TJMG 25/03/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Serro

Tupaciguara

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL P. 061/2022, P.E. 012/2022
Data 11/04/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.
serro.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 134/2021, modalidade Pregão Presencial nº. 042/2021 objetivando a aquisição de concentradores de oxigênio para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos termos da Resolução SES/MG nº. 7.461/2021 conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento
e abertura de envelopes será realizada no dia 12/04/2022 às 14:00hs
na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no
segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.

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Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados
que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada para construção de duas creches Tipo I –
Pró infância, localizadas nos Bairros JK e IPORANGA II, no Município de Sete Lagoas/MG, sendo a primeira na Avenida Dalton nº
187, Bairro JK e a outra na Rua Antônio Perez Diegues, nº 120,
Bairro IPORANGA II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Credenciamento e recebimento
dos envelopes até as 08h:45min do dia 29/04/2022, no Núcleo de
Licitações e Compras (Av. Getúlio Vargas, n° 111 – 2° andar - Centro). Sessão da abertura dos envelopes e julgamento às 09h:00min
do dia 29/04/2022. O edital estará à disposição dos interessados no
site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço
eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 37793700. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO - LICITAÇÃO Nº 035/2022 - TOMADA DE PREÇOS
O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a
Licitação nº 035/2022 na Modalidade “Tomada de Preços”, para
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de
consultoria e assessoria contábil para administração pública. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 25 de Abril de 2022,
na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66,
Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já
mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min, através do telefone (32) 3253-1235/1117 ou e-mail: [email protected].
br. Tabuleiro, 25 de Março de 2022 - Glenda Silveira Corrêa - Presidente CPL.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 004/2022, Processo Administrativo nº 024/2022, que tem
por objeto a contratação de serviços na área de serralheria para a
prestação de mão de obra, serviços de fornecimento e fabricação
de pontos ecológicos PEV’S conforme desenho, amostras fornecidas. Empresa vencedora: OP Engenharia e Serviços Ltda. ME com
o valor global de R$ 31.144,40 (Trinta e um mil cento e quarenta
e quatro reais e quarenta centavos). Timóteo, 24 de março de 2022.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
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Tiros

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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2022.
Processo Licitatório Exclusivo ÀS M.E./E.P.P./Equiparados.
Objeto: Fornecimento de insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 30/03/2022
às 08h59min do dia 11/04/2022. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 09 horas do dia 11/04/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 11/04/2022. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 23.795,25. Fonte
de recursos: Próprio/Convênio/Vinculado. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 22/2022 estará disponível a partir das 09 horas
do dia 30/03/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 24 de março de 2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
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Secretaria Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
A Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, torna público que este
Município irá realizar a TOMADA DE PREÇOS, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços
de reforma e adequações gerais para instalação de equipamentos de
prevenção e combate a incêndio e pânico na Escola Municipal Prof.
Paulo Rodrigues. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço: Até às 14h00min do dia 19/04/2022.
Horário para abertura dos envelopes: 14h10min do mesmo dia e no
mesmo local. Valor estimado da contratação: R$ 197.340,38. Fonte
de recursos: Vinculados. O Edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados
pelo link: partir das 12 (doze) horas do dia 28/03/2022. Outras informações:
[email protected]. Uberaba/MG, 24 de março de
2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente da CPL/SAD
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Câmara Municipal
COMUNICAÇÃO PUBLICA DE SORTEIO E
COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 08 de abril de
2022, às 09h, em sua sede, na Praça Rui Barbosa Nº 250, na sala do
Departamento de Licitação, SESSÃO PÚBLICA para sorteio dos
profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a ser apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº 001/2022, que tem por
objetivo a contratação de “Prestações de serviços de publicidade e
demais ações de comunicação social e Marketing, compreendendo
estudo, concepção, execução e distribuição de campanha e peças
publicitárias; desenvolvimento e execuções de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, e expressões de propaganda
e outros elementos de comunicação em geral, pelo período de 12
meses” . Gisele Cristina de Carvalho Barcelos, Karla Oliveira Cardoso Ramos, Juliana Solé de Freitas Fidelis, Júlio César de Oliveira,
Maria Cândida Sampaio, Paulo Fernando Borges de Aquino, Juliano
Carlos Ubirajara, Marcela Fernanda Amaral Pires e Renato Penteado Manfrim. Uberaba/MG 23 de março de 2022 José Natale de
Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
O Município de Tiros, Torna Público Tomada de preços nº 01/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil e ambiental nas atividades de elaboração, detalhamento,
correção e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada
e apoio e supervisão e fiscalização das obras e demais serviços sob
responsabilidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Tiros.
Abertura dos envelopes será dia 11 de abril de 2022 às 09h00min. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221, (34) 3853-1101 e endereço Eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
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Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 52/2022, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa de engenharia especializada para execução
de obras de movimentação de solo, escavação e reaterro compactado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Hugo Rodrigues da
Cunha (Conquistinha), localizada na Rua André Luiz Samuel Alves,
s/n, bairro Residencial 2000, município de Uberaba-MG, conforme
condições contidas no termo de referência,em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria
de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei

Minas Gerais

Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 12 de abril de 2022. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG,
24 de março de 2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 774/2021.
Critério de julgamento “maior oferta”.Secretaria Municipal De Cultura E Turismo - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará
realizar licitação supramencionada - Objeto: outorga de permissão
de uso de espaço público, a título precário e oneroso, com fins de
exploração comercial da atividade de lanchonete, bar e/ou restaurante, nas dependências do Centro Municipal de Cultura. Será facultativa as licitantes a visita técnica para conhecimento das condições
para execução do objeto, que poderá ocorrer até o dia 29/04/2022,
conforme descrição anexo I do edital. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº. 600, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00
às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.
mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 02/05/2022 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa
Mônica, Uberlândia/MG, 24 de março de 2022.Sueli Aparecida
Silva.Diretora de Compras
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Unaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
Torna Público Dispensa de Licitação nº 003/2022 em favor de Província Carmelitana de Santo Elias referente a Locação de imóvel para
a instalação e funcionamento exclusivo da Extensão do Pré-Escolar
Municipal Pequeno Polegar, no período de abril a dezembro/2022
– Valor total da dispensa: R$94.500,00. Dispensa de licitação na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 24 de
março de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 021/2022 Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do projeto “Música
em movimento” – Julgamento dia 07/04/2022 às 09:00hrs. Edital
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 24/03/2022.
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 004/2022 Aquisições de pré-moldados.
Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 24/03/2022. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
Ata de Registro de Preço nº 005/2022 Aquisições de marmitex.
Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 24/03/2022. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
Contrato nº 189/2022 em favor de Eduardo Aparecido Batista
Franco referente a Prestação de serviços de limpeza e transporte de
banheiro químico – Valor total do contrato: R$42.000,00; Contrato
nº 176/2022 em favor de DW Serviços Construtora Ltda referente
a Prestação de serviços de recepcionistas e auxiliares de humanização no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado – Valor total
do contrato: R$469.999,98; Terceiro termo aditivo ao contrato nº
095/2021 – RB Conservadora Eireli; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 154/2021 – NE Construtora Eireli; Terceiro termo aditivo
ao contrato nº 009/2021- Tecnocryo Gases- Transportes, Comercio,
Serviços e Manutenções, Importação e Exportação Ltda. Contratos e aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 24 de março de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N° 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
054/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022, objeto: Aquisição de Lubrificantes. O certame acontecerá no dia 12/04/2022 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio
Fernando Mayrink. Pregoeiro.
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Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL 000034/2022 – PRP 0022/2022.
Aquisição de uniformes para os alunos da rede Municipal de ensino
de Vargem Bonita/MG. Data e hora: 11/04/2022. 09:00 h. Tipo de
Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo,
83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131,
pelo e-mail: [email protected] Maria Aparecida
de Lima
2 cm -24 1612854 - 1

PL 000036/2022 – PRP 0024/2022.
Aquisição de impressoras para o setor e obras engenharias para
melhor impressão dos relatórios e projetos. Data e hora: 07/04/2022.
14:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações:
Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037)
3435-1131, pelo e-mail: [email protected] Maria
Aparecida de Lima
2 cm -24 1612861 - 1
PL 000035/2022
PRP 0023/2022. Contratação de empresa para locação de veículos
e ou equipamentos para reforço da patrula mecanizada do Município. Data e hora: 07/04/2022. 09:00 h. Tipo de Licitação: menor
preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem
Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -24 1612859 - 1

Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE
EDITAL Nº 001/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022,tendo por objeto o
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para Preparação, Organização e Condução de Leilão Público destinado à Alienação de Bens
Móveis Inservíveis Pertencentes a Fundação,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data para entrega da documentação:
até 26/04/2022, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 16h. Data da
sessão pública: 26/04/2022, às 8h.Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
EDITAL Nº 002/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, tendo por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços à
saúde, para realização de procedimentos médicos à pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde,mediante as condições
estabelecidas em Edital.Data para entrega da documentação: até
27/04/2022, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 16h. Data da
sessão pública: 27/04/2022, às 8h.Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 033/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2022
Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
pública a REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO Nº 033/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2022 – do tipo “Menor Preço”, tendo por
objeto aContratação de serviços médicos especializados em Radioterapia (Teleterapia e Braquiterapia), com fulcro no artigo 49 da Lei
Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.
2 cm -24 1612704 - 1

Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000027/2.022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000003/2.022
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados
que realizará no dia 12/04/2.022, às 09:00:00 horas, em sua sede
a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura,
licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço
global, para a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para construção de quadra poliesportiva no CEMEI
Princesinha do Deserto, no município de Verdelândia-MG, com
recursos oriundos do convênio nº. 1261000367/2022/Secretaria de
Estado de Educação, conforme especificações constantes do edital
e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à
sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 24 de março de 2.022.
Drayko Mendes Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000022/2.022
MODALIDADE: P.E nº. 000003/2.022. CONTRATANTE: Município de Verdelândia-MG. CONTRATADAS/VALORES: Azzure
Indústria e Comes Esportivas Ltda, no valor de R$.1.229,50; Teutônia Arbitragem Ltda, no valor de R$.2.650,00; Centro Norte Comercial Ltda, no valor de R$.490,00; Comercial e Papelaria Paraíba
Ltda-ME, no valor de R$.273,86; Educando Comércio de Artigos
Pedagógicos Ltda-EPP/SS, no valor de R$.3.653,00; Elivânio Oliveira Freitas Eireli-ME, no valor de R$.10.614,60; Kaisen Equipamentos E correlatos Ltda, no valor de R$.5.520,00; Reismed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$.2.100,00; Tecbol
Ltda, no valor de R4.3.111,94 e Uniformes Dias Eireli-EPP, no valor
de R$.320,40. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material
esportivo, objeto de malharia, para programa geração esporte, com
recursos oriundos do Convênio nº. 1481001026/2021, firmado com
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE-MG.
VIGENCIA: 24/03/2022 a 24/03/2.023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 000022/2.022. MODALIDADE:
P.E nº. 000003/2.022. CONTRATANTE: Município de Verdelândia-MG. CONTRATADA/VALOR : Azzure Indústria e Comes
Esportivas Ltda, no valor de R$.1.229,50; Teutônia Arbitragem
Ltda, no valor de R$.2.650,00; Centro Norte Comercial Ltda, no
valor de R$.490,00; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda-ME, no
valor de R$.273,86; Educando Comércio de Artigos Pedagógicos
Ltda-EPP/SS, no valor de R$.3.653,00; Elivânio Oliveira Freitas
Eireli-ME, no valor de R$.10.614,60; Kaisen Equipamentos E correlatos Ltda, no valor de R$.5.520,00; Reismed Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, no valor de R$.2.100,00; Tecbol Ltda, no valor

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203241958380212.