TJMG 17/12/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
CONTRATADA a empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
número 17.813.148/0001-48, no valor global de R$ 340.349,72 (trezentos e quarenta mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e dois
centavos).
A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1451.06.421.145.4423.0001.
03.0.27.1">339039.03.0.27.1
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -16 1570419 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317311/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviço. OBJETO: Serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Dores do Indaiá I - Pres-DIN-I
, Processo Dispensa de Licitação nº 1451044-325/2021; Processo SEI!
1450.01.0192312/2021-51. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta)
dias, tendo o dia 09 de dezembro de 2021 como ocorrência da emergência e início da prestação do serviço no dia 17 de dezembro de
2021. VALOR: R$ 340.349,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.145.4423.03.0.27.1">0001.339039-03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Patrícia Cambraia Santos de Melo.
Assinatura em: 16/12/2021.
3 cm -16 1570420 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº
886/2021(39652154), e a documentação acostada ao processo SEI!MG
nº 1450.01.0192338/2021-28 e ao processo de compra nº 1451044
000324/2021 (39637035), a DISPENSA EMERGENCIAL, cujo
OBJETO refere-se ao fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Prata
I - Pres-PRT-I, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a presos e servidores públicos a
serviço na unidade prisional em epígrafe, tendo como CONTRATADA
a empresa HR REFEIÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 05.905.254/0001-72, no valor
global de R$ 441.629,04 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos
e vinte e nove reais e quatro centavos).
A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1451.06.421.145.4423.0001.
03.0.27.1">339039.03.0.27.1
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -16 1570421 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317312/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. OBJETO: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Prata I - Pres-PRT-I, Processo por Dispensa de Licitação nº 1451044 324/2021, processo SEI!
1450.01.0192338/2021-28. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta)
dias, tendo o dia 09 de dezembro de 2021 como ocorrência da emergência e início da prestação do serviço no dia 17 de dezembro de 2021.
VALOR: R$ 441.629,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06
.421.145.4423.0001.03.0.27.1">339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Adriano Veloso Barbosa. Assinatura em:
16/12/2021.
3 cm -16 1570422 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade
de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade
de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve
a regularização ambiental em tempo hábil. Para mais informações,
o autuado deverá entrar em contato com a referida Superintendência
pessoalmente, através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às
11h30min ou das 15h30min às 16h30min) ou pelo e-mail: nai.zm@
meioambiente.mg.gov.br.
Autuado / CPF
Defesa/Valor (S/atualização)
AI
Antônio Athos Ferreira/ Sem Defesa/ R$ 1.794,17
105021/2017
CPF: 880.598.478-72
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional
do Meio Ambiente da Supram ZM
4 cm -16 1570147 - 1
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação do
respectivo auto de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para mais informações, o(s) autuado(s)
deverão entrar em contato com a referida Superintendência através do
telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 15h30min
às 16h30min) ou pelo e-mail: [email protected].
Autuado
Processo
AI
Antônio dos Reis Pereira Defesa Tempestiva / R$ 091678/2017
CPF: 651.278.626-20
17.943,52
Dorgival da Silva. Superintendente Regional
do Meio Ambiente da Supram ZM
4 cm -16 1570154 - 1
ANULAÇÃO PARCIAL DAS PENALIDADES
DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Zona da
Mata cientifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu
a anulação de parte das penalidades dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura.
No entanto, informa-se que as demais penalidades foram mantidas,
devendo o autuado entrar em contato com a Superintendência Regional
de Meio Ambiente da Supram Zona da Mata, localizada na Rodovia
Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (32) 35392706 (das 10h30min às 11h30min ou das 15h30min às 16h30min), ou
e-mail: [email protected].
Defesa/Valor (Sem
Autuado
AI
atualização)
Edvaldo Gomes da Silva Defesa Tempestiva / R$
CPF: 118.505.417-01
5.382,53
123299/2017
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional
do Meio Ambiente da Supram ZM
6 cm -16 1570150 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa referente ao auto de infração
abaixo. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de
Infração – SUPRAM ZM para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018.
No entanto, querendo, poderá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa,
endereçado à Supram ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km
02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG. Para
os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá entrar
em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do
telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 15h30min
às 16h30min), ou e-mail: [email protected].
Defesa/Valor (Sem
Autuado
AI
atualização)
Antônio Carlos Felisberto Defesa Improcedente/ 058296/2016
CPF: 638.864.726-04
R$ 498,45
Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar através do telefone (32) 3539-2706 (das10h30min às 11h30min ou das 15h30min às
16h30min) ou e-mail: [email protected].
Dorgival da Silva. Superintendente Regional
do Meio Ambiente da Supram ZM
7 cm -16 1570149 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
José Carlos de Paula/Fazenda Pouso Frio - CPF 48*.***.***-49
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo - Alpinópolis/MG - Processo SEI Nº
2100.01.0076873/2021-47: em 16/12/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -16 1570331 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Internacionale Granite Ltda/ Sítio três Fronteiras– CNPJ/
CPF:07.041.776/0003-60– Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo– Felício dos Santos/MG – Processo Nº
2100.01.0075321/2021-47 – em 15/12/2021.*Ildeu e Oliveira – Gouveia/MG – CNPJ/CPF: 267.906.616-20 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Gouveia/MG – Processo Nº
2100.01.0075418/2021-47 – em 15/12/2021
a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora.
3 cm -16 1569978 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cláudio José Gomes/Fazendinha Talismã - CPF/CNPJ: 513.668.196-91, Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Paraopeba/MG, Processo Nº 2100.01.0006258/2021-20, data da decisão:
16/12/2021.
Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional
URFBIO Centro Norte.
3 cm -16 1570286 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da
doação proposta pela pessoa jurídica DELTA SUCROENERGIA SA,
CNPJ: 13.537.735/0002-81, referente à doação do serviço de mão de
obra e concerto do motor da viatura de placa PWX-6465, Hilux, do
CBMMG. Outros interessados em doar bens similares ou apresentar
eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas
manifestações, até o dia 28/12/2021 para o e-mail amigodoestado@
planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do
Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação
e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração
Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme
legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021. Rodrigo Ferreira
Matias – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados.
4 cm -16 1570166 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica SARTORIUS DO BRASIL LTDA.,
CNPJ. 03.437.141/0001-64, referente à doação de 25 (vinte cinco) unidades - Bolsa Flexel® 2D, para armazenamento e transporte de produtos farmacêuticos estéreis, marca Sartorius, com conexão de entrada
Tri Clamp ½’’ X 3/8’’, com linha de amostragem filtro Sartopore® 2
MaxiCaps® 0.2 µm, gamma irradiado, código FYB301128. Outros
interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até
o dia 28/12/2021 para o e-mail [email protected].
br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse
dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6°
do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021. Rodrigo Ferreira
Matias – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados.
4 cm -16 1570164 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da
doação proposta pela pessoa jurídica Conselho Comunitário de Segurança Pública de Tiros/MG CNPJ/MF nº. º 10.217.457/0001-06 , referente à doação dos seguintes materiais ao CBMMG: Conjunto combate a incêndio CCP 400L - Tanque rígido, Adesivos diversos, Drone
DJI Mavic AIR 2S FLY more combo, Bateria DJI Mavic AIR2 intelligent flight battery, Dispositivo de enlace sansumg A32 128GB, Suporte
tablet mavic AIR2, Kit cinta catraca 4,6 mt 800 kg e Kit cinta catraca
9 mt 3000 kg . Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar
suas manifestações, até o dia 28/12/2021 para o e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8°
do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação
e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração
Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme
legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021. Rodrigo Ferreira
Matias – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados.
5 cm -16 1570165 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao “Contrato Corporativo MGS” nº
9287509/2021(MGS nº 5.0.2021) – Processo de Compra nº 1501561
16/2021 - Processo SEI nº 1500.01.0085867/2021-34. Partes: SEPLAG
e MGS -Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Acréscimo de postos na cota-parte dos órgãos e entidades anuentes; Alteração de itens contratuais; Substituição do Anexo A e Alteração da
Cláusula Vigésima Primeira - do Teletrabalho (home office). Valor:
R$25.671.685,64 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 4291.10.122.154.4437.0001.339037.0.10.1 e outras.
Assinam: Luísa Cardoso Barreto, pela SEPLAG e Marcelo Magalhães
Rosa Isoni, Michel Lopes França Chaves, Paulo Henrique Fonseca de
Melo e Helter Verçosa Morato, pela MGS.
3 cm -16 1570263 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9270053/2020 - Processo SEI
nº 1500.01.0948091/2020-86. Partes: SEPLAG eEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT . Objeto: Aditamento
do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, mantendo as condições comerciais. Vigência: 12 meses, com início em 01/01/2022 até
01/01/2023. Valor: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) .
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 75 4170 0001 339039 ─ Fonte
0.10.1. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG, e Eduardo
Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pelos Correios.
3 cm -16 1570035 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO PE 027/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 027/2021 - Processo nº 5141001
101/2021, para contratação de licença adicional de 120 TB (cento e
vinte terabytes) do software Veritas NetBackup Enterprise Server (versão 9.0 ou superior), para proteção de dados corporativos dos ambientes
Open (servidores x86) e zVM, instalados no Datacenter da PRODEMGE, serviços de suporte técnico e atualização para 380 TB (trezentos
e oitenta terabytes) e de capacitação para 8 (oito) técnicos, conforme
Ata de Pregão do dia 03 de dezembro de 2021, e declaro vencedora do
certame, para o lote único, a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.359.140/0001-81, no valor
de R$ 3.855.500,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil
e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -16 1570156 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 304/2021
Contratada: Positivo Tecnologia S.A.Objeto: aquisição centralizada
de computador conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 81/2021, (Evento
37143761).Valor: O valor global de R$ 755.650,28 (setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Vigência: tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Ref.:
Regido pela Lei Federal 10.520/2002, Lei nº 14.167/2002, Decreto nº
44.786/2008, Lei nº 13.994/2001, Decreto nº 45.902/2012, Decreto
nº 37.924/1996, Decreto nº 45.035/2009e subsidiariamente pela nº
8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no
que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda
que não citadas expressamente, em conformidade com a Nota Jurídica/
PJ - 237/2021 (Evento 38583420). Dotações orçamentárias: 2061 12
364 077 4200 0001 4 4 90 52 07 0 10 1; 2061 12 364 077 4202 0001 4 4
90 52 07 0 10 1; 2061 12 364 077 4201 0001 4 4 90 52 07 0 10 1; Belo
Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
4 cm -16 1569980 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO CONTRATO FJP/PJ - 310/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO CONTRATADA:
GCTI SERVIÇOS DE INFORMATICA - EIRELI – ME OBJETO:
direito de uso de solução corporativa de segurança com software antivírus e suporte técnico da contratada, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR: O
valor total da contratação é de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 48/2021, que será regido pela Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couberem, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.VIGÊNCIA:Este
contrato tem vigência por 12(doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos doart. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Diversa constante edital. Belo
Horizonte, de dezembrode 2021
4 cm -16 1570053 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Publicação no MG – 14.12.2021 Pág.39
Contrato nº9199434/18 – 3º Termo Aditivo/Citopharma Manipulação
de Medicamentos Especiais Ltda.
Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1
Leia-se: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 65 0 50 1
2 cm -16 1570251 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 51/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta
Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3°
andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para ciência dos interessados, a realização de credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviço hospitalar de alta complexidade, nos termos
da Portaria nº 010 de 24 de abril de 2018 e seus anexos, ou outra(s) que
vier(erem) a substituí-la(s), para assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 20/12/2021 a 25/02/2022, nos municípios relacionados no Anexo II, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do
Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais normas que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e
nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem
como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente.
6 cm -16 1570354 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 28/12/2021 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
MÉDICO PEDIATRA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA
PEDIATRICA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CTI PEDIATRICO E NEONATAL, NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 11/12/2021, página 206 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
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COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 28/12/2021 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE, NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/12/2021,
página 207 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
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ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE CREDENCIAMENTO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a
retificação na Autorização do extrato de publicação do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços – Fisioterapeuta nº 47/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11 de
Dezembro de 2021, Caderno 1, página 207: Alteração do local de
atuação.
Onde se lê: “PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG”
Leia-se: “ PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO (HGIP) E/OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS (CEM), DO IPSEMG”
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 066/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, mediante implantação de sistema de cartão
magnético de monitoramento de frota, para atender a frota de veículo da
MGS. Empresa Adjudicatária: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ Nº 05.340.639/0001-30), Lote único, Taxa Administrativa: (-4,57%).
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 063/2021 - Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva em sistema de alarme de incêndio, com fornecimento de peças. Empresa Adjudicatária Bruck Service Projetos, Consultoria e Sistemas Contra Incêndio LTDA (CNPJ:
34.098.737/0001-00), Lote 01, valor: R$ 77.999,80
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando
o disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa o Processo
Seletivo Público Simplificado nº 03/2021, cargos com etapa de prova
prática, convalidando como oficial o Resultado Final a ser divulgado
em 17/12/2021, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). INACIO ANTONIO VIEIRA portador da CTPS nº
03040167/00010-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). ANDREA CHRISTINA DA SILVA portador da CTPS nº
08954288/00050-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
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Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na
entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº 263/2021, notificar
o interessado, Senhor Roberto Euzébio de Castro, CPF xxx.855.316-xx,
acerca da Decisão da Junta de Recursos da SES-MG, mantendo penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório Complementar Final da Auditoria nº 263/2016, realizada na Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11491247/0001-74, localizada na Rua Esmeraldo,
1280, Centro, no Município de Várzea da Palma - MG, o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial
Norte no endereço: Rua Correa Machado, nº 1333, Bairro Vila Santa
Maria – Montes Claros/MG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9197853/2018 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000043/2018, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto:
“prorrogação do prazo de vigência do Contrato9197853/2018por mais
12 (doze) meses, a partir de 19/12/2021 a 18/12/2022, aplicando-se
o índice de reajuste IST de 18,52%, referente ao período de jun/20 a
jun/21” e a “alteração subjetiva no Contrato nº9197853/2018, para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130131.
