TJMG 24/05/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divisa Nova
Esmeraldas
Frutal
Goiabeira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
DE PROGRAMA N.° 005/2021
Partes: MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA – MG, CNPJ
18.243.279/0001-08 e CPGI, CNPJ 19.031.366/0001-56 OBJETO:
Rescisão amigável do Contrato de Programa nº 005/2021, cujo objeto é
a prestação de serviços de manutenção corretiva da iluminação pública
do Município de Divisa Nova englobando o perímetro urbano, zona
rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. Rescisão em 20 de maio de 2022.
Divisa Nova, 23 de maio de 2022. Ass: Margot
Navarro Graziani Pioli, Presidente do CPGI e José
Luiz de Figueiredo, Prefeito de Divisa Nova.
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
PROCESSO Nº 033/2022. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de Detector Fetal, para suprir a demanda
do Hospital Municipal 25 de Maio e Unidades Básicas de Saúde, de
acordo com especificações e condições comerciais constantes dos
Anexos deste Edital. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
07/06/2022, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 07/2022
TERMO DE FOMENTO N. 07/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 80/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 Contratante: Município de Frutal. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Objeto: Celebração de parceria entre
o Município de Frutal e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Fundamento legal:
artigo 25, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Fica
determinado o prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início em 01
de abril de 2022 e término em 31 de março de 2022. Valor global: R$
171.700,00 (cento e setenta e um mil, setecentos reais). Data de assinatura: 01/04/2022. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022, sobre o registro de preços “Menor preço por item”, para
a futura e eventual aquisição de materiais de consumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 08/06/2022
às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44,
Bairro centro, na cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-1113. e-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.
com / www.bll.org.br
3 cm -23 1638351 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
Município de Divisópolis/MG no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2022, Processo Licitatório n° 045/2022, publicado no
jornal Minas Gerais, dia 14/05/2022, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 023/2022, LÊIA-SE: Pregão Presencial nº 022/2022. As demais
informações permanecem inalterados. Cristiane Souto Lima Vieira Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
Nº 046/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - Tipo: “Menor
Preço Por Lote” - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda do município - Abertura dia 06/06/2022 às 09h00min
- Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira.
3 cm -23 1638051 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2022
Processo Administrativo Nº 00267/2022 – Objeto: Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Material e Medicamentos de Uso Hospitalar Para Atender às Necessidades do Setor de Saúde da Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.
mg.gov.br. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 06 de
junho de 2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 23 de maio de 2022.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1638504 - 1
4 cm -23 1638520 - 1
Dores de Guanhães
Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 050/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022.
Objeto: Credenciamento de empresa/clínicas para realização de protocolo de tratamento através de ozonioterapia, com a finalidade de
suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde no atendimento
á população do município de Dores de Guanhães. Julgamento Menor
preço. Data da abertura: a partir 03/06/2022 das 09:00 às 16:00 horas.
Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -23 1638439 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 0036/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 004/2022. CREDENCIAMENTO 002/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório- N.°036/2022,
para CREDENCIAMENTO ABERTO com o objetivo credenciar serviços de Transporte de passageiros em veículos de passeio - Táxi, Kombi,
Van e Micro-ônibus, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data
de recebimento e abertura das propostas e habilitação: A partir do dia
13/06/2022 às 09:30min. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Maurício dos Santos Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -23 1638123 - 1
Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/22, TP Nº 004/22.
Tipo: Menor Preço Global. Regime Execução: Empreitada Global.
Licitação dia 09/06/22 as 09:00 horas. Obj: Contratação de empresa
habilitada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ Construção de Usina Solar Fotovoltaica 97 kWp fixada em estrutura de solo,
com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme
plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização da obra proveniente contrato nº 331.543/21 com
BDMG. O edital estará a disposição na sala de licitação desta Prefeitura, situada Praça Cônego Agostinho José de Resende, 30, centro.
Infor. Nº(32) 3576 – 1130 e-mail: licitaçã[email protected].
Dores do Turvo, 23/05/22.
3 cm -23 1638048 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Registro de preços - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializados a serem
adquiridos conforme protocolos estabelecidos em termos de ajustamento de conduta, bem como em cumprimento de possíveis mandados judiciais, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia
25/05/2022 às 08:00h até dia 07/06/2022 às 08:30h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia
07/06/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -23 1638216 - 1
Engenheiro
Navarro
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 13/2022
PROCESSO LICITATÓRIO n. 79/2022. Reconheço a Inexigibilidade n.
13/2022 referente à celebração de parceria entre o Município de Frutal
e a Organização da Sociedade Civil, Assistência Social Pio XII – Casa
da Criança Santo Antônio de Pádua – CNPJ n. 20.549.861/0002-11
e Acolho a justificativa da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico e com fundamento na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto n.
11.056/2019, Ratifico a inexigibilidade n. 14/2022 para formalização
de termo de fomento, mediante contratação direta, no valor global de
R$ 183.041,63 (cento e oitenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta
e três centavos), pagos em 09 (nove) parcelas mensais/iguais e sucessivas de R$ 20.337,95 (vinte mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa
e cinco centavos), nos meses de ABRIL/2022 a DEZEMBRO/2022.
Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 01
de abril de 2022. Bruno Augusto de Jesus Ferreira – Prefeito.
4 cm -23 1638158 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N. 06/2022
TERMO DE FOMENTO N. 06/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 79/2022. Inexigibilidade de licitação nº 13/2022 - Contratante:
Município de Frutal. Contratada: Assistência Social Pio XII – Casa da
Criança Santo Antônio de Pádua. Objeto: celebração de parceria entre
o município de Frutal e a Organização da Sociedade Civil, Assistência
Social Pio XII – Casa da Criança Santo Antônio de Pádua. Fundamento
legal: artigo 25, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência:
Fica determinado o prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início
em 01 de abril de 2022 e término em 31 de março de 2022. Valor global:
R$ 183.041,63 (cento e oitenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta
e três centavos). Data de assinatura: 01/04/2022. Regina Carmélia de
Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -23 1638167 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -23 1638168 - 1
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 22/2022
-PROCESSO LICITATÓRIO N. 106/2022.
Reconheço a inexigibilidade n. 22/2022 referente à celebração de parceria entre o Município de Frutal e a Organização da Sociedade Civil,
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – CNPJ n.
20.043.493/0001-54, e Acolho a justificativa da Comissão de Licitação
e do Parecer Jurídico e com fundamento na Lei Federal 13.019/2014 e
Decreto n. 11.056/2019, Ratifico a inexigibilidade para formalização de
termo de colaboração, mediante contratação direta, no valor global de
R$ 1.328.098,32 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, noventa e oito
reais e trinta e dois centavos), pagos em 36 (nove) parcelas mensais/
iguais e sucessivas, nos meses de MAIO/2022 a MAIO/2025. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 12 de
maio de 2022. Bruno Augusto de Jesus Ferreira - Prefeito
3 cm -23 1638163 - 1
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 14/2022
PROCESSO LICITATÓRIO n. 80/2022. Reconheço a inexigibilidade n. 14/2022 referente à celebração de parceria entre o Município
de Frutal e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE – CNPJ n. 20.043.493/0001-54
e Acolho a justificativa da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico e com fundamento na Lei Federal 13.019/2014 e Decreto n.
11.056/2019, Ratifico a inexigibilidade n. 14/2022 para formalização
de termo de fomento, mediante contratação direta, no valor global de
R$ 171.700,00 (cento e setenta e um mil, setecentos reais), pagos em
09 (nove) parcelas mensais/iguais e sucessivas de R$ 19.077,78 (dezenove mil, setenta e sete reais e setenta e oito centavos), nos meses de
ABRIL/2022 a DEZEMBRO/2022. Publique-se, para os fins do artigo
26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 01 de abril de 2022. Bruno Augusto de
Jesus Ferreira - Prefeito
4 cm -23 1638161 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N. 91/2022
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 22/2022. Contratante: Município de Frutal - Contratada: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frutal/
MG. Objeto: Celebração de parceria entre o Município de Frutal e a
Organização da Sociedade Civil, APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Frutal/MG. Fundamento legal: artigo 25, inciso II,
da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Fica determinado o prazo
de vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início em 13 de maio de
2022 e término em 12 de maio de 2025. Valor global: R$ 1.328.098,32
(um milhão, trezentos e vinte e oito mil, noventa e oito reais e trinta
e dois centavos). Data de assinatura: 12/05/2022. Regina Carmélia de
Oliveira – Presidente da CPL
3 cm -23 1638172 - 1
Fortuna de Minas
Gameleiras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -23 1638285 - 1
Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
064/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando Contratação de empresa especializada para organização da estrutura da Festa de Santo Antônio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 03/06/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 03/06/2022. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com
e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -23 1638275 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o Laboratório do Hospital
Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.
gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 24 de junho de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs do dia 24 de junho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 23 de maio de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1638574 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000046/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de sistema de
vídeo endoscopia flexível cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 22 de junho de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:00 hs do dia 22 de junho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 19 de maio de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1638572 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 131/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de homologação e adjudicação da Concorrência 131/2021 – PAC
1180/2021, cujo objeto é aquisição de materiais de computadores através da Ata de Registro de Preços. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu
objeto a: ES Licitacoes Regionais LTDA nos lotes 4, 5, 6, 7 e 8 no valor
total de R$ 515.070,00, Gomes & Garcia Informática LTDA nos lotes 1
e 2 no valor total de R$ 2.206.000,00 e Idea Tecnologia LTDA no lote 3
no valor total de R$ 35.495,00. Total da Licitação: R$ R$ 2.756.565,00
(dois milhões setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta
e cinco reais) Governador Valadares, 23 de maio de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1638577 - 1
INTENÇÃO ADESÃO. ADERIR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022
(Processo 092/2021, Pregão Presencial 048/2021) da Prefeitura de
Francisco Dumont/MG, para aquisições parceladas de materiais médico
hospitalares, laboratoriais e odontológico com critério de julgamento de
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, constantes na revista SIMPRO
(Edição Vigente), para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
no valor total de R$ 375.000,00, referente aos itens 02 e 03 da ARP
004/2022). ALANE ALMEIDA DE SOUZA, presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 34/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 34/2022 - Processo Licitatório 45/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 34/2022
- Registro de preços de cesta básica, gêneros alimentícios e materiais
de copa e cozinha, Sessão de recebimento dos envelopes 03/06/2022
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br - Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 20/2022, no dia 07 de junho de 2022, às 09h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item.
Objetivando a aquisição de 01 veículo tipo van escolar zero km, destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escola da Rede Pública
de Ensino, nos termos do Convênio de Saída nº 1261001515/2021/SEE.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000044/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de ferramentas para o setor de manutenção e refrigeração do Hospital Municipal
de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de junho de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:00 hs do dia 21 de junho de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 19 de abril de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -23 1638529 - 1
3 cm -23 1638378 - 1
3 cm -23 1638488 - 1
3 cm -23 1638573 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523200604025.
