TJMG 07/01/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Datas
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
PAL Nº 001/2022. Aviso de Credenciamento nº 001/2022. Objeto: Credenciamento para Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, prestadores de serviços autônomos (Sem vínculo empregatício) relacionados a: Bombeiro
Hidráulico, Eletricista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Calceteiro,
Assentador de Bloquete, Pintor, Serralheiro, Soldador Carpinteiro,
Capinador e Roçador, para assegurar a manutenção dos bens públicos
municipais como as ruas, praças, os jardins públicos, estradas, pontes,
mata-burros e os edifícios públicos, em atendimento às Secretarias
Municipais de Datas/MG. Entrega dos Envelopes: a partir do dia 10 de
Janeiro de 2022. Horário para recebimento e abertura dos envelopes:
entre 13h00min e 16h00min, dias úteis. Informações completas com
a CPL da Prefeitura Municipal de Datas/MG, fone: (38) 3535-1121,
e-mail: [email protected].
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. PAL Nº 002/2022. Aviso de Credenciamento nº 002/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física
e/ou Jurídica, para prestação de serviços médicos, para atuar nos PSFs
Vida, Viver e Renascer e Unidade Mista, Médicos Plantonistas, Médico
Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Cardiologista, Enfermeiro
Plantonista e Técnico em Enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Datas/MG.
Entrega dos Envelopes: a partir do dia 10 de janeiro de 2022. Horário para recebimento e abertura dos envelopes: entre 13h00min e
16h00min, dias úteis. Informações completas com a CPL da Prefeitura
Municipal de Datas/MG, fone: (38) 3535-1121, e-mail: licitacoes@
datas.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. PAL Nº 003/2022. Aviso de Credenciamento nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de interessados,
Pessoa Física e/ou Jurídica, para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas para programas, projetos e ações das diversas
secretarias do Município de Datas, conforme especificações do Projeto
Básico. Entrega dos Envelopes: a partir do dia 10 de janeiro de 2022.
Horário para recebimento e abertura dos envelopes: entre 13h00min e
16h00min, dias úteis. Informações completas com a CPL da Prefeitura
Municipal de Datas/MG, fone: (38) 3535-1121, e-mail: licitacoes@
datas.mg.gov.br.
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL PP 043/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital do PP 043/2021, tendo por objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Instrumentos musicais para aulas,
ensaios e apresentações da manutenção das atividades da Corporação
Municipal Musical Pe. Felisberto. Objeto da retificação: Retirada dos
itens 04, 05, 20 e 21. Nova data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 20/01/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.
mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 06/01/2022
8 cm -06 1577160 - 1
Delfim Moreira
3 cm -06 1577350 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 109/2021
Tomada de Preço nº: 006/2021. Objeto: A presente licitação tem por
objeto Pavimentação em bloco sextavado de concreto 25 x 25 cm na
Rua Bela Vista do Bairro Centro e Rua Azevedo Samora da Comunidade de Areias do município de Dores de Guanhães/MG, incluindo a
execução de drenagem, meio-fio pré-moldado e sarjeta conforme projeto. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 27/01/2022 às 09:00
horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -06 1576967 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 4.317 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara situação de emergência nas áreas do município discriminadas,
afetadas por deslizamentos- deslizamentos de solo e/ou rocha (cobrade-1.1.3.2.1 ), erosão/erosão de margem fluvial (1.1.4.2.0), inundações
(cobrade-1.2.1.0.0), tempestade/chuvas intensas (cobrade-1.3.2.1.4),
corridas de massa/ solo e lama (codema 1.1.3.3.1 )
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 001/2022
O Município de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 19 de janeiro
de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, estará
realizando Pregão Presencial para contratação de prestação de serviços de assessoria e acompanhamento contábeis de todos os trâmites
administrativos de natureza contábil dentre outras funções inerentes ao
objeto para atender as necessidades da administração. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira, 05 de janeiro de 2022.
2 cm -06 1577190 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
ADITIVO N° 05. DO CONTRATO 046/2019
Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 068/2019. Modalidade:
Tomada de Preços N° 005/2019. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: LBN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução da obra
de construção da Quadra poliesportiva coberta no Bairro Santa Rita,
Contrato de repasse N°862692/17/ME/CAIXA. Vigência: 19/10/2021
a 19/04/2022. Divinolândia de Minas – MG, 06 de janeiro de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577141 - 1
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N°01/2022
Processo Licitatório n°89/2021 – Objeto: Aquisição de ambulância tipo
A, de simples remoção. Contratada: FRP Máquinas e Empreendimentos
Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.532.344/0001-51.
Data da assinatura: 05/01/2022. Valor do contrato: R$136.000,00 (cento
e trinta e seis mil reais). José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal
2 cm -06 1577155 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 02/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 02/2022, Objeto “Registro de Preço
para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13kg
(GLP 13 - gás de cozinha) e vasilhames, para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG”. A reunião
acontecerá dia 19/01/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da
prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado no site http://lai.memory.com.br/editaiscontratos, outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
3 cm -06 1577154 - 1
3 cm -06 1577038 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2022.
Origem: Processo Administrativo nº 265/2021 e Dispensa nº 065/2021.
Partes: Município de Esmeraldas e A Sra. Rosana Ferreira da Rocha,
proprietária. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, Rua São
Pedro, n° 453, Bairro Santa Cecilia, Município de Esmeraldas, objeto
da matrícula n° 19.758 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Esmeraldas para funcionamento do Programa Saúde da Família –
PSF Santa Cecília. Valor: R$ 18.000,00. Dotação Orçamentária: 02.07
.00.10.301.0015.2041.3.3.90.36.00 – Fonte 159. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 06/01/2022.
3 cm -06 1577268 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Fábio Campolina Diniz.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Arquivo municipal,
situada à Rua Antônio Alves Ferreira, nº 215, bairro belvedere, Esmeraldas/MG. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$
89.044,08. A despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.
0002.2009.3.3.90.36.00 - 100. Assinatura: 30/12/2021.
3 cm -06 1576971 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 0003/2022
PROCESSO 0003/2022 Registro de preço para prestação de serviço de
máquinas e veículos pesados, visando atender ao Programa Municipal
de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Espera Feliz. Data
19/01/2022 às 13:00 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1577200 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 0004/2022 - PROCESSO 0004/2022
Registro de Preço para futuras aquisições de pranchão de eucalipto
para a manutenção de pontes. Data 19/01/2022 às 16:00 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -06 1577212 - 1
sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 3
Espírito Santo
do Dourado
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender necessidades da clínica odontológica Municipal de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia
21 de janeiro de 2022 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com. Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -06 1576996 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 00070/2021.
O Município de Espírito Santo do Dourado (MG), torna pública a assinatura do 1° TERMO ADITIVO ao Contrato n° 00070/2021 cujo objetivo
é a prorrogação do prazo do contrato – Partes – MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG) X BASE FORTE ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.342.765/0001-63;
Processo Administrativo nº 00233/2021 – TOMADA DE PREÇO nº
0003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Farmácia Municipal Ana Isabel Vieira, no
Município de Espírito Santo do Dourado (MG). Vigência: Prorrogação a contar de 01/01/2022 até 31/01/2022. Espírito Santo do Dourado
(MG), 06 de janeiro de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1577135 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2021
Processo Administrativo nº 00418/2021 – O Município de Espírito
Santo do Dourado (MG), torna pública a assinatura do 1° TERMO
ADITIVO à Ata de Registro de Preços n° 00101/2021, firmada em
decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO n° 00009/2021, processo licitatório n° 00418/2021, que tem como objeto o reequilíbrio econômico
financeiro referente REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
Partes REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ 30.260.538/0001-04 X
MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG), CNPJ
18.675.900/0001-02. Espírito Santo do Dourado (MG), 06 de janeiro
de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1577133 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 00070/2021.
O Município de Espírito Santo do Dourado (MG), torna pública a assinatura do 2° TERMO ADITIVO ao contrato n° 00070/2021, firmada em
decorrência do TOMADA DE PREÇO n° 00003/2021, Processo Licitatório n° 00233/2021, que tem como objeto o aditivo quantitativo dos
itens. Valor do Aditivo R$ 8.720,28. Partes BASE FORTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 10.342.765/0001-63 X MUNICÍPIO DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG), CNPJ 18.675.900/0001-02. Espírito
Santo do Dourado (MG), 06 de janeiro de 2022. Adalto Luís Leal Prefeito Municipal.
3 cm -06 1577137 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO DISPENSA Nº 055/2021
PROCESSO Nº 108/2021. O Município de Faria Lemos/MG, torna
público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do art.
24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel social para a Sra. Ana Cristina Reis da Silva,
Processo nº 108/2021 Dispensa de Licitação n.º 055/2021,Contrato nº
103/2021 Locador: Tarcisio Oliveira Correa – Até 31 de dezembro
de 2021 valor mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS). Faria Lemos,21/10/2021.
2 cm -06 1577348 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 005/2022 PP. N° 001/2022
Contratação de empresa para a licença de uso de sistemas integrados
de gestão pública municipal e prestação de serviços em suporte técnico
contábil. Abertura dos envelopes 19/01/2022 as 09:00hs. Retirada do
edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577285 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, reestruturação e manutenção corretiva e preventiva de rede de
vigilância monitorizada por Circuito Fechado de Televisão - CFTV,
incluindo a prestação de serviços de assistência técnica visando atender as necessidades do município de Francisco Sá/MG. A abertura da
sessão será no dia 27 de janeiro de 2022 às 09h00min. Telefone: (38)
9 8816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
3 cm -06 1577156 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2021
TP nº 02/2021, Contratada: SIMÕES GAMA CONSTRUÇÕES LTDA
– ME. Objeto: Contratação de empresa para reforma e melhoria do
Ginásio Poliesportivo de Galiléia, MG, conforme CONVÊNIO DE
SAÍDA No 1481000506/2020 SEDESE. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino –
Secretário Mun. de Administração.
2 cm -06 1577290 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2021
Processo Licitatório nº 04/2021, Contratada: HB ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI Objeto: Prestação
de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de
Galiléia, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Distritos, com
fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Valor do
Aditivo: 31.298,40. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de
Administração.
2 cm -06 1577313 - 1
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 48/2020
Tomada de Preços nº 07/2020, contratada empresa ELGE RENAN
MAGALHÃES BRAGA EIRELI Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços Médicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia MG Prorrogação de Prazo. Valor unitário: R$
3.190,00. Valor aditivado: R$38.280,00. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino. Secretário Mun. de
Administração.
2 cm -06 1577283 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2021
Processo Licitatório nº 32/2021, Contratada: E & F CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica,
objetivando auxiliar a Administração Municipal na Captação de Recursos junto aos Órgãos e Entidades que compõe a Administração Pública
Federal e Estadual, Elaboração e Acompanhamento das Propostas e
dos Planos de Trabalho, visando a Celebração de Convênios e Instrumentos similares com órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e estadual e na Execução e Aplicação Correta da
Aplicação dos Recursos e Prestações de Contas dos Recursos oriundos de Instrumentos Firmados. Valor mensal: R$ 3.000,00. Valor Aditivado: 36.000,00. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de
Administração.
4 cm -06 1577297 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2021
TP nº 01/2021, Contratada: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Contratação
de empresa para reforma da Escola Municipal Humberto Boareto, no
distrito de Santa Cruz de Galilléia, MG, conforme convênio de saída nº
1261000600/2020/SEE. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022.
Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun.
de Administração.
2 cm -06 1577292 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 108/2021. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de produtos panificados e correlatos
para atender às Secretarias Municipais, bem como o Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª
Região Militar (n° 19-4º RM-013-00). Recebimento das Propostas: do
dia 11/01/2022 às 08:00h até dia 24/01/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h
do dia 24/01/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo:
Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e
Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -06 1577162 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 163/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 106/2021. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações onde funciona o hotel Marina, nas imediações
da Fazenda Alterosa e nas Comunidades Rurais de Baiões I, Gonçalves, Gonçalves I, Lucianos I, Moita Fria I, Ponte Alta, Retiro e imediações à Rede Escolar do Município e para entrega de matérias pedagógicos para estes alunos a Pedido da Secretaria Municipal de Educação
e Esportes. Recebimento das Propostas: do dia 11/01/2022 às 08:00h
até dia 24/01/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 24/01/2022. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -06 1577158 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2021
Contratada: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA Objeto: execução/prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento, de
materiais, mão-de-obra, elaboração de projetos para obras e elaboração
de projetos para serviços de eletrificação – EXTENSÃO DE REDE.
Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021.
Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de Administração.
2 cm -06 1577296 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2021
Processo Licitatório nº 04/2021, Contratada: HB ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI Objeto: Prestação
de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de
Galiléia, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Distritos, com
fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Valor do
Aditivo: 31.298,40. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de
Administração.
2 cm -06 1577295 - 1
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 36/2018
TP nº 04/2018, Contratada: EXATUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestar serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público para atendimento as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Prorrogação de Prazo. Valor mensal: R$8.000,00. Valor aditivado: R$ 96.000,00. Vigência: 31/12/2022.
Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino. Secretário Mun.
de Administração.
2 cm -06 1577280 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220106200635023.
