TJMG 20/04/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 72 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Abril de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Almenara
Angelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 0007/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0010/2022,
devido a um erro de Publicação a Licitação que Seria Realizada no
dia 20/04/2022, foi publicada com prazo de 8(Oito) dias úteis, sendo o
Prazo legal de acordo com a Lei 8.666/1993 de 15 (Quinze) dias úteis
para TOMADA DE PREÇO, sendo assim a sessão Será realizado na
data de 10/05/2022 a partir das 09h00min, com o Seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área de engenharia civil, Arquitetura, Paisagismo, Projetos elétricos...etc. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
4 cm -19 1623894 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2022 DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição Materiais Elétricos e Materiais de Pintura, tipo: Tinta e
Equipamentos de Pintura em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. A abertura será dia
09/05/2022 às 8h30min, na sede da Prefeitura, RodoviaBR367,KM750CidadeNova - Almenara/MG.O edital poderá ser obtido pelo e-mail
[email protected] e será publicado no site da Prefeitura,
sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.
mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. C.P.L.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONVOCAÇÃO
DO LICITANTE REMANESCENTE
Torna pública a Convocação do licitante remanescente, na ordem de
classificação, a empresa J JOSE DE MATOS EIRELI, inscrita no
CNPJ: 29.928.375/0001-06, classificada em 4º lugar no certame, para a
assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade ao
disposto no artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº: 8666/1993. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo 1º classificado,
inclusive quanto aos preços, nos termos do artigo 64, §2º da Lei Federal
nº: 8666/1993, sendo no valor de R$ 795.407,73.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L. 034/2022 ADESÃO 004/2022.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n°
001/2021 gerenciada pelo consorcio CIMBAJE/MG, oriunda do Pregão Presencial n° 002/2021, Processo Administrativo n.º011/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando a instalação de luminárias em cada
um dos municípios consorciados ao CIMBAJE, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme quantidade e especificações constantes do anexo I que entrega o presente edital . O valor
total pretendido para adesão é de R$ 631.000,00 (seiscentos e trinta em
um mil). Fornecedor Ipe Iluminação e Eletrificação Eireli EPP. - CNPJ:
18.709.903/0001-01. Angelândia (MG), 19 de março de 2022.
5 cm -19 1623213 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Objeto: Aquisição de veículo tipo
van para transporte sanitário com acessibilidade 1 cadeirante – Retificação para modificação de descritivo de item. A sessão fica redesignada
para o dia 06 de maio de 2022 às 09h00min – Informações completas
com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976, no horário
de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected].
O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O
pregão eletrônico será realizado através do site: https://licitanet.com.br
2 cm -19 1623223 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2022
O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica em favor
da empresa VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS
MOVEIS EIRELI 20.351.700/0001-38, licitante vencedor do Processo
Licitatório nº 022/2022, Pregão Eletrônico nº 03/2022, o objeto do
referido processo. Alagoa, 13 de abril de 2021. JANSEN MONTEIRO
JUNIOR. Pregoeiro.
Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 022/2022 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento da
Comissão de Licitação no processo licitatório n° 022/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO
“A”. Em favor das empresas: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE
MONTAGENS MOVEIS EIRELI 20.351.700/0001-38 Valor Total de
R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).Alagoa, 13 de abrilde
2022. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1623065 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 13/2018 – QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Invictaweb
Soluções em Tecnologia e Marketing Digital Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2018, com
início em 18/04/2022 e término em 18/10/2022; Data da Assinatura:
12/04/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Adolfo Luís de Carvalho.
2 cm -19 1623532 - 1
CONTRATO Nº 14/2017 – QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Printec Tecnologia da Impressão Ltda. - EPP; Objeto do Aditamento: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 14/2017 por mais 12 meses com
início em 12/04/2022 e término em 12/04/2023. Data da Assinatura:
11/04/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Bianca Ribeiro da Silva Ramos.
2 cm -19 1623534 - 1
3 cm -19 1623355 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ACORDO Nº001/2022
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 001/2022 firmado
entre o MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, Pessoa Jurídica de Direito
Público, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
18.241.752.0001-00, com sede administrativa à Rua Maestro Geraldo
Aprígio, n° 60, Bairro Centro, CEP: 37.940-000, Alpinópolis/MG e
o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES –
“IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 18 de abril de 2022
para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de
Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na
Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de
1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes. Alpinópolis/MG, 19 de Abril de
2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
4 cm -19 1623316 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 029/2022,
PREGÃO 015/2022. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo
“marmitex”, devidamente acondicionados para atender as necessidades
das diversas secretariais do Município de Amparo do Serra, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Sirlaine Coelho Gomes 95350780620, CNPJ: 12.525.286/0001-08,
valor total: R$ 25.200,00. Amparo do Serra, 19/04/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1623549 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 047/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução e supervisão de serviços especializados de engenharia para calçamento de ruas (revitalização da Rua São João Del Rei, e acesso a nova ponte), no município
de Andrelândia, de acordo com normas técnicas aplicáveis, incluindo
todos os custos, mão de obra, alimentação, equipamentos, encargos
e impostos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: 09/05/2022, às
13:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: [email protected]. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/MG,
19/04/2022.
3 cm -19 1623215 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
mínimo 15 pessoas, com 1º e único emplacamento realizado em nome
da Prefeitura Municipal de Araporã/MG, em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Educação, cujos recursos são oriundos do
Convênio Estadual de Saída n. 1261001433/2021/SEE, pelo site do Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br) e pelo site oficial do município (.
Araporã/MG, 18/04//2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
4 cm -18 1623082 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS 02.003/2022.
Processo: 48/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de ter sido suspenso para readequações técnicas, fica designada
nova data para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial para o dia 11/05/22 às 09:00 horas e abertura dos mesmos ás
09:10, para contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma e
ampliação do campo de futebol Barretão, localizado na Rua Orlando
Caetano no Bairro Boa Vista, Araxá-MG, conforme previsto no edital
e seus anexos. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br a partir das 17:00 do dia 25/04/2022.
Demais informações pelo telefone 3662-2506. Rubens Magela Silva,
Prefeito Municipal, 19/04/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.059/2022. Processo
079/2022. O Município torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis (sondas, seringas, equipo) para fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde, para
cumprimento de Mandados Judiciais, e processos administrativos através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas 25/04/2022 à partir das 08:00 horas até 06/05/2022 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 06/05/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 25/04/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022,
Avisa a todos que realizará, nos termos do art. 75, I da Lei n.º
14.133/2021 e demais legislação aplicável a espécie, com critério de
julgamento menor preço global, de modo a obter propostas adicionais
de eventuais interessados, referente ao objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia civil para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas/MG. Os
interessados terão até o dia 27/04/2022, às 09h00min, para encaminhar
a proposta, que poderá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal
situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP:
36850-000, pelo telefone (32) 3725-1000 ou pelo e-mail licitacao@
antoniopradodeminas.mg.gov.br. Edital disponível no site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br. Antônio Prado de Minas/MG,18 de abril
de 2022.Agente de Contratação.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.060/2022. Processo
080/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de
obra elétrica para manutenção preventiva e corretiva da frota de ônibus,
caminhões e máquinas que atendem aos serviços realizados por diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 25/04/2022 à partir das 08:00 horas até 06/05/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 06/05/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 25/04/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/04/2022.
3 cm -18 1622946 - 1
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.061/2022. Processo
081/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra (caldeiraria, solda elétrica e
torno), para manutenção corretiva da frota de ônibus, caminhões e
máquinas que atendem aos serviços realizados por diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/04/2022 à partir das 08:00 horas até 06/05/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/05/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 25/04/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/04/2022.
Araponga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em piso intertravado conforme contrato firmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Objetivando restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos
do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração
da obra no valor de R$ 127.987,20 (cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência 03/03/2022 a
04/09/2023.
3 cm -19 1623468 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO REVOGAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2022, tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, para aquisição de 03(três) VEÍCULOS DE TRANSPORTE, TIPO VAN, SEM ADAPTAÇÃO, capacidade total de no
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.062/2022. Processo
082/2022. O Município torna público a aquisição de materiais de limpeza automotiva (desengraxante alcalino, shampoo automotivo e ativado concentrado), para a higienização da frota de veículos leves,
ônibus, caminhões e máquinas, que atendem as atividades realizadas
por diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/04/2022 à partir das 08:00 horas até 09/05/2022
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 09/05/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 25/04/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/04/2022.
Aviso de prorrogação de prazo de Credenciamento. Inexigibilidade por
Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. O Município de Araxá
torna público, que fica prorrogado o credenciamento nº 12.009/2021
para Credenciamento individual de pessoa física especializada para
prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para
atender a Secretaria Municipal De Educação, conforme descrito no edital subitem 2.6.1, tendo em vista que não foi preenchida até o momento
o número de condutores/ veículos necessário para suprir a demanda da
Secretaria de Educação . Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da
C.P.L. 19/04/2022.
Aviso julgamento da fase de Habilitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. O Município torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.006/2021
para Credenciamento individual de pessoa física especializada para
prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para
atender a Secretaria Municipal De Educação. Licitante credenciado e
habilitado: Júlio Cesar dos Santos, inscrito no CPF nº071.433.136-88.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Membro titular da CPL. 19/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220419203722021.
20 cm -19 1623572 - 1
