TJMG 12/05/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - PROC. 039/2022
INEXIG. Nº 006/2022 Contratação de show musical da dupla RIONEGRO E SOLIMÕES para a realização da XIX Festa do Peão de Boiadeiro no dia 27/08/2022 – Empresa: Trust Music Produções Artísticas
Ltda., CNPJ: 36.149.883/0001-43, Valor R$150.000,00.
RATIFICAÇÃO - PROC. 043/2022 INEXIG. Nº 008/2022 Contratação de show musical do cantor LÉO MAGALHÃES para a realização da XIX Festa do Peão de Boiadeiro no dia 26/08/2022 – Empresa:
Mais Music - Gravação, Edição e Produção Musical Eireli, CNPJ:
23.524.867/0001-41, Valor R$170.000,00.
PROC. N° 047/2022 CRED. N° 006/2022 INEXIG. N° 009/2022
Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, amadores,
de renome local e regional e bandas de renome regional de pequeno
porte para a realização de apresentações musicais. Com inicio após esta
publicação podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até
31/12/2022.
PROC. N° 048/2022 PP. N° 024/2022 Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança não armada e brigadista. Abertura dos envelopes 24/05/2022 as
09:00hs. Retirada dos editais no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,
Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Felixlândia
Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
O Município de Felixlândia/MG, CNPJ: 17.695.032/0001-51, torna
público a RESOLUÇÃO Nº 001/2022 do Conselho Municipal do Idoso
que aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa FMI, CNPJ: 42.971.393/0001-20 no Valor Total: R$ 2.519.112,58 (dois
milhões quinhentos e dezenove mil, cento e doze reais e cinquenta e
oito centavos) para o exercício de 2022. Assinado em 04/05/2022. Presidente do CMI: Antônio Carlos Pereira; Vice-Presidente: Ana Emília
Pereira Albino.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 052/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
Registro de preços - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para
realizar o deslocamento de atletas que participarão de diversos eventos
esportivos fora do Município, visando atender a Secretaria Municipal
de Educação e Esportes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia
16/05/2022 às 08:00h até dia 27/05/2022 às 08:30h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia
27/05/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de
brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de
informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: [email protected].
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
materiais que serão utilizados na manutenção, recomposição e paisagismo de áreas públicas do Município, materiais para limpeza, adequação e revestimento dos taludes do Rio Formiga e Paisagismo de
suas margens, e ainda, materiais para a recomposição de taludes e áreas
expostas do Aterro Sanitário Municipal, em atendimento à Secretaria
Municipal de Gestão Ambiental. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 16/05/2022 às 08:00h até dia 31/05/2022 às 08:30h. Data
de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às
08:31h do dia 31/05/2022. MODO DE DISPUTA: Aberto. Referência
de tempo: Horário de BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO 0048/2022
Realizará o Pregão Eletrônico - 042/2022 - Registro de Preços - Tipo:
Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de tampão de ferro fundido.
A abertura da sessão será às 08:00h, do dia: 25/05/2022. Informações
à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.
br - Wainy Torres – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 021/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°021/2022,
tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais odontológicos, conforme especificado
no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 26/05/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br, e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
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Fortuna de Minas
PREGÃO PRESENCIAL 31/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 31/2022 - Processo Licitatório
41/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 31/2022 - Registro
de preços de bombas submersas a serem utilizadas nos poços artesianos. Sessão de recebimento dos envelopes 24/05/2022 com protocolo
até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta,
gratuitamente através do e-mail: [email protected].
br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br - Informações pelo (31)
3716-7111 ou 3716-7138 .
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Funilândia
Prefeitura Municipal
Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2022
Referência: Processo Licitatório 139/2021. Modalidade: Pregão
94/2021. Notificada: TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 41.166.089/0001-48. Determinamos: Em
observância do disposto no art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, bem como item 25.3 do edital convocatório, entendemos pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar pelo
prazo de 02 (dois) anos com a Administração Pública, e, em resolução
a lide exposta acima, determinamos o cancelamento de todos os itens
cujos preços foram registrados pela empresa Tropical Minas Comercio
e Distribuição Ltda. De acordo com item 25.7. do edital convocatório
definimos por aplicar também multa compensatória no percentual de
30% (trinta por cento), calculada sobre o valor remanescente da ata
de registro de preços pela inadimplência, além do prazo de 5 (cinco)
dias, caracterizando a inexecução total do mesmo. Formiga, 09 de maio
de 2022. Millena Ribeiro da Silva, Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico. Daiane Leal Faria, Controladoria Municipal. Alex Sandro Alvarenga Arouca, Secretaria Municipal
de Cultura. Anuar Teodoro Alves, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Jaderson Teixeira, Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Cleuton Alves Lima, Secretaria Municipal de Fazenda.
Rômulo Cabral de Oliveira, Secretaria Municipal de Fiscalização e
Regulação Urbana. Marden de Oliveira Lima, Gabinete Municipal.
Humberto de Paula Cunha, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.
Felipe Basílio Nunes, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Éder
Leal, Secretaria Municipal de Saúde.
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NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 025/2022
MOD - LEILÃO N.º 001/2022 – TIPO: Maior Lance. OBJETO: Leilão
público de alienação de bens móveis, considerados de difícil recuperação ou inservíveis, mantidos pelo Município e Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, visando a otimização do resultado no processo de licitação, possibilitando ampla competição, atendendo e resguardando os interesses da Administração Pública. O leilão será realizado de forma simultânea (online e presencial). Poderá os interessados
oferecer lances através do site www.jonasleiloeiro.com.br. Os lances
on-line iniciarão no dia 11/05/2022. A abertura da sessão presencial
será às 10:00 h, dia 31/05/2022. Local: AUDITÓRIO CEMAP à R:
Alderico Nogueira nº 470 - Bairro: Sagrado Coração de Jesus, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
A Câmara Municipal de Gameleiras/MG, com endereço na Praça
Menino Jesus, Nº 609, Centro, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2022. Objeto: Contratação
de empresa para locação de software integrado, com entrega dos envelopes e abertura as 13:00 horas do dia 25 de maio de 2022 em sua sede.
Valdecir Antunes de Oliveira - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
Câmara Municipal de Gameleiras/MG, com endereço na Praça Menino
Jesus, Nº 609, Centro, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 002/2022. Objeto: Contração de
pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis, com entrega dos
envelopes e abertura as 15:00 horas do dia 25 de maio de 2022 em sua
sede. Valdecir Antunes de Oliveira – Presidente.
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Goiabeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2022, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para a
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de óleo lubrificante e filtros para manutenção e conservação dos veículos, tratores e máquinas oriundos da Frota Municipal.
A ser realizado na data 26/05/2022 às 10h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113.
E-mail: [email protected] / www.bll.org.br.
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Prefeitura Municipal
Ferros
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022,
48/2022, 49/2002, 50/2022
Torna público os extratos de contrato nº 47/2022, 48/2022, 49/2002,
50/2022 Objeto:Aquisição de mobiliário para atender a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus através do convênio nº 126.1000.456/2022
celebrado entre a Secretaria do Estado de Educação e o município de
Funilândia contrato:047/2022contratado: 2m distribuidora ltda cnpj nº:
28.232.626/0001-42 valor total de R$ 27.500,50 (vinte e sete mil quinhentos reais e cinquenta centavos contrato: 048/2022 contratado: Nelson Alves de Morais Eirelli ME cnpj nº: 30.607.224/0001-27 valor total
de R$ 21.996,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais)
contrato: 049/2022contratado: Gf moveis de escritório ltda cnpj nº:
44.784.805/0001-49 valor total de R$ 13.380,00 (treze mil trezentos
e oitenta reais)contrato: 050/2022 contratado: M&R equipamentos e
moveis ltda cnpj nº: 11.708.655/0001-35 valor total de R$ 12.275,00
(doze mil duzentos e setenta e cinco reais) vigência: 13/04/2022 a
31/12/2022- Edson Dias Vargas –Prefeito Municipal.
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP 19/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 19/2022, no dia 25 de maio de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, n.º 102 – Centro – Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva
de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de gêneros alimentícios
destinados as secretarias municipais de Gameleiras. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira Prefeito Municipal.
O Município de Gameleiras/MG, torna público que realizará Chamada
Pública n.º 01/2022, Dispensa de Licitação n.º 08/2022, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das escolas de educação
infantil e fundamental da rede pública municipal de Gameleiras/MG,
pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009,
cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de vendas devem ser entregues até o dia 02 de junho de 2022, às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Francisco, n.º
102 - Centro. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo
site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 064/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022. O Município de
Gonzaga/MG torna público que realizará o CREDENCIAMENTO
Nº 001/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
serviços de exames de ultrassonografia para a secretaria municipal de
saúde do município de Gonzaga-MG, em conformidade com o Projeto
Básico - Anexo X, parte integrante do edital. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16/05/2022 até o dia 31/12/2022, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Gonzaga/MG, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 170 - Centro, nesta cidade de Gonzaga/MG ou pelo e-mail: [email protected]. Gonzaga/MG, 11 de maio de 2022, Efigênia
Maria Magalhães.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000054/2022, PAC
000273/2022, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada, para prestação dos serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas
de informação na modalidade SAAS (Software AS A Service - Software Como Serviço) para uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administrativa Integrada com suporte e atualizações de versões,
bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes,
implantação, treinamento e liberação do sistema para uso, serviços técnicos internos após implantação dos sistemas, executados na sede da
contratante, para atendimento das demandas dos órgãos públicos da
Administração Direta e Indireta do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 32764025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 24 de
maio de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 11 de maio de
2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC.071/22 - PP 33/22
Aquis. De mat. leves em geral de construção-Credenciamento: 25/5/22
[email protected].
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Guanhães
Prefeitura Municipal
OBJETO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 054/2021 – PROCESSO Nº 055/2021.
Objeto: Contratação de Serviços de Implantação, Operação e Gerenciamento de frotas para atender as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: LINK CARD ADMINISTRADORA E BENEFICIOS EIRELI. CNPJ: 12.039.966/0001-11, Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022. Valor do aditivo R$663.372,00 (seiscentos e sessenta e
três mil trezentos e setenta dois reais). Valor atualizado do Contrato:
R$3.316.860,00(três milhões trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 05/05/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
006/2021, Processo Licitatório nº 038/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 26/05/2022 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos automotivos para atender as demandas da Administração Municipal. Maiores informações no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou
pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo
e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
023/2022 – PROCESSO 018/2022
Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de câmaras para conservação de termolábeis, medicamentos e vacinas, para
uso nas unidades de saúde da rede sus, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/mg. Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ:
04.470.103/0001-76. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Valor total do
contrato: R$52.500,00(cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Data da
assinatura: 29/04/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
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Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2022
Torna público o Decreto Legislativo 01/2022 que “Dispõe sobre a
sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e Regulação ARISB-MG N° 182, de lº de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação nº 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos
de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras providências”. A integra do decreto poderá ser acessada na página oficial da
Câmara Municipal de Guanhães através do link: decreto_legislativo_
saae20220511_10021763.pdf (guanhaes.mg.leg.br) . Osmar Gomes
Fidelis – Presidente da Câmara Municipal de Guanhães
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DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2022
“Dispõe sobre a sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e
Regulação - ARISB-MG N° 182, de lº de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação nº 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras
providências”. A integra do decreto poderá ser acessada na página oficial da Câmara Municipal de Guanhães através do link: decreto_legislativo_saae20220511_10021763.pdf (guanhaes.mg.leg.br) . Osmar
Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal de Guanhães
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Guaraciaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Aviso de Revogação. O Secretário Municipal de Administração torna
público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que
o Pregão Eletrônico 000032/2022 - PAC 000208/2022 foi revogado
para o atendimento do Interesse Público. Constitui objeto desta licitação a Aquisição de pães e leite para o Serviço de Nutrição e Dietética
(SND) do Hospital Municipal, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do dia 27/04/2022 Edição nº 2.008, Diário do Estado de Minas Gerais
do dia 28/4/2022 Diário dos Municipios Mineiros, pág. 5 e Diário Oficial da União do dia 28/04/2022 - Seção 3, pág. 284. Governador Valadares, 11 de maio de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022 – PROCESSO Nº 023/2022 – SRP Nº 009/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, etanol e diesel), visando atender as necessidades
das secretariais municipais de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública:
25/05/2022, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.
gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites
www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/
MG, 11/05/2022. Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220511204651026.
