TJMG 03/05/2022 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ref.: Recurso contra decisão relativa ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEPLAGnº 02/2022, realizado pelaSecretariade Estado
de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.
Eu,_________________________________________________,RG______________, CPF_______________, candidato a vaga de____________
___________________________para atuação em Belo Horizonte, apresento recurso ao resultado referente à: (assinale a etapa de referência):
☐ Habilitação mínima
☐ 1ª Etapa – Análise Curricular
☐ 2ª Etapa – Entrevista
A decisão objeto de contestação é: (explicitar a decisão que está sendo contestada):
_____________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:
_____________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:
_____________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Local: Data:
___________________________
Assinatura do candidato
188 cm -02 1628815 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
003/2022, Processo de Compra 5141001 000015/2022, para contratação
de software de Gestão de Nuvem Híbrida (Cloud Management
Platform CMP), como serviço, contemplando suporte técnico, serviços
de instalação com operação assistida, customização para integração
com as plataformas de gestão de serviços dos provedores de serviços
na nuvem (CSP), treinamento e serviços técnicos especializados.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital à
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br. Data da sessão:13 de maio de 2022 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022.
3 cm -02 1628744 - 1
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
A PRODEMGE torna pública a data da reabertura da sessão do Pregão
Eletrônico nº 033/2021, Processo de Compra 5141001 121/2021, que
tem por objetivo o retorno à fase de habilitação cujo objeto é aquisição
de equipamentos do tipo Switch para expansão de rede. A reabertura da
sessão será dia 13 de maio de 2022 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022. Rosangela
Barros Ribeiro – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9332217/22
SEI: 2010.01.0036203/2022-70. Contratada: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição
emergencial de MEDICAMENTOS. P.E. nº 2012015.057/2022.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$
1.074.197,60. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0
50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Marisol Hoffmann
Irala Da Cruz Sosthenes Gomes/Claudineia Martins Garcia Rodrigues
– Contratado.
2 cm -02 1628752 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.6/2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo FIO GUIA HIDROFÍLICO 0,035” X 260
CM para assistência a saúde de beneficiários do IPSEMG na Clínica
de Angiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública:18/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -02 1628689 - 1
2 cm -02 1628448 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 13/05/2022, às 09h00 – Pregão nº
16/2022 – ref. à aquisição de computadores. O edital estará à disposição
dos interessados, a partir desta publicação pela Internet, no site www.
compras.mg.gov.br e www.fjp.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022.
Helger Marra Lopes – Presidente.
2 cm -02 1628602 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.239/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de elaboração de laudos de avaliação de valor venal e de valor
locativo dos imóveis, de propriedadedo IPSEMG. Data da sessão
pública:17/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -02 1628259 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso XXII, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, referente ao processo nº 2012015224/2021 , destinada à contratação de empresa concessionária de
serviços públicos de energia elétrica, para a prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica em média tensão, na MODALIDADE
TARIFÁRIA HORO-SAZONAL VERDE, SUBGRUPO AS, demanda
contratada de 1050 kW, tanto em período seco ou úmido para o
Hospital Governador Israel Pinheiro, por meio da empresa: CEMIG
DISTRIBUICAO S.A, inscrita no CNPJ n° 06.981.180/0001-16,
no valor total de R$ 4.800.000,00 (Quatro milhões e oitocentos mil
reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 39 69 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
4 cm -02 1628746 - 1
ERRATA DO EDITAL Nº 13/2022
Retifica a publicação realizada no dia 20/04/2022, página 46, referente
ao Edital nº 13/2022.
Onde se lê: “Médico Especialista em Alergoimunologia Pediátrica,
Gastroenterologia Pediátrica, Geneticista Pediátrica, Infectologia
Pediátrica ou Reumatologia Pediátrica, com carga horária mínima
de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades
Médicas (CEM) do IPSEMG.”
Leia-se: “Médico Especialista em Alergoimunologia Pediátrica,
Gastroenterologia Pediátrica, Geneticista Pediátrica, Infectologia
Pediátrica ou Reumatologia Pediátrica, com carga horária mínima
de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades
Médicas (CEM) e/ou Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) do
IPSEMG.”
Publique-se. Luiza Hermeto Coutinho
Campos – Presidente do IPSEMG.
4 cm -02 1628487 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 252/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: JULIANA RENATA
OTONI DA CUNHA. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de Prestação de Serviços Médicos na modalidade de pessoa
física. Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Decima
Segunda do contrato. Documento assinado Manualmente Juliana
Renata Otoni Da Cunha,Usuário Externo, em 29/04/2022. Documento
assinado manualmente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
29/04/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 245/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: EURÍPEDES DE
BALSANU GOMES EIRELI-ME. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços de saúde na
modalidade de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II do
art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente Dr. Eurípedes De Balsanu Gomes,Usuário Externo, em
28/04/2022. Documento assinado manualmente porPedro William
Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 28/04/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
94/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
AZEVEDO. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de Prestação de Serviços de saúde na modalidade de pessoa
física. Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da Lei Federal
8.666/93(e suas posteriores modificações), e na Cláusula Decima
Segunda do contrato. Documento assinado manualmente André
Luiz Silveira Azevedo,Usuário Externo, em 29/04/2022. Documento
assinado manualmente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
29/04/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 343/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: WANESSA DE
LOURDES PINTO GONÇALVES. Rescisão amigável ao contrato
de credenciamento de prestação de Prestação de Serviços Médicos
na modalidade de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II
do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente Wanessa De Lourdes Pinto Gonçalves,Usuário Externo,
em 29/04/2022. Documento assinado manualmente porPedro William
Ribeiro Diniz,Diretor(a), em 29/04/2022.
10 cm -02 1628718 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso VIII, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, referente ao processo nº 2012015050/2022 , destinada à contratação de serviços de informática, por meio
da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, inscrita no CNPJ
n° 16.636.540/0001-04, no valor total de R$ 260.604,00 . (Duzentos e
sessenta mil, seiscentos e quatro reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 122 705 2500
1 3 3 90 40 3 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
3 cm -02 1628741 - 1
ERRATA DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Edição do MG de 20/04/2022 – Pag. 46. Contratada: MASTERMED
COMERCIAL LTDA -EPP, inscrita no CNPJ n° 02.662.841/0001-90.
Onde se lê: para o item 01 e 02. Leia-se: para o item 02 (SIAD
123811).
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG
2 cm -02 1628740 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Despacho nº 51/2022/IPSEMG/DISA: Considerando os documentos
constantes no processo SEI nº 2010.01.0075447/2021-16, em especial a
manifestação presente no DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL (45632458), homologo a habilitação
nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2022 (40646106).
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
2 cm -02 1628553 - 1
Minas Gerais
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 04/2022 – Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, após decisão final do recurso apresentado.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento
nº 04/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOMG) do dia 01/02/2022 e prorrogado em 08/02/2022 e 15/02/2022, após
decisão definitiva de recurso, nos termos do item 6.4.2.3 do referido edital, divulgado em 27/04/2022. A relação nominal dos interessados habilitados
estará também disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2022. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
RELAÇÃO DE HABILITADOS - EDITAL Nº 04/2022 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Grau de Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
Nome do Profissional
Lenilza Aparecida Leandro Porto
Zélia Luiza Rodrigues Pereira
Regina Rodrigue Tavares
Vanderleia Narcisa De Castro
Gilda Cavalcante Ferreira Vasconcelos
Maria Das Graças Nonato Lopes
Lady Lea Piedade Ferreira
Nilza Cassimiro Monteiro
Marina Aparecida Cunha
Zenilda Dos Santos
Marilene Vitor Dos Reis
Lionora Barbosa Da Silva
Marco Antônio Gravino
Rita De Cássia Rodrigues Dos Santos
Sheila De Oliveira Souza Maia
Luciana Aparecida Da Silva
Andreia Rodrigues Martins
Clênio Bazilio França
Lucimar Maria Profeta Silva
Silvana Sousa De Jesus
Carlos Henrique Rodrigues Freitas
Vanesia Aparecida Silva
Cleide Lemos Da Silva
Helaine Cristine Souza Anjos Pereira
Rosilene Ventura Martins
Elisandra Maria Lopes Fagundes Prado
Adeval Lopes Silva
Ana Paula Da Silva
Ericka Patrícia Alves Da Silva
Luzia Aparecida Alves Dos Santos Vasconcelos
Kelly Cristina Eleutério
Shirlene Alves Pereira
Andrecir Gloria Vieira
Lidiane Regina Teixeira Sousa
Juliana Aparecida Evangelista Alves
Edmar Soares
Giselle Santos Ferreira
Lídia Fernandes Costa
Juliana Fernandes De Souza
Janaina Edwiges Da Silva Sabino
Lorena Pereira Dos Santos Da Silva
Natália Pereira Da Silva
Itaiane Aparecida Martins
Thais Auxiliadora Pereira
Silvana Maria De Souza Martins
Maria Lúcia Da Costa
Janaina Angela Freitas
Fabiana Aparecida Neves Saraiva
Adriana Aparecida De Jesus
Elenira Nazareth Da Conceição De Queiroz
Sonia Eustaquio De Jesus Moreira
Maria De Fátima Messias Dos Santos
Maria José Antonio
Heloísa Helena De Queiroz Andrade
Claudio Alberto Fernandes
Maria Das Dores Pereira
Selma Elisa De Ramos
Maria De Lourdes Duarte
Noeme Viana Diniz
Sirlene Mateus Fernandes
Ronaldo Antônio Roma Mariano
Doroteia De Jesus Gonçalves
Francinete De Jesus Santos
Simone Azevedo Montanária
Welyson Braga Peixoto
Angélica Rodrigues Gonçalves
Patrícia Aparecida De Jesus
Valéria Valeriano
Dirceu Barbosa De Paula Filho
Hélida Maria Da Lapa
Wagner Silva Dos Reis
Mônica Eliete Pinto
Cynthia Maria De Oliveira
Nilza Caldeira Dos Santos Pereira
Alexandra Rosa De Lima
Marly Da Gloria Nunes De Souza Sotero
Maria De Lourdes Lima
Jacqueline Aparecida De Paula
Saionara Roberta Dos Santos
Josilde De Meira Ribeiro
Adriana Ramos Pereira
Flávia Evangelista Da Silva
Alexandro Furtado Fagundes
James Borges Dos Santos
Fabíola Cândida Dias
Fernanda Cristina Chaves Da Silva
Cintia Franco De Oliveira Bratiliere
Kelle Cristina De Almeida Moreira
Marta Meirelles
Rosilane Soares Da Cruz Santos
Jacqueline Cristiane Chaves
Denise Alves Da Silva
Flávia De Paula Melo Mendonça
Ivalda Lial Ferreira
Luciene Macedo Martins
Danielle Marques De Oliveira
Vera Lúcia Aparecida Teixeira
Edleuza Leite De Oliveira
Andrea Rodrigues Dos Santos
Filomena Pereira Martins
Silmara Moreira Souza Da Cruz
Eleuza Amaral Dos Santos
Glaucilene Cardoso Rodrigues Campos
Diene Borges De Sousa
Josiane Dos Santos Silva Barros
Priscila Amâncio Da Silva Dos Anjos
João Carlos De Araújo
Daniele Ramalho Da Silva
Jordânia De Jesus Martins Da Silva
Aryane Mayra Fernandes
Edvania Ferreira Sabino
Lucimara Kelly Da Silva Costa
Jonathan Lima Borges
Guilherme Santos Lima
Sandra Soares De Morais
Helen Fernanda Da Silva
Tatiana Cristina Luiz
Aparecida Bertoni Damásio
Gilberto Batista Costa
CPF
Pontuação Parecer Técnico Idade Aproximada
660.250.606-49
29
59
672.392.776-15
29
58
653.725.226-15
29
58
989.514.246.34
29
57
176.923.748-80
29
57
953.396.636-04
29
56
960.663.696-87
29
56
959.877.036.20
29
54
941.515.476-49
29
54
720.608.086-34
29
53
816.582.816-91
29
53
256.245.108-29
29
53
713.773.106-63
29
52
911.328.606-44
29
52
871.918.816.15
29
50
628.308.056-15
29
50
902.010.946-49
29
50
933.385.546.72
29
50
863.909.616-34
29
49
000.195.746-57
29
49
010.871.396-27
29
48
027.677.856-16
29
48
429.034.675-87
29
47
034.903.076-66
29
47
029.875.166-65
29
46
038.053.686-23
29
46
033.610.786-28
29
45
043.817.806.80
29
45
013.540.586-66
29
44
045.103.336-17
29
44
043.124.686-64
29
43
039.925.916-38
29
43
042.488.936.65
29
42
013.195.886-03
29
42
054.197.106.92
29
41
060.523.616-03
29
40
055.683.896-32
29
40
084.409.226-63
29
40
070.112.306-02
29
39
068.089.656-25
29
39
072.617.026-76
29
36
070.426.486-25
29
35
098.599.326-03
29
32
115.010.756-16
29
29
963.874.597-53
27
56
558.867.956-34
27
51
037.362.476-05
27
48
035.624.886-02
27
45
013.090.086-98
27
44
032.834.096-09
27
44
254.529.596-53
25
27
913.889.536.68
25
61
993.033.706.78
25
56
589.136.376-34
25
56
644.742.836-00
25
56
663.515.536-87
25
56
889.516.776-72
25
56
795.135.656-53
25
55
376.933.956-04
25
55
621.760.806.53
25
55
746.597.236-15
25
53
010.866.616-64
25
53
351.537.503-10
25
53
820.742.406-00
25
53
732.715.946-00
25
52
843.091.566-49
25
52
824.143.356-53
25
52
850.848.916-15
25
51
817.201.736-72
25
51
863.824.386-34
25
50
862.009.416-53
25
49
993.121.906-87
25
49
005.120.696-03
25
49
033.630.386-66
25
47
005.246.506-32
25
47
036.256.656-97
25
47
035.974.916-00
25
46
004.982.946-76
25
46
029.614.696-00
25
46
960.566.146-20
25
46
032.800.346-80
25
46
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20
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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