TJMG 30/12/2021 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001923/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS.
Objeto: Fomentar a agroecologia no setor rural por meio de aquisição
de bens de consumo, para produção de hortaliças em canteiros econômicos, visando garantir alimentação saudável para famílias beneficiárias com os princípios da agroecologia, possibilitar assim o aumento
da produtividade das unidades de produção das famílias rurais atendidas, conforme objetos descritos no plano de aplicação de recurso e
planilha detalhada de itens e custos. Valor do Repasse: R$ 113.665,84.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4241 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 730 dias. Gestor: Camila Lorena Sálvio Tanure - Matrícula:
1.444.73415 cm -29 1575084 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001869/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO MINEIRA DAS
ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA. Objeto: Fomentar
o setor agropecuário por meio da manutenção das Unidades didáticas nas EFAS - Escolas Famílias Agrícolas. O projeto prevê a aquisição de rações para aves e suínos visando assim, ampliar a criação
de animais nas propriedades das Escolas Famílias. Valor do Repasse:
R$ 329.987,12. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 606 147 4316 0001 3350 41 41 0 10 4. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Gilcemar Gonçalves Araújo Matrícula: 1497057-8.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001526/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA
SENHORA DAS GRACAS. Objeto: Aquisição de maquinário agrícola, sendo 01 (um) trator, visando o fortalecimento das ações que promovem o desenvolvimento da agricultura e a melhoria de infraestrutura
rural da Associação de Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade
Nossa Senhora das Graças. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos - Matrícula:
1165153-6
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001933/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇAO COMUNITARIA
RURAL DO POÇA DOCE . Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas através da aquisição de 01 (um) veículo de passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução SEGOV nº 789/2020,
atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021. Valor do Repasse: R$
71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes Matrícula: 11267309
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001938/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DAS VILAS REUNIDAS, NÚCLEO ESPORTIVO E CULTURAL - ASCOMVILAS.
Objeto: Fomentar o desenvolvimento e produção agropecuária de agricultores urbanos e periurbanos, por meio de capacitação em temas da
agropecuária e afins e aquisição insumos (10 kit’s) e estufa (uma) para
produção agrícola; conforme planilha orçamentária. Valor do Repasse:
R$ 99.257,29. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4245 0001 3350 41 01 0 10 4. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Mayara Marcia Sarsur Viana Matrícula: 1445048-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001909/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA. Objeto: Fomentar as
atividades desenvolvidas através da aquisição de 01 (um) veículo de
passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução SEGOV
nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021. Valor
do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida
Praxedes - Matrícula: 1126.730-9
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EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 287/2021. SEI nº
1230.01.0000372/2019-24. Partes: SEAPA e Associação Concreta Dos
Amigos E Moradores Do Palmital Dos Carvalhos. Objeto: Doação de
2 (dois) kit feiras, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
11.421,40 (onze mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 209/2021. SEI nº
1230.01.0002411/2019-67. Partes: SEAPA e a Associação Comunitária
e de produtores Rurais do Amorins. Objeto: Doação de 1 (uma) mini
patrulha mecanizada, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
20.808,23 (vinte mil oitocentos e oito reais e vinte e três centavos).
Data de assinatura: 29/12/2021.
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EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o
presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e
comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionado no município de OLHOS D’ÁGUA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
FRANCISCO JOSÉ 161.697.946-15 F A Z E N D A 26,0049
DE JESUS
XAVIER
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde,
Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.
br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-1220-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da
disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: TEC PORT INFORMÁTICA LTDA-ME. Instrumento: CONTRATO NºG0019.2.04.55160121.00. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informáticanaUnidadeRegionaldeJanaúba. Vencimento: 23/12/2022. Valor: R$5.700,00 Dotação
orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:
23/12/2021.
02 - Contratado: EDNA MAIA GONTIJO PELET E IVAN ROBERTO
PELET. Instrumento: 8º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº
G0028.2.10.5958.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, reajuste do valor, alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 15/01/2023.
Valor: R$38.400,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 23/12/2021.
03 - Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0030.2.04.43820121.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com a velocidade de
150 Mbps no ESLOC Dom Silvério. Vencimento: 23/12/2022. Valor:
R$1.198,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 23/12/2021.
04 - Contratado: EMPRESA ALINHAUTO MONTE CARMELO
LTDA-EPP. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0028.2.99.38680120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 05/01/2023. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 27/12/2021.
05 - Contratado: CARLOS ALAN PEREIRA ROCHA 081776816-56.
Instrumento: CONTRATO Nº G0033.2.04.56160121.00. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática da UREGI de São Francisco. Vencimento: 27/12/2022. Valor:
R$ 5.880,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 27/12/2021.
06 - Contratado: PROINK DO BRASIL LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0025.2.04.58940121.00. Objeto: prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática da UREGI de
Montes Claro. Vencimento: 23/12/2022. Valor: R$15.007,00. Dotação
orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:
23/12/2021.
07 - Contratado: MAAP CELULARES E INFORMÁTICA LTDA ME. Instrumento: CONTRATO Nº G0025.2.04.58290121.00. Objeto:
prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de
informática da UREGI de Montes Claro. Vencimento: 23/12/2022.
Valor: R$15.007,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data: 23/12/2021.
08 - Contratado: JOÃO PEDRO SIMÃO RODRIGUES. Instrumento:
CONTRATO Nº G0025.2.04.58950121.00. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática da
UREGI de Montes Claro. Vencimento: 23/12/2022. Valor: R$15.007,00.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 23/12/2021.
09 - Contratado: NOBRE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI. Instrumento: CONTRATO Nº
G0025.2.04.58760121.00. Objeto: prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática da UREGI de Montes Claro.
Vencimento: 27/12/2022. Valor: R$15.007,00. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 27/12/2021.
10 - Contratado: RENATO FERNANDES FONSECA FIGUEIREDO
09699019689. Instrumento: CONTRATO Nº G0033.2.04.56830121.00.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática da UREGI de São Francisco. Vencimento:
27/12/2022. Valor: R$ 5.880,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 27/12/2021.
11 - Contratado: TK Elevadores Brasil Ltda. Instrumento: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO E0060.2.27.10457.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:
15/01/2023 Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.33903
9 - 74.1.0. Data: 27/12/2021.DICOM
15 cm -29 1574535 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0003633/2021-77 – Processo
3041022 000005/2021 através do site www.compras.mg.gov.br - Pregão eletrônico nº 53/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Reforma e Revitalizaçãodo edifício do escritório da
Emater-MG, localizado na cidade de Patos de Minas-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, detalhamento
e especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico.
Recebimento das propostas até 08/02/2022 às 09:29h. Sessão pública
08/02/2022 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021 - Comissão Permanente de
Licitação.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA
EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por
parte da EMATER-MG, para os Municípios, Conselhos Comunitários
e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações
agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria de renda e a qualidade de vida dos produtores rurais familiares:
1- Donatária: Associação Comunitária Rural Cachoeira Xambá e Ribeirão. Doação de 02 máquinas de costura industrial, número patrimonial 100635 e 100636 e 01 kit de abastecimento de água, patrimônio
121327. Unidade gestora: Uregi de Guanhães. Valor verba R$ 806,55
– EMG/Minas Sem fome 2009 e COPASA Abast. de água 2009/0874.
Data 22.12.2021.
2- Donatária: Associação do Reassentamento Novo Horizonte. Doação
de 02 máquinas de costura industrial doméstica, número patrimonial
131591 e 131592. Unidade gestora: Uregi de Capelinha. Valor verba
R$ 641,40 – Projeto Artesanato Irapé. Data 03.12.2021.
3-Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ribeirão Estreito. Doação de 01 kit de abastecimento de água, patrimônio
121503. Unidade gestora: Uregi de São Francisco. Valor verba R$
1.006,06 – COPASA – Abast. água 2009/0874. Data 22.12.2021.
4- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buriti
Grande. Doação de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 121497/12149701. Unidade gestora: Uregi de São Francisco.
Valor verba R$ 905,55 – MSF/Emergencial Abastecimento de Água.
Data 22.12.2021.
5- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de São Bortolomeu. Doação de 01 kit de abastecimento de água, patrimônio 101399. Unidade gestora: Uregi de São Francisco. Valor verba
R$ 3.279,40 – COPASA – Abast. Água 2009/0874. Data 22.12.2021.
6- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Curral
Novo. Doação de 01 tanque de resfriamento de leite 1000L, patrimônio
nº 114050. Unidade gestora: Uregi de São Francisco. Valor verba R$
1.387,37 – Doação pessoa jurídica. Data 22.12.2021.
7- Donatária: Associação Comunitária dos Produtores de Leite de Paula
Cândido – APROLEITE. Doação de 01 tanque de resfriamento de leite
de 2000L, patrimônio 113659. Unidade gestora: Uregi de Viçosa. Valor
verba R$ 1.789,16 – doação pessoa jurídica. Data 22.12.2021.
8- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares do Barreiro Vermelho e Região. Doação de 01 tanque de resfriamento de leite 2500L,
patrimônio nº 114040. Unidade gestora: Uregi de Curvelo, Data
22.12.2021.
9- Convenentes: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais –
ALMG, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER-MG. Instrumento: Termo de convênio nº
7/2021. Objeto: estabelecimento de base de cooperação mútua entre os
Convenentes, com vistas à realização semestral de feiras de agricultura
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 57
familiar no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, cedido
pela ALMG. Unidade gestora: Uregi de Belo Horizonte. Vencimento:
06.12.2022. Valor estimado e dotação: sem efeitos financeiros diretos.
Data 06.12.2021.
10. Donatário: Município de Chapada do Norte. Doação de 2 balanças patrimônio 114258 e 114259 e 10 barracas de feira-livre, patrimônio 114488 a 114497. Unidade Gestora: Uregi Capelinha. Valor
verba R$ 824,84 – EMG – Minas sem fome 2012 Ação 9: Feiras. Data
20/12/2021
11. Donatário: Município de Alvarenga. Doação de botijão criogênico,
patrimônio 129952. Unidade Gestora: Uregi Governador Valadares.
Valor verba R$ 1.017,36 – Minas Sem Fome 2017 Dec.202 Investimento. Data 20/12/2021
12. Donatário: Município de Turmalina. Doação de máquina de costura semi-industrial, patrimônio 101206; armário de aço, patrimônio
101907; balcão vitrine patrimônios 101908 e 101909 e bebedouro refrigerado patrimônio 102309. Unidade Gestora: Uregi Capelinha. Valor
verba R$ 417,16 – EMG – Minas Sem Fome 2009. Data 20/12/2021
13. Donatário: Município de Augusto de Lima. Doação de Kit de abastecimento de água patrimônios 101744 e 102378, botijão criogênico
patrimônios 102377 e 102378. Unidade Gestora: Uregi Curvelo. Valor
verba R$ 3.074,39 – Copasa Abas.Agua 2009 / EMG – Minas Sem
Fomoe 2010. Data 09/12/2021
14. Cessionário: Município de Amparo do Serra. Cessão de Botijão
Criogênico, patrimônio 132643. Unidade Gestora: Uregi Ponte Nova.
Valor verba R$ 1.561,00 – Emenda Estadual 96. Data 20/12/2021
15. Compromissados: Emater-MG e AgroNeural. Instrumento: Termo
de Compromisso. Objeto: Estabelece regramentos referentes a tratamento de dados pessoais necessários à realização de testes, em campo,
da ferramenta de Assistência Técnica e Extensão Rural em ambiente
digital – ATER digital, do SEED. Unidade Gestora: DEPGE. Valor
verba sem efeitos financeiros diretos. Data 22/12/2021 Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021. DEPGE - Controladoria de Contratos
e Convênios
18 cm -29 1574926 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001914/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a UNIAO
MUSICAL SANTA CECILIA. Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais e Equipamentos de Informática; Valor: R$ 150.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0
.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001920/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o INSTITUTO ROSACEAS. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para
o Projeto “Caminhos do Sertão”. Valor: R$ 164.616,80; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0.10.8;
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001921/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o INSTITUTO BH FUTURO. Objeto: Manutenção de Oficinas Culturais.
Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.0
56.4322.0001.3.3.50.4101.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001925/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA E PROJETOS; Objeto: Execução
do Projeto “Promoção de destinos turísticos da IGR Grutas e Mar de
Minas” selecionado por meio do Chamamento Público 01/2021 – Edital Reviva Turismo; Valor: R$ 210.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.50.39">0001.3.3.50.39.99.1.95.1; Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001934/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o CONSELHO MULTICULTURAL DE TURISMO RECEPTIVO, AMBIENTAL E ETNICO SUSTENTAVEL DE MINAS GERAIS. Objeto: Contratação de Serviços para Criação de Roteiro Turístico no Município
de Lagoa Santa”. Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.0001.3.3.50.4101.0.10.8; Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001941/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOVENS CÊNICOS. Objeto: Aquisição de
Bens para Estruturação da Associação. Valor: R$ 49.998,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0.10.
8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001943/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE E
CULTURA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Som. Valor: R$
50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.00
01.4.4.50.4201.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001944/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a
ASSOCIAÇÃO DOS ESPAÇOS CÊNICOS DA CULTURA MEIO
AMBIENTE DESPORTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Objeto: Aquisição de Lona de Circo e Ferragens. Valor: R$
100.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.00
01.4.4.50.4201.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001946/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO GRUTAS E MAR DE MINAS.
Objeto: Aquisição de Veiculo 05 Lugares. Valor: R$ 71.258,47; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0
.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001949/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a LIRA
NOSSA SENHORA DA GLORIA DE PASSA TEMPO. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para Estruturação da Associação. Valor: R$
50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.000
1.4.4.50.4201.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001947/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CIRCUITO TURISTICO DAS
PEDRAS PRECIOSAS; Objeto: Execução do Projeto “Rota de Cicloturismo ” selecionado por meio do Chamamento Público 01/2021 –
Edital Reviva Turismo; Valor: R$ 80.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.50.39">0001.3.3.50.39.99.1.95.1; Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001958/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO NASCENTE DO RIO DOCE;
Objeto: Execução do Projeto “ Promoção do Roteiro Turístico Nascente
do Rio Doce ” selecionado por meio do Chamamento Público 01/2021
– Edital Reviva Turismo; Valor: R$ 210.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.50.39">0001.3.3.50.39.99.1.95.1; Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001947/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a LIGA
ECOLOGICA SANTA MATILDE; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Manutenção da Entidade; Valor: R$50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0.10.8;
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001947/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a LIGA
DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CONSELHEIRO
LAFAIETE; Objeto: Aquisição de Bens Permanentes e de Consumo
para manutenção dos festejos carnavalescos; Valor: R$100.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.50.3
9.99.1.95.1 e 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001947/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMNIDADE DE SANT IZIDORO; Objeto: Aquisição de Bens – Máquinário Industrial; Valor:
R$100.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322">1271.13.392.056.4322
.01.4.4.50.4201">0001.4.4.50.4201.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
28 cm -29 1574957 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001977/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o INSTITUTO CULTURAL IN CENA. Objeto: Implantação do Nucleo de
Memória do Vale do Mucuri Valor: R$ 200.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 392 056 4322 0001 3 3 50 41 01 0 10 4 e 1271
13 392 056 4322 0001 4 4 50 42 01 0 10 4; Assinatura: 30/12/2021.
Vigência: 365 dias.
2 cm -29 1575071 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001934/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. Objeto: Realização do Projeto “Boi
da Manta”. Valor: R$ 900.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 12
71.13.392.056.4322.0001.3.3.50.4101.0.10.8; Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 180 dias.
2 cm -29 1575069 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 205/2018-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ticket Soluções HDFGT S/A; Objeto: alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão Cisão Parcial Desproporcional da Ticket Soluções HDFGT S.A, versão do acervo cindido
para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A (Ticket Log Manutenção), conforme Contrato de Nº 205/2018; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS , Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro
dos Reis Fernandes; Processo SEI: 2180.01.0001314/2018-34.
2 cm -29 1574951 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: IEPHA/DPGF/GLCC/DPM/GPCI e aUNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS nº 16.636.540/0001-04 com a Interveniência da FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pelaGerência de Patrimônio Cultural Imaterial doInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo
de compras nº 2201002000037/2021 - SEI 2200.01.0001309/2021-36,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal
nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica n.º 91/2021, para a prestação de serviço especializado para a
execução do projeto de pesquisa visando a elaboração das peças técnicas que irão compor o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial, conforme diretrizes do Decreto Estadual 47.289/2017,
para o território da Comunidade Quilombola e Apanhadora de Flores
Sempre-Vivas Raiz, localizada na zona rural do município de Presidente Kubitschek. O valor da contratação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que correrá por conta da seguinte dotaçãoorçamentária:
2201.13.391.061.4125.0001.339039-99.0.10.8 pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Belo Horizonte, 29/12/2021. Felipe Cardoso Vale Pires, Presidente.
5 cm -29 1574907 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9318437/2021. IEPHA e aUNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS com a Interveniência da FUNDEP. Objeto: prestação de serviço especializado para a execução do projeto de pesquisa
visando a elaboração das peças técnicas que irão compor o Relatório
Técnico de Identificação e Delimitação Territorial, conforme diretrizes do Decreto Estadual 47.289/2017, para o território da Comunidade Quilombola e Apanhadora de Flores Sempre-Vivas Raiz, localizada na zona rural do município de Presidente Kubitschek. Prazo de
vigência: 18 (dezoito) meses. Valor:R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Fiscal: Ana Paula Lessa Belone, MASP: 1.457.893-4. Belo Horizonte,
29/12/2021. Signatários: Felipe Cardoso Vale Pires, Sandra Regina
Goulart Almeida, Jaime Arturo Ramirez.
3 cm -29 1575062 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9318478/2021. IEPHA/MG e GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA.. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução do serviço de conservação-restauração do conjunto de esculturas pertencentes ao Santuário de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG. Valor: R$97.050,07 (noventa e sete mil
cinquenta reais e sete centavos). Prazo de vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias. Fiscal: Flávia Alves de Alcântara, MASP: 1.371.223-7.
Signatários: Felipe Cardoso Vale Pires e Rosângela Reis Costa. Data:
30/12/2021.
3 cm -29 1575070 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2021
Entre a Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e a Luz Comunicação
Eireli, para contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de documentário do resultado de pesquisa de material audiovisual, abrangendo atividades de coordenação de produção, edição de
imagens e demais atividades correlatas para montagem de 350 horas de
conteúdo audiovisual, visando atendimento ao projeto “Rádio Inconfidência - Manutenção e Programação Artística Cultural”. Vigência:
01 (um) mês, contado da sua celebração. Valor: R$18.000,00(dezoito
mil reais). Dotação: 3151 13 392 056 4294 0001 339039 99Fonte 0
59.1.Belo Horizonte, 29/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170157.
3 cm -29 1574821 - 1
