TJMG 08/04/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Raposos
Sacramento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 027/2022.
Espécie: Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo para
prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA/
MG visando repasse do ICMS Critério Patrimônio Cultural/ ANO
BASE 2022/ Exercício 2022 e à SETUR/MG Critério ICMS Turismo,
de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I do edital. Data
da abertura: 27/04/2022 às 14h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022.
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2022, Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para implantação e desenvolvimento do Projeto EU TAMBÉM
QUERO JOGAR, para crianças e adolescentes do município de Sacramento/MG, em atendimento ao Convênio nº. 911552/2021, Ministério da Cidadania, com a organização e Coordenação da Secretaria
Municipal de Esportes. Adjudico as empresas: ESPORTE LACERDA
SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua Cônego Julião Nunes, nº
138, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.661.6000/0001-26, neste
ato representada por Vilmar Afonso Lacerda, com o valor de total R$
62.111,80 (SESSENTA E DOIS MIL CENTOS E ONZE REAIS E
OITENTA CENTAVOS). TECBOL LTDA, estabelecida à Rua Vereador José do Nascimento, nº 33 A, bairro Centro, CEP: 36.328-000,
Santa Cruz de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 27.183.604/0001-77, neste ato representada por Jacqueline Cristina da Silva Almeida, com o valor de total R$ 2.660,00 (DOIS MIL
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 06 (seis) de
abril de 2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619404 - 1
PROCESSO 028/2022
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 013/2022. Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de lavagem, desinfecção e embalagem de enxoval hospitalar
(lençol, fronhas, camisolas, cobertores e campo operatórios) em uso nas
unidades de atenção a saúde, vinculadas à secretaria municipal de saúde
de Raposos/MG, conforme descrito e especificado no termo de Referência a este instrumento convocatório. Data da abertura: 28/04/2022 às
14h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1619466 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
DEMITIR – SERVIDORA EFETIVA
Nayara Nicassia Anacleto – cargo: Porteiro (a); (Portaria nº 111/2022)
- Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1619131 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO
À ATA EXTERNA Nº 001/2022
Referente à Ata de Registro de Preços nº 08/2021, oriunda do Pregão
Presencial nº 07/2021, gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, para
“contratação de empresa especializada para o fornecimento de vestuários escolares”. Fornecedor contratado: WR CALÇADOS EIRELI,
CNPJ 25.369.684/0001-24. Valor: R$ 359.936,00. Data da ratificação:
06/04/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 07 de abril de
2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -07 1619200 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2022,
Pregão Presencial RP nº 14/2022 objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cascalho e areia. Abertura dia 26/04/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação
nº 033/2022, Pregão Presencial nº 15/2022, objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de parquinhos/playground. Abertura dia
26/04/2022, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro.Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 1618577 - 1
Sabinópolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
– FMSS. CONTRATADO: ESPORTE LACERDA SACRAMENTO
LTDA, estabelecida à Rua Cônego Julião Nunes, nº 138, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.661.6000/0001-26. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de materiais esportivos para implantação
e desenvolvimento do Projeto EU TAMBÉM QUERO JOGAR, para
crianças e adolescentes do município de Sacramento/MG, em atendimento ao Convênio nº. 911552/2021, Ministério da Cidadania, com a
organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Esportes, com
o valor total de R$ 62.111,80 (sessenta e dois mil cento e onze reais e
oitenta centavos). Vigência: Até o dia 06 de abril de 2023. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santo. Pela
Contratada: Vilmar Afonso Lacerda. DATA: 06/04/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO
– FMSS. CONTRATADO: TECBOL LTDA, estabelecida à Rua Vereador José do Nascimento, nº 33 A, bairro Centro, CEP: 36.328-000,
Santa Cruz de Minas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 27.183.604/0001-77, neste ato representada por Jacqueline Cristina da Silva Almeida, brasileira, casada, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 823.572.006-00. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de materiais esportivos para implantação
e desenvolvimento do Projeto EU TAMBÉM QUERO JOGAR, para
crianças e adolescentes do município de Sacramento/MG, em atendimento ao Convênio nº. 911552/2021, Ministério da Cidadania, com a
organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Esportes, com
o valor total de R$ R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais).
Vigência: Até o dia 06 de abril de 2023. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santo. Pela Contratada: Jacqueline Cristina da Silva Almeida. DATA: 06/04/2022.
14 cm -07 1619310 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 26/04/2022 às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
010/2022, Processo Nº 055/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução da obra
de construção de praça no Bairro Santo Expedito (Recursos: Resolução
SEGOV nº 32/2021). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 07/04/2022. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -07 1619308 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 044/2022
P.P. Nº 028/2022, R.P. Nº 25/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assessoria de comunicação e marketing da Prefeitura. Data das Propostas e Documentação: 26 de abril de 2022, às
09h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 07 de abril de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira
- Pregoeiro.
3 cm -07 1619044 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 01/2022
Torna publico 2ª RERRATIFICAÇÃO do Edital de PROCESSO SELETIVO 01/2022 para provimento de cargos constantes no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG. Inscrições
no período de 04/04/2022 a 28/04/2022. Inteiro teor: www.sabinopolis.
mg.gov.br ou www.conscamweb.com.br. Carlos Roberto Barroso Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1619453 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 066/2022
Tomada de Preços n° 110/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento asfáltico em logradouro público.
Empresa: Construtora Marins Ltda Valor: R$ 458.275,83. Vigência: 12
meses. Ass. em 30/03/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 025/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de forma de meio fio guia de rua. Data de abertura da sessão para o dia 26/04/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 015/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender demanda do Hospital
Municipal Madalena Parrillo Calixto, sendo custeada com recursos
de Emenda Parlamentar, Programa 903 oriunda do Senador Carlos
Viana. Data de abertura da sessão para o dia 28/04/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico:
www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 010/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
Empresa Especializada para Construção do Mercado Municipal Produtor Rural, localizado na Rua Sargento Carlos Roberto vieira (Rua 09),
bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG, conforme Projeto Básico e Projeto anexo. A CPL convoca sessão pública para abertura de propostas
a realizar-se no dia 08/04/2022 às 14h na sala da Superintendência de
Licitações, nº 38, Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. Informações sobre o processo licitatório podem
ser obtidas no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/
v2/index.php/licitacao/tomada-de-preco-edital-no-010-2022/
7 cm -07 1619438 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO
001/2022 REGISTRO DE PREÇOS 001/2022
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar), fica reajustado o valor dos itens, 01- AÇUCAR
CRISTAL ALVINHO 5KG, o valor de R$ 18.29 (dezoito reais e vinte
e nove reais), sobre o valor originalmente contratado, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Santa Margarida/MG, 04 de abril de
2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
2 cm -07 1619518 - 1
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃOPROCESSO
LICITATÓRIO Nº 061/2022
ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.O
Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços nº 027/2022, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 020/2022 – Pregão Presencial nº 009/2022 – SRP
nº 009/2022, gerenciado pelo município de Coqueiral/MG, inscrito no
CNPJ sob o n° 18.239.624/0001-21, cujo objeto é o “Registro de Preços
para (...) futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de vans.”, conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP,no valor total de R$
637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), em que a
empresa contratada é Unividas Veículos Especiais Eireli – EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.517.130/0001-45, com sede na Rua Guilherme
Cyrienni, n° 321, Vila Rui Barbosa, município de Contagem/MG, CEP
32.220-010. Santa Margarida, 05 de abril de 2022.Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -07 1619207 - 1
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
065/2021 REGISTRO DE PREÇOS 013/2021
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2022, fica
reajustado o valor dos itens, 01- AÇUCAR CRISTAL ALVINHO 5KG,
o valor de R$ 19.82 (dezenove reais e oitenta e dois centavos) e 070OLEO DE SOJA CORCOVADO 900ML, o valor de R$ 10,43(dez reais
e quarenta e três reais), sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Santa Margarida/MG, 31
de março de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI.PREFEITO
3 cm -07 1619390 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N. 038/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - Tipo: Menor valor da tarifa do serviço
público a ser prestado com o de melhor técnica. Objeto: Concessão dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Data para entrega dos envelopes: 26 de Maio de 2022. Data para abertura dos envelopes: 31 de Maio de 2022. Local: Rua Casemiro Andrade,
número 279 – Bairro Centro. Santa Maria de Itabira. CEP: 35910-000.
Edital, contrato e anexos: podem ser obtidos no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal www.santamariadeitabira.mg.gov.br , ou, diretamente, na sede da Prefeitura Municipal. Informações: Comissão Permanente de Licitação do Município. Fone: (31) 3838.1209, das 08:00
h. às 17:00 h. Correio eletrônico: licitacao.smi@santamariadeitabira.
mg.gov.br. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619382 - 1
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 11
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal,
o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede
da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto:
Obras de pavimentação asfáltica. Abertura dia 25/04/2022 às 13:00
horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33,
editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/
editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
2 cm -07 1619227 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 13/2022, no dia 25 de abril de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços para
futura aquisição de peças para manutenção das máquinas que compõe a
frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.
com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial
de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 08 de abril de
2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619402 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP037/2022.
Obj. Futura, eventual e parcelada aquisição de Medicamentos Éticos,
Genéricos e Similares, com base no maior desconto percentual na Tabela
CMED para atendimento Sec. Municipal Saúde. Abertura: 25/04/2022
às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252
7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1619322 - 1
São Bento Abade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO 59/22
Pregão eletrônico 4/22 – objeto: registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para o CRAS. Abertura: 20/04/2022- 10 horas
Abertura processo licitatório 61/22 – Tomada de Preços 6/22 – objeto:
obra de pavimentação da Avenida Maria das Graças Rezende e Galpão do Produtor Rural no Município de São Bento Abade - MG. Data:
26/04/2022.
Abertura:
[email protected] Machado de Souza - Prefeito Municipal
2 cm -07 1619229 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2022
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA. Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo – PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 0201.0003.2022.01. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2022. TERMO DE FOMENTO N.º 001/2022. Fundamentação legal: Lei nº. 13019/14, art. 31. OBJETO: Incentivar e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da transferência de recursos financeiros,
autorizados pela Lei Municipal n.º 2.215, de 3 de março de 2022, para
a conclusão da construção da sede da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo –
ACIASGRA. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência:
data de publicação até 31/12/2022. Valor total R$ 1.673.038,52 (hum
milhão, seiscentos e setenta e três mil, trinta e oito reais e cinquenta e
dois centavos).
4 cm -07 1619303 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP 05/22
Comunica a alteração na data da sessão do PL 012/2022 Pregão Presencial por SRP 05/2022, objeto: Levantamento patrimonial do Município, nos seguintes termos: Fica alterada a data da sessão do dia
19/04/2022 para o dia 25/04/2022 no mesmo horário de 09:00horas. As
demais cláusulas e condições do edital, se mantém inalteradas. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.
mg.gov.br, ou pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.
br/. Santana de Pirapama/MG, 07 de abril de 2022. Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
2 cm -07 1619124 - 1
DISPENSA 5126/2022
Ratifico a Dispensa 5126/2022 – Processo Licitatório 5126/2022. Fundamentação Legal: Art. 24, IV, da Lei 8666/93. Objeto: Aquisição de
água mineral, para distribuição aos moradores de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, em decorrência da contaminação da rede hibrida e problemas na rede de bombeamento de água do município, decorrente da
enchente que afetou a cidade no mês de Janeiro. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli.
Valor: R$ 26.577,60.
Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Barcelos.
2 cm -07 1619199 - 1
Santana de
Pirapama
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072033510211.
