TJMG 08/04/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento –
12.009/2021 – Processo nº275/2021- Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S,
Estratégias Saúde da Família – ESF´S e equipes de Atenção Básica
– EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I,
deste edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo
Decreto nº699 de 02 de Março de 2022 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei
Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo
a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima as licitantes mencionadas: Ciminelli Medico Eireli, valor de R$210.313,956;
TLMS Serviços Médicos LTDA, valor global: R$ 210.313,956. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 14/03/2022.
Extrato de Contrato. Credenciamento 12.009/2021. Processo 275/2021.
O Município de Araxá e Ciminelli Medico Eireli, valor global: R$
210.313,956; TLMS Serviços Médicos LTDA, valor global: R$
210.313,956, firmam credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas,
médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde
– UBS’s, Unidades Saúde da Família – USF’s, Estratégias Saúde da
Família – ESF’s e Equipes de Atenção Básica – EAB’s do Município
de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência:
15/03/2023. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 15/03/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.004/2020. Processo:
104/2020. Contrato: 378/2020. O Município de Araxá e Falk Construtora LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 14/09/2020, com
prazo de execução em 14/12/2022, reajustando o valor total do lote
3 em R$ 1.154.036,36; do lote 4 de R$ 1.249.028,47 e do Lote 5 em
867.341,54, com consequente alteração do valor contratado. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/03/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.009/2022 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
localizado na Rua Alyrio Teixeira, nº 280, Pão de Açúcar, com início
em 22/03/2022 à 22/03/2023, destinado ao funcionamento da Estratégia
de Saúde da Família (ESF) Pão de Açúcar, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, e o preço fixado pelo
Laudo de Avaliação do Imóvel R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 22/03/2022.
Extrato de Contrato. Dispensa 04.009/2022 - O Município e o locador e
Sr. João Ferreira, contratam entre si a locação de imóvel localizado na
Rua Alyrio Teixeira, nº 280, Pão de Açúcar, com início em 22/03/2022
à 22/03/2023, destinado ao funcionamento da Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Pão de Açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, com valor mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos
reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 23/03/2022.
29 cm -07 1619448 - 1
Arcos
- TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N° 05-017/2021.
Data de Assinatura: 03/03/2022. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –
ICISMEP. Objeto: As partes resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe em data de 31/12/2022, e fica autorizada à Secretaria
Municipal de Saúde complementar a documentação referente aos relatórios emitidos pela Comissão de avaliação dos indicadores, sob sua
responsabilidade, para fins de pagamento da parcela variável mensal. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC – Contratos.
10 cm -07 1619134 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços de Dietas
Específicas. Recebimento das propostas até as 09h do dia 27/04/2022.
Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia de tempo:
horário de Brasília. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL
https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção
do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br Pregoeira.
2 cm -07 1618991 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 015/2022 - Processo Licitatório nº 044/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
de administração e gerenciamento de cartão de desconto assistencial
em saúde, a ser disponibilizado aos servidores do Município de Belo
Oriente/MG, ativos e inativos, de acordo com as especificações técnicas
adiante discriminadas. Abertura das Propostas será no dia 27/04/2022,
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], pelos telefones: (31) 32582807, (31) 9-9781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo
Oriente, 07 de abril de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -07 1619411 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº165/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2022OBJETO Contratação de empresa
para Ampliação da Creche Escolar do Bairro Planalto “Antônio Davi
Franco” no município de Arcos. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 26
de abri de 2022 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/
MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
06/04/2022
3 cm -06 1618877 - 1
Barão de Cocais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
Processo Licitatório nº 046/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais diversos para manutenção
de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela
SINAPI/INSUMOS em atendimento às Secretarias Municipais do
Município de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia
26/04/2022, às 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. Processo Licitatório nº
045/2022. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
para gerenciamento de frotas, de todos os veículos, ônibus, máquinas e
motos pertencentes à Frota do Município de Belo Oriente e órgãos conveniados, englobando abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento e balanceamento de rodas, serviço de ar
condicionado, solda, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo
e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição
genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através
de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas
Gerais. Abertura das Propostas será no dia 28/04/2022, às 09h00min. O
Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@
belooriente.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 9-97811703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 07 de abril
de 2022.Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
6 cm -07 1619425 - 1
Prefeitura Municipal
COMUNICA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 056/2021
Concorrência nº 011/2021, cujo objeto é a Contratação de 01 (uma)
Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade para atendimento às necessidades de comunicação
das ações da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais. O Termo de
Revogação encontra-se disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br- Transparência - Licitação - CO 11/2021. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito.
2 cm -07 1619460 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
- CONTRATO Nº 03-005/2022. Data da Assinatura: 16/03/2022.
Vigência: 31/12/2022. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP.
Objeto: Execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional,
administrativo e de serviços gerais, pela CONTRATADA, no âmbito da
Administração Direta e Indireta do CONTRATANTE. Valor global: R$
7.665.069,39 (sete milhões seiscentos e sessenta e cinco mil e sessenta
e nove reais e trinta e nove centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Arquivos para Download - Categorias - Contratos.
- DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
04-007/2018. Data da Assinatura: 02/03/2022. Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Fica suspenso o prazo
contratual por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02/03/2021. O
prazo contratual fica prorrogado por 30 (trinta) dias, com a retomada
da vigência em 01/07/2022, encerrando-se em 31/07/2022. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município -www.
baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download - Categorias
– Aditivos.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-019/2017. Data
da Assinatura: 31/03/2022. Partes: PMBC X RENATO DE PINHO
MIRANDA- ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, encerrando-se em 31/05/2022. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-010/2021.
Data da Assinatura: 30/03/2022. Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Fica acrescido aproximadamente
9,97% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 214.558,74 (duzentos
e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), alterando o valor global de R$ 2.229.878,06 (dois milhões,
duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos) para R$ 2.444.436,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do RDC – Aditivos.
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA N°003/2022
PRC n°023/2022 Data de abertura: 13/04/2022 às 13h. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do campo na
localidade de Córrego dos Pintos no Município de Belo Vale. Empresas
habilitadas: Guma Engenharia Eireli, Ângulo Projetos Obras e Construções Eireli e GML Engenharia Ltda ME.
Belo Vale aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -07 1619034 - 1
Berilo
Minas Gerais
Bertópolis
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022.
Processo Licitatório nº 007/2022 – Dispensa nº 002/2022. Objetos:
construção de 02 pontes, Meta 1: construção de ponte em estrutura mista
(vão 9,00m largura de 6,00 metros ponte de sobre o córrego acesso a
Gitirana / coordenadas: 16° 52’53.44”s 40°27’15.13”o zona rural de
Bertópolis). Meta 3: construção de ponte em estrutura mista sobre o
córrego aguas vermelhas / coordenadas: 17°3’5.71”s / 40°35’10.46”o
Bertópolis-mg. Dotação orçamentária: 15.606.0710.3077 – Const.
E Refor. De pontes e mata burros – Ficha: 417 - 1.24.00 – Outras
Transf. Convênios/Repasses União (Orçamento Geral da União, para
o Ministério do Desenvolvimento Regional, Nota de Empenho n.
2021NE000555, Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500.
Natureza de Despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0329; UG: 530012). Empresa
contratada: AN Serviços Gerais Ltda – CNPJ:17.896.547/0001-10.
Valor global R$593.121,67. Vigência: 19/01/2022 a 19/07/2022. Aristides Ângelo Rossi Depolo. Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE 06/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 06/2022 Processo Administrativo: 054/2022. Contratação de Assessoria Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva, a ampliação dos serviços de
Coleta Seletiva e Capacitação dos Servidores da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: INSTITUTO DE
REFERENCIA EM RESIDUOS – IRR - CNPJ: 11.057.711/0001-19,
no valor de R$ 185.000,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1619449 - 1
4 cm -07 1619125 - 1
Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PL. 010/2022
PP 007/2022Através de sua Pregoeira Oficial torna público o PL.
010/2022 – PP 007/2022. Obj.: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em compressores para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL DR.
GIL ALVES. Entr. Envel./Credenc.: Até às 09:30h. do dia 25/04/2022.
Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail: [email protected] (Edital
no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail). Bianca Claudina Fernandes Peixoto- Pregoeira
2 cm -07 1619173 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PP SRP 77/2021:
Aquisição de pães. Sessão: 27/4/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected].
br. Bertolino Neto, Prefeito.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022
Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG, torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 035/2022 - Inexigibilidade de Licitação
nº 005/2022: Contratado: CASTELO DE AMOR SHOWS ARTISTICAS LTDA, apresentação artística da Banda Trio Parada Dura, no
dia 29/07/2022 na 36º Semana do Fazendeiro .Contrato assinado em
06/04/2022.Valor global: R$ 128.000,00(cento e vinte e oito mil reais).
Vigência: 31/07/2022. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -07 1619351 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 047 – 2022 PP 034/2022
Aviso de Licitação- registro de preços para prestação de serviços de
publicação de atos administrativos desta municipalidade no diário oficial de minas gerais e em jornal de grande circulação que será realizado
na data de 25/04/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta
Prefeitura, localizado à Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MGInformações pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa
– Pregoeiro
2 cm -07 1619175 - 1
1 cm -07 1619210 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
30/2022, Pregão Eletrônico 26/2022, que tem por objeto: O registro de
preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, biológicos e específicos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA para atender as necessidades da Atenção Farmacêutica Municipal e determinações judiciais. Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 11/04/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 26/04/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 26/04/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -07 1619578 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 32/2022, Pregão Eletrônico 27/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de produtos odontológicos. Valor estimado: R$ 354.927,64 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta
e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 11/04/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 27/04/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 27/04/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -07 1619579 - 1
Prefeitura Municipal
Buenópolis
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas 0km, ano/
modelo 2022/2022, em atendimento das demandas das Secretarias
Municipais do Município de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir
de 08/04/2022, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 25/04/2022, às 09h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.
licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 ou diretamente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça
Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Alan Eduardo
Ferreira Dias - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 34/2022, Pregão Eletrônico 29/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de uniformes e camisetas. Valor estimado: R$ 1.418.800,50 (um
milhão, quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais, e cinquenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 11/04/2022. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do
dia 28/04/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do
dia 28/04/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
3 cm -07 1619444 - 1
4 cm -07 1619583 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
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Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220407203351022.
