TJMG 27/04/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Bela Vista de Minas
Bicas
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
NO DIA 11/05/2022 ÀS 09H. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de cestas básicas. O Edital se encontra à disposição dos
interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães –
Prefeita Municipal.
PROCESSO Nº 58/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 17/2022, “Tipo Menor Preço”, no
Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de manilhas para atender as demandas de reparo nos sistemas de
drenagem pluviais existentes e nas futuras instalações de acordo com
solicitações municipais. A sessão será realizada no dia 09/05/2022,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 61/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 18/2022, “Tipo
Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. A sessão será realizada no dia
09/05/2022, às 09h30min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
EXTRATO ATA RP 05/2022 - PE 93/21
PL 288/21. RP insumos e outros p laboratório, por 12 meses. Venc.
Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda, Biosave-Diagnostica Ltda, GC
Lab Diagnósticos Ltda, Medical Chizzolini Ltda, Promedi Distrib Produtos Hospitalares Ltda, JN Diagnóstica Ltda, Silsul Comercio Ltda.
Vlr estimado R$ 141.916,74. Vig. 12 meses. Eduardo Callegari/SMS
2 cm -26 1625916 - 1
2 cm -26 1625726 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
No uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no
Edital no 01/2019 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública
a convocação de candidato aprovado para o cargo de Analista de Fiscalização e Regulação - AAE. LEONARDO HENRIQUE TEJADA
VIDAL, aprovado e classificado, conforme lista anexa, fica CONVOCADO para comparecer na sede da Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro, no
600, salas 1501 a 1504, Centro, Belo Horizonte/MG, no prazo de 15
(quinze) dias, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 12h ou
13h às 17h, e se manifestar acerca da intenção da contratação, podendo
dela desistir, definitivamente. Caso o candidato opte pela contratação
deverá, no mesmo prazo acima, apresentar os documentos especificados no item 14.4 do Edital. O candidato receberá solicitação para
realização dos exames médicos, em clínica e prazo designados pela
ARISB-MG, para fins de comprovação do Atestado de Saúde Ocupacional. Conforme cláusula do Edital 13.3: “o candidato considerado
inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de ser admitido e terá sua convocação tornada sem efeito”. Caso o candidato, por
qualquer motivo, não comparecer no dia, na hora e no local marcados,
será eliminado do certame, sendo convocado outro candidato aprovado,
respeitando a ordem de classificação. Neider Moreira de Faria. Presidente da ARISB-MG.
4 cm -26 1625941 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 22/22 – PP 07/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais
hospitalares por maior desconto na Tabela CMED. Obtenção do Edital:
www.biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento de 09:00 às 10:00 (Horário
de Brasília). Abertura às 11:00 horas do dia 10/05/2022. Informações
pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Adilson Xavier da Silva
- Pregoeiro
2 cm -26 1625456 - 1
5 cm -26 1625392 - 1
INTERESSE EM ADERIR À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022
(Pregão Eletrônico n° 024/2021) da SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de administração e
gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto
de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo o território
nacional, para veículos automotores, com utilização de cartão magnético, perfazendo assim, um total anual de R$ 28.512,00 (vinte e oito mil
quinhentos e doze reais).
2 cm -26 1625391 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0019/2022
Inexigibilidade: n° 0003/2022 Contrato n° 0008/2022 - Partes:
ARISB-MG e CONSÓRCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do cartão BH-BUS ValeTransporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “websigom”. Valor:
17.176,50 (dezessete mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Gleice Nascimento Guimaraes / Diretora Geral da ARISB-MG.
3 cm -26 1625613 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 03/2022
PRC 74/2022 - Tomada de Preços 03/2022 - Extrato de Contrato Nº
64/2022 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha – Prefeitura
- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil com vista a pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em via pública do município de bom jesus da penha/MG.
Contratada: Pavidez Engenharia Ltda no valor total de R$46.589,90
(quarenta e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Valor Total: R$46.589,90 (quarenta e seis mil e quinhentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2023. Bom Jesus da Penha, 26 de abril de 2022;
Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
3 cm -26 1625682 - 1
Bonito de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2022
Pregão Presencial nº 010/2022 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de motocicletas novas. Abertura: 09/05/2022
às 09:00. Processo Licitatório nº 041/2022– Pregão Presencial nº
011/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de diversos veículos novos (leve, pick-up, ônibus, van) para atender o
Município de Bertópolis. Abertura: 09/05/2022 às 10:00. Processo Licitatório nº042/2022 – Pregão Eletrônico nº 012/2022 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo ambulância.
Abertura: 09/05/2022 às 14:00. A sessão do pregão eletrônico será realizada no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e demais informações podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected].
br. Tel: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:
39.875-000 Bertópolis-MG. 25 de abril de 2022. Victoria Lorrany
Costa Sobrinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Ratificação Processo Licitatório nº 043/2022. Dispensa nº
008/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens
de enxoval e higiene para bebês para compor “Kit Maternidade” do
programa Criança Feliz. Empresa Contratada: Bebe Mijão Confecção
Infantil LTDA - CNPJ: 29835304/0001-50, valor global de R$5.674,50
- Vigência: 25/04/2022 a 31/12/2022. Aristides Ângelo Rossi Depolo
– Prefeito Municipal. Aviso de Dispensa nº 010/2022-Processo Licitatório nº 0044/2022. O município de Bertópolis manifesta o interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação
direta com base no Art.75, inciso II, da Li Federal nº 14.133/21 que
objetiva: Aquisição de oxigênio gás medicinal, acondicionado em unidade retornável, cilindro de 10 m³. embalagem com dados de identificação do produto, marca e fabricante. Os interessados poderão obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, a qual estará recebendo as propostas até o dia 04/04/2022 ás 16:00 horas e que poderão ser obtidos pelo
E-mail: [email protected]. ou no Setor de Licitação da
Prefeitura de Bertópolis. AVISO DE RETIFICAÇÃO - O município de
Bertópolis vem retificar o aviso de licitação publicado em 20/04/2022
a saber onde se lê Processo Licitatório: 038/2022. Leia-se: Processo
Licitatório: 039/2022. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do
Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2022 - Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria.
Sessão: 11/05/2022 às 8h30min. Edital e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira
Alice Mara Souza e Silva.
9 cm -25 1625376 - 1
2 cm -26 1625796 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº: 015/2022
Pregão Eletrônico nº: 002/2022. Celebrado com a empresa AKANE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 41.183.930/0001-05; mais duas empresas. Objeto: Aquisição de camioneta 4X4 e equipamentos para a saúde.
Valor Total R$273.825,80. Vigência: 05/04/2022 A 04/07/2022.
Extrato da Ata do Processo nº: 026/2022 – Pregão Presencial nº:
005/2022. Celebrado com a empresa EDILA RENATA PEREIRA
ARAÚJO, CNPJ nº 27.407.841/0001-74; mais duas empresas.
Objeto: Aquisição de lanches. Valor Global R$159.807,53. Vigência:
20/04/2022 a 19/04/2023.
EXTRATO CONTRATO 36/2022 - PE 15/21
Ata RP 12/21 Obj Aq reagente de gasometria. Contr. Addlife Diagnósticos Eireli. Vlr estimado R$ 52.000,00. Vig. 20/4/22 à 31/12/22. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -26 1625919 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -26 1625500 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2022 - TP N° 03/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
33/22, Tomada de Preços n° 03/22, tipo menor preço global, construção do CEMEI - Bairro Alta Vila - Projeto Proinfância - Tipo 2 FNDE, conforme recurso oriundo da Sec. de Estado da Educação nº
1261000552/2022, conforme projetos, memorial, planilhas e afins.
protocolo até o dia 19/05/22 as 13:15 h, na Sec. Mun. de Compras e
Licitações, na R. N. Sra do Carmo, 131, nesta, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, inform. 35 38531436/2713, Edésio José Vieira Presidente da CPL
2 cm -26 1625501 - 1
Buenópolis
Cana Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna pública, retificação no
Edital do Processo Licitatório 037/2022 – Pregão Eletrônico 021/2022.
Fica alterado a data de realização do certame para o dia .10/05/2022
as 09h00min horas.O edital retificado está disponível no endereço eletrônico http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. As demais informações
permanecem inalteradas. E-mail: licitacao@buenopolis. mg.gov.br ou
através do http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
2 cm -26 1625528 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Lei Federal 8666/93 – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Veículos de Passeio 5 Lugares
Novos – 0 km – Primeiro Emplacamento – Ano/Modelo 2021/2022 ou
2022/2022, até 06 meses da Fabricação – Data da Sessão de Abertura
e Recebimento de Propostas e Documentação: 10 de maio de 2022 às
09h00min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br
– Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana
Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.
mg.gov.br – O edital, na íntegra, encontra-se disponível nos sites: www.
canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
Campina Verde
Processo Licitatório 037/2022 – Pregão Presencial 017/2022 – Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Medicamentos para Cumprir Mandados Judiciais – Entrega dos Envelopes: Dia 10 de maio de 2022 às 13h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min – edital na íntegra: www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br !
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 08/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 08/2022, Processo no
0011840/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção completa de vídeos com imagens em 3D dos projetos, vídeos
de até 3 minutos, para a divulgação das obras do Centro de Comercialização do Produtor Rural e das futuras instalações da nova prefeitura municipal. – Artenobre Arquitetura e Construções LTDA - CNPJ
33.031.397/0001-38 - Valor Total R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Fundamentação Legal Art 24 da Lei 8666/93. Campina Verde –– 26 de
Abril 2022. Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
3 cm -26 1625468 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA 07/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2022, Processo no
0011839/2022, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos
Municípios Mineiros, no dia 26 de Abril de 2022, pagina 3. Onde se lê:
CAMPINA VERDE – 25 De Março 2022, leia-se: CAMPINA VERDE
– 25 De Abril 2022. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação do mês Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente
da CPL.
2 cm -26 1625634 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
Campo Azul/MG, torna público interesse em aderir a Ata de Registro
de Preços 005A/2022- registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte sanitário eletivo. Órgão gerenciador: consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene – CIMAMS. Fornecedor: STRADA
VEICULOS PEÇAS LTDA, CNPJ Nº01.654.749/0001-15. Valor R$
285.000,00. Oseas Almeida Junior. Prefeito Municipal.
PROCESSO 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 042/2022. Pregão Presencial
011/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de mão de obras diversas: pedreiro,
ajudante de pedreiro, calceteiro, pintor, eletricista, carpinteiro e outros,
destinados à construção, manutenção e reforma de prédios e logradouros públicos. Sessão: 10/05/2022, as 09:00 horas. Menor valor item.
Informações: www.campoazulmg.gov.br. E-mail: licitacazul@gmail.
com. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
4 cm -26 1625717 - 1
3 cm -26 1625470 - 1
Brasília de Minas
Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2022 - TP N° 02/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
31/22, Tomada de Preços n° 02/22, tipo menor preço global, construção da Escola Municipal Padre Julio no Distrito do Córrego do Ouro,
Convênio de Saída nº 1261001834/2021/SEE, conforme projetos, planilhas, termo de referência conforme projetos, planilhas, termo de referência conforme projetos, memorial, planilhas e afins. protocolo até o
dia 12/05/22 as 13:15 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, na R.
N. Sra do Carmo, 131, nesta, edital http://www.camposgerais.mg.gov.
br, inform. 35 38531436/2713, Edésio José Vieira - Presidente da CPL
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2022 - TP N° 01/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
30/22, Tomada de Preços n° 01/22, tipo menor preço global, p/ construção da quadra na Esc. Mun. Pe. Julio no Distrito do Córrego do Ouro,
nos termos do Convênio 008833/2021/SEE-MG, conforme projetos,
planilhas, termo de referência conforme projetos, memorial, planilhas e
afins. protocolo até o dia 17/05/22 as 13:15 h, na Sec. Mun. de Compras
e Licitações, na R. N. Sra do Carmo, 131, nesta, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, inform. 35 38531436/2713, Edésio José Vieira Presidente da CPL
2 cm -26 1625499 - 1
Processo 035/2022 – Inexigibilidade 009/2022 - Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 009/2022
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da
Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 003/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa MARIO LUCIO DE
MORAIS GARCIA 04425142632, aos preços fixados pela Prefeitura
Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpra-se.
7 cm -26 1625709 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220426232235022.
