TJMG 13/05/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 87 – 17 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
Credenciamento de interessados em firmar contrato para exercer a função de guerreiro de tradição, sendo 02 (dois) Guerreiros de tradição e
01 (um) motorista junto à comunidade indígena, nos termos da Resolução da Secretaria Estadual de Saúde Indígena de nº 7124/2020 em
vigência, Credenciamento com início a partir do dia 23/05/2022 das
12:00 às 18:00 horas até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na
sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG,
12/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633927 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento em bloquete nas vias públicas do Município de Almenara-MG,
com recursos próprios e de acordo Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais anexos presente edital. A abertura será dia 25/05/2022 às
8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade
Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -12 1633570 - 1
Águas Formosas
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar, conforme
Termo de Convênio n° 1261000561/2022, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Águas Formosas - MG. - Data:
dia 25/05/2022, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 12 de Maio de 2022. - Crystian Marcos
Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -12 1633623 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n º 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Márcio Ferreira Rodrigues & Cia Ltda.
Objeto: Fornecimento de lanches. Valor Estimado: R$ 10.315,00.
Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 002/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Leone Junior Emerich Ribeiro-ME. Objeto:
prestação de serviços de filmagens e transmissão ao vivo das sessões
ordinárias, extraordinárias e solenes. Valor Global: R$ 13.800,00.
Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023.
Extrato de Contrato nº 003/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Supermercado Carvalho e Amorim Ltda.
Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios. Valor Global estimado:
R$ 7.573,40. Vigência: 24/02/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 004/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Ajprint Remanufatura e Suprimentos de
Informática Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática,
recargas e manutenção de impressoras laser. Valor Global: R$ 8.620,00.
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 005/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Supermercado Carvalho e Amorim Ltda.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Valor Global estimado:
R$ 4.773,36. Vigência: 14/03/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 006/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Pórtico Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para elaboração de projetos para reforma primeiro pavimento, plenário, fachada. Valor Global
estimado: R$ 17.500,00. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 002/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: GRC Sistemas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do portal governamental dinâmico e inserção de dados no site. Vigência: 08/01/2022 a
07/01/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 003/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Acesse Comunicação
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de acesso a rede mundial de
internet com fibra óptica. Vigência: 08/01/2022 a 07/01/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 004/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Arildo José Rocha de
Aguiar Filho 08202252660. Objeto: prestação de serviços em manutenção dos equipamentos de processamento de dados e da infraestrutura de
rede e informática. Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2023.
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a Alteração da data de realização do PREGÃO PRESENCIAL 017/2022,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Contratação de
Empresa para prestação de serviços de locação de Estrutura e Equipamentos para realização de eventos que venham a ocorrer no Município de Águas Vermelhas/MG, cujo credenciamento passará para 09:00
horas do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2022, devido a modificações
no Edital. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 12 de maio de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -12 1633674 - 1
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato nº 005/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Plano Informática Ltda. Objeto: Cessão de sistemas de gestão pública. Vigência:
05/02/2022 a 04/02/2022.
Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato nº 007/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Oliveira Souza Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica. Vigência: 20/02/2022 a 19/08/2022.
Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato nº 011/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Souza Assessoria, Consultoria e Auditoria Contábil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Vigência: 19/03/2022 a
18/09/2022.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 007/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Adilson da Silva.
Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil.
Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 012/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Super Blocos Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviços para reforma do 2º pavimento
da Câmara, que não foram contemplados na planilha conforme relatório do engenheiro de fiscalização. Valor R$ 23.363,95 (21,81%valor
do contrato).
Extrato de realinhamento de preço ao Contrato nº 012/2021. Contratante: Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Super Blocos
Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviços para reforma do 2º
pavimento da Câmara, que não foram contemplados na planilha conforme relatório do engenheiro de fiscalização. Valor do realinhamento
R$2.877,81.
Extrato de substituição de materiais ao Contrato nº 012/2021. Contratante: Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Super Blocos
Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviços para reforma do 2º
pavimento da Câmara, que não foram contemplados na planilha conforme relatório do engenheiro de fiscalização. Valor do decréscimo
R$2.463,24.
17 cm -11 1633015 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 033/2022, DISPENSA
011/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede
municipal de ensino, envolvendo as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Amparo do Serra, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores:
Aloisio Canuto de Castro, Valor Total: R$ 16.155,00; Adriano Mariano
de Almeida, Valor Total: R$ 39.906,11; Edna Caetano Araujo Souza,
Valor Total: R$ 6.607,50; Sebastião Pereira Fialho, Valor Total: R$
9.509,25; Roque Mariano Saqueto, Valor Total: R$ 27.355,50; Valtencil da Silva Pereira, Valor Total: R$ 7.691,31; Sebastião Marques Fialho, Valor Total: R$ 39.855,20; Paulo de Souza Dias, Valor Total: R$
39.975,26; João da Cruz Pereira, Valor Total: R$ 8.822,93; Nilson Helvecio Bhering, Valor Total: R$ 15.603,77 e Francisco Marinho da Silva,
Valor Total: R$ 6.939,45. Amparo do Serra, 12/05/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1633657 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ]
N° 023/2022, PREGÃO ELETRONICO 003/2022
Objeto: Aquisição de equipamento para patrulha motomecanizada,
sendo este uma pá carregadeira sobre rodas, envolvendo as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
2 cm -12 1633654 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 015/2022,
PREGÃO ELETRONICO 001/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas das Secretariais Municipais de Amparo do
Serra/MG, incluso gêneros alimentícios para composição da merenda
escolar para o ano letivo de 2022. Ganhadores: Ivo Martins da Silva,
CNPJ:04.181.237/0001-77, valor total: R$ 548.739,0300, Supermercado Celeste Azul Ltda, CNPJ: 10.888.338/0001-85, valor total: R$
37.638,93, Mr Alimentos Saudáveis Ltda, CNPJ: 22.077.561/0001-21,
valor total: R$ 29.440,00, Abdalla Geraldo Candido, CNPJ:
40.876.301/0001-06, valor total: R$ 28.242,54 e Manika Solution Ltda,
CNPJ: 44.530.937/0001-44, valor total: R$ 2.304,00. Amparo do Serra,
12/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633688 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022,
PRC 032/2022, PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural tipo ORE 2, para atender os
alunos matriculados na rede pública do município, com residência na
zona Rural do Município de Amparo do Serra/MG. Contratado: Deva
Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0001-02, valor total R$ 468.916,67.
Amparo do Serra, 12/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP 030/2022 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 045/2022, na modalidade Pregão Presencial nº
030/2022, Registro de preços para à medida que houver necessidade o
fornecimento de veículos 0 Km, capacidade mínima de 10 lugares, com
acessibilidade para cadeirante, conforme deliberação CIB-SUS/MG nº
3.570 de 21/10/2021. A abertura será dia 26/05/2022, às 14h00min na
Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281,
Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br - Antônio Dias, 12
de maio de 2022. Alberto Santos de Matos - Pregoeiro.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 014/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
a contratação de empresa especializada para serviço de controle de
pragas em diversos imóveis e logradouros públicos pertencentes ao
município de Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 31/05/2022 às 09
h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone
(32) 3256-1151. Aracitaba, 12 de maio de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -12 1633788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512205707021.
