TJMG 31/03/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Andrelândia
Araguari
Araxá
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 007/2022 – PREGÃO 006/2022
O município de Andrelândia, torna público, a rescisão AMIGÁVEL
do contrato n.º 006/2022, da empresa DOMINGOS REZENDE GONÇALVES 37994263615 - CNPJ n° 22.306.512/0001-13, em 03/03/22,
referente ao processo supracitado, cujo objeto é contratação de serviços para transporte escolar do município, na forma do art. 79, II, da
Lei Federal n° 8.666/93. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal.
31/03/2022.
PROCESSO N° 093/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021
O município de Andrelândia, torna público, a rescisão AMIGÁVEL
da Ata de Registro de Preços n.º 158/2021, da empresa JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.426.228/0001-40, em
09/03/22, referente ao processo supracitado, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de 06 (seis) veículos zero KM,
para a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras, Secretaria
da Saúde e Secretaria de Fazenda e Administração do município, na
forma do art. 79, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Francisco C. Rivelli.
Prefeito Municipal. 31/03/2022.
PROCESSO Nº 155/2021 – DISPENSA N.º 022/2021
O município de Andrelândia, torna público, a rescisão AMIGÁVEL
do contrato n.º 064/2021, da empresa DAVI DA SILVA ARANTESMEI, CNPJ n° 13.201.292/0001-72, em 13/03/22, referente ao processo supracitado, cujo objeto é contratação de empresa especializada
na prestação de serviço para de trabalho de comunicação/marketing institucional interno e externo, na forma do art. 79, II, da Lei Federal n°
8.666/93. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal. 31/03/2022.
6 cm -30 1615112 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - 031/2022
O Município de Araguari-mg, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade de aviso de edital do Pregão Eletrônico
n°:031/2022 – RP – 021/2022 -objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza
e higiene) da Secretaria de Administração, abastecendo o estoque do
almoxarifado central, para atender as necessidades das demais Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/04/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 30 de março de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.050/2022.
Processo 067. O Município torna público a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de saneamento urbano, limpeza nas vias públicas do Município de Araxá-MG, compreendendo
a varrição, poda de grama e capina, ao longo das vias públicas, calçadas, canteiros, logradouros, parque, praças e jardins, limpeza de bocas
de lobo e raspagem das vias públicas e sarjetas, conforme especificações, planilhas e memorial descritivo, características e descrições técnicas constantes no Termo de Referência. Acolhimento das propostas
31/03/2022 até 13/04/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/04/2022 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/03/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 30/03/2022.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-011/2020
Fica cancelada a publicação ocorrida no dia 08/01/2022, Folha 2, Diário
dos Municípios Mineiros, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02-011/2020. Data da Assinatura: 29/12/2021. Partes: PMBC x
B2B SERVIÇOS PRODUÇÃO & LOCAÇÃO - EIRELI.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03-006/2020. Fica cancelada
a publicação ocorrida no dia 08/01/2022, Folha 2, Diário dos Municípios Mineiros, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
03-006/2020. Data da Assinatura: 29/12/2021. Partes: PMBC x AÇÃO
EVENTOS & MARKETING EIRELI - ME.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03-007/2020. Fica cancelada
a publicação ocorrida no dia 08/01/2022, Folha 2, Diário dos Municípios Mineiros, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
03-007/2020. Data da Assinatura: 29/12/2021. Partes: PMBC x FÊNIX
UTI MÓVEL LTDA.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2020. Fica cancelada
a publicação ocorrida no dia 08/01/2022, Folha 2, Diário dos Municípios Mineiros, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 03-010/2020. Data da Assinatura: 29/12/2021. Partes: PMBC x
EDVALDO AZEVEDO DE ARAÚJO.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03-011/2020. Fica cancelada
a publicação ocorrida no dia 08/01/2022, Folha 2, Diário dos Municípios Mineiros, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
03-011/2020. Data da Assinatura: 29/12/2021. Partes: PMBC x ATUAL
COBERTURA LOCAÇÃO DE BARRACAS LTDA - ME.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03-012/2020. Fica cancelada
a publicação ocorrida no dia 08/01/2022, Folha 2, Diário dos Municípios Mineiros, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
03-012/2020. Data da Assinatura: 29/12/2021. Partes: PMBC x ÉPICO
EVENTOS EIRELI - ME.
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias-MG, no uso de suas atribuições, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
002/2022 - Departamento Municipal de Ação Social e Habitação. O
Edital, em sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.antoniodias.mg.gov.br/
Edital do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias-MG, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022
- Departamento Municipal de Ação Social e Habitação. O Edital, em
sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.antoniodias.
mg.gov.br/ - Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal de Antônio
Dias-MG
3 cm -30 1615355 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
Tomada de Preços Nº 002/2022.O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 14 de Abril às 09h00min realizará a Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da escadaria da Praça da Igreja de São Sebastião, conforme projeto
básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aos interessados em participar da presente
licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação.
A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa
da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no
telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
3 cm -30 1615460 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 032/2022,
Tomada de Preços n° 03/2022 – OBJETO: Execução de serviços de
Calçamento em Bloquete Sextavado e Drenagem Pluvial e Esgoto da
Rua Antônio Marinho de Campos - Centro, Município de Aracitaba/
MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF nº 334.228/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022
CONTRATADA: Mauricio Sebastião Lopes, CNPJ sob o nº
36.033.292/0001-06. Valor: R$ 168.086,79. Data de assinatura:
30/03/2022
2 cm -30 1615148 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 031/2022 TP 02/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 031/2022 TP 02/2022. Objeto: Contratação de pessoas jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de obra
remanescente de construção de uma unidade de educação infantil do
programa Pró-Infância, com base no termo de compromisso PAC205728/2013, firmado entre o Município de Araçuaí e o FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária
de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 18/04/2022, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: [email protected]
3 cm -30 1615135 - 1
4 cm -30 1615667 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2022
O Município de Araguari-mg, comunica aos interessados que, fará
realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n°:022/2022 Objeto:contratação de empresa especializada para operação do sistema
de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil e transporte
de resíduos das URPV’S para destinação final adequada, conforme
memorial descritivo, projeto básico, cálculo de quantidade de RSCC,
planilha de quantidades e preços, composição de BDI, composições e
cotações anexos.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/04/2022
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas
em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado
o horário do expediente normal da PMA, até o dia 25 (vinte e cinco)
de abril de 2022. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br.
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 30 de março de 2022.
5 cm -30 1615672 - 1
4 cm -30 1615561 - 1
Argirita
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2022TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido
na Lei Federal 8.666/93 torna público fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de
obras e engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para
construção de muro de contenção no Centro Educacional Municipal
Prefeito João Batista de Almeida. O julgamento da documentação e
proposta será realizada no dia 18/04/2022 às 08h30. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected] . O Edital está disponível
no site www.argirita.mg.gov.br.
ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto
Paisagístico “Parque SAE”, conforme termo e referência, memorial
descritivo, planilha orçamentária e projeto anexos.
Correção do subitem 9.11.4 “b” do edital, sendo que onde se lê:
9.11.4 - Qualificação Técnica
b) Comprovação de aptidão técnico operacional e/ou profissional, por
meio de, no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com registro
em nome da licitante que deverá comprovar ter executado atividades
similares às licitadas, e/ou do profissional de nível superior Engenheiro ou Arquiteto, pelo qual tenha sido contratado para a execução
de obra(s)/serviço(s) similar(es), em características e quantidades, ao
objeto do presente certame, sendo que, este(s) atestado(s) deverá(ão)
ser de obra(s)/serviço(s) já concluída(s). O(s) atestado(s) deverá(ão)
estar devidamente registrado(s) no CREA / CAU. No(s) atestado(s)
deverá(ão) constar discriminadamente os serviços componentes
da obra/serviço e seus quantitativos, apuradas em percentual de no
mínimo 40% em relação aos itens da planilha orçamentária que compõe o objeto licitado
LEIA-SE:
9.11.4 - Qualificação Técnica
b) Comprovação de aptidão técnico operacional e/ou profissional, por
meio de, no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com registro
em nome da licitante que deverá comprovar ter executado atividades
similares às licitadas, e/ou do profissional de nível superior Engenheiro ou Arquiteto, pelo qual tenha sido contratado para a execução
de obra(s)/serviço(s) similar(es), em características e quantidades, ao
objeto do presente certame, sendo que, este(s) atestado(s) deverá(ão)
ser de obra(s)/serviço(s) já concluída(s). O(s) atestado(s) deverá(ão)
estar devidamente registrado(s) no CREA / CAU.
Oportuno aclarar que tal errata não implica em qualquer alteração de
cunho relevante que possa causar prejuízo aos pretensos concorrentes
na elaboração de suas propostas comerciais.
Publique-se no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Araguari/
MG, no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração,
bem como, mediante a devida publicação da mesma forma que se deu
a publicação do Aviso de Licitação em atenção à publicidade dos atos
administrativos.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
Araguari, 30 de março de 2022. Guilherme Henrique dos Santos Santana. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Publique-se no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Araguari/
MG, no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração,
bem como, mediante a devida publicação da mesma forma que se deu
a publicação do Aviso de Licitação em atenção à publicidade dos atos
administrativos.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
Araguari, 30 de março de 2022. Guilherme Henrique
dos Santos Santana. Secretário Municipal de Meio
Ambiente. Neilton dos Santos Andrade- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022 para execução de obra de engenharia de conclusão da Construção de Escola Pro infância (PAC-2).
Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 19/04/2022 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
12 cm -30 1615650 - 1
2 cm -30 1615427 - 1
3 cm -30 1615483 - 1
Arinos
7 cm -30 1615305 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 002/2022 – PRC 002/2022.
OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de reagente ARLA 32 e
diversos tipos de óleos lubrificantes.Abertura: 20/04/2022 às 09:00h.
Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -30 1615174 - 1
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, torna Público
que estará realizando até o dia 12 de abril de 2022, no horário das
07h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min, Processo de Credenciamento nº 02/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
OBJETO: credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a
prestação de serviços na coleta e realização de exames laboratoriais,
período diurno, noturno, urgência e emergência, sistema de sobre aviso,
finais de semana e feriados, plantões/rodízios, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O edital poderá ser adquirido da sede
da Fundação Municipal de Saúde em dias úteis e em horário comercial. Maiores informações pelo telefone (38) 3635-1090. Arinos, 30 de
março de 2022. Antonio Cesar Leles dos Anjos - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
3 cm -30 1615293 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Araponga
Baldim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2022, na data de 12/04/2022, às 15h00min, Processo Licitatório nº 054/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de Consultoria na área ambiental, visando o acompanhamento e suporte de ações quanto ao manejo do fator de qualidade de
Área de Preservação Ambiental - APA, de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 29/03/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2022
Torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 019/2022 - Pregão Presencial Nº. 008/2022, registro de preços para eventualfornecimento de gêneros alimentícios destinados a diversas secretarias do
município de Baldim. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/04/2022
às08:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected],o
edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br Cleide- Cândido
Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -30 1615552 - 1
3 cm -30 1615184 - 1
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220330203906022.
