TJMG 01/06/2022 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurançanº
5033453-88.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato
de nomeação judicial de ANA LUISA LARA SIQUEIRA – Inscrição
nº 3517683, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de
2019, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde,com vigência a partir de
11de abril de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.046619-3/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
HELITA CARVALHO VILELA – Inscrição nº 3403211, publicado no
Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2019, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter efetivo.
Leia-se: em caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
1.0000.19.081825-2/000,RETIFICA o ato que retificou a nomeação
ordinária de AYDA MARTINS GERVASIO – inscrição nº
3460967,publicado em 04/04/2020 e retificada em 17/04/2020, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinárianº 500195461.2020.8.13.0194,RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso da
nomeação judicialde IVETE CHAVES LEITE MOREIRA– Inscrição
nº 3787150, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto de
2020, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter precário
Leia-se: em caráter definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação ordinária nº 900301516.2017.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS nº
08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o
candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
2ª RISP - CONTAGEM (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
11100460 ADILSON MARCELO DE OLIVEIRA
SP 182
em cumprimento à proferida no Mandado de Segurança nº 503736013.2016.8.13.0024 (Recurso Extraordinário Nº 1.192.893 - MG),
NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se refere ao concurso
público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo
relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
2ª RISP - CONTAGEM (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
10808183 ELIAS SANTOS FERREIRA
SP 193
em cumprimento da decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0574401-85.2014.8.13.0000 (Recurso em Mandado de Segurança
nº 50.088 - MG (2016/0014539-2), NOMEIA em caráter efetivo
definitivo, no que se refere ao concurso público regido pelo o Edital
SEPLAG/SEDS nº 03/2012, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
9ª RISP - UBERLÂNDIA (masculino)
Inscrição
2519410
Nome
Vaga
EVERALDO SOARES LUCIANO
SP 8
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
0513128-08.2014.8.13.0000 (Recurso em Mandado de Segurança nº
51096/MG (2016/0128087-3)), NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/
SEDS nº 03/2012, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
3ª RISP – VESPASIANO (masculino)
Inscrição
2218640
Nome
FLAVIO HENRIQUE
PEREIRA
Vaga
COELHO
SP 52
em cumprimento ao acórdão proferido Mandado de Segurança
nº5052872-36.2016.8.13.0024 (Apelação Cível Nº 1.0000.19.1556778/001 ), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se refere ao
concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo
relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
12ª RISP - IPATINGA (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
10584056 GERCI SOTERO JUNIOR
SP 221
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação ordinária nº
6485248-37.2009.8.13.0024 (Cumprimento de Sentença nº 508597733.2018.8.13.0024), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2008, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
REGIÃO METROPOLITANA BELO HORIZONTE (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
10000736 OZIEL CORNÉLIO DE AMORIM
SP 561
em cumprimento ao acórdão proferido Mandado de Segurança nº
0158895-66.2016.8.13.0000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
12ª RISP – IPATINGA (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
10945776 RALPH BACHSCHMIED CAPUTE
SP 336
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
5000090-52.2016.8.13.0024 (Apelação Cível Nº 1.0000.16.0068177/002), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se refere ao
concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo
relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
14ª RISP – CURVELO (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
10268545 REGINALDO MESSIAS DE SALES
SP 487
em cumprimento ao acórdão proferido sentença proferida na Ação
ordinária nº 9070274.62.2016.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo
definitivo, no que se refere ao concurso público regido pelo o Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a candidata abaixo relacionada.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
1ª RISP – BELO HORIZONTE (Feminino)
Inscrição
Nome
Vaga
11356073 RENATA CAMPOS BARCELOS
SP 402
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 5027844-66.2016.8.13.0024 (Ap Cível/Rem Necessária N°
1.0000.16.092297-7/001), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o
candidato abaixo relacionado
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
11ª RISP - MONTES CLAROS (masculino)
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
GONCALVES
10715185 ROGERIO
252º
SP
2248
DA ROCHA
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação ordinária nº 015939650.2014.8.13.0433 (Apelação Cível Nº 1.0433.14.015939-6/001 Cumprimento de sentença nº 5009176-47.2017.8.13.0433), NOMEIA
em caráter efetivo definitivo, no que se refere ao concurso público
regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
2ª RISP – CONTAGEM (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
2701863 THASSO FERNANDES OLIVEIRA
SP 124
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0139895-80.2016.8.13.0000 (Recurso em Mandado de Segurança
nº 55847 - MG (2017/0300819-0)), NOMEIA em caráter efetivo
definitivo, no que se refere ao concurso público regido pelo o Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
2ª RISP - CONTAGEM (masculino)
Inscrição
Nome
Vaga
10043730 THIAGO LEAO PINHEIRO
SP 568
em cumprimento à sentença proferida na Ação ordinária nº
9100235.48.2016.813.0024, NOMEIA em caráter definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS
nº 09/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o
candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
5ª RISP – UBERABA (masculino)
Inscrição
Nome
20040490 WESLLEY DE SOUZA MORAES
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação ordinária nº
0168611-31.2015.8.13.0525 (Apelação Cível/Rem Necessária nº
1.0525.15.016861-1/002 - Cumprimento de sentença nº 500894564.2019.8.13.0525), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o
candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
17º RISP - POUSO ALEGRE (Feminino)
Inscrição
1928317
Nome
Vaga
GISSELE DE PAULA PINTO
SP 234
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
0709051-98.2016.8.13.0000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo o Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a candidata abaixo relacionada.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
10ª RISP - PATOS DE MINAS (feminino)
Inscrição
Nome
LUCIANA
11190337 NICOLAU
CRISTINA
Vaga
REIS
SP 256
Vaga
SP 299
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de MARCO ANTONIO AGUIRRE
DE SOUZA, MASP 0383040-3, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de CLEUMA MARTINS ROCHA, MASP
0356254-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas/Unidade de S.U.S. de Poços de Caldas,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/04/2022,
a prorrogação da disposição de IOLANDO LEAO DA COSTA
FILHO, MASP 0383012-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de Juiz
de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/03/2022,
a prorrogação da disposição de DOMINGAS DO ROSARIO
FERNANDES DURAES, MASP 0373557-8, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Felício dos Santos/
Unidade de S.U.S. de Felício dos Santos, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 5
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/03/2022, a
prorrogação da disposição de RAIMUNDO NONATO REZENDE,
MASP 0280879-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caranaíba/Unidade de S.U.S. de Caranaíba, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
de VALDENE BATISTA MARTINS, MASP 886952-1, PEB - ADM
1, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 06/05/2022:
onde se lê “até 31/12/2022”, leia-se “em prorrogação, de 01/01/2022
até 31/12/2022”.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2022, a
prorrogação da disposição de SILVANE SCHETTINO BISCOTTO,
MASP 0349687-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Ubá/Unidade de S.U.S. Ubá, pelo período de 01/01/2021
a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2022,
a prorrogação da disposição de ADEMIR PEREIRA DE SOUZA,
MASP 0913786-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pitangui/Unidade de S.U.S. de Pitangui, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro
de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da
direção da Diretoria do Alinhamento Institucional, DIULLY SOARES
CANDIDO GONÇALVES, MASP 1166304-4, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-8 SG1100140, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/01/2022,
a prorrogação da disposição de ARMANDO CABRAL, MASP
0913572-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Três Marias/Unidade de S.U.S. de Três Marias, pelo
período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/03/2022,
a prorrogação da disposição de WELINGTON ERCULES DE
OLIVEIRA, MASP 0259358-0, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade de S.U.S.
de Montes Claros, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/02/2022, a
prorrogação da disposição de MARIA GORETE RIBEIRO, MASP
0383701-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Amparo/Unidade de S.U.S. de Santo
Antonio do Amparo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais à disposição da Subseção
Judiciária de Ponte Nova/SJMG/TRF-1ª, em prorrogação, de
01/01/2018 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembolso
pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
09/2021, para regularizar situação funcional:
LUCIANA FUERTES CABRAL / 1371217-6 / ATHH / AUXILIAR
ADMINISTRATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ipatinga, até 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
SUMARA FERNANDES BARROS, MASP 1059642-7, EEB - ADM
3, SRE CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Piracema, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
KEYLLA ANDRADE PEIXOTO LARA, MASP 1291275-4, PEB ADM 3, SRE DIVINÓPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, até
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JESSICA CANDIDA ANDRADE MOREIRA, MASP 1383105-2,
ATB - ADM 2, SRE MURIAÉ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Novo, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
CRISTIANA CORREA DE SA, MASP 982951-6, ATB - ADM 3, SRE
CARATINGA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Resplendor, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
FABRICIO SIQUEIRA VELASCO, MASP 1098478-9, PEB - ADM 1,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Passos, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LUCIAELENA BERNARDES ALMEIDA DA CRUZ, MASP
1443108-4, PEB - ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
LUIS MARCOS DE OLIVEIRA, MASP 373463-9, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Rio Acima, até 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
MARILDA AUGUSTA SANTOS DE CASTRO COSTA, MASP
345160-6, EEB - ADM 5, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Gouveia, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
SUELI APARECIDA VIEIRA, MASP 966407-9, PEB - ADM 1, SRE
DIAMANTINA.
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DANIELA
ROCHA ALVES, MASP 1372723-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 SG1100743, de recrutamento limitado, da SecretariaGeral.
PELA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA,
MASP 1206745-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4
TL1100016 da Consultoria Técnico-Legislativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉ ALMEIDA
REGGIANI, MASP 752757-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100276 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ANDRÉ ALMEIDA REGGIANI, MASP 752757-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100358 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDERSON
DE SOUZA FREITAS, MASP 1278431-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101445, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, THIAGO
HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100358, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a LAURA GAMA DOS SANTOS
MANGUALDE, MASP 1471736-7, da Subsecretaria de Coordenação
e Gestão Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100276 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, WELISSON
CARLOS DOS REIS, MASP 1374716-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 AV1100142, de recrutamento amplo, para
chefiar a Controladoria Setorial do Gabinete Militar do Governador da
Controladoria-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 30/04/2022, que
exonerou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e
Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CAIO ALMEIDA NEVES
MARTINS, MASP 1.111.366-9, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de
Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo
PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 12/03/2022, que nomeou,
nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS,
MASP 1.111.366-9, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 05/03/2022, que nomeou,
nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, JACQUELINE DE SOUZA EVELING,
MASP 1.188.927-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção
de Microfilmagem, código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento
limitado, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 30/04/2022, que
exonerou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e
Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JACQUELINE DE SOUZA
EVELING, MASP 1.188.927-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Seção de Microfilmagem, código CHS1, símbolo PC-01, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, até 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
GERALDO APARECIDO DO PRADO PAULA, MASP 1065200-6,
PEB - ADM 5, SRE DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ALEXANDRE DE MENDONÇA ANDRADE,
MASP 349.017-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Teixeiras, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARIA AMELIA FARIA FIALHO MACHADO, MASP 279291-9,
PEB- ADM 2, SRE PONTE NOVA.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, SERGIO LUCILIO DA SILVA, MASP
342.411-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601005830015.
