TJMG 25/03/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0032/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a lavanderia do hospital municipal Geraldo Ferreira Gandra e materiais para lavagem de
veículos para atender ao lavador de veículos municipal. Início Recebimento propostas: 25/03/2022. Início da sessão de lances: 06.04.2022 no
endereço web: https://ammlicita.org.br/. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: https://ammlicita.org.br/, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -24 1612629 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0033/2022
OBJETO: Contratação Serviços Transporte Escolar com monitor. Início Recebimento propostas: 25/03/2022. Início da sessão de lances:
07.03.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -24 1613089 - 1
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº12/2022
Modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futuras e eventuais aquisições de
combustíveis tipo gasolina comum, álcool (etanol hidratado) e diesel
(S10), para abastecimento dos veículos à serviço da Câmara Municipal de Itamarandiba no Estado de Minas Gerais, no Município de Itamarandiba e ao longo das Rodovias/BRs 259 e 135 que dão acesso à
Belo Horizonte/MG, sessão no dia 11 de abril de 2022, abertura e credenciamento a partir das 09:00h. O edital na integra poderá ser obtido
por meio de solicitação no e-mail: [email protected].
Informações: (38) 3521- 1889.
3 cm -24 1612638 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
O município de Itambacuri, realizará no dia 13/04/2022, às 08:30
horas a Tomada Preços 002/2022. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras e serviços de pavimentação e pré-moldados de
concreto, com material e mão de obra inclusos. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às
12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.
Tomada de Preços nº 003/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 13/04/2022, às 13:30 horas a Tomada Preços 003/2022. Objeto:
contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, com
material e mão de obra inclusos. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro,
tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou
no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 24/03/2022 Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
4 cm -24 1612587 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 029/2022
Extrato do Decreto Nº 029/2022 - Resolve: Art.1º - HOMOLOGAR
o resultado final do Concurso Público/ Edital 01/2021, devidamente
acompanhado pela Comissão Organizadora instituída por meio da Portaria nº 36/2021 para o provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental Incompleto/Completo, Nível Médio e Nível Superior do Quadro de Pessoal do Município de Itapecerica. Art.2º A nomeação dos
candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do
Concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes. Art.3º
A nomeação será direito subjetivo ao candidato aprovado dentro do
número de vagas ofertadas neste edital, no prazo da validade do concurso. Art.4º A validade do concurso público será de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação deste decreto, podendo ser prorrogada por
igual período, a critério da administração municipal. Art. 5º É parte
integrante deste Decreto a correspondente lista de aprovados. Art.6º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.7º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itapecerica, aos 22 de março de 2022.
Wirley Rodrigues Reis - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO 04/2022 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as obras de
pavimentação, incluindo meio-fio, das ruas principais dos povoados
de Casa Queimada e Lameus - Zona Rural do Município de Itapecerica-MG. Protocolo dos envelopes: até as 12h30 do dia 13 de abril de
2022. A sessão de habilitação e demais atos do certame terá início ás
13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Cleide M. Pereira-Presidente da CPL.
6 cm -24 1612912 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/22
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo licitatório
na modalidade Tomada de Preço 001/2022 (Caixa Escolar da Escola
Municipal Dona Cota). Abertura para o dia 13/04/2022 às 14:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
na Escola Municipal Dona Cota, situada na rua Vó Almira, 358, Morada
Nova, Itaúna/MG. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.bra partir de 25/03/2022 – Norma Machado de Souza –
Presidente do Caixa Escolar da Escola Municipal Dona Cota.
2 cm -24 1612865 - 1
TOMADA DE PREÇOS – OBRAS SOCIAIS
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo licitatório
na modalidade Tomada de Preço 001/2022 (Obras Sociais da Paróquia
Nossa Senhora da Piedade). Abertura para o dia 13/04/2022 às 08:30hs.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de salas de
aula e adaptações da Edificação 01 do Retiro Santa Helena, situado na
Rua Margarida, nº 449, bairro Chácara do Quitão, Itaúna/MG. Inteiro
teor no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br a partir de
25/03/2022 – Gilmara Maria Rêda – Presidente das Obras Sociais da
Paróquia Nossa Senhora da Piedade.
3 cm -24 1612805 - 1
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 045/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022. Abertura para o dia
12/04/2022 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Cidade Nova, localizada no Município de Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br a partir do dia 25/03/2022. Itaúna, 21
de março de 2022 – Fernando Meira de Faria – Secretário Municipal
de Saúde.
3 cm -24 1612804 - 1
Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 025/2022 Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uma Moto niveladora e uma Retroescavadeira. Dia
07/04/2022 às 08:00 hs. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura www.
itinga.mg.gov.br pelo e-mail [email protected] pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo telefone 0800 025 2600.
2 cm -24 1612597 - 1
Minas Gerais
27/05/2022 até 25/06/2022; Data das provas: 23/07/2022 e 24/07/2022.
Mais informações constam do Edital de Concurso Público, que poderá
ser obtido em: https://seapconcursos.listaedital.com.br, www.jequeri.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Jequeri. Jequeri/MG,
24 de março de 2022.
3 cm -24 1612980 - 1
Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA
Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 029/2022
Proc. nº 033/2022 P. P. SRP nº 029/2022 – Tipo: menor preço por item.
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para manutenção da
piscina do centro esportivo municipal e hospital municipal, com abertura no dia 07/04/2022, às 08:00hs. Proc. nº 034/2022 PP nº 030/2022 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Locação de veículo tipo caminhão
para secretaria municipal de obras, com abertura no dia 07/04/2022 às
14:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no endereço
eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou Praça Dr. Olinto Martins, 160,
centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -24 1612953 - 1
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022
Através da S. M. de Educação torna público Proc. nº 035/2022 Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
conforme Resolução do FNDE. A entrega de envelopes de habilitação
e projeto de venda na data do dia 12 de abril de 2022 as 08:00 horas,
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Joaíma, Praça Dr. Olinto
Martins, 160, Centro, na sala de licitações ou pelo seguinte endereço de
e-mail: www.joaima.mg.gov.br.
Joaíma/MG, 24 de março de 2022.
Adna Pereira dos Santos
Presidente da CPL
3 cm -24 1612955 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022 E Nº 025/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico
Nº 024/2022, Objeto: Locações Diversas (Cama elástica, carrinho de
pipoca e algodão doce, etc), Recursos: MC/FMAS (Emenda Parlamentar), Data: 08/abril/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 025/2022, Objeto: Refeições Diversas UPAMI,
Recursos: SUS, Data: 08/abril/2022, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 24 de março de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -24 1612803 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 113/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da data de abertura da
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, do tipo
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Fica alterada a data
da sessão de abertura do certame para o dia 11 de abril de 2022 às 14:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário,
nº 29, Centro, em Japaraíba/MG. informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -24 1612626 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 029/2022, modalidade SRP n° 012/2022, Pregão n° 014/2022
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas para aquisição de peças e prestação de serviços de
manutenção eletromecânica em motores de indução e bomba ETA. O
arquivo da revogação está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 23/03/2022. José Donizete Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -24 1612976 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2022.
Extrato Edital de Concurso Público. tA Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG, torna público a expedição do Edital de Concurso Público
nº 01/2022, para realização de Concurso Público de provas e títulos e
para provimento de cargos efetivos, conforme Edital. Data da inscrição:
Juiz de Fora
João Monlevade
AVISO DE ADIAMENTO – LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 001/22
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Serviços de Remodelação de Redes de água e ramais junto ao sistema
de abastecimento e distribuição de água da cidade de Juiz de Fora/
MG. NOVA Data da abertura: 30/03/2022 às 09 horas. LOCAL: no
sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG:
925894 – Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se
disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal,
no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama:
http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente,
mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de
Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 36929202 ou pelo e-mail [email protected].. Juiz de Fora, 22 de março
2022. Renata Neves de Mello – Presidente da Comissão de Licitações
da CESAMA.
4 cm -22 1611215 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
Aquisição de alimentos para complemento de alimentação escolar nas
escolas e creches do município de Lagoa Formosa no primeiro semestre
de 2022. Processo nº 057/2022. A realizar-se no dia 11 de abril de 2022,
às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/
editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1612944 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Rio
Piracicaba - CONSMEPI
ALTERAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.OBJETO: Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de veículos leves e utilitários para
atender os municípios integrantes do CONSMEPI, pelo período de
12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.IMPUGANAÇÕES AO EDITAL – PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO – IMPUGNANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS
LTDA – CNPJ 04.104.117/0007-61 – RESULTADO DO JULGAMENTO: 1 –Acatado o pedido de informação quanto aos endereços
de entrega dos bens;2 –Respondido questionamento quanto à formade
garantia dos veículos, mantida a especificação contida no Termo de
Referência;3 –Indeferida impugnação e mantida a especificação quanto
àprotência do motor do veículo descrito no item 5 do Termo de Referência (170 cv);4 –Deferido o pedido da impugnante para alterar o
prazo de entrega dos bens descritos nos itens 4 e 5 do Termo de Referência, modificando-o para 180 dias;5 –Indeferida a impugnação referente à pretensão da impugnante de limitar a participação no certame a
fabricantes e concessionárias de veículos novos, sendo permitida a participação, também, de revendedoras.A íntegra da decisão, precedida de
parecer jurídico, poderá ser consultada na plataforma www.consmepi.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Reitera-se a data e horário para
prosseguimento do certame no dia06/04/2022, às 08:00 hs. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 07h59min do dia 06/04/2022. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 08h00min
do dia 06/04/2022. CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: No site www.consmepi.mg.gov.br; via telefone (31)
3852-1541 – ramal 01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia,
291 A – Bairro Aclimação - João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de
13 às 17hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. - LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL – www.licitardigital.com.br.VALOR ESTIMADO TOTAL
DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.672.012,67 (vinte milhões seiscentos e
setenta e dois mil doze reais e sessenta e sete centavos).TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM - MODO DE DISPUTA: Aberto. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br- Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – CONSMEPI - E
no site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone (31) 3852-1541 – ramal
01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, 291 A – Bairro Aclimação - João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de 13 às 17hs. - E-mail:
[email protected]
9 cm -22 1611167 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização,
desinfecção, limpeza e higienização de caixa d’água, em todas as áreas
internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do
Município de Lagoa Formosa/MG.. Processo nº 047/2022. A realizar-se
no dia 14 de abril de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.
br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
3 cm -24 1612965 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
Processo de Licitação nº 034/2022, tendo como objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes,
móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, utensílios, de uso
individual e coletivo, para atender as unidades da Secretaria Municipal
de Educação de Lagoa Formosa - MG, em favor das empresas: AUTOMATIZA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 13.883.079/0001-83,
REISPEL LTDA, inscrita no CNPJ 42.199.488/0001-78, SANTAFE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 14.780.286/0001-80,
MED LIFE INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ
23.191.397/0001-41, ALFABRINK COMÉRIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 26.865.222/0001-60,
DIEGO FERREIRA AMORIM 11730392601, inscrita no CNPJ
20.048.992/0001-34, LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS
07491273688, inscrita no CNPJ 42.516.875/0001-90, ISRAEL E
ISRAEL LTDA, inscrita no CNPJ 23.407.794/0001-08, GONÇALVES
E TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 08.422.075/0001-72, HIGOR
SILVA CANEDO, inscrita no CNPJ 28.915.430/0001-52. Maiores
informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
5 cm -24 1612835 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
PE 03/2022
O Município de José Goncalves de Minas, por intermédio de sua
CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 028/2022, Pregão Eletrônico 03/2022. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas em apoio ao desenvolvimento socioeconômico rural do
município de José Gonçalves de Minas/MG. Abertura dia 11 de abril de
2022 às 08:30hs na Prefeitura Municipal, situada na rua Natalino Lago
da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG - [email protected] - tel.: (33) 9883-34023.
ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 040/2022
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o Processo
Administrativo Licitatório nº 040/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração, cabendo as seguintes
correções:Onde se lê:Até às 13h59min do dia 05/04/2022.Leia - se:Até
às 12h59min do dia 05/04/2022.Ficam mantidos os demais termos. Esta
ERRATA integra o respectivo Processo licitatório Município Lajinha MG, 24 de março 2022 - CPL E PREGOEIRO.
ERRATA.A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o
Processo Administrativo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração, cabendo as seguintes correções:Onde se lê:Prestação de serviço para locação de veículo
para transporte de paciente fora do domicilio.Até às 13h59min do dia
05/04/2022, data e a hora da disputa: às 13h30min do dia 05/04/2022.
Leia - se:Prestação de serviço para obras, (manutenção, reforma,
pintura, instalação) pedreiro e servente.Até às 12h59min do dia
06/04/2022, data e a hora da disputa: às 13h30min do dia 06/04/2022.
Ficam mantidos os demais termos. Esta ERRATA integra o respectivo
Processo licitatório Município Lajinha - MG, 24 de março 2022 - CPL
E PREGOEIRO.
2 cm -24 1612940 - 1
5 cm -24 1612662 - 1
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220324195838026.
