TJMG 04/02/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
14.5. A documentação enviada pelo inscrito, não lhe será devolvida durante ou ao final desse Chamamento Público.
14.6. O selecionado deverá assumir suas atividades funcionais, na Fundação Ezequiel Dias – FUNED em 01 (um) dia, imediatamente após a assinatura do Contrato Administrativo.
14.7. A contratação decorrente deste Certame, terá duração por tempo determinado de até 06 (seis) meses, desde que ainda não tenha ocorrido a superação da situação emergencial ou calamitosa e que o prazo total, correspondente ao prazo do contrato original somado ao prazo da prorrogação, não exceda
vinte e quatro meses, tal como previsto na autorização do Comitê de Orçamento e Finanças – Ofício COFIN n.º 0007/2022, de 14 de janeiro de 2022
14.8. Na hipótese de extinção da causa justificadora da contratação durante a vigência do contrato, este será rescindido nos termos previstos no art. 16, inciso III, da Lei 23.750/2020 e 12º, inciso III, do Decreto 48.097/2020.
14.9. O candidato deverá, imediatamente após a inscrição por meio da entrega dos documentos comprobatórios, providenciar os exames laboratoriais, conforme descritos no item 10.5 e seus subitens, de forma a garantir o cumprimento, em tempo hábil, do prazo para assinatura do contrato, CASO SEJA
CONVOCADO.
ANEXOS
ANEXO I – Quadro de Vagas
ANEXO II – Quadro de atribuições, Vencimentos Básico por Cargo e pré requisitos obrigatórios;
ANEXO III – Quadro de Distribuição de Pontos e Critérios de Classificação e Desempate;
ANEXO IV - Cronograma
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
VAGA
FUNED 01
FUNED 02
FUNED 03
FUNED 04
CARGO
AST I
TST II
TST I
TST II
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
FUNÇÃO
40 horas
ANALISTA EM LABORATÓRIO
40 horas
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
40 horas
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 horas
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NÍVEL / GRAU
SUPERIOR
TÉCNICO
MÉDIO
TÉCNICO
VAGAS
06
05
01
04
VENCIMENTO BÁSICO*
R$ 3.464,43
R$ 1.700,03
R$ 1427,73
R$ 1.700,03
* Vencimento Básico por cargo conforme Lei 21.726/2015. Excluídas vantagens inerentes à função exercida e local de atuação, a serem informadas na etapa de contratação.
CARREIRA
EQUIVALENTE
ANEXO II - QUADRO DE ATRIBUIÇÕES
FUNED 01 – ANALISTA EM LABORATÓRIO
Link formulário inscrição (para preenchimento do candidato): https://forms.gle/S5wLCupTto9n2G1y5
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
+ GIEFS +R$53,00/dia,
Analista e Pesquisador de 3464,43
à ajuda de custo por Nível superior
Saúde e Tecnologia – APST referente
dia efetivamente trabalhado
CARREIRA
EQUIVALENTE
Técnico de
Saúde
Tecnologia – TST II
CARREIRA
EQUIVALENTE
Técnico de
Saúde
Tecnologia – TST I
CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES
- Receber e conferir amostras biológicas diversas, fichas ou outros documentos referentes
a amostras recebidas;
-Realizar diagnóstico molecular, imunológico e isolamento por cultivo (RT-PCR em
tempo real, ELISA entre outros métodos) para o diagnóstico de vírus respiratórios e
40 horas cumpridas de acordo arbovírus;
com a necessidade do serviço, - Registrar e preencher documentos pertinentes aos diagnósticos, gestão da qualidade e
podendo ser em escala de biossegurança;
plantão 12x36hs.
- Cadastrar, digitar e liberar resultados;
- Realizar atividades de rotina do laboratório (preparar reagentes e soluções, descartar
resíduos, manter organizada e limpa a área de trabalho, etc);
- Participar de plantões aos finais de semana e noturnos durante a semana e nos finais de
semana quando necessário.
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
VAGAS
1- Diploma de conclusão do curso de graduação de
nível superior em Farmácia/Bioquímica; ou Biologia ou
Biomedicina concluído em instituição de ensino reconhecida
pelos sistemas federal ou estaduais de ensino e 2- Registro no
respectivo Conselho de Classe
06
FUNED 02 – TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Link formulário inscrição (para preenchimento do candidato): https://forms.gle/kRfPYXJsA3a5Dv7R9
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
+ GIEFS +R$53,00/
e 1700,03
dia, referente à ajuda de custo Nível médio técnico
por dia efetivamente trabalhado
CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES
-Receber, conferir e identificar amostras biológicas diversas, fichas e/ou outros documentos referentes
a amostras recebidas;
- Confeccionar etiquetas e identificar tubos/frascos de amostras biológicas diversas e os respectivos
documentos;
amostras biológicas diversas;
40 horas cumpridas de acordo -- Aliquotar
as amostras para envio aos clientes internos e externos;
com a necessidade do serviço, - Preparar
Realizar
corretamente
preenchimento de todos os registros em documentos, formulários, planilhas e
podendo ser em escala de cadernos pertinentes aosodiagnósticos,
gestão da qualidade e biossegurança;
plantão 12x36hs.
- Realizar atividades de rotina do laboratório (preparar reagentes e soluções, descartar resíduos, operar
equipamentos, manter organizada e limpa a área de trabalho, etc);
- Atender as demandas e fazer contato com os clientes internos e externos;
- Participar, sempre que necessário, de plantões aos finais de semana e noturnos durante a semana e nos
finais de semana.
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
VAGAS
1- Diploma de conclusão do curso Técnico
em Patologia Clínica; ou Análises Clínicas;
ou Biotecnologia concluído em Instituição
reconhecida pelo sistema Federal ou Estaduais
de ensino 2- Registro no respectivo conselho de
classe
05
FUNED 03 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Link formulário inscrição (para preenchimento do candidato): https://forms.gle/G3kTh9kpfjNiwaHVA
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
R$ 1427,73
GIEFS
e +
+R$53,00/dia, referente à ajuda Nível médio
de custo por dia
efetivamente trabalhado
CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
VAGAS
40 horas cumpridas
de acordo com a
necessidade do serviço,
podendo ser em escala
de plantão 12x36hs.
-Organizar, preparar e executar atividades de rotina administrativa como
digitação, elaboração de documentos, encaminhamento de e-mail, elaboração
de planilhas, arquivamento, encaminhamento e transporte de documentos;
- Realizar impressão de documentos, etiquetas e montagem de cadernos
relacionadas as atividades do SGAB;
- Utilizar os Sistemas de gestão para consulta e alimentação de dados e
apresentar relatórios de dados laboratoriais;
- Realizar a triagem, conferência e identificação das fichas relacionadas
amostras biológicas diversas nos sistemas de informação específicos;
- Realizar corretamente o preenchimento de todos os registros em
documentos, formulários, planilhas e cadernos pertinentes aos diagnósticos,
gestão da qualidade e biossegurança;
- Atender as demandas e fazer contato com os clientes internos e externos;
- Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado;
- Participar, sempre que necessário, de plantões aos finais de semana e
noturnos durante a semana e nos finais de semana.
1 - Diploma de conclusão de Ensino Médio Completo, certificado por instituição
de ensino reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais ou
municipais de ensino e
2 - 3 anos de experiência em carteira assinada ou declaração profissional da
empresa em rotinas administrativas
01
FUNED 04 – TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Link formulário inscrição (para preenchimento do candidato): https://forms.gle/e8XPZW6dGE6MySDM8
CARREIRA
EQUIVALENTE
Técnico de
Saúde
Tecnologia – TST II
REMUNERAÇÃO BRUTA
ESCOLARIDADE
1700,03 + GIEFS
e +R$53,00/dia, referente à ajuda Nível médio técnico
de custo por dia
efetivamente trabalhado
CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES
PRÉ-REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
VAGAS
40 horas cumpridas
de acordo com a
necessidade do serviço,
podendo ser em escala
de plantão 12x36hs.
Produção de meios de cultura e soluções com todas as atividades inerentes
ao processo: pesagem, hidratação, homogeneização, aferição de ph,
aquecimento, distribuição, esterilização, processamento final, controles do
processo, manutenção da qualidade, monitoramento ambiental. Geração de
lotes, realização de analise visual dos lotes de meios de cultura e soluções
produzidos no spmcs; realizar amostragem para analise de controle
de qualidade dos produtos; embalar, etiquetar, armazenar e expedir os
produtos para os laboratórios clientes; montagem e entrega de kits coleta/
transporte para o estado mg; organizar e preparar todas as atividades
de rotina; conhecer, operar, limpar e zelar pelos diversos equipamentos
utilizados; realizar todos os registros em documentos, formulários,
planilhas e cadernos que estão inseridos em todas as etapas produtivas;
exercer outras atividades correlatas
Atender toda a demanda do serviço e as solicitações da chefia imediata.
1 - Diploma de conclusão do curso Técnico em Patologia Clínica; ou Análises
Clínicas; ou Biotecnologia; ou Química, concluído em Instituição reconhecida
pelos sistemas Federal ou Estadual de ensino.
2 - Registro no respectivo conselho de classe
04
ANEXO III - QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS
Vaga Funed I: Analista em Laboratório
Quadro de distribuição de pontos Anos de experiência
Tipo
na atividade/função e cursos complementares
Experiência em diagnóstico sorológico e molecular e/ou
Experiência em automação para o diagnóstico molecular da Experiência Profissional
COVID-19 comprovada através de declaração emitida pela
empresa contratante.
Vaga Funed II: Técnico em Laboratório
Quadro de distribuição de pontos Anos de experiência
Tipo
na atividade/função e cursos complementares
Experiência em recebimento de amostras biológicas,
comprovada através de declaração emitida pela empresa Experiência Profissional
contratante.
Vaga Funed III: Assistente administrativo
Quadro de distribuição de pontos Anos de experiência
Tipo
na atividade/função e cursos complementares
Experiência como auxiliar administrativo, comprovada através
de declaração emitida pela empresa contratante.
Experiência Profissional
Curso Informática Básica comprovada através de Certificado Curso capacitação
ou Declaração em papel timbrado.
Vaga Funed IV: Técnico em Laboratório
Quadro de distribuição de pontos Anos de experiência
Tipo
na atividade/função e cursos complementares
Experiência em formulações, preparo e produção de meios de
cultura e soluções, comprovada através de declaração emitida Experiência Profissional
pela empresa contratante.
Pontos
Tempo Mínimo/Quantidade
Tempo Máximo/Quantidade
Pontuação Máxima
0,5 ponto por mês
1 mês
20 meses
10
Pontos
Tempo Mínimo/Quantidade
Tempo Máximo/Quantidade
Pontuação Máxima
0,5 ponto por mês
1 mês
20 meses
10
Pontos
Tempo Mínimo/Quantidade
Tempo Máximo/Quantidade
Pontuação Máxima
1,0 por ano
1 ano
9 anos
09
1,0
80 horas
01 curso
1,0
Pontos
Tempo Mínimo/Quantidade
Tempo Máximo/Quantidade
Pontuação Máxima
1 ponto por ano
1 ano
10 anos
10
No caso de empate serão observados os seguintes critérios, de acordo com a ordem em que se apresentam:
1 - Maior idade;
2 - Maior tempo em serviço público;
3 - Maior tempo de formação escolar/acadêmica, conforme estabelecido no Anexo II.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090126.
