TJMG 08/02/2022 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
1257352/3
1257388/7
0370235/4
0296801/4
0370235/4
1256805/1
0235367/0
0341242/6
0341598/1
0342474/4
0349091/9
0458273/0
1256293/0
0458273/0
0298479/7
0344008/8
0370144/8
0387483/1
0387490/6
0546796/4
0604236/0
0667723/1
0667724/9
0667787/6
0667934/4
0667988/0
0668055/7
0668061/5
0843817/8
0862729/1
0941061/4
0944134/6
1113171/1
1174294/7
1241891/9
1256215/3
1257063/6
1257146/9
1257378/8
1176614/4
1176622/7
1176641/7
1060846/1
1061343/8
1170135/6
1229368/4
1241651/7
0386021/0
0443612/7
0457816/7
0457841/5
0936003/3
1241357/1
1366915/5
1074920/8
1213610/7
1229354/4
Guilherme Lacerda Da Silva
Washigton Jose Dos Santos
Racilane Antonio Da Silva Costa
Jose De Oliveira Braga
Racilane Antonio Da Silva Costa
Cristiano Monteiro Soares
Solimar Eduardo Silva
Fabio Goncalves Brandao
Andre Corradi
Mauro Lucio Machado
Pedro Paulo Proenca Mendes
Luciano Trajano Camargos
Joao Carlos De Souza Pires Junior
Luciano Trajano Camargos
Moacir Dos Santos
Isaias Rosa De Melo
Adriano Goncalves Lacerda
Claudio Jose De Matos
Leonardo Eustaquio Alexandre
Anderson Marques Alves
Andre Henrique Martins
Mauro Aparecido De Souza
Marco Antonio Falcucci
Roberto Moizes Nepomuceno
Bruno Borjaide Mendes
Clovis Dutra Ferreira
Alan De Azevedo Ramos
Rogerio Mendonca Pereira Gonzaga
Janio Rodrigues De Sousa
Rocival Lyrio De Araujo Junior
Ildencarmo Ferreira Rosa Carrieiros
Yolijane Da Silva Bispo
Carlos Eduardo Freire
Daniel Goncalves Santos
Nilmara Teixeira Lima
Isabella Tassia Reis Santos Antunes
Cleber Jose De Almeida
Darci Gueba Soares
Thiago Claudio De Figueiredo Leroy
Marcelo Mayrink Martins
Otavio Garbato Frota
Sergio Geraldo Veloso
Marcelo Pereira Do Nascimento
Gerson Coelho Cavalcante Junior
Mateus Muniz Rodrigues
Walison Duarte
Haroldo Alessandro Fernandes Lage
Lourenco Cindra Virtuoso
Valeria Rosalina Dias E Santos
Daniela Maria De Castro Dani Laguardia
Soraia De Souza Araujo
Patricia Siqueira
Guilherme Carvalho Geraldo
Beatriz Cristina Da Silva Ferreira
Heuber Dornas Pereira
Felipe Machado Dapieve
Rafael Locatelli Salgado
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III
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30/06/2021
21/11/2021
01/01/2021
17/01/2021
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
21/11/2021
30/06/2021
21/11/2021
21/11/2021
31/03/2017
01/01/2022
01/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
01/01/2021
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
01/02/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
27/01/2022
07 1590039 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.037 - no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV do
artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
dispensa Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada-Geral de Polícia,
Masp 457.757-3, de responder pelo expediente da Corregedoria-Geral
de Polícia Civil.
76.038 - no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV do
artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
designa Marcelo Augusto Couto, Delegado-Geral de Polícia, Masp
1.111.373-5, para responder pelo expediente da Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, dispensando-o de responder pela 3ª Subcorregedoria de
Polícia Civil.
76.039 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa
Wilder Alves Marçal de Oliveira, Delegado de Polícia Substituto, Masp
667.660-5, para exercício na primeira lotação na Delegacia de Polícia
Civil de São Gotardo/ 1ª DRPC Patos de Minas/ 10º Depto. Patos de
Minas.
76.040 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Rogério Francisco Barbosa, Investigador de Polícia, nível
Especial, Masp 667.779-3, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Capelinha/ 14º Depto. Curvelo, procedente
da Delegacia de Polícia Civil de Água Boa/ 2ª DRPC Capelinha/ 14º
Depto. Curvelo.
76.041 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Aline Gomes Queiroz Soares, Investigadora de Polícia, nível
I, Masp 1.479.861-5, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Nova Serrana/ 7º Depto. Divinópolis, procedente
da Delegacia de Polícia Civil de Capelinha/ 2ª DRPC Capelinha/ 14º
Depto. Curvelo.
76.042 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão
proferida nos autos da Ação Ordinária c/c Tutela de Urgência nº
5000777-70.2022.8.13.0686, datada de 26/01/2022, em trâmite perante
a Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD, da Comarca de Teófilo Otoni/
MG, concede a Eliseu Nolasco Galvão, Investigador de Polícia, nível
III, Masp 667.921-1, lotado na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Teófilo
Otoni/ 1ª DRPC Teófilo Otoni/ 15º Depto, redução de jornada de
trabalho para 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei Estadual
nº 9.401/86.
76.043 - no uso de suas atribuições, remove, por conveniência da
disciplina, nos termos do art. 52, inciso V c/c inciso XI do art. 33 e
inciso XII do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Alisson Linares, Investigador de Polícia, nível II, Masp
667.846-0, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Barão
de Cocais/ 3ª DRPC Itabira/ 12º Depto. Ipatinga, procedente da 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba,
pelas razões narradas no Ofício n° 45.044/ASJUR/274.173 - PCMG/
CGPC/GABINETE.
76.044 - no uso de suas atribuições, em face da necessidade do serviço
e considerando o perfil profissiográfico do servidor, designa Gustavo
Pessoa Nogueira Torres Simões, Investigador de Polícia, nível I, Masp
1.479.935-7, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Barão de Cocais/
3ª DRPC Itabira/ 12º Depto. Ipatinga, para colaborar com as atividades
específicas desenvolvidas no Gabinete da Chefia da Polícia Civil,
pelo período de três meses, ao termo do qual será avaliada e definida,
de acordo com os princípios da Administração Pública, a lotação do
servidor, emitindo-se novo ato administrativo.
76.045 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa
os Investigadores de Polícia I, código IP-I, nível I, a seguir nominados,
para exercício na primeira lotação, nas unidades a que menciona:
Masp
Nome
Unidade de Lotação
Delegacia de Polícia Civil de Pedra
Antônio
Carlos
1.506.689-7 de Oliveira
Azul/ 2ª DRPC Pedra Azul/ 15º
Depto. Teófilo Otoni
de Polícia Civil de Água
Américo Corradi Delegacia
1.084.015-5 Santin
Boa/ 2ª DRPC Capelinha/ 14º
Depto. Curvelo
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias,
com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de
27 de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
Data
1.492.911-1 Priscila Maria de Freitas Moreira
20/01/2022
1.366.224-2 Renata dos Reis Silva Guimarães
17/01/2022
1.370.773-2 Nathalia Cunha Sampaio Policastro
31/01/2022
1.145.179- 6 Silvia Helena de Freitas Mafuz
16/01/2022
Laila
Monize
de
Oliveira
Santos
1.317.858-7 Corgosinho
01/02/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp
Nome
Data
1.364.045-3 Vanessa Bretas Daniel
14/01/2022
1.318.364-5 Rogério Aires Torres
08/01/2022
1.193.307-4 Ailton Correa Moraes Gusman
05/01/2022
1.243.221-7 Milton de Souza Freitas
28/01/2022
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp
Nome
Data
1.455.359-8 Eduardo Mendes
19/01/2022
391.264-9
Raimundo Pereira Filho
10/01/2022
1.145.203-4 Aldir Aparecido Martins de Freitas
18/01/2022
1.111.531-8 Fernando Augusto Souza Santos
03/11/2021
1.498.529-5 Grazielle Montalvão
30/01/2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1590040 - 1
SEGUNDA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da 1ªComissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia Rafael Leandro de Paula Costa, designado pela
Resolução nº 8.172 de 09/06/2021 do Chefe de Polícia Civil de Minas
Gerais, em cumprimento a Portaria nº 190/CGPC/2017, do senhor
Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do
dia 10/08/2017, de acordo com as previsões contidas na Lei 5.406/69,
NOTIFICA pelo presente Edital, o servidor IGOR FLÁVIO DE
ABREU GONÇALVES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia,
Nível II, Masp 1.112.276-9, da realização do seu interrogatório nos
autos do Processo Administrativo n.º 229.365, a ser realizado no dia
17 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas, perante esta 1ª Comissão
Permanente de Processo Administrativo, instalada na Corregedoria
Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º
andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 33486060. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, ao 01
(primeiro) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. Eu,
Sandra da Natividade, Secretária da Comissão que o digitei.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Rafael Leandro de Paula Costa
Delegado de Polícia - Masp 1.331.226-9
Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
07 1590041 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 082/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.20 do Edital nº 04/21 de Concurso Público para Escrivão
de Polícia I, resolve designar a Banca Examinadora para coordenação,
aplicação e correção da Prova Prática de Digitação, conforme se
segue:
Presidente
Luiz Carlos Ferreira
2984227
76.046 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5072039-34.2019.8.13.0024, promove, por
escolaridade adicional, a servidora Sandra Cristina Pessoa, Masp
1.308.895-0, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I,
grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 08/03/2019.
Coordenador Geral
Alcides Costa
76.047 - no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no
Ofício nº 421/2022/PCMG/SPGF/DAPP/SRA, retifica o ato nº 75.696,
referente a exoneração do servidor João Fernando Ramiro Arruda,
Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1.482.594-7, publicada no IOMG
em 13/11/2021.
Onde se lê: “a contar de 08/10/2021, data do desligamento do
servidor”;
Leia-se: “a contar de 08/11/2021, data do desligamento do servidor”.
Banca de Aplicação e Correção
Nome
Alexandre Fernandes Ribeiro
Aloisio Antônio Pereira Rodrigues
Ana Maria Nogueira de Barros
Examinadora
Denise Queiroz Novaes
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
76.048 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando
regularização funcional nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo
52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Gilson Eustáquio do Carmo, Masp 386.373-5, Investigador de Polícia,
nível III, para prestar serviço na 1 ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Ipatinga/ 12º Depto. Ipatinga, procedente de Delegacia de Polícia de
Coronel Fabriciano/ 1ª DRPC Ipatinga/ 12º Depto.
76.049 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gabriela Rosa Lucindo, Masp
1.413.441-5, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Poços de Caldas/ 18º Depto.,
procedente da Delegacia de Polícia Civil de Caldas/ 1ª DRPC Poços de
Caldas /18º Depto.
76.050 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, Anne Caroline Monteiro, Masp
1.479.858-1, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na 4ª
Delegacia de Polícia Civil Venda Nova/ 3ª DRPC/1º Depto., procedente
da 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC/ 1º Depto.
76.051 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013, Guilherme Queiroz Conrado, Masp
1.174.113-9, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na 2ª
Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC/ 1º Depto., procedente da 2ª
Delegacia de Polícia Civil Venda Nova/ 3ª DRPC/ 1º Depto.
07 1590109 - 1
2944742
11881521
6127062
12560504
14120885
3422961
12333613
13677133
11114972
14140891
12570891
12420659
11450368
12905881
12563946
2945194
13412747
11114287
13651401
14583918
13525084
10942076
11131364
2945731
12563128
12425070
12419073
10803476
14584676
2759785
12568077
3816691
12426151
2983880
14800767
13562566
6679914
12330205
12558730
12330825
12340774
3862299
13181920
3438470
3406105
4579603
13567839
13527544
4577680
9829439
5468616
11890159
3404738
4583514
12433736
2937076
3493061
3874070
3404886
13181821
4583845
13566799
12574950
12785473
13567227
14586010
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
07 1590036 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Ato 58/2022 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA ao servidorRony Adolfo Hein, masp1017215-3, IM 09.
Ato 59/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859,
de 07-02-2020, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aoservidor:
Masp
Servidor
Vigência
QUINQUENIO
0608974-2
ALONSO DA SILVA COUTO
10-01-2020
5º
Ato 60/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes
de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
Masp
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
1.189.377-3 Rodrigo Nunes de Oliveira
28/01/2022
1.346.862-4 Diego Oliveira de Andrade
22/01/2022
1.340.634-3 Vinicius Marques Martinez
17/01/2022
Masp
5469960
14318695
11452851
Ariana Ribeiro Oliveira e Silva
Bráulio Renato de Oliveira e Silva
Bruno Carmo Freire
Camila Ferreira Moura
Chearlys Demetrius Vieira
Cláudio Maia Paixão
Claudio Santos de Oliveira
Clayton Gil de Castro
Daniel Barros Corrêa Netto
Daniel Tadeu Lourenço da Silva
Danielle de Cassia Soares Santos
Danielle Duraes Altaf Silva
Danielle Magalhães Chaves
Denis Eduardo de Araujo
Denner Cássio Pereira
Edson Ricardo Lima
Eliete Fatima José de Paula
Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho
Erica Barbosa Felestrino
Fabiana Moreno Amaral
Fabiane Jacqueline dos Santos
Fernando Augusto de Almeida Xavier
Giovani Antonio de Carvalho
Gláucia Karolline da Silva e Moura
Glaydson Rocha Cláudio
Graziella Esteves Saraiva
Helena de Menezes Vaz de Mello
Henrique Abreu dos Santos Teixeira
Horivelton Cabral Ribeiro
Ivan Potyguara Braga
Jeane Marisa da Mota Sathler
Jônatas Rodrigo Alves Barroso
Jorge Luiz de Barros Vargas
Julia Alves e Souza
Juliana Cristina Silva
Julio Cesar Nunes Rosa
Júlio Sampaio Neto
Keyze Ketenny Tavares Gonçalves
Kezia Cristina Aguiar Silva
Leandro Staccioli Cotta
Luciene Cardoso Murta Vilela
Lucilaine Malagoli Torres de Paula
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Marcelo Carvalho Ferreira
Marcelo Pereira de Assis
Marcio Junior Pires
Marcos Aurélio Gomes Barbosa
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Maxillon Antonini Matosinhos
Natália Moreira da Silva
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Raisny Junia Paula Rodrigues
Renato Cesar Dantas Rodrigues
Rita de Cássia Januzzi
Rita Rosa Nobre Mizerani
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Samantha Martins Souza Resende
Sidney Lagares Mendes da Silva
Soraia Cássia Morato Simões
Stéfano Ferreira Anselmo
Talita Chagas Araújo
Tatiana Saradha Braga
Thais Alkmim Saback
Servidor
Carreira
Atual
Novo
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
12119996 DIOGO QUINTINO ROCHA
AGDA
II
C
III
A
24/01/2022
10840361 GLAUCIO HELVIO GROSSI FERNANDES
AGDA
II
C
III
A
06/02/2022
11489283 LEONARDO HENRIQUE MARTINS DO CARMO
FISCA
II
C
III
A
30/01/2022
12174363 PACIFICO TIAGO DE SANTANA
FISAG
II
C
III
A
06/02/2022
12154613 PAULO HENRIQUE VIEIRA COUTINHO
FISCA
II
C
III
A
02/02/2022
12156204 RICARDO VERSIANE RIBEIRO
FISAG
II
C
III
A
03/02/2022
12156782 SIMAO CARLOS ALVARENGA PEREIRA
AGDA
II
C
III
A
02/02/2022
12161311 THIAGO EUGENIO PIRES
FISAG
II
C
III
A
06/02/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208002452017.
