TJMG 18/02/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
- Cimed Indústria de Medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$ 24.840,00 (vinte e
quatro mil, oitocentos e quarenta reais);
- Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 67.729.178/0002-20, com valor global de R$ 75.310,88 (setenta e
cinco mil, trezentos e dez reais e oitenta e oito centavos);
- Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com valor global de
R$ 18.511,84 (dezoito mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos);
- Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 44.734.671/0001-51, com valor global de R$ 13.780,00
(treze mil, setecentos e oitenta reais);
- Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.778.201/0001-26,
com valor global de R$ 175,86 (cento e setenta e cinco reais e oitenta
e seis centavos);
- Fresenius Kabi Brasil LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
49.324.221/0020-77, com valor global de R$ 846,30 (oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos);
- Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.047.164/0001-53, com valor global de R$
5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais);
- Med Center Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 21.395,70 (vinte e um
mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos);
- Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares
S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.752.236/0001-23, com valor
global de R$ 18.190,43 (dezoito mil, cento e noventa reais e quarenta
e três centavos);
- Multifarma Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 14.776,32 (quatorze mil,
setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos);
- NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 34.729.047/0001-02, com valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais);
- Prati, Donaduzzi e Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 142.849,22 (cento e
quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois
centavos);
- Samah – Soluções Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
25.031.668/00001-27, com valor global de R$ 36.903,80 (trinta e seis
mil, novecentos e três reais e oitenta centavos);
- Sirio Pharma EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
31.495.759/0001-16, com valor global de R$ 1.363,17 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos);
- Soin Vie Farmaceutica e Nutrição LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 31.374.700/0001-70, com valor global de R$ 6.999,80 (seis mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); e
- Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 12.927.876/0001-67, com valor global de R$ 11.796,02 (onze mil,
setecentos e noventa e seis reais e dois centavos);
Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2022.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
17 cm -17 1595783 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 004-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 004-2022. Cujo objetivo é a aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, equipamentos de informática e moveis para o
Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 07/03/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -17 1595860 - 1

Muriaé

pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial/remota para
a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, no programa Parlamento Jovem cujo temática é “Saúde Mental do Jovem”,
conforme Termo de Referência – Anexo I. O edital pode ser solicitado
a partir da data desta publicação, via pedido por e-mail [email protected], constando todas as condições de participação e
outras inerentes à contratação. Ademais, fica aberto o prazo para recebimento das documentações de habilitação e de proposta comercial, da
data de publicação deste termo até a data de 04 de março de 2022.
Nepomuceno (MG), 16 de fevereiro de 2022.
4 cm -17 1595408 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Drenagem na
Alameda Conde de Aguiar, Bairro do Conde, Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 30/03/2022 às 09:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 –
2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 18/02/2022 no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 17 de fevereiro de 2022.
3 cm -17 1595438 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 204/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 204/2021. Objeto: Eventual aquisição de materiais, brinquedos pedagógicos e educativos, materiais
adaptados e demais itens de inclusão para atender a demanda das unidades escolares do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
07/03/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
18 de fevereiro de 2022. A Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 196/2021
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 196/2021. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação anual de softwares de Recrutamento e Seleção, licença
anua, parametrização, customização, migração de dados, treinamento,
suporte técnico e manutenção relativos ao software, com avaliação
Disk inclusa para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Trabalho e Renda do Município de Nova Lima. Data de realização 02/03/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de
fevereiro de 2022. A Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 186/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 186/2021. Objeto: Eventual aquisição
de camisas de malha e gola polo para os servidores do atendimento ao
público e de campanhas reconhecidas nacionalmente realizada ao longo
do ano de promoção a saúde do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 04/03/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 18 de fevereiro de 2022. A Pregoeira.
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Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
PREGÃO (FORMA ELETRÔNICA) Nº 017/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de caminhão truck compactador de lixo e serviço de transporte de resíduos sólidos até o Aterro Sanitário contratado, incluindo todas as despesas para a manutenção dos veículos serão por conta da contratada,
manutenção, combustíveis, aditivos de combustíveis, pneus e outras
despesas para o desempenho dos serviços reativos a manutenção das
atividades do Setor de Limpeza Urbana - Início da sessão de licitação
dia 09/03/2022 às 09:00 horas - A licitação será realizada por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
- www.bnc.org.br. Edital disponível a partir de 21/02/2022 – informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459
– Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas – Diretora Geral do
Demsur.
3 cm -17 1595536 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º008/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação que tem por
objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de KITS
MATERNIDADE, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 17 de fevereiro de 2.022.
Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
2 cm -17 1595559 - 1

Nepomuceno
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 006/2022
Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 006/2022, Pregão Presencial de n° 001/2022
que tem como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo,
sendo eles: gêneros alimentícios, panificação, quitandas, salgados, copa
e cozinha e material de limpeza e higiene pessoal para a Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2022. O edital pode
ser solicitado a partir da data desta publicação, via pedido por e-mail
[email protected], constando todas as condições de
participação e outras inerentes à contratação. Ademais, informa-se
que o pregão presencial acontecerá no Prédio da Câmara Municipal
de Nepomuceno, as 09h00 do dia 04 de março de 2022. Nepomuceno
(MG), 17 de fevereiro de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO– LICITAÇÃO DE N° 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler
Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de
n° 005/2022, Inexigibilidade de Licitação de n° 001/2022, Credenciamento de n° 001/2022 que tem como objetivo a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/

Nova Serrana
Prefeitura Municipal

Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO- PL 009/2022,
P. Presencial 007/2022, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e cópias policromáticas,
com fornecimento ( comodato). Tipo: Menor preço global. Entrega dos
Envelopes: 10/03/2022 as 14 h e 30 minutos. Inf. tel: 37 3225-9200. O
Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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EDITAL - PL 010/2022
P. Presencial 008/2022, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de lanches para fornecimento aos alunos da Escola do Legislativo, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 08/03/2022 as 14
h e 30 minutos. Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -17 1595807 - 1

Nova União
Prefeitura Municipal
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
Fica alterada a nova data da sessão para 09/03/2020, às 09:30h. Referente a Prestação de Serviços Funerários. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 17/02/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022 PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Fica alterada a nova data da sessão para 07/03/2020, às 13:30h. Referente a Registro de Preço de Combustíveis Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.
br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31)
3685-1255 > Nova União, 17/02/2022 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -17 1595560 - 1

Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do
Pregão Presencial n° 03/2022 no dia 04/03/2022 às14h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos destinados à pavimentação asfáltica (caminhão espargidor) e coleta de entulho (caminhão poliguindaste); Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -17 1595422 - 1

Olhos D’Água
PROC. 18/22-PP 05/22
Aquisição prod. panificação- Credenciamento-09/03/22-08:00h.
Proc.19/22-Inex.003/22-Cred. 002/22 - Fornecimento de refeiçõesCred-19/02 a 09/03/22 - Julgamento:10/3/22-09:00h.
Proc.20/22-TP:02/22 - Construção de quadra poliesportiva. Convenio:
1261001603/2021/SEE-Cred:09/03/22-13:00h .
Proc. 22/22-PE 06/22- Aquisição de trator agrícola - Convenio/MAPA
N° 912992/2021 - Plataforma +Brasil N. 57175/2021-Julgamento de
proposta– 09/03/22-09:00h. (38) 3251-7121 - licitacaoolhosdagua@
hotmail.com - www.olhosdagua.mg.gov.br.
3 cm -17 1595586 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022
Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias do Programa “Meu primeiro lote” no Bairro residencial Messias Pinto Azevedo II (Capão), no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 09/03/2022, às 09h30min. Mais
informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 17 de fevereiro de 2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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2 cm -17 1595454 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 029/2022 - Modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada de arquitetura
e engenharia para elaboração de estudo preliminar e projetos executivos através de empreitada global, para o projeto de construção do
centro administrativo na cidade de Padre Paraíso - MG, totalizando
uma área aproximada de 2.500,00 M. A Abertura será dia 24/03/2022
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis
– Presidente da CPL ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -17 1595530 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 027/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa de assessoria técnica profissional para fins de atendimento às demandas de recuperação de fundo
a fundo e da captação plena de recursos, através da interlocução, entre
a Administração Pública Municipal e os Governos do Estado e Federal, presencialmente em Brasília/DF e Belo Horizonte/MG. A Abertura
será dia 08/03/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com / [email protected] ou pelo site: www.
padreparaiso.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 028/2022 - Modalidade Tomada de Preços Nº.
001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obras de complementação de construção de mercado municipal para instalação de feira livre para produtos agropecuários, conforme Contrato de Repasse Nº 908664/2020/
MAPA/CAIXA firmado entre a união federal, por intermédio do gestor do programa ministério da agricultura, pecuária e abastecimento,
representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, com o fornecimento de mão de obra
e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. A Abertura será dia 09/03/2022
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis
– Presidente da CPL ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
7 cm -17 1595503 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR NÃO
COMPARECEREM PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do município e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, do dia 15/02/22,
respectivamente, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as)
no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido
o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02314865 Geovani da Silva Teixeira Vigia
Professor
Auxiliar
da Edu02339863 Elizabeth Alves de Oliveira cação Básica
02295092 Alvaro Silveira Bastos
Técnico em Administração
02340288 Ana Paula dos Santos Silva Servente Escolar
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Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021
Torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços
do Pregão Eletrônico nº. 064/2021- Contratação de serviço especializado em fornecimento e montagem de placas protetoras de acrílico,
para mesas de atendimento, para as Unidades Administrativas vinculadas a SMDSHC/OP – Secretária Municipal de desenvolvimento
Social, Habitação e Cidadania. Empresa vencedora: DACOR SPORTS
LTDA – EPP – CNPJ: 04.600.936/0001-04 - Lote único: valor global
de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Marineth Monteiro
– Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2022
Torna público edital, nos termos propostos, do procedimento licitatório de Pregão Presencial nº. 04/2022, que tem como objeto a concessão remunerada de lanchonete ou loja, localizada no primeiro piso à
direita no Terminal Rodoviário, situado na Rua Padre Rolim, nº 661,
espaço físico com área de 70,20m², pertencente ao Município e integrante do Terminal Rodoviário 08 de Julho em Ouro Preto, destinado à
exploração comercial. Início da sessão às 10h00min do dia 07 de março
de 2022. Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius - Pregoeiro/
PMOP.

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2021,
Tomada de Preços nº 007/2021. Objeto: Construção de ponte mista
(estrutura de concreto armado e vigas metálicas) na Avenida José João
Rodrigues, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 10/03/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone
(37) 3226.9011. Nova Serrana, 17 de fevereiro de 2022. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Padre Paraíso

Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020
Termo de Recebimento Definitivo – Aos 25 de setembro de 2021 recebemos, em caráter definitivo, a obra de PINTURA TOTAL E CONSTRUÇÃO DE PRATELEIRAS, no Município de Paraopeba, objeto
do Processo Licitatório nº 184/2020, Tomada de Preços nº 015/2020,
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA e a
empresa COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Após
constar que a obra citada acima qualificada foi fielmente executada de
acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em
obediência aos projetos, especificações técnicas, planilhas, memorial
descritivo e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO,
cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra,
exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro. Paraopeba/MG, 28 de janeiro de 2022. Francisco Antônio Barbosa da Costa.
Engenheiro Civil. CREA-MG 77726/D. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
4 cm -17 1595379 - 1

Patis
Prefeitura Municipal
PREGÃO P. 003/2022
Proc. Lic. 005/2022 - Pregão P. 003/2022. Objeto: Aquisição de kit
de material esportivo. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07:50hs. do dia
09/03/2022. Infor: (38) 3239-8131/8120. Edital no Portal: patis.mg.gov.
br - Érica Pereira da Silva Soares - Pregoeira Substituta.
1 cm -17 1595651 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220217200741029.