TJMG 08/03/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário dos Municípios Mineiros
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
o saae/unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 16/2022. Recebimento de proposta até o dia 05/04/2022
as 08:00hs, com abertura e julgamento no dia 06/04/2022 às 08:00
horas. objeto: contratação de Me, epp e/ou equiparadas para aquisição de equipamentos para leitura e impressões de contas. Tipo: menor
preço por item. Edital e informações através do telefone (38) 36761521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . Unaí-MG, 07 de março de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro
Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -07 1602274 - 1
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO
AO CONTRATO N°. 04/2020
Firmado em 28.02.2022. prorroga o contrato de 01.03.2022 a
31.08.2022. Contratante: Saae – Geraldo Antônio de Oliveira; Estagiária: Danúbia rodrigues do Vale e entidade interveniente: unimontes
– Leonardo Francisco de Matos.
2 cm -07 1602846 - 1
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL 000026/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022.
Construção de Prédio Público para abrigar a Escola M. ENELISE
HELENA CUNHA com área de 672,30 m2 localizado na Rua Pernambuco. Data e hora: 25/04/2022. 09:00 h. Tipo de Licitação: menor
preço global. Maiores informações: Av. são paulo, 83, centro, Vargem
Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -07 1602799 - 1
Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 05-2022
o município de Veredinha-MG, torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: pp 05-2022: objetivando o registro de preços
para eventual contratação de estrutura, iluminação, sonorização e afins
para realização de festividades, a sessão pública será dia 18/03/2022 às
08h30min; PP 06-2022, objetivando a contratação de empresa do ramo
para prestação de serviços de telecomunicações com disponibilização
de equipamentos por comodato para prover acesso à internet com transporte de dados por fibra óptica, a sessão pública será dia 18/03/2022,
às 13h00min. para mais informações entre em contato pelo telefone
(38) 3527-9120.
3 cm -07 1602904 - 1
Veríssimo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de
Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços em veículos tipo “van” ou superior,
destinado ao transporte de estudantes da zona rural para as escolas da
cidade de Veríssimo e vice-versa, até 31 de dezembro de 2022. Inicio do
recebimento de propostas: 08/03/2022, às 12h00; cadastro de propostas
iniciais até: 21/03/2022 às 09h00; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 21/03/2022 às 09h01. Tudo de conformidade com a
Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.
br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. Fernanda Silva Costa. Pregoeira Oficial.
4 cm -07 1602717 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0051/2022.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
26/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para aquisição de material esportivo para atender ao programa seleção do Futuro, conforme solicitado pela secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer. A data de início
e abertura será 21/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março de 2022. raimundo nonato cardoso
– prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 0042/2022. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 27/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para contratação de empresa especializada para execução de corridas
de bike (Mountain Bike e speed) conforme solicitado pelo Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer. A data de início e abertura será 21/03/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março
de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 4726/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 28/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para contratação de empresa especializada para execução de corridas
de ruas em quatro etapas do circuito, Viçosa de corrida, para atender
a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer. A data
de início e abertura será 21/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março de 2022. raimundo nonato cardoso
– prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 4590/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 29/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de eletrodomésticos, para atender a Secretaria Municipal de educação e secretaria Municipal de Assistência social. A data
de início e abertura será 22/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março de 2022. raimundo nonato cardoso
– prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 0030/2022. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 30/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de retroescavadeira para atender as necessidades do
município de Viçosa, solicitado pela secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento rural. A data de início e abertura será
22/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07
de março de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 4714/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 31/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de material pedagógicos para atender a necessidade de
estudantes das escolas Municipais que possuem baixa visão, solicitado
pela secretaria Municipal de educação. A data de início e abertura será
22/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07
de março de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 4416/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 32/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de veículos para atender diversas secretarias, solicitado
pela prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será
23/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07
de março de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 0050/2022. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 33/2022, sistema de registro de Preço n°14/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de materiais para o lazer (brinquedo a motor) para atender ao Departamento
de esportes da secretaria Municipal de cultura, patrimônio, esporte
e Lazer . A data de início e abertura será 23/03/2022 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março de 2022. Raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo 4443/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão eletrônico 34/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para contratação de empresa especializada visando elaboração de
plano de recuperação da Bacia do ribeirão são Bartolomeu em Viçosa-MG, solicitado pela secretaria de estado de planejamento e gestão.
A data de início e abertura será às 24/03/2022 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
centro Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março de 2022. raimundo nonato
cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 4727/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 35/2022, sistema de registro de Preço n°16/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas nas dependências do centro
experimental de Música e nas comunidades do município de Viçosa-MG, conforme solicitação da secretaria Municipal de cultura, patrimônio Esportes e Lazer. A data de início e abertura será 23/03/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07 de março
de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 4632/2021. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 36/2022, sistema de registro
de Preço n°17/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa
para disponibilização de mão de obra para prestação de serviços continuados em postos de trabalho nas funções de serventes e de pedreiro
para atender ao Departamento de Defesa civil, solicitado pela secretaria Municipal de obras e serviços urbanos. A data de início e abertura
será 25/03/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 07
de março de 2022. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Edital de Chamamento Nº 05/2022 Processo Nº 0190/2022. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento
público para locação de um imóvel para sediar o programa Municipal da Terceira idade – pMTi, conforme solicitação da secretaria
Municipal de Assistência social. A data de entrega dos envelopes de
Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 28/03/2022 no
endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 07 de março de 2022. renan oliveira pinheiro – presidente da Comissão Permanente de Licitações.
40 cm -07 1602503 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGAO PRESENCIAL 003/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, oPregãoPresencial n.º 003/2022, para aquisição de sacos de lixo, vassouras tipo
gari, vassouras tipo rastelo, tubos corrugados para dreno e tela fachadeira para atender a Diretoria de Limpeza do SAAE . Abertura do certame será realizada no dia 18/03/2022 às 14h, na sala de licitações do
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 15
sAAe, sito à rua do pintinho, s/n, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG.
Detalhes do pregão encontram-se à disposição dos interessados, no
endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br . Marcos nunes de coelho Junior – Diretor
presidente. Viçosa, 07 de março de 2022.
PREGAO PRESENCIAL 008/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, oPregãoPresencial n.º 008/2022, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e calibração em balança tipo
rodoviária localizada no Aterro sanitário do Município Viçosa-MG .
Abertura do certame será realizada no dia 21/03/2022 às 14h, na sala de
licitações do sAAe, sito à rua do pintinho, s/n, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br . Marcos nunes de coelho Junior
– Diretor presidente. Viçosa, 07 de março de 2022.
PREGAO PRESENCIAL 009/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, oPregãoPresencial n.º 009/2022, de Registro de Preços para expectativa de aquisição de alimentação acondicionada em embalagens tipo “marmitex” .
Abertura do certame será realizada no dia 23/03/2022 às 14h, na sala de
licitações do sAAe, sito à rua do pintinho, s/n, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br . Marcos nunes de coelho Junior
– Diretor presidente. Viçosa, 07 de março de 2022.
PREGAO PRESENCIAL 010/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, oPregãoPresencial n.º 010/2022, de Registro de preços para expectativa de aquisição de Dosador de cloro para poços artesianos . Abertura do certame
será realizada no dia 25/03/2022 às 14h, na sala de licitações do sAAe,
sito à rua do pintinho, s/n, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br . Marcos nunes de coelho Junior – Diretor presidente. Viçosa, 07 de março de 2022.
10 cm -07 1603034 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO
Nº 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a
bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 010/2022, que tem por objeto seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços de Combustíveis Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos
locados para serviços públicos através de licitações, tendo em vista a
necessidade de reavaliação do edital, sendo que o seguimento do certame poderá comprometer a efetividade do processo. A nova data da
seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente. Visconde do rio Branco, 07/03/2022. Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -07 1602607 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da
sua pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade pregão
presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo
para composição do Quadro Geral de registro de preços para aquisição futura e parcelada, de materiais de construção para obras civis,
ferramentas e outros, incluindo convênios. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até
o dia 21/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
praça 28 de setembro, centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima
Teixeira – Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072019460215.
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3 cm -07 1602726 - 1
