TJMG 18/02/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 34 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Águas Vermelhas
Alvarenga
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 12/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 12/2022, Pregão Eletrônico 02/2022, Contratação de empresa visando a aquisição de motoniveladora em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações
e quantidades constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia 04/03/2022 às
09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 007/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos,
equipamentos e ferramentas usadas em construção civil, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 03 (três) de março de 2022.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 17 de fevereiro de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
3 cm -17 1595679 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 011/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
Objeto: seleção propostas para fornecimento de gêneros alimentícios
concernentes a produtos para serviços de lanches, de conformidade
com as especificações do edital, tipo menor preço por item. Abertura
dos envelopes: dia 08/03/2022, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
PAL 012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
Objeto: Aquisição de carnes e embutidos, para atender todos os setores da Administração Municipal, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 09/03/2022, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.020/2022. PROCESSO 29/2022.
O Município torna público a aquisição de água mineral e vasilhame
para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.
Acolhimento das propostas 18/02/2022 à partir das 08:00 horas até
07/03/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 07/03/2022 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/02/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
11/02/2022.
3 cm -17 1595317 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços. O
Município de Abre Campo/MG torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, o resultado de habilitação e julgamento das propostas de
preços do Processo Licitatório nº 021/2022, Modalidade Tomada de
Preços nº 001/2022, objeto: contratação de empresa especializada por
empreitada global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em
bloquete sextavado e sarjeta nas Ruas Adalberto Leão, Dr. Olinto de
Abreu, trecho da Rua Cesário Alvim, Praça Santana, Travessa Monsenhor Geraldo da Costa e Travessa Presidente Dutra, Município de
Abre Campo/MG, conforme Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio
de 2021.Foi habilitada e declarada vencedora a empresa: SIMÃO
EMERICK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 32.017.982/0001-10 apresentou proposta de menor valor, perfazendo o valor total de R$ 415.254,44 (Quatrocentos e Quinze Mil,
Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
Abre Campo, 15/02/2022. CPL.
EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS. Extrato De Rescisão Amigável de Contrato - Contrato Nº 146/2021. O Município de
Abre Campo e José Célio De Oliveira Miranda, inscrito no CPF sob
nº 543.801.976-20, cujo objeto é a contratação de Professor de Educação Física ou Esporte e Acadêmico de Educação Física ou Esporte)
para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo
Padrão - PST no Município de Abre Campo, no âmbito do Convênio
897677/2020 firmado com o Ministério da Cidadania, resolvem celebrar a presente rescisão ao Contrato n° 146/2021. Fundamentação
Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II
do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Abre Campo/MG, 26 de janeiro de
2022. Marcos Vinicius da Cruz Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por Delegação – Decreto 184/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 147/2021. O Município de Abre Campo e Jady Luiza De
Freitas, inscrita no CPF sob nº 018.943.546-13, cujo objeto é a contratação de Professor de Educação Física ou Esporte e Acadêmico de Educação Física ou Esporte) para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão - PST no Município de Abre Campo, no
âmbito do Convênio 897677/2020 firmado com o Ministério da Cidadania ao contrato n° 147/2021. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal
8.666/93. Abre Campo/MG, 26 de janeiro de 2022. Marcos Vinicius da
Cruz Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer por Delegação - Decreto 184/2019.
9 cm -17 1595753 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.
Considerando a realização do Pregão Presencial para execução de calçamento tipo bloquete sextavado com recursos advindos do covênio/
parceria SIAFI N° 9270056 e registra o número do mesmo convênio/
parceria SIGCON N° 1491001147/2020, ficando para todos os fins rerratificados todos os documentos referentes ao Processo Administrativo
n° 086/2021, Pregão Presencial N° 042/2021, inclusive o contrato n°
259/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 DO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móveis
e mobiliários em geral, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia
08/03/2022 às 8h30min, na sede da Prefeitura, RodoviaBR367,KM750
– s/n-CidadeNova - Almenara/MG.O edital poderá ser obtido pelo
e-mail [email protected] e será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 005/2019, Nota de Publicação, Extrato do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, empresa: Labo Cito
Exames Citológicos LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 018/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021, empresa: Organização
LP Empreendimentos De Eventos LTDA, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência.
5 cm -17 1595413 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 04/2022
Processo Licitatório: 038/2022 – contrato nº55/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de geotecnia para prestação de
parecer sobre estudos e laudos geotécnicos visando a recuperação das
áreas afetadas. Fundamentação: artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
e Decreto Municipal nº3.257 de 07 de janeiro de 2022 que “Dispõe
sobre a situação de emergência no Munícipio de Alvinópolis em virtude de tempestade local, convectiva-chuvas intensas – COBRADE
nº13214. Contratada: Geopontuall Engenharia Ltda-ME, inscrita no
CNPJ:08.863.957/0001-73. Valor total do contrato. R$3.568,00(três
mil quinhentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 16/02/2021
vigência 15/03/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 17/02/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.025/2022. Processo 35/2022.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra
para execução de sinalização viária vertical com defensas metálicas
na Alameda Helena Pereira de Moraes no Bairro Jardim Bela Vista no
Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/02/2022 à partir das 09:00 horas até 08/03/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/03/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/02/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 16/02/2022.
Origem: Inexigibilidade nº 006/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2021, empresa: Laboratório Dovale
LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
Amparo da Serra
Origem: Tomada de Preço nº 004/2021, Nota de Publicação, Extratos
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2021 e Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 154/2021, empresa: Gascor – Gás, Construções
E Representações Eireli, objeto: visa o reajuste no valor original.
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
A sessão que ocorreria na data do dia 18/02/2022 está adiada para analise no Termo de Referencia. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares –
Pregoeira Municipal.
Areado
Origem: Carta Convite nº 001/2021, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021, empresa: Helcio Santos Flores
ME, objeto: visa o reajuste no valor original.
Origem: Tomada de Preço nº 002/2021, Publica-se, Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2021, empresa: Rodrigues Pereira
Engenharia e Consultoria LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no
saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
9 cm -17 1595598 - 1
1 cm -17 1595642 - 1
Prefeitura Municipal
Alpinópolis
Arapuá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Objeto: Aquisição de um veículo zero km (Passeio 05 lugares, 04 portas) Emenda Parlamentar Nº 7751/SES/MG DE 01/10/2021.E um veículo (tipo mini van) Resolução SES/MG Nº7112/2020,Ambos para o
Departamento Municipal de Saúde: Data: 04/03/2022 às 13:30 horas.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no sitewww.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 17 de Fevereiro de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
3 cm -17 1595358 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para manutenção das atividades desenvolvidas
pelas secretarias municipais. Abertura das propostas 03/03/2022 às
13h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 17 de fevereiro de 2022. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
2 cm -17 1595289 - 1
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.024/2022. Processo 34/2022.
O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis para atendimentos aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde,
através da Câmara Técnica em Saúde e para atender aos pacientes usuários do SUS, internados na Unidade de Pronto Atendimento Municipal
(UPA) 24 horas. Acolhimento das propostas 18/02/2022 à partir das
08:00 horas até 08/03/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/03/2022 às 09:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/02/2022. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 15/02/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.026/2022. Processo 36/2022.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos – BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio,
para uso de pacientes por meio do Setor de Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas 18/02/2022 à partir das 08:00 horas até 09/03/2022 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 09/03/2022 às 08:30 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 18/02/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 16/02/2022.
14 cm -17 1595700 - 1
3 cm -17 1595500 - 1
Águas Formosas
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2022.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022 . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo. Data: 08/03/2022,
às 08:00h (Oito Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected] - Águas Formosas, 17 de fevereiro de
2022. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.023/2022. Processo 33/2022.
O Município torna público a aquisição de medicamentos manipulados para fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica
em Saúde, para cumprimento de mandados judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
18/02/2022 à partir das 08:00 horas até 08/03/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/03/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 18/02/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 15/02/2022.
2 cm -17 1595701 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 35/2021.
Torna público o Extrato de Contratos do Pregão nº 35/2021, ref. ao
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de óleos lubrificantes, fluído
de freio e aditivos para manutenção dos veículos da frota municipal.
Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA E SILVEIRA LTDA.
Contrato nº 98/2022, valor R$ 21.705,00, vigência até 31/12/2022, ass.
14/01/2022. Partes: Prefeitura x CANEDO DISTR. LUBRIFICANTES LTDA. Contrato nº 99/2022, valor R$ 35.165,50, vigência até
31/12/2022, ass. 14/01/2022. Partes: Prefeitura x JORGE LUIZ LOMBARDI DA COSTA. Contrato nº 100/2022, valor R$ 40.820,00, vigência até 31/12/2022, ass. 14/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 19/2021.
Torna público o Extrato de Contratos do Pregão nº 19/2021, ref. ao
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de borracharia para manutenção dos pneus dos veículos da frota municipal. Partes: Prefeitura x NATHAN VINICIUS RODRIGUES BOSCARIOLI
ALVES 12418246655. Contrato nº 77/2022, valor R$ 55.850,00, vigência até 31/12/2022, ass. 12/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
4 cm -17 1595583 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220217200741021.
