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TJMG 21/04/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
A Prefeitura De Alto Jequitibá torna pública oProcesso Licitatório nº
068/2022, Pregão Presencial nº 029/2022. Objeto: registro de preçosregistro de preços para aquisição de móveis e equipamentos para as diversas secretarias do Município de Alto Jequitibá. A sessão pública será
no dia09/05/2022, ÀS 13H.O edital na íntegra está disponível no site:
www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas
no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
2 cm -20 1624359 - 1

Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO PP Nº 018/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica o Cancelamento da sessão pública do Processo Licitatório nº 028/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2022, marcada para o dia 20/04/2022,
às 14h00min visando o fornecimento de veículos 0 Km, capacidade
mínima de 10 lugares, com acessibilidade para cadeirante, conforme
deliberação CIB-SUS/MG nº 3.570 de 21/10/2021. Informações (31)
3843-1324. Antônio Dias, 20 de abril de 2022. Alberto Santos de Matos
- Pregoeiro
2 cm -20 1624005 - 1

Ataléia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2020
Processo Licitatório nº 060/2020 – Tomada de preço 004/2020. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de calçamento tipo bloquete na rua Vilma Cândido de Souza e travessa João Machado, ambas
no bairro Esplanada, no distrito de Tipiti, município de Ataléia. O
Município de Ataléia vem NOTIFICAR a empresa PREMOLDADOS
NOVO HORIZONTE LTDA – CNPJ: 20.458.179/0001-32, na pessoa
de seu Representante Legal, Jesualdo Pereira Damascena Neto, da rescisão unilateral de contrato. Demais informações podem ser obtidas
na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Governador Valadares, nº112, Centro, CEP: 39850-000, Ataléia/MG,
20 de abril de 2022 – Gilson Botelho Bastos – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1624437 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022
Pregão Eletrônico nº 010/2022, do tipo menor preço por lote, para
registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos esportivos, incluindo: arbitragem esportiva e coordenação técnica com respectivo fornecimento de equipamentos e pessoal de apoio esportivo, cronometragem eletrônica, cerimonial
de abertura ou encerramento e locação de equipamentos, necessários
à realização de futuros eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresa vencedora: ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA com valor total estimado de R$
601.500,00 (seiscentos e um mil e quinhentos reais). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - PE 10/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 20 de abril
de 2022. Alex Graciano Batista - Secretário Municipal de Esporte e
Lazer.
4 cm -20 1624591 - 1

Barra Longa

Belo Vale

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO ABERTO Nº 01/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Através do Pregoeira, faz tornar público que irá realizar credenciamento aberto. OBJETO: Prestação de serviços de exames de imagem
de ultrassonografia, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital, cujo o início
do credenciamento será de imediato após a publicação deste, no Prédio
da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina
Rodrigues de Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 19 de abril
de 2022.
Pregão Presencial nº 24/2022. Aviso de Licitação. Através do Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de transporte de usuários da Secretaria Municipal de Educação, para atender os alunos das
comunidades do Taboões e Dobla para o centro da cidade, conforme
especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará
em 10/05/2022 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 19 de abril de 2022.
Pregão Presencial nº 24/2022. Aviso de Licitação. Através do Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor valor por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para compra/fornecimento de Manilha de concreto e meio fio para a Secretaria de Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Barra Longa, conforme especificações, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 05/05/2022 às 13:00 horas, no Prédio da Sede
da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina
Rodrigues de Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 19 de abril
de 2022.
Pregão Presencial nº 24/2022. Aviso de Licitação. Através do Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição / fornecimento de Motosserra, Roçadeira, Bomba pulverizadora e Motor
Podador para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços
Públicos do Município de Barra Longa - MG, conforme especificações,
conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 06/05/2022 às 08:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Carolina Rodrigues de
Lima, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 19 de abril de 2022.
EXTRATO DE SUSPENSÃO – Pregão Presencial 19/2022, Processo
40/2022. Através da CPL, faz tornar público a suspensão da sessão previamente marcada para o dia 03/05/2022, às 08:30 horas, no Prédio
Sede da Prefeitura em função de possíveis vícios na formulação do
objeto. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis,
inservíveis ao município de BARRA LONGA-MG. Carolina Rodrigues
de Lima, Presidente da CPL, Barra Longa 19 de abril de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS : 037/2022,
PRC:065/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
elétricos para atender a demanda das secretarias do municipio. abertura
dia: 26/05/2022 as 07:15 horas, na sala de licitações (Av: Tocantins,
n°57, Bairro: Centro, Belo Vale/MG). Copia do edital no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos dezenove dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

11 cm -19 1623595 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 01/2022, PROCESSO Nº 06/2022.
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Vencedor: Shine On Ltda. EPP, CNPJ:
02.367.995/0001-59. Valor Total R$ 68.000,00. Período 12 meses. Bela
Vista de Minas.. Samantha Aparecida de Ávila C Magalhães – Prefeita
Municipal.
2 cm -20 1624393 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022,
Processo nº 21/2022. Objeto: Aquisição de quatro veículos tipo
Van. Vencedor: Prima Via Comércio de Automóveis Ltda, CNPJ:
17.730.943/0001-72. Valor: R$ 1.080.000,00. Bela Vista de Minas.
Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
1 cm -20 1624390 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 002/2022 – PRC 019/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e adequação do prédio que abrigará a BOPDEC. Abertura: 11/05/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
1 cm -20 1624409 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 023/2022
PRC 041/2022 OBJETO: Contratação de seguro total, para veículos
leves, médios, pesados e duas rodas. Abertura: 06/05/2022 às 09:00h.
Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.

ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022,
Processo nº 21/2022. Objeto: Aquisição de quatro veículos tipo
Van. Vencedor: Prima Via Comércio de Automóveis Ltda, CNPJ:
17.730.943/0001-72. Valor: R$ 1.080.000,00. Bela Vista de Minas.
Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
1 cm -20 1624388 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – TP 004/2022 – PRC 037/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Ponto de Apoio do
Distrito de Ponte do Cosme. Abertura: 10/05/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
Processo Licitatório nº 047/2022. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº
1261001454/2021/SEE, celebrando entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, para os fins nele especificados. Abertura
das Propostas será no dia 06/05/2022, às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 20 de abril de 2022. Tiaya Alves
da Silva Matos - Pregoeira.

1 cm -20 1624407 - 1

3 cm -20 1624292 - 1

1 cm -20 1623931 - 1

Minas Gerais
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº LICI-04/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Bamaq S/A
Bandeirantes Máquinas E Equipamentos, CNPJ 23.762.552/0003-02.
Objeto: Prorrogação de 1 (um) ano do prazo de vigência do contrato
originário de fornecimento de 01 (uma) motoniveladora zero km, de
acordo com o convênio MAPA Plataforma+Brasil nº 908143/2020,
celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1624065 - 1

Bom Despacho

3 cm -19 1623656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS : 038/2022,
PRC:067/2022. Objeto: Aquisição de cortinas para atender a demanda
do serviço de saúde municipal. abertura dia: 30/05/2022 as 07:15 horas,
na sala de licitações (Av: Tocantins, n°57, Bairro: Centro, Belo Vale/
MG). Copia do edital no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos dezenove dias dom mês de abril
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE SRP 2/2022:
Contratação de serviço de arbitragem. Sessão: 19/5/22, 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -20 1623942 - 1

2 cm -19 1623613 - 1
RETIFICAÇÃO NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022,
Proc. N° 056/2022, Data de abertura: 09/05/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de jardinagem para
atender a demanda da secretaria de meio ambiente, conforme anexo
I. Motivo: Alteração na documentação do instrumento convocatório,
cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG,
[email protected]/[email protected]
ou
pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1624007 - 1

Berilo

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº: 017/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022
Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.095/0001-00. Objeto: reforma da
academia de saúde Antônio Borges Monteiro. Valor Global: 60.080,83.
Vigência: 13/04/2022 a 12/07/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº: 018/2022 – Tomada de Preços
nº: 002/2022 - Celebrado com a empresa CONSTRUTORA NOVAIS
LTDA-EPP, CNPJ n° 86.496.478/0001-70. Objeto: execução de obra
de pavimentação asfáltica, em diversos logradouros da sede do Município. Valor Global: 1.954.357,52. Vigência: 18/04/2022 a 17/11/2022.
3 cm -20 1623991 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ensiladeira e
Grade Aradora, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Berilo/
MG. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2022, às 08h00min, no
site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 04/05/2022,
às 09h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], nos sites:
www.berilo.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33)
3737-1172 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP
39640-000. Alan Eduardo Ferreira Dias - Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1624322 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 009/2022-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0038/2022
Manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta com base no Art.75, inciso II, da Li Federal nº 14.133/21 que objetiva: Prestação de serviços de dedetização para
atender a demanda das secretarias de Saúde e Educação. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, a qual
estará recebendo as propostas até o dia 28/04/2022 ás 16:00 horas e que
poderão ser obtidos pelo E-mail: [email protected]. Tel:
(33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis,
Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000
Bertópolis-MG. 20 de Abril de 2022. Victoria Lorrany Costa Sobrinho.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1624231 - 1

Boa Esperança

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº LICI-05/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Deva Veiculos
LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Prorrogação de 1 (um) do
prazo de vigência do contrato originário de fornecimento de 01 (um)
caminhão 6x2, zero km, trucado, implementado com báscula de 12m³,
de acordo com o convênio MAPA nº 912919/2021, celebrado com a
União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624075 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais elétricos diversos, de acordo com
as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 05/05/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

2 cm -20 1624218 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220420223201022.

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