TJMG 04/05/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Bonito de Minas
Brumadinho
Cachoeira de Pajeú
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 3
Data: 17/05/2022 – Horário: 13.00h. Referência de horário Brasília
(DF). O Edital e seus anexos com as alterações estão disponíveis no
site: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos-adm/pregao-eletronico. Johnny Peter Nunes Marques – Pregoeiro / Gustavo Venâncio Arantes Freitas– Presidente da CMCV.
3 cm -03 1629142 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022
Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas, objeto de convênios celebrados com a SEE/MG
nº: 1261001379/2021 e 1261001380/2021. Prazo entrega dos envelopes contendo documentação e proposta de preços até o dia 23.05.2022,
até as 09h:00m, horário de Brasília. Edital publicado na integra no site
oficial do município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações [email protected].
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 53/21
HOMOLOGO o PE 53/21, PL 168/21 Contr. Empresa p/ manutenção do RX e Processadora por 12 meses. Venc. CHX Manutenção
Comercio Eireli. Item 2 cancelado Vlr global R$ 21.600,00. Eduardo
Callegari/SMS
PUBLICAR RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2022
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que foi realizada a alteração do Anexo
I do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 026/2022, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
confecção de materiais gráficos para atender a demanda de todas as
Secretarias Municipais. Devido a retificação, a abertura dos envelopes de proposta e habilitação ocorrerá no dia 18/05/2022 às 08h30min.
Mantem-se todas as demais condições estabelecidas no edital. disponibilização do edital no endereço eletrônico www.cachoeiradepajeu.
mg.gov.br - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
3 cm -03 1628927 - 1
2 cm -03 1628868 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N °40/2022
Contratada: Emanuelle Construtora Ltda ME- CNPJ n°
43.155.304/0001-30 - Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras de serviços de engenharia civil, por empreitada global, para
reforma da UBS Heliodoro Pereira Ramos no Bairro Porto, com fornecimento de mão-de-obra e material, recursos oriundos do piso da atenção básica – PAB. Valor global R$ 210.071,46 (duzentos e dez mil e
setenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência 90 (noventa)
dias. Brasilândia de Minas MG 26 de abril de 2022. Oséias Cardoso
Queiroz, Prefeito Municipal, Érica Gomes do Nascimento, Contratada.
2 cm -02 1628819 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 09/22
Extrato de Contrato - Proc. 18/22 - PP 09/22 - Registro de preços para
aquisição de medicamentos. Contratada: Distribem Medicamentos e
Mat. Hosp. Eireli-ME. V. Total: 594.465,00. Vigência: 05/04/2023 Pouso Farma Hospitalares Ltda-EPP. V. Total: R$ 271.280,00. Vigência: 18/04/2023.
PROC.045/22 - Inex. 005/22 - Contratação de empresa para manutenção com fornecimento de peças e acessórios para os monitores cardíacos da marca Comen. Contratada: Mabef- Comercio de Equipamentos
Hospitalares Eireli-EPP. V. Total: 194.163,30. Vigência: 28/04/2023.
PROC.36/22 - Disp. 09/22 - Aquisição de gesso acartonado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Ydenilson Lopes Ruas. V. Total: 3.300,00. Vigência: 12/10/2022.
PROC.40/22 - PP 20/22 - Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção do Mercado Municipal. Contratada: N A
Construções Ltda-ME. V. Total: R$ 3.734,40. Vigência: 19/04/2022.
PROC. 087/19- Cred. 01/19-Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e
outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município
de Brasília de Minas. Contr.: LF Durães Atividades Medicas Ltda. V.
Total: R$ 2.164.000,00/Rayane Stefanie Serv. Med. Ltda. V. Total: R$
1.764.000,00. Vigência: 31/03/23.
PROC.46/22 - Disp. 011/22 - Contratação de empresa para prestação
de serviços de teste de constância e levantamento radiométrico para
atender a demanda do HMSS e CEAE. Contratada: Proteg- Assessoria em Prot. Radiológica e Garantia de Qualidade Eireli-ME. V. Total:
4.150,00. Vigência: 02/11/2022.
PROC.31/22 - PP15/22 - Registro de preços para aquisição de veículo
0KM para atender a demanda da SMS. Contratada: Polígono Veículos e
peças Ltda. V. Total: R$ 360.000,00. Vigência: 02/05/2023.
1° ADITIVO AO CONTRATO 09/22 - Extrato de aditivo - Proc.
04/22- TP 01/22- Contratação de empresa para prestação de serviço de
execução de recapeamento de vias urbanas do município de Brasília de
Minas/MG. Contratada: Rodrigues Construções e Transportes Eireli. V.
Total: R$ 59.317,25.
2° ADITIVO AO CONTRATO 09/22- Proc. 04/22- TP 01/22- Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de recapeamento de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG.
Contratada: Rodrigues Construções e Transportes Eireli. V. Total: R$
47.588,40.
1° ADITIVO AO ATA 05/22- Proc. 05/22- PE 04/22- Registro de preços para aquisição de carnes. Contratada: Ponto da Carne Distribuidora
Ltda. V. Total: R$ 355.611,06.
1° ADITIVO AO CONTRATO 58/2021 -Proc. 40/2021 – Adesão
03/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais
do Município de Brasília de Minas/MG, por meio de sistema eletrônico,
com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de
aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via
internet para monitoramento de abastecimentos. Contr.: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor: R$ 285.162,50.
1 cm -03 1629416 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 014/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 141/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 014/2022, menor preço por item para Aquisição
de veículos automotores 0 km, para atender as demandas oriundas da
Secretaria de Educação. A Abertura será dia 17/05/2022, as 13:h30min
na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 148/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 016/2022, menor preço por item para Aquisição
de veículo 0 km, tipo pickup 4x4, transformado em ambulância simples
remoção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Abertura será dia 17/05/2022, as 09:h30min na Prefeitura Municipal
de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 03 de maio de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
4 cm -03 1628947 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL 024/2022
A prefeitura municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 19
de Maio, às 09:00 o Processo n.º 024/2022, Tomada de Preços n.º
005/2022, objeto: execução de obra de recapeamento asfáltico em pmf
(prémisturado a frio) em diversas ruas do Município– [email protected], (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino –
Presidente, Cabeceira Grande – MG 30 de março de 2022.
2 cm -03 1629360 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. COMUNICADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura Municipal de Cabo Verde declara Fracassada a
Tomada de Preço nº005/2022 que tem por objeto a contratação sob o
regime de empreitada global de empresa especializada em construção
civil para a obra de construção de muro de contenção na rua Major
Pedro de Melo, centro, Cabo Verde/MG com fornecimento de mão-deobra e materiais definidos em edital. Conforme Ata de Sessão do dia
20/04/2022 a empresa licitante CONSTRUTORA MEGAGIGA LTDA
EPP fora habilitada, mas apresentou Certidão Municipal vencida e por
ser EPP solicitou prazo para apresentar certidão atualiza conforme
LEI 123/2006, já a empresa licitante MAJ CONSTRUTORA EPP fora
inabilitada por descumprir itens do edital e manifestou o interesse em
apresentação de recurso. O prazo concedido para as licitantes findou
em 28/04/2022 sem manifestação. Por oportuno a administração torna
público o arquivamento do processo devido aos licitantes não atenderem plenamente as condições exigidas no edital.Cabo Verde/MG, 02 de
maio de 2022.Luciana Pezzi Vitorino Reis.Secretária de Suprimentos
4 cm -03 1628860 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
2° ADITIVO AO CONTRATO 58/2021 -Proc. 40/2021 – Adesão
03/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais
do Município de Brasília de Minas/MG, por meio de sistema eletrônico,
com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de
aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via
internet para monitoramento de abastecimentos.. Contr.: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Vigência: 23/04/2023.
LICITAÇÃO Nº 058 – 2022 PP 042/2022.
Aviso de alteração de nº do PP, onde se lê n 042/2022, fica alterado
para nº 043/2022- registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção, ferramentas e equipamentos para atender as
necessidades do município de cachoeira da prata/MG que será realizado
na data de 16/05/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta
Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
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2 cm -03 1628986 - 1
AVISO DE INTENÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2021
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público o interesse em
aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2021, realizado pelo município de Santa Helena de Minas/MG.
Objeto: Aquisição de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo elaboração do projeto de micro geração distribuída
e aprovada junto a concessionária de energia elétrica, bem como toda
mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema.
Geraldo Duarte de Sousa (Prefeito Municipal)
3 cm -03 1629074 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 010/2022O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26 e do
art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do
P.L n.º 047/2022 – Inex. n.º 010/2022 –contratação de empresa para
realização de show artístico com o Cantor Bruno Rosa, no dia 24 de
junho de 2022 na realização da realização da exposição e da festa de
São João.- EMPRESA: PRIME MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL,
CNPJ Nº 42.954.336/0001-33. Tendo como valor global deste Processo
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)Prazo 02/05/2022 á 02/08/2022 ,
contrato assinado 02/05/2022 Contrato nº 053/2022
2 cm -02 1628366 - 1
Caldas
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 009/2022
Edital Nº 009/2022 – Pregão Presencial nº 009/2022 – Registro de Preços Nº 007/2022, torna público em conformidade com o Art. 4º, Inciso
I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência, cujo
objeto é a aquisição de cimento CP II, objetivando fazer parte da composição da emulsão modificada por polímeros S.B.S., de acordo com as
especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação solicitada
no Edital e realização do Pregão: 18.05.2022, às 15:30/15:45 horas.
Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha
do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)
– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: licitacaoamarpmg@
gmail.com - Data: 03.05.2022 – Rafael Cássio dos Santos-Pregoeiro.
Alexandre de Cássio Borges -Presidente.
4 cm -03 1629009 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO 044/2022 PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 044/2022. Pregão Presencial 012/2022. Registro de preços para contratação de microempresa
empresa de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços no
fornecimento de refeições, marmitex e prato feito, na cidade de campo
azul. Sessão: 16/05/2022, as 14:00 horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.br. E-mail: [email protected]
Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
2 cm -03 1629249 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000578/2022/SEE.
Abertura: 17/05/2022, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus
anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/05/2022 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
2 cm -03 1629195 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 005/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Estrada
Vicinal - Cerradinho – Contrato de Repasse 922431/2021/MAPA/
CAIXA – Visitas Técnicas: a partir do dia 10/05/2022, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de maio de
2022 às 09h00min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12
– Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível
no site www.canaverde.mg.gov.br!
Tomada de Preço 006/2022 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal - Cerradinho – Contrato de
Repasse 922232/2021/MAPA/CAIXA – Visitas Técnicas: a partir do
dia 10/05/2022, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega dos
Envelopes: Dia 19 de maio de 2022 às 10h00min – Informações/edital:
Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone
(35) 3865-1202 – e-mail: [email protected]! O edital, na
íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!
5 cm -03 1629357 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
Campestre
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPESTRE torna público para conhecimento dos interessados o Processo Licitatório nº 02/2022 – Tomada de Preços nº 02/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção da cobertura e
pintura das instalações da Câmara Municipal de Campestre, conforme
anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Sessão pública dia 20/05/2022, às 09h00, na Câmara
Municipal de Campestre, Rua Ambrosina Ferreira, 136 – Centro –
Campestre-MG. O Edital e anexos encontram-se no site: www.campestre.cam.mg.gov.br. Mais informações através do e-mail [email protected]. Gislaine do Lago Franco – Presidente da CPL.
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Campina Verde
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro,
torna público o Processo de Licitação nº 004/2022, Pregão Eletrônico
001/2022, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), computadores tipo “desktop”, monitores de vídeo, nobreak,
estabilizadores de tensão e projetor multimidia (data show). conforme
as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I e das
demais condições previstas ao longo do instrumento convocatório.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº002/2022.
Torna público o edital da Concorrência nº 002/2022, tendo como objeto
a Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município
de Candeias MG, conforme determinado na Lei Municipal nº 2060 de
20 de abril de 2022. A sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes será realizada no dia 06 de junho de 2022 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Denner
Ewerton de Sousa – Presidente da CPL.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022.
Objeto: “Contratação de pessoa jurídica, para realizar o transporte escolar na zona rural do município de Capetinga/MG”. Data: 24/05/2022,
às 9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 04 de abril de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022.
Objeto: “Implantação de registros de preços, visando futuras prestações de serviços de Lavagem e Engraxada em veículos da Frota Municipal e Veículos de Convênio”. Data: 17/05/2022, às 13:00h.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 04
de abril de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220503213607023.
2 cm -03 1628992 - 1
