receita bruta
total decorrente dos pagamentos efetuados pelos usuários dos banheiros e guarda volumes. Wagner Mutti Tavares- Secretário Municipal de
Transito e Transportes.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº52/2022
Objeto: “Locação de sistema de radiocomunicação digital, compreendendo locação equipamentos novos, de infraestrutura, materiais,
desenvolvimento, instalação e demais insumos”. A sessão pública será
realizada no dia 29 de junho de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] ––Vanessa Moraes Skielka Silva Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06 de junho de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº63/2022
Objeto: “Prestação de serviços de fisioterapia respiratória em ambiente
domiciliar (home care)”. A sessão pública será realizada no dia 27 de
junho de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Vanessa Moraes Skielka Silva - Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06 de junho de 2022.
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Pouso Alto
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2022
Contratado: Evandro Nogueira Passos, brasileiro, solteiro, técnico em
segurança do trabalho, filho de Mary Ângela Soares Nogueira e de Guilherme de Jesus Passos, portador do RG n° MG-14.238.033 SSP/MG
e inscrito no CPF sob o n° 087.117.006-02, residente e domiciliado na
Rua Júlio Ribeiro, n° 146, Centro, Pouso Alto – MG, CEP: 37.468000, endereço eletrônico: [email protected], em conformidade
com o art. 2o, VII, da Lei Complementar Municipal no 122/2016 e,
estritamente, com o resultado final do Concurso Público n° 001/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206062031380211.
