TJMG 18/02/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cantagalo
Carmo do Cajuru
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2022 PP Nº 001/2022
O Município de Cantagalo-MG torna público que fará realizar licitação
conforme segue PAL 011/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
destinado à Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos que residem na zona rural especificamente na localidade denominada Barra São Félix do Município de
Cantagalo/MG, com uso de veículos rodoviários (de passageiros), para
o ano letivo 2022, nos quantitativos e especificações contidas no anexo
I do edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (LINHA). Abertura
21/02/2022 às 09:00. Joema Setembrina Pinho Dias Pregoeira – Mais
informações no portal eletrônico do município: e-mail: [email protected],telefone: (33)3411-9001 e portal eletrônico: http://
www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -16 1595273 - 1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 27/22 PE Nº. 03/22.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda
escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Empresas vencedoras:Andorinha Alimentos Ltda, valor R$ 103.087,80;RANGAP Distribuidora de Alimentos LTDA, valor R$ 74.281,20; Silvana Maria Rabelo ME, valor: R$
27.300,00; Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel 12165375690, valor
R$ 47.755,00; Tristão Alimentos Ltda, valor R$ 14.790,60.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Processo Licitatório nº 036/2022, autuado em 16/02/2022, Tomada de
Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para a execução de Instalação de Cobertura com telha cerâmica em
Estrutura Metálica no pátio do Cemei Dona Rosa, localizado na R. Das
Violetas, nº 22, Bairro Cidade Jardim, deste Município, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e todos os serviços necessários
à execução da obra para o exercício de 2022, conforme especificações,
projetos, quantidades e Cronograma Físico Financeiro detalhados em
anexos deste Edital, a ser realizado no dia 10/03/2022, às 09h00min.
Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.
mg.gov.br, e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.
Cláudio/MG, 17 de fevereiro de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -17 1595717 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 012/2022, para Contratação de
empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos medico hospitalares
e odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para
Registro de Preços - SRP. Abertura: 08/03/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
REPUBLICA Pregão Presencial n.º 009/2022, para Prestação de serviços de funerária para registro de preço em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - SRP. Abertura:
08/03/2022 às 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Publico Tomada de preços 002/2022, contratação de empresa
para prestação de serviços de recapeamento das ruas Marajó e Américo
Celestino de Almeida em atendimento a secretaria Municipal de Obras.
Abertura: 10/03/2022 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial n.º 011/2022, para aquisição de materiais para manutenção do viveiro (IEF), em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura. Abertura: 09/03/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
5 cm -17 1595557 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022
Objeto: “Implantação de registro de preços visando contratações futuras de locação de maquinas pesadas (trator de esteira, retroescavadeira e
pá carregadeira) e caminhão caçamba para a Manutenção das atividades
da Administração Municipal”. Data: 07/03/2022, às 9:00h.O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18 de
Fevereiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595419 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022.
Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras
de materiais e equipamentos para fisioterapia para uso das unidades de
Saúde do Município”. Data: 14/03/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18 de Fevereiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595420 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022,
MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2022
Avisa a todos que fará realizar no Leilão objetivando alienação dos bens
móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O
Leilão será realizado em duas etapas: Módulo “Online”, Online” - Início no dia 18/02/2022 no site: www.patricialeiloeira.com.br; Módulo
Concomitante Simultâneo (Presencial e online concomitante) - Início
no dia 08/03/2022 às 09 horas a ser realizado na Av. Machado Assis,
791 (Antigo IBC). O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº 88,
Bairro Centro, em Carangola/MG ou pelo site www.carangola.mg.gov.
br - Maiores informações através do Departamento de Licitação, por
intermédio do telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 17 de fevereiro de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -17 1595554 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CISVERDE, faz saber aos interessados que realizará Processo Seletivo
Simplificado, para contratação temporária de Médicos Especialistas.
As inscrições estarão abertas, no período de 22/02/2022 a 01/03/2022,
das 08:00 às 16:00 hrs. Edital: disponível na sede do CIS-VERDE, Rua
Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.mg.gov.br -Carangola, 16 de Fevereiro de 2022- Fagner Ferreira Veiga – Presidente do
Cis-Verde.
2 cm -16 1595082 - 1
2 cm -17 1595301 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Aviso de Licitação. Processo nº 030/2022 - Pregão Presencial nº
001/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de material odontológico para atendimento na UBS de Carvalhos/MG.
Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia 08/03/2022,
com início às 9h00min. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@
gmail.com ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos,
17/02/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeiro (a).
2 cm -17 1595713 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº
011/2022, processo autuado nº 015/2022, aquisição de cestas básicas
em atendimento a solicitação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, conforme, condições previstas no edital e demais anexos.. Início da sessão pública: 07/03/2022 – Horas 08:00:00. Diretamente pela plataforma de licitações – www.portalde compraspublicas.
com.br. O edital disponível nos sítios: http://portal transparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompras publicas.com.br,
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas. mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583. Catas Altas, 16 de fevereiro de 2022. Saulo
Morais de Castro Prefeito.
3 cm -17 1595311 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 008/2022
A Pref.Mun.de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 015/2022
- PP nº 008/2022. Tipo: Menor preço. RP para fut. ev. aq. óleos lubrificantes, graxas, aditivo p/ radiador, e filtros p/ suprir as nec. da frota
de veíc. do mun. de Chap. Gaúcha. Julgamento: 07/03/2022, às 10h30.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair
Montagner.
2 cm -17 1595748 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento da PROPOSTA da Tomada de Preços nº 001/2022 – Processo
Licitatório nº 001/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de edificação para fins
escolares (construção em Asc) no Distrito de Vista Alegre no Município de Claro dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais
descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexos
deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00, com proposta no valor
de R$ 1.183.330,03 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, trezentos
e trinta reais e três centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada
em 17/02/2022. Data da sessão pública de julgamento: 17/02/2022 às
09h00min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, relativo à fase de julgamento das propostas, a contar da
data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no
site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 17 de fevereiro de 2022. Vicente
Ferreira Neto - Presidente da CPL.
5 cm -17 1595568 - 1
Coluna
Câmara Municipal
ATOS DO LEGISLATIVO - LICITAÇÕES E
CONTRATOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL
Nº 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Coluna/MG, torna público: A realização da
sessão pública para abertura e julgamento do PAL nº 002/2022, Tomada
de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos Serviços em assessoria e consultoria contábil e/ou contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços de fornecimento,
suporte e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Controle, para o dia 11/03/2022, às 09h00. O
Edital e seus anexos: e-mail: [email protected]. e sítio eletrônico oficial do Poder Legislativo: https://www.camaracoluna.mg.gov.
br/cidade Coluna: 18/02/2022. Edmar Ribeiro - Presidente da CPL do
Poder Legislativo.
3 cm -17 1595513 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio
Verde, Estado de Minas Gerais, designada pelo Portaria nº 001/2022,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2022, objetivando Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação
de concentradores de oxigênio domiciliar para atender à demanda de
pacientes em situação de vulnerabilidade, sendo a locação inicial de 19
(dezenove) concentradores de oxigênio por mês, conforme solicitação
do Secretário Municipal de Saúde. Está Suspensa em virtude da Impugnação do Edital feita pela Empresa White Martins Gases Industriais
Ltda, e da necessidade de adequação no Objeto do Edital. Após serem
realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão
republicados com uma nova data para Abertura do Certame. Informações pelo e-mail: Licitações [email protected].
br. Conceição do Rio Verde/MG, 17 de fevereiro de 2022. José de Alencar Fonseca Reis Júnior - Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -17 1595721 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 002/2022 - Processo
Licitatório Nº 010/2022 - Inexigibilidade Nº 002/2022 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços de exames
laboratoriais, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 18 de fevereiro 2022, das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às 17h00min
- Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira
da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível
no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e
E-mail: [email protected] e está disponível no
endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes - Cônego Marinho - MG, 17 de fevereiro de 2022. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.
4 cm -17 1595630 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
Processo Licitatório nº 0135/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 09 de março de 2022 às 09h15min, Licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 007/2021, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras viárias de pavimentação asfáltica em CBUQ e Construção de rede de drenagem de
águas pluviais, na Rua João de Freitas na cidade de Confins/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo
de Referência, Memorial Descritivo e Projeto (Anexo I), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. O Valor Global estimado é R$ 126.399,87.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 3
Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados
até 09h15min no Setor de protocolo da Prefeitura no dia 09/03/2022. A
abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 09/03/2022 no Setor de
Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de
Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -17 1595749 - 1
Congonhal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE DATA - CHAMADA PUBLICA
N° 0001/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0045/2022
Objetivando o chamamento publico para a seleção de empresa do ramo
da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa casa
verde amarela, no Município de Congonhal. Tendo em vista a publicação do Decreto Municipal nº 2971, de 02 de fevereiro de 2022, que
dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 01 de março de 2022. Retifica
a data para recebimento das Propostas. Onde se Lê: Serão Recebidas
Até as 10h30 Horas/min do dia 01 de março de 2022. Leia-se: Serão
Recebidas Até as 10h30 Horas/min do dia 02 de março de 2022. O edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico www.congonhal.
mg.gov.br. Congonhal, 16 de fevereiro de 2022.Moises Ferreira Vaz.
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1595170 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO HABILITAÇÃO APÓS PRAZO
ART. 48 LEI 8.666/93 - TP 012/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, após abertura de prazo de regularização do art. 48, §3º, da Lei
nº 8.666/93, referente ao Processo Licitatório nº 133/2021, Tomada
de Preços nº 012/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa ME,
MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e planilha de BDI, visando a reforma
do Poliesportivo Municipal Agostinho Campos Neto, no município de
Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Empresa Habilitada:
Ferreira Costa Engenharia e Consultoria LTDA - EPP. Empresa Inabilitada: Said Engenharia Comércio e Prestação de Serviços LTDA. – ME.
Fica aberto o prazo recursal. Cons. Lafaiete, 17/02/2022. Alisson Dias
Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -17 1595569 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
Conforme Julgamento de Recurso do Pregão Presencial em epígrafe,
declara a desclassificação, do item 61 do referido certame, as empresas
Tidimar Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.296.849/0001-85 e Med Center Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40.
2 cm -17 1595885 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
Convocação da licitante remanescente, na ordem de classificação, para
o item 61, a empresa Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.013/0001-14, classificada em 3º lugar
no certame, para abertura de envelope de Documentos de Habilitação.
2 cm -17 1595884 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022
Em face dos elementos constantes no Pregão Presencial em epígrafe,
em especial da Julgamento do pedido de impugnação, conhecemos da
impugnação apresentada pela empresa Daten Tecnologia Ltda, para no
mérito, negar-lhe provimento.
2 cm -17 1595756 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Termo de Adjudicação referente a Tomada de Preços nº 013/2021. O
termo tem por objeto Contratação de empresa especializada para a revitalização urbana (pavimentação asfáltica e microdrenagem) do Bairro
Mãos Dadas, no município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento
ao disposto no inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93 e, considerando
as exigências legais e demais e demais exigências constantes dos autos
processuais, ADJUDICO o certame ao licitante vencedor: KNH CONSTRUÇÕES MONTAGENS E LOCAÇÕES EIRELI, com o valor de
R$: 681.146,14 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e seis
reais e quatorze centavos), referente ao item concorrido, conforme o
presente Processo Administrativo de Licitações n° 129/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Termo de Homologação referente a Tomada de Preços nº 013/2021. O
termo tem por objeto Contratação de empresa especializada para a revitalização urbana (pavimentação asfáltica e microdrenagem) do bairro
Mãos Dadas, no município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento
ao disposto no inciso VI do Art. 43 da Lei n° 8.666/93 e, considerando
as exigências legais e demais e demais exigências constantes dos autos
processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de
Licitação n° 129/2021. Sendo vencedora a empresa: KNH CONSTRUÇÕES MONTAGENS E LOCAÇÕES EIRELI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 1 de dezembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220217200741023.
