10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 075/2021
PREGÃO PRESENCIAL 0127/2021,o Prefeito Municipal o Sr. Edmir
Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com,
o Objeto:Constitui objeto do presente processo licitatório para a contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo pertinente para prestação de serviço de estrutura, sonorização e iluminação, seguranças,
brigadistas, banheiros químicos, gradil, geradores, hospedagem, alimentação e serviços de camarins para o Aniversário de Emancipação
Política e Réveillon no Município de Minduri/MG, que acontecerá
nos dias 10, 11, 12, 30, 31 de Dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro
de 2022, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.Empresasvencedoras: FELIPE DAVID DE CARVALHO 01180973690, CNPJ:
13.201.302/0001-70, com o valor deR$77.100,00.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
A realizar dia 17/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – aquisição
de veículos do tipo passeio e pick-up, zero km (primeiro ou segundo
emplacamento), para atender as gerências de saúde e meio ambiente e
agropecuária deste municipio de Mirabela – mg. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018
Processo nº 075/2018 - Partes: Município de Mirabela/MG e TM
TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital.
Em decorrência do reajuste promovido no valor global do contrato, as
partes acordam em promover a alteração do valor global do contrato,
passando de R$ 356.079,43 (trezentos e cinquenta e seis mil e setenta e
nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 400.657,81 (quatrocentos mil, seiscentos e cinquenta e sete mil reais e oitenta e um centavos),
que corresponde a um reajuste no importe de 12,519225%, em razão do
reequilíbrio econômico financeiro do contrato, que passará a vigorar a
partir da regular assinatura do presente aditamento. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto- Gerente Municipal de Obras. Mirabela,
1º de dezembro de 2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021
A realizar dia 20/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, médios, pesados, e máquinas
fora de estrada, todos da frota municipal, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do termo de referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
- Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
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Miraí
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Torna público o ADIAMENTO da data de abertura da licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 001/2021 – objetivando a contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra
para ampliação e reforma de unidades de Educação do Município de
Miraí – Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 13/12/2021 às
09:00 horas, na Praça Raul Soares nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG,
Miraí 02/12/2021 – maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288
ou e-mail [email protected]
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Monjolos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 024/2021
Torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº. 024/2021, de 02 de julho de 2021, Processo nº.
020/2021 - Tomada de Preços n°. 004/2021 celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Ramon Jaster Araújo Ribeiro – ME
(PVC CONSTRUÇÕES) no valor global de R$ 136.148,30 (cento e
trinta e seis mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), cujo
objeto é a execução do calçamento em vias públicas com meio-fio e
sarjeta na Avenida dos Ferroviários, rua dos Campos e rua da Saudade – distrito de Rodeador, de acordo com a Transferência Especial
– Investimento, conforme Resolução SEGOV n°. 011/2021, publicada
no Jornal minas Gerais, Diário do Executivo, no dia 3 de maio de 2021
e o município de Monjolos, prorrogado até 31/01/2022. Vigência de:
03/12/2021 à 31/01/2022.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação
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Monte Carmelo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 114/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2021, às 09:00 horas o
Pregão n° 114/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica,
tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo
Adaptado Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Esterilização de Animais), conforme Proposta nº 17490.085000/1200-01,
firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2021 no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 15/12/2021
às 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de
dezembro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2021
Processo nº 137/2021. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Imprensa Nacional, para a Publicação de Atos Oficiais da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, conforme artigo 25,
inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Valor Total: R$ 99.120,00. Contrato
n° 145/2021. Vigência: até 30/11/2022. Data: 01/12/2021. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O
Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 137/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021. Proponente Habilitada:
Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Data: 01/12/2021.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso deRatificação. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte
Carmelo - MG torna pública a Ratificação do Processo nº 137/2021 –
Inexigibilidade nº 08/2021, em favor da Proponente: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Data: 01/12/2021. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0494 2021
PROCESSO: 0666/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 0142/2021– OBJETO: Aquisição de computadores e notebooks,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 109/2020
(processo n°. 194/2020 – Pregão Eletrônico n°. 109/2020) da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. CONTRATO P0666/2021-01
– CONTRATADO: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA - VALOR: R$
3.480.281,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e
oitenta e um reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2021, contados da assinatura ASSINADO por meio digital em 26 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de dezembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 667/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 384/2021
Objeto: Aquisição de veículos, conforme o convênio 025/2020, visando
a “complementação do projeto sim (serviço de inspeção municipal)”,
para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do
dia 15 de dezembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2021. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
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EXTRATO DE CONTRATOS N° 0495 2021
PROCESSO: 0680/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 148/2021– OBJETO: Repasse De Recurso Estadual De Incentivo Do Programa De Fortalecimento E Melhoria Da Qualidade Dos
Hospitais Do Sus/Mg (Componente Pro-Hosp Incentivo), Destinado
A Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho, Conforme Deliberação Cib-Sus/Mg N° 3.480 De 21 De Julho De 2021, Resolução
Ses/Mg N° 7.613 De 21 De Julho E Plano De Trabalho. CONTRATO
P0680/2021-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - VALOR: R$ 387.437,74 (trezentos
e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro
centavos),VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO
por meio físico em 24 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 0684/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 152/2021– OBJETO: Repasse De Recurso Estadual De Incentivo Do Programa De Fortalecimento E Melhoria Da Qualidade Dos
Hospitais Do Sus/Mg (Componente Pro-Hosp Incentivo), Destinado
Ao Hospital Universitário Clemente De Faria – Unimontes, Conforme
Deliberação Cib-Sus/Mg N° 3.480 De 21 De Julho, Resolução Ses/Mg
N° 7.613 De 21 De Julho De 2021 E Plano De Trabalho. CONTRATO P
0684/2021-01 – CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES - VALOR: R$ 763.013,13 (setecentos e sessenta e três mil, treze reais e treze centavos).VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 24 de
novembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de dezembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 103/2021,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 129/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Motocicletas e Reboque para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Monte Carmelo-MG. Com
Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2021.
Empresa: Bravo Veículos Eireli, CNPJ: 09.602.214/0001-02; Valor:
R$ 486.422,00. Contrato n° 141/2021. Data: 22/11/2021. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021
Concorrência nº 01/2021 - A Comissão Permanente de Licitações da
Câmara Municipal de Montes Claros-MG, na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado do Processo abaixo
identificado: Processo nº 062/2021 – Concorrência nº 01/2021 – Construção da 6ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. Vencedora:
PC PORTAL CONSTRUTORA DO NORTE MG LTDA. Valor Total:
R$ 1.326.926,51 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos
e vinte e seis reais, cinquenta e um centavos). Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias a partir da data de assinatura do Contrato. Montes Claros
(MG), 01 de dezembro de 2021. João José Oliveira de Aguiar Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL 019/2021 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial 019/2021- Para
a futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos (novo)
destinados aos veículos categorizados como leves, pesados e maquinas
pertencentes da prefeitura municipal de Nanuque-MG, com maior desconto no catálogo e/ ou tabela de preços oficial segundo o fabricante. .
Abertura será às 09:00h do dia 16/12/2021. O Edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2021.
De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma
do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021,
Processo Licitatório n° 097/2021 tendo por objeto a Contratação de
empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para construção
de salas de aula e banheiro, que será implantado dentro do terreno da
creche existente do Pro infância tipo B, junto ao edifício, como um
prolongamento do bloco pedagógico, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, que fora julgado e assinado pela
Comissão Permanente em ata qualificada, ADJUDICO E HOMOLOGO a prestação de serviço do objeto ora licitado à licitante abaixo
relacionada: Construtora Nepomuceno Ltda, ao valor global de R$
281.343,44 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e três
reais e quarenta e quarto centavos). Nepomuceno, 01/12/2021. Luiza
Maria Lima Menezes. Prefeita.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 156/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 156/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de açúcar e café para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data
de realização 16/12/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 03 de dezembro de 2021. A Pregoeira.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 109/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 010/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2021, para a contratação de serviços para produção, edição e gravação de vídeos e live, e diárias de estúdio de gravação musical, para
atender a promoção de projetos culturais subsidiados com recursos da
Aldir Blanc pelo Município de Nova Ponte/MG., sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 21/12/2021 às 09h00min. Para consulta e conhecimento
dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site
www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected].
br. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 01 de dezembro de 2021.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -01 1563516 - 1
PROCESSO 110/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2021.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo para
fornecimento de combustível, em atendimento às diversas secretarias
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 21/12/2021 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 02 de dezembro de 2021. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -02 1563980 - 1
Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 265/21
TOMADA DE PREÇOS:22/21. OBJETO: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de um
trecho da estrada de Nova Resende à Conceição Aparecida , com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com recursos
de Resolução 038/2021 dep. Ulisses Gomes para o município de Nova
Resende. Conforme tabela, Anexo do edital, de acordo com as especificações contidas no Anexo III– Termo de Referência e demais cláusulas do edital. REALIZAÇÃO: 17/12/2021, na sede da Prefeitura Rua
Coronel Jaime Gomes,58 em Nova Resende-MG sendo a partir das
08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
[email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3750.
Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela
Roza da Silva – Presidente da CPL.
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Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO - PL 027/2021
Pregão Presencial 020/2021, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de material de
informática e correlatos. Abertura dos envelopes no dia 16/12/2021 às
14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes Cordeiro
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Novo Cruzeiro
Câmara Municipal
PP Nº 005/2021
A Câmara Municipal de Novo Cruzeiro-MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que o
Pregão Presencial nº 005/2021, com abertura marcada para o dia 03 de
dezembro de 2021 às 09:30 horas, fica PRORROGADO para o dia 14
de dezembro de 2021 às 10:00 horas. Maiores informações bem como
a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal,
situada a Rua David Mussi, nº 227 - Centro - CEP 39.820-000 - Novo
Cruzeiro-MG.
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Oliveira
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 264/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021. Objeto: execução de melhorias
elétricas em ruas e avenidas do Município de Oliveira, englobando a
elaboração de projeto e execução de extensão de rede elétrica urbana.
Prorrogação da Abertura para 22/12/2021, às 13h00min. A errata e a
íntegra do Edital Retificado estão disponíveis em www.oliveira.atende.
net. Oliveira, 01/12/2021. Priscila Porto Fagundes - Comissão Permanente de Licitação.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2021.
Torna pública para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2021 – Registro de preços para aquisição de
material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – MG e
suas secretarias. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: De 06/12/2021 às 07h00min até 16/12/2021 às
18h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 17/12/2021
às 08h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da
Silva – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2021
Torna público a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 064/2021
– Contratação de serviço especializado em fornecimento e montagem
de placas protetoras de acrílico, para mesas de atendimento, para as
Unidades Administrativas vinculadas a SMDSHC/OP – Secretária
Municipal de desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.
org.br: de 06/12/2021 às 07h00m até 16/12/2021 às 18h00m. Início da
sessão de disputa prevista para o dia 17/12/2021 às 09h00m. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro
– Pregoeira.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR NÃO
COMPARECEREM PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, ambos
do dia 26/11/2021 e dia 30/11/21, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de
Minas, 03 de dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário
Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02338403 Bruno da Silva
Vigia
Wagner Dell Areti Tecnico em Informática
02294860 Marcelo
Morais
Jéssica
Soares
Torres dos Técnico em Administração
02311660 Santos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022106410210.
4 cm -02 1563944 - 1