TJMG 14/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022,
Processo Nº080/2022, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço como condutor de veículo. O prazo para o presente credenciamento será do dia 10/05/2022 até 10/05/2023. Acesso
ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/
publicações; Maísa Mayara Rangel - Presidente da CPL.
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Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 16/2022
Adjudicação - Processo 27/2022 Pregão Presencial 16/2022. OBJETO:
Contratação de empresa para confecção de cadernos de atividades, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e de cartilha de educação
patrimonial, atendendo à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O
Pregoeiro Oficial, designado pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 143/2021, considerando a regularidade deste processo, adjudica
o objeto do processo licitatório às empresas Castelo Grafica e Editora
Eireli CNPJ: 19.607.649/0001-01, no valor total de R$5.620,00 e R e
S Comunicação Visual Eireli EPP CNPJ: 19.288.485/0001-99, no valor
total de R$8.175,00. Elson da Silva Junior - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 16/2022 - Homologação - Processo 27/2022
Pregão Presencial 16/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
confecção de cadernos de atividades, atendendo à Secretaria Municipal de Educação e de cartilha de educação patrimonial, atendendo
à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Prefeito Municipal,
considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei
nº 8.666/93. Santo Antônio do Monte, 08 de abril de 2022. Leonardo
Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação Tomada de Preço nº 01/2022, no dia 02 de
maio de 2022, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de
empresa especializada para ampliação e reforma das seguintes escolas:
Escola Municipal Capão - Escola Municipal Capão/Branca de Neve
- conforme plano de trabalho, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, devidamente aprovado, conforme termo de
Convênio de Saída nº 1261001703/2021/SEE que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 13 de
abril de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPP038/2022
Obj. Futura e eventual aquisição de mobiliários em atendimento à
Sec. Municipal de Administração para atender as demais Secretarias.
Abertura: 05/05/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
RESUMO DE EXTRATOS DE EDITAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT PARA
PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS CIRCULAÇÃO LOCAL E DOE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público a abertura do processo PP038/2022 obj. Futura e eventual aquisição de mobiliários em atendimento à Secretaria Municipal de Administração para atender as demais Secretarias. Abertura: 05/03/2022 às
09horas ; Edital no endereço www.santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400-Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL NO 18/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que houve alteração no Anexo X – Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços de fornecimento de estrutura e apresentação de shows artísticos para realização de
pequenos e médios eventos. Fica remarcada a data e horário da sessão
inaugural do Pregão Presencial descrito para o dia 02/05/2022 às 09
horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, 3º pavimento, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 – centro, São Brás do Suaçuí/MG. As demais cláusulas e
condições previstas no edital permanecem inalteradas conforme constam da redação original. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 37381570. São Brás do Suaçuí, 13 de abril de 2022. Geraldino Pacheco de
Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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São Geraldo
da Piedade
São João da Lagoa
EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Aviso contendo o Resumo do Edital. Município de São João da Lagoa MG - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 001/2022, Processo Licitatório nº 027/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Km, Tipo Van
15 Lugares, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Educação conforme Convênio de Saída Nº 1261001645/2021/SEE. Recebimento das Propostas: até às 11h00min do dia 29/04/2022 no endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br. Edital: sites www.saojoaodalagoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: email licita.
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 13 de
abril de 2022. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:019/2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – O Município de São Geraldo da
Piedade/MG, comunica através da CPL, torna público e para conhecimento de quem interessar que o Processo Licitatório N°:019/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico N°:006/2022, tipo Menor Preço por Item
– Km Rodado, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
dos serviços de transporte escolar diário, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação do Município, com abertura prevista para o dia
11/04/2022 às 10h00, foi considerada DESERTA, face a ausência total
de interessados. Informações: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Edna Marcelina Pereira Madureira Viana – Prefeita.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público o Processo nº 12/2022
- Inexigibilidade nº 001/2022 - Credenciamento nº 001/2022. Objeto:
Credenciamento para Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviço de recebimento das contas de água e outras guias emitidas
pelo SAAE - via balcão e/ou débito automático. Recebimento das inscrições e documentos a partir de 29/04/2022, às 08h00min. Informações: e-mail: [email protected]; Tel.: (38) 3228-8101. Mércia
Gonçalves Sena - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção atendendo as necessidades do Setor de Habitação
da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de
S.G.R.A./MG, Ata 14 – Comercial Rosário Ltda-EPP no valor de R$
3.233.975,20, Ata 15 – Depósito São Gonçalo Ltda-ME no valor de
R$ 1.941.586,50, Ata 16 – Eduardo Júnior Pessoa Costa-ME no valor
de R$ 159.984,00, Ata 17 – Irmãos Souza Premoldados e Construções Ltda-EPP no valor de R$ 141.662,00, Ata 18 – Mega Comércio
de Materiais Elétricos Eireli-ME no valor de R$ 174.272,50. Vigência 12 meses.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/046/2022.
Tomada de Preços Nº. 006/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para execução da construção do centro de referência de assistência social da guarda dos ferreiros, no município de São Gotardo/Mg. Data de abertura: 12/05/2022
- Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a
partir de 13h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São
Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34)
3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 – SOLICITAÇÃO
DE DESPESA Nº 525/2022 - 616/2022 - 617/2022
Processo de Adesão 005/2022, via adesão a Ata de Registro de Preços
do Processo Administrativo Licitatório Nº 005/2021 – Pregão Presencial Nº 005/2021 – pertencente ao Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba(CISPAR), destinada
à “Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares, conforme descritivos técnicos e demais informações”. Data de assinatura:
12/04/2022. Vigência: 12/04/2022 a 31/12/2022. Contratada: Capital
Papelaria e Informática Eireli , com o valor global de R$ 918.009, 26
(Novecentos e dezoito mil, nove reais e vinte e seis centavos ). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal. Flavia Luiza
Pereira - Secretária Municipal de Educação. Antônio Candido da Silva
-Representante da Contratada.
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AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/035/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 007/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
cobertura da área externa do pronto atendimento, fornecendo também:
cobertura confeccionada com perfil enrijecido 127x50mm/14 e perfil 75x40mm/14, telhas galvanizadas trapezoidais 0,43mm com pinturas eletrostáticas de alta qualidade nas ferragens, area destinada às
ambulâncias do pronto atendimento municipal de são Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/05/2022 até às
12h:30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 13 de abril de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Minas Gerais
PROCESSO 016/2022
DISPENSA 005/2022, torna pública a celebração do referido ajuste:
Celebração do Contrato 009/2022; Contratação de empresa especializada para desinsetização. R$ 1.470,00. APF dedetizadora e desentupidora LTDA. CNPJ 05.875.647/0001-80. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº17/22
P.E. SRP nº10/22. Obj.; Forn. de Mat. Médicos Hosp. e Equipamentos. Detentoras: Alfalagos LTDA/EIRELI. CNPJ: 05.194.502/0001-14.
V. total: R$71.800,00. Almed LTDA-EPP. CNPJ: 03.574.839/0001-21.
V. total: R$265.120,00. Atuante Com. LTDA. CNPJ:
03.479.428/0001-57. V. total: R$42.494,00. Bhdental Com. EIRELI.
CNPJ: 29.312.896/0001-26. V. total: R$8.750,00. Bhmed Suprim.
Hosp. LTDA. CNPJ: 05.229.301/0001-05. V. total: R$15.370,00.
Brasil Devices Equip. Hosp. EIRELI. CNPJ: 34.680.592/0001-51. V.
total: R$42.100,00. Consumerslab Prod. para Labor. e Hosp. CNPJ:
05.116.278/0001-42. V. total: R$32.500,00. Distribem Medicam. E
Mat. Hosp. EIRELI. CNPJ: 34.771.531/0001-08. V. total: R$35.450,00.
GG Ind. de Equip. Méd. LTDA. CNPJ: 26.965.679/0001-47. V. total:
R$9.578,00. Globalmix Dist. de Medicam. e Correl. LTDA. CNPJ:
07.790.854/0001-68. V. total: R$221.804,00. GTMED Dist. de Mat.
e Equip. Hosp. e Odont. LTDA. CNPJ: 39.707.683/0001-57. V. total:
R$13.890,00. Hand Shop Suprim. Méd. e Terap. LTDA. CNPJ:
00.267.908/0001-66. V. total: R$17.300,00. Health S. Luzia LTDA.
CNPJ: 27.602.134/0001-39. V. total: R$50.200,00. K. J. K. D. Mendes Dist. CNPJ: 36.104.318/0001-60. V. total: R$194.480,00. Mat Med
Hosp. LTDA ME. CNPJ: 02.305.767/0001-54. V. total: R$3.540,00.
Medevices Prod. Méd. e Hosp. LTDA. CNPJ: 24.774.241/0001-56.
V. total: R$20.000,00. Mega Atacad. de Mat. Hosp. EPP LTDA.
CNPJ: 19.899.651/0001.93. V. total: R$107.813,75. MMH Med Com.
de Prod. Hosp. CNPJ: 21.484.336/0001-47. V. total: R$46.560,00.
Mogi Medical Equip. EIRELI. CNPJ: 28.199.997/0001-70. V. total:
R$3.360,00. Nelson Leite Ferreira-ME. CNPJ: 13.345.635/0001-72.
V. total: R$62.994,00. Promedi Dist. de Prod. Hosp. LTDA. CNPJ:
27.806.274/0001-29. V. total: R$990,00. Quality Commerce Dist. Hosp.
LTDA. CNPJ: 65.141.046/0001-76. V. total: R$104.000,00. S. V. Braga
Import. CNPJ: 30.888.187/0001-72. V. total: R$1.350,00. Servbox
Serv. Adm. LTDA. CNPJ: 28.590.769/0001-26. V. total: R$30.930,00.
Volpi Dist. de Drogas LTDA. CNPJ: 64.533.797/0001-75. V. total:
R$198.500,00. Danilo W. Veloso. Prefeito. 31/03/22.
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EXTRATO DE A.R.P. P. L. Nº17/22,
P.E. SRP nº10/22. Obj.; Forn. de Mat. Médicos Hosp. e Equipamentos. Detentoras: ARP 046/22 – Alfalagos LTDA/EIRELI. V. total:
R$71.800,00. ARP 047/22 – Almed LTDA-EPP. V. total: R$265.120,00.
ARP 048/22 – Atuante Com. LTDA. V. total: R$42.494,00. ARP 049/22
– Bhdental Com. EIRELI. V. total: R$8.750,00. ARP 050/22 – Bhmed
Suprim. Hosp. LTDA. V. total: R$15.370,00. ARP 051/22 – Brasil
Devices Equip. Hosp. EIRELI. V. total: R$42.100,00. ARP 052/22
– Consumerslab Prod. para Labor. e Hosp. V. total: R$32.500,00.
ARP 053/22 – Distribem Medicam. E Mat. Hosp. EIRELI. V. total:
R$35.450,00. ARP 054/22 – GG Ind. de Equip. Méd. LTDA. V. total:
R$9.578,00. ARP 055/22 – Globalmix Dist. de Medicam. e Correl.
LTDA. V. total: R$221.804,00. ARP 056/22 – GTMED Dist. de Mat.
e Equip. Hosp. e Odont. LTDA. V. total: R$13.890,00. ARP 057/22 –
Hand Shop Suprim. Méd. e Terap. LTDA. V. total: R$17.300,00. ARP
058/22 – Health S. Luzia LTDA. V. total: R$50.200,00. ARP 059/22
– K. J. K. D. Mendes Dist. V. total: R$194.480,00. ARP 060/22 – Mat
Med Hosp. LTDA ME. V. total: R$3.540,00. ARP 061/22 – Medevices
Prod. Méd. e Hosp. LTDA. V. total: R$20.000,00. ARP 062/22 – Mega
Atacad. de Mat. Hosp. EPP LTDA. V. total: R$107.813,75. ARP 063/22
– MMH Med Com. de Prod. Hosp. V. total: R$46.560,00. ARP 064/22 –
Mogi Medical Equip. EIRELI. V. total: R$3.360,00. ARP 065/22 – Nelson Leite Ferreira-ME. V. total: R$62.994,00. ARP 066/22 – Promedi
Dist. de Prod. Hosp. LTDA. V. total: R$990,00. ARP 067/22 – Quality
Commerce Dist. Hosp. LTDA. V. total: R$104.000,00. ARP 068/22 –
S. V. Braga Import. V. total: R$1.350,00. ARP 069/22 – Servbox Serv.
Adm. LTDA. V. total: R$30.930,00. ARP 070/22 – Volpi Dist. de Drogas LTDA. V. total: R$198.500,00.Vig.: 31/03/22 à 30/03/23. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 31/03/22.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos e outros para as secretarias municipais. Sessão dia: 03/05/2022 às 08h30min- - ÁLVARO SCHIAVO DE
PAULA -Pregoeiro
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA – RETIFICAÇÃO
DE EDITAL – PROC. 052/2022
Pregão Presencial 013/2022 - O pregoeiro oficial da Prefeitura de São
João Evangelista, designado pela portaria 3959/2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados a errata ao
edital do pregão nº. 013/2022, tipo menor preço por item, relativo ao
Processo nº: 052/2022, contendo as seguintes alterações ao instrumento
convocatório: Passa-se a lê: no item 16.6 – Sub-item 3, na letra B Cópia Autenticada do CRLV 2021 ou 2022 – Certificado de Registro
de Veículos dos veículos a serem utilizados para a prestação dos serviços objeto do presente edital, para fins de transporte de passageiros e
escolares. O CRLV deverá estar registrado em nome do licitante ou em
contrato de arrendamento, com firma reconhecida em cartório. Todos
os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e
seus anexos, permanecem inalterados. Tendo em vista que a alteração
supracitada não interferiu na elaboração da proposta e nem na descrição das rotas, ficando a data de realização do Pregão mantida para o
dia 18/04/2022, em sessão pública presencial, a partir das 09:00 horas
(horário de Brasília-DF), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de São João Evangelista. Esta errata está disponível no endereço abaixo
ou através do “site” www.sje.mg.gov.br e pelo email: licitacao.sje1@
gmail.com. Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
Modalidade Dispensa nº03/2022 Torna Público a homologação do
Processo Administrativo nº 04/2022 Modalidade dispensa nº 03/2022
Objeto: Aquisição de Uniformes para os servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa Fornecedor Somar Confecção Ltda , Valor
R$11.712,80 ( Onze Mil Setecentos Doze Reais e Oitenta Centavos )
ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 14/2021
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2021 Albano Gonçalves e Toledo
Objeto : Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica 16
horas semanais Valor aditivado R$ 139.500,00 ( Cento Trinta Nove Mil
e Quinhentos Reais )Vigência 29/06/2022 a 28/06/2023.
ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 021/2021
Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2021 Objeto : Manutenção Preventiva
e Corretiva de limpeza de ar condicionado e Cortina de ar valor aditivado : R$ 1.785,00 ( Hum Mil Setecentos Oitenta Cinco Reais )
4 cm -13 1622380 - 1
São João Del-Rei
São José do Jacuri
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
Pregão Eletrônico (RP) nº 012/2022. Torna pública a RETIFICAÇÃO
do Processo de licitação nº 017/2022, Pregão Eletrônico (registro de
preços) nº 012/2022 futura e eventual contratação de Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) especializados em fornecimento de aparelhos de ar
condicionado modelo janela. Data da abertura da proposta e início da
sessão será alterada para o dia 04/05/2022, às 9h. Local: www.gov.br/
compras UASG: 927801. A retificação encontra-se disponível nos sites:
www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 3379-3173.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
PAL Nº 040/2022 ObjetoContratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializadaemdrenagem pluvialpara
execução de obra naAv. José Barroso, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo
menor preço global. Data da Abertura: 03/05/2022 às 09:00 hs.Edital
e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/. Inf. (33)34331314 [email protected]. Josilene F. M.
Almeida. Presidente CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204132019320212.
2 cm -13 1622220 - 1
