TJMG 20/04/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE CONTRATOS DE RATEIO EM 2022
Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os Consorciados. Partes: CIAS x Município de Abaeté/MG – Contrato Rateio 2022 – Valor
R$ 12.000,00; CIAS x Município de Jaboticatubas/MG – Contrato
Nº 050/2022 – Valor R$ 6.000,00; CIAS x Município de Nova Lima/
MG – Contrato Nº 179/2021 – Valor R$ 18.000,00; CIAS x Município de Ouro Preto/MG – Contrato Rateio 2022 – Valor R$ 18.000,00;
CIAS x Município de Raposos/MG – Contrato Rateio 2022 – Valor R$
6.000,00; CIAS x Município de Sabará/MG – Contrato Rateio 2022
– Valor R$ 30.000,00; CIAS x Município de Sabinópolis/MG – Contrato Rateio 2022 – Valor R$ 6.000,00; CIAS x Município de Taquaraçu
de Minas/MG – Contrato Rateio 2022 – Valor R$ 6.000,00. Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE
REGULAÇÃO DO SAMU EM 2022
Objeto: Contratos 2022 de Serviço de Regulação do SAMU 192, nos
termos do Contrato de Programa Nº 001/2019 e seus Termos Aditivos.
Partes: CIAS x Município de Ouro Preto/MG –– Valor R$ 257.499,12;
CIAS x Município de Sabará/MG – Valor R$ 470.482,08. Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PROGRAMA Nº 001/2019 EM 2022
Objeto: Aditivar o Contrato de Programa nº 001/2019, por mais 12
meses, compreendidos entre 01/01/2022 à 31/12/2022, para execução
da Regulação do SAMU no âmbito do SUS. Partes: CIAS x Município
de Ouro Preto/MG; Município de Sabará/MG. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020
Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
001/2020, por 90 dias, compreendidos entre 01/04/2022 à 31/06/2022.
Partes: CIAS x Município de Juatuba/MG. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO DE USO Nº 001/2021
Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
001/2021 – SETS – ORC-9894, por mais 12 meses, compreendidos
entre 01/01/2022 à 31/12/2022. Partes: CIAS x Município de Raposos/
MG. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO DE USO Nº 001/2018
Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
001/2018 – SETS – PUE-7051 e PUE-7057, por mais 12 meses, compreendidos entre 01/01/2022 à 31/12/2022. Partes: CIAS x Município
de Sabinópolis/MG. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO DE USO Nº 001/2018
Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº
001/2018 – SETS – ORC-9898, por mais 12 meses, compreendidos
entre 01/01/2022 à 31/12/2022. Partes: CIAS x Município de Taquaraçu de Minas/MG. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022
Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2022 – SETS
– ORC-9896 / PUE-7047 / Carretinha reboque OXQ-0623, por 12
meses, compreendidos entre 01/01/2022 à 31/12/2022. Partes: CIAS x
Município de Jaboticatubas/MG. BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022
Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2022 – OPQ9359 / PUA-0666, por 12 meses, compreendidos entre 01/01/2022 à
31/12/2022. Partes: CIAS x Município de Taquaraçu de Minas/MG.
BH/MG, 19.04.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
16 cm -19 1623546 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Com referência a Concorrência nº 001/2022, RP contratação de
empresa especializada para prestar serviços de modernização do sistema de iluminação dos logradouros públicos do Município, Menor
Preço e Melhor Técnica, a CPL comunica que encontra – se suspensa a
seção pública para o dia 19/04/2022 às 09:00, por prazo indeterminado
para melhor analise do edital e seus anexos tendo em vista o pedido de
esclarecimento interposto pela empresa SELT ENGENHARIA LTDA.
Sanados eventuais vícios no edital nova data e hora de abertura serão
publicadas no mesmo modo e meios que se deu a publicação inicial.
Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, Na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - TELEFAX: (38) 3758-1279 / e-mail [email protected] – Fabiano Henrique dos Passos Prefeito Municipal. Augusto de Lima/MG, 19 de Abril de 2022. Walysson Almeida Praxedes. Presidente Da CPL.
4 cm -19 1623462 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 051-2022
Pregão Eletrônico 037-2022 - Aquisição de Material para Escritório,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, para
atender todas as Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia
06/05/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 18 de abril de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -18 1623129 - 1
PROCESSO 050-2022
Chamamento Público 001-2022 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e preços de
aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia 23/05/2022, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 18 de abril de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -18 1623120 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01º TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Administrativo Nº 000011/2022 - Convite Nº
000002/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto : Contratação de
empresa sob o regime de execução por empreitada global para o cascalhamento das estradas de acesso ao povoado do timorante e as comunidades joão gomes e pinheira localizadas em bandeira/mg, conforme
convênio n° 902080/2020 firmado entre a CAIXA e o município de
Bandeira/MG. Objeto do termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a alteração de prazo de vigência para atender o prazo de
análise e aceite da licitação pelo CAIXA. Vigência do contrato: 11 de
fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
3 cm -19 1623766 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – TP 004/2022
PRC 037/2022. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do
Ponto de Apoio do Distrito de Ponte do Cosme. FICA SUSPENSA
PARA CORREÇÕES NO EDITAL. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Presidente da CPL.
1 cm -19 1623837 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022,
PRC N° 066/2022 referente a “Locação De Um Espaço No Tamanho
90x60, Gramado E Fechado De Alambrado Para Atender Ao Projeto
Cultural 100% Gratuito, Incentivado Pela Lei Rouanet E Patrocinado
Pela Mineradora J. Mendes, O Cine Circo Teatro Itinerante Dedé Santana, Que Será Realizado No Período De 21/04/202 A 01/05/2022, no
valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a empresa CARIJOS
ATLETICO CLUBE, por um período de 15 (quinze) dias.
Belo Vale, aos dezenove dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1623567 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 036/2022
PRC: 064/2022. Data de abertura: 23/05/2022 às 07h15min.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e
permanente para atender a demanda da enfermagem da Secretaria de
Saúde do Município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -18 1622785 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
LEI Nº 2021/2021.
“Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Santa Helena de
Bicas. Dá redação à descrição das novas confrontações do distritosede de Bicas, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de
Bicas-MG, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da
República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica Municipal apresenta
a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado de Santa Helena de Bicas, com sede no ex-povoado
de Santa Helena. Art. 2º. A área territorial do distrito de Santa Helena de
Bicas será desmembrada do distrito-sede de Bicas. Art. 3º. Este distrito,
que compõe o município, terá as seguintes confrontações, conforme
Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: Divisas
Interdistritais: I- Entre o distrito-sede de Bicas e o distrito de Santa
Helena de Bicas, conforme memorial descritivo anexo à presente lei.
(NR). Art. 4º. O distrito será instalado no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias. Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 6º. Esta
lei entra em vigor tão logo se publique. Bicas-MG, 05 de novembro de
2021. Helber Marques Corrêa - Prefeito Municipal.
LEI Nº 2051/2022.
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2021/2021, que dispõe sobre
a criação do distrito denominado de Santa Helena de Bicas. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Bicas, e dá
outras providências”. O Prefeito Municipal de Bicas, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil
e a Lei Orgânica Municipal apresenta a seguinte Lei: Art. 1º - Altera o
art. 3º da Lei Municipal nº 2021/2021, ficando com a seguinte redação: “Art. 3º. Este distrito, que compõe o município, terá as seguintes
confrontações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: Divisas Interdistritais: I - Entre o distrito-sede de
Bicas e o distrito de Santa Helena de Bicas: conforme memorial descritivo anexo à presenta lei. (NR). Começa no limite com o município de Guarará, na confluência do córrego dos Castros no ribeirão Três
Barras; sobe a encosta defronte até alcançar o alto do divisor de águas
entre o córrego dos Castros e o córrego dos Pires ou Matinha; por espigão, segue até atingir a confluência do córrego Três Morros no ribeirão
São Manuel ou do Zumbi; desce o espigão e atravessa esta confluência;
sobe a encosta fronteira e alcança o divisor de águas da vertente da
margem esquerda do córrego Três Morros; prossegue pelo alto deste
divisor de águas até o entroncamento com o divisor de águas da margem esquerda do rio Cágado, no limite com o município de Pequeri, no
ponto fronteiro à cabeceira do córrego Vista Alegre ou São Roque.” Art.
2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta lei entra
em vigor na data de sua publicação. Bicas, 25 de fevereiro de 2022.
Helber Marques Corrêa - Prefeito Municipal.
10 cm -19 1623658 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 122/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 20/2022 de Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças defofo para o dia 05/05/2022 às 08:00
horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 19 de abril de 2022.
3 cm -19 1623648 - 1
PROCESSO Nº 121/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 19/2022 Aquisição de hidrômetros e Tubos
e Conexões para o dia 04/05/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 19 de abril de
2022.
3 cm -19 1623647 - 1
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
O SAAE de Bocaiúva, através da sua Pregoeira torna público que
realizará a seguinte licitação: PP nº 014/2022-OBJETO: Aquisição
de Eletrodomésticos.Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/05/2022, 09:00hs. O edital estará
publicado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A,
Centro, Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações: Fone:38–32511581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -19 1623694 - 1
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 020/2022
TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços fornecimento e instalação
de alambrados nos campos de futebol dos distritos do Taboão e Rio
do Peixe, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I
que acompanha o Edital da Licitação. Entrega dos envelopes e Sessão
Pública 17 de Maio de 2022, Horário: 09:00 (nove) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601.
E-mail: [email protected]. Pregoeira: Larissa
Teodoro de Rezende. Bom Jardim de Minas- MG, 19/04/2022.
2 cm -19 1623267 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº: 021/2022
Pregão Presencial nº: 003/2022 - Celebrado com as empresas LPC
– LIVRARIA E PAPELARIA CALAÇA LTDA – EPP, CNPJ nº
22.498.455/0001-11; mais 5 empresas. Objeto: aquisição de materiais
de papelaria, expediente e escritório. Valor Global: 465.869,87. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023.
Extrato do Contrato do Processo nº: 022/2022 - Adesão nº: 002/2022 Celebrado com a empresa Lisiane de Melo Queiroz- MARVEG EQUIPAMENTO, CNPJ nº 28.697.703/0001-30. Objeto: aquisição de academia ao ar livre. Valor Global: 26.520,00. Vigência: 25/03/2022 a
24/05/2022.
Extrato da Ata do Processo nº: 023/2022 - Pregão Presencial nº:
004/2022. Celebrado com a empresa VALDIR ROBERTO LOPES
SANTOS 02429625644, CNPJ nº 12.750.486/0001-64. Objeto: aquisição de alimentação. Valor Global: 74.600,00. Vigência: 12/04/2022
a 11/04/2023.
Extrato do Contrato do Processo nº: 024/2022 - Dispensa nº: 010/2022.
Celebrado com a empresa LUCIANE RENATA DE ARAÚJO, CRMV
nº MG-17.435. Objeto: Contratação de serviços médico veterinários.
Valor Global: 17.400,00. Vigência: 01/04/2022 a 31/09/2022.
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 3
Extrato do Contrato do Processo nº: 028/2022 - Inexigibilidade nº:
005/2022 - Celebrado com a empresa INSTITUTO ATENA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.623.577/0001-55. Objeto: prestação de
serviços técnicos em gestão de educação. Valor Global: 47.680,00.
Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2023.
Extrato do Contrato do Processo nº: 027/2022 - Dispensa nº: 011/2022.
Celebrado com a empresa DANILO SOUZA CARVALHO-ME,
CNPJ n° 20.089.765/0001-57. Objeto: elaboração de projeto técnico
prevenção e pânico, brigadistas. Valor Global: 16.910,00. Vigência:
01/04/2022 a 30/04/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº: 028/2022 - Inexigibilidade nº:
005/2022 - Celebrado com as empresas WANDERSON SOUZA
FERREIRA 06173891603, CNPJ nº 36.111.248/000177; e PATRICIA BORGES DOURADO DA SILVA 07913429640, CNPJ nº
19.428.823/0001-40. Objeto: contratação de shows artísticos. Valor
Global: 7.50,00. Vigência: 04/04/2022 a 29/04/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº: 029/2022 - Adesão nº: 003/2022
- Celebrado com a empresa STHELAR PROMOÇOES E EVENTOS
EIRELLI-ME,CNPJ nº 12.404.875/0001-38. Objeto: locação de serviços de infraestrutura de eventos. Valor Global: 60.234,00. Vigência:
04/04/2022 a 30/05/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº: 028/2022 - Inexigibilidade
nº: 005/2022 - Celebrado com a empresa SERVIÇO DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS –
SEBRAE/MG, CNPJ nº 16.598.137/0001-63. Objeto: Contratação
de assessoria do SEBRAE- MG. Valor Global: 26.250,00. Vigência:
07/04/2022 a 30/12/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº: 032/2022 – Adesão nº: 004/2022
- Celebrado com a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS, CNPJ
n° 01.654.749/0001-15. Objeto: fornecimento de veículo de transporte
sanitário eletivo. Valor Global: 285.000,00. Vigência: 12/04/2022 a
30/06/2022.
11 cm -19 1623312 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha,
Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 002/2022
Pregão Presencial nº 001/2022. Celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços como intermediária no gerenciamento
de abastecimento da frota de veículos do Consórcio. Valor Global: R$
13.495.500,00. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023.
Extrato da Ata do Processo nº 003/2022 - Pregão Presencial nº
002/2022. Celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de
serviços como intermediária no gerenciamento e controle dos serviços
mecânicos e elétricos, para a realização dos procedimentos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios originais
de fábrica e, ou genuínas. Valor Global: R$ 13.000.000,00. Vigência:
07/04/2022 a 06/04/2023.
3 cm -19 1623388 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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