TJMG 26/11/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Orçamentárias: 09.01.08.244.0006.1.082.4.4.90.51.00.00.00.00-652 e
09.01.08.244.0006.1.082.4.4.90.51.00.00.00.00-653, Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 503.647,31 (Quinhentos
e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).
Igaratinga/MG, 25/11/2021. Fábio Alves Costa Fonseca - Prefeito
Municipal.
5 cm -25 1560937 - 1
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO - PAC Nº 0107/2021
Tomada de preço nº 007/2021- Processo licitatório para contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando
a execução do asfaltamento da rua Sebastião Alves Durval, massa
asfáltica tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mãode-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes
à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de
Referência, conforme solicitação. Sessão de abertura: 10/12/2021 às
09h20min. Local: Rua Praça Santana, 18, Centro-22 de novembro de
2021 – João Batista Cruz – Prefeito municipal.
3 cm -23 1559390 - 1
Itabira
Itaúna
Janaúba
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 022/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 469/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 022/2021. Abertura para o dia
14/12/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para reforma da cozinha e refeitório, reparos e melhorias na área
externa e no parquinho do Núcleo de Educação Infantil São Francisco
de Assis, situado na Rua Augusto Alves de Souza, nº 212, bairro Itaunense, Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia26/11/2021.Itaúna, 24
de novembro de 2021 – Weslei Lopes da Silva – Secretário Municipal
de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 205/2021
INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2021 O Município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no
período de 08 de dezembro de 2021 até 08 de dezembro de 2022, o
Credenciamento por meio do Processo de Inexigibilidade n° 15/2021,
para contratação de empresas especializadas para realizar procedimentos cirúrgicos em facoemulsificação com implante de lente intraocular
dobrável, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 25 de novembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -24 1560289 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação
de empresa para a prestação de serviço de locação de veículo microônibus, capacidade mínima para 21 passageiros, sem motorista, para o
deslocamento dos empregados da ITAURB em diversos locais de trabalho no município de Itabira/MG, inclusive em roteiros intermunicipais
caso seja necessário, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo
de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:
dia 20/12/2021 às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br /licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4013. Itabira - MG,
25 de novembro de 2021. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
Ituiutaba
4 cm -25 1560996 - 1
Inimutaba
Itabirito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1359/2021 - Tomada de Preços n° 008/2021, para execução de
obra de prevenção e combate a incêndio e pânico nas escolas municipais da Zona Rural e Urbana; execução de obra de construção de meio
fio na rua Luiz Ribeiro, neste Município e execução de pintura do Prédio da Farmácia de Minas (Unidade Inimutaba). A abertura da Licitação
está marcada para o dia 15/12/2021 às 08:30 hs. O Edital se encontra
disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 209/2020 –
CP 001/2020 -PL 110/2020 -Objeto: Execução da infraestrutura da rua
Ana Maria Teixeira no bairro . Contratada: Gidê Engenharia e Construções Lltda – CNPJ: 24.948.730/0001-87. Vigência: 90 dias
3 cm -25 1560583 - 1
3 cm -25 1560772 - 1
1 cm -25 1561016 - 1
EXTRATO DO 9º ADITIVO Nº 162/2021
REFERENTE AO CONTRATO 032/2013 DP 022/2013 – PRC 065/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Pedacinho do Céu. Locador: Sílvia Regina Fortes – CPF: 704.927.006-72 – Vigência: 01/12/2021 a
30/11/2022 – Valor: R$ 38.376,00
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÕES: Concorrência Pública Nº 003/2021, Objeto: Solução Pedagógica c/fornecimento de Materiais Pedagógicos, Recursos: Próprios,
Data: 17/janeiro/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Pregão Eletrônico Nº 057/2021 - Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática - SMS, Recursos: Próprios, Data:
13/dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 058/2021, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática SMP, Recursos: Próprios, Data: 13/dezembro/2021, Horário: 09h00min
(nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 25 de novembro de
2021 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -25 1560897 - 1
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 087/2021.
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO: 001/2021 ONDE SE LÊ:
Extrato do primeiro termo de reajuste de preço ao contrato nº 2187001.
Valor acrescido neste aditivo: R$ 17.763,50. Valor do contrato atualizado: R$ 322.975,18. LEIA-SE: Extrato do primeiro termo aditivo de
alteração de projeto ao contrato nº 218701. Valor acrescido neste aditivo: R$ 17.767,60. Valor do contrato atualizado: R$ 322.979,27.
2 cm -24 1560282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº.
204/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto no período de 08 de dezembro
de 2021 até 08 de dezembro de 2022, o Credenciamento por meio do
Processo de Inexigibilidade n° 14/2021, para contratação de empresas
especializadas para realizar procedimentos de castração, vermifugação
e vacinação para proteção e defesa dos animais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 24 de novembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -24 1560150 - 1
Januária
2 cm -25 1560982 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021
Com vigência é de 280 (Duzentos e oitenta) dias contados da emissão
da ordem de serviços, com empresa MAN LATIM AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Processo Licitatório
0062/2021, DA ADESÃO ARP EXTERNO 013/2021-FNDE, fornecimento de um Ônibus Rural escolar – ORE 3: ônibus com comprimento
total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil liquida de no
mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove)
estudantes sentados, mais o condutor, deve ser equipado com dispositivo para transmissão de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para
embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permite realizar o deslocamento de uma ou mais
poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do
piso interno, pelo valor de R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e
novecentos reais). Ipaba/MG, 04 de outubro de 2021. Gilberto Pereira
Soares Júnior - Prefeito Municipal
4 cm -25 1561037 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 201/2021-SMS
Objeto: Ultrassom. ABERTURA: 08/12/2021 às 13:00 hs. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 25/11/2021.
1 cm -25 1560883 - 1
RESULTADO P.E 163/2021-SMS
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Cadeira de rodas, Banho, Carro de
Emergência e Suporte Frasco Aspiração. As empresas venceram os respectivos códigos: Atuante Comercial Ltda - 34312 e 20890, Abade e
Capelli Ind. e Com. de Móveis Ltda – 38536. O código 34309 correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público/ID 25743). Informações (31) 3829-8154/8155, de
12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 25/11/2021.
2 cm -25 1560951 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 33/2021-SMS.
Objeto: Manutenção de veículos. ABERTURA: 08/12/2021 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 25/11/2021.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº 094/2021 AO CONTRATO Nº 659/2014.
DISPENSA 030/2014 - PRC361/2014.Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Arthur Bernardes, º 150, Centro – Itabirito, MG, para funcionamento do CAPS ADULTO, em atendimento à SEMSA. Locador:
Oliveira & Filhos Empreendimentos Ltda – CNPJ: 10.401.815/0001-36.
Valor total reajustado: R$ 7.301,81.
Câmara Municipal
Itutinga
Prefeitura Municipal
2 cm -25 1560945 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 47/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO 008/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
Pregão Presencial 008/2021. Registro de Preços 004/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Itabirito.Contratada: Target Tecnologia e informática Eireli-ME CNPJ: 22.603637/0001-05 .Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de notebooks para atender a Câmara
Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 8.925,00. Data da
assinatura: 22/11/2021 Vigência do contrato: 31/12/2021 . Dotação
orçamentária: 01.031.00011001 4.4.90.52.00.00 - Ficha 28
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.
Torna Público a abertura do Processo Licitatório nº 091/2021 - Pregão
Eletrônico nº 063/2021, exclusivo para micro e pequenas empresas, nos
Termos do Art. 48, I, da LCP 123/2006. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de material hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data
da Sessão Eletrônica: Dia: 08/12/2021 Horário: Às 13h00min. Link da
sessão eletrônica: http://itutinga.pregaonet.com.br. O tipo e critério de
julgamento será o Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter
o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 25 de novembro de 2021. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1561059 - 1
2 cm -25 1560913 - 1
Itacambira
Jacuí
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Presencial nº051/2021,
tendo como objeto: Aquisição De Dispositivos Móveis (TABLETS)
Para Uso Nas Atividades Diárias Das Agentes Comunitários De Saúde,
Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itacambira MG. Data de abertura da Sessão: 09/12/2021 ás
14:00hs. Itacambira MG25/11/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira Municipal.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ, TORNA PÚBLICO, que houve
publicação do Edital de Divulgação de Inscritos no dia 26/11/2021, do
Concurso Público nº 001/2021 e as informações constam no site www.
conscamweb.com.br e www.jacui.mg.leg.br.
Jacuí, 26 de novembro de 2021
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí
2 cm -25 1561055 - 1
2 cm -25 1560666 - 1
Itacarambi
Jaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PE RP 180/2021
Aquisição Futura de Alimentação animal - Exclusiva ME/EPP/MEI.
O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 09/12/21
às 13:00h. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 25933). Informações (31) 3829-8154/8165,
de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
25/11/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2021 – PROCESSO Nº 107/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras de calçamento em bloquete de concreto 35MPA- Ruas J, Rua D e Rua I - Bairro
Tancredo Neves; rua acesso ao corredor seriema; complemento da
pavimentação comunidade do meios e recapeamento de vias com pavimentação em C.B.U.Q., Rua Das Flores -Travessa 3- Travessa Alvares
Cabral. Sessão: 14/12/2021, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email:
licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br,
ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 25
de novembro de 2021. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 048/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD
tratamento superficial duplo com capa selante, em ruas urbanas deste
município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de
Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Vigência:A vigência que era 05/12/2021, vigorará até
04/06/2022; Data do Aditivo: 26/11/2021; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1560881 - 1
3 cm -25 1560992 - 1
3 cm -25 1560912 - 1
1 cm -25 1560814 - 1
CONTRATO Nº08/2016
A Câmara Municipal de Januária, Minas Gerais, torna público que renovou em 01/10/2021 através do 5º Termo Aditivo ao contrato nº08/2016,
com a empresa L&C Assessoria e Consultoria Ltda-EPP, com vigência
de 05/10/2021 até 05/04/2022. O documento foi divulgado no seu quadro de avisos pelo prazo legal.
CONTR. Nº 020/21 - Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93 Art.61.Pg.Único. - Contr. nº 020/21 - Contrat :Emp. Bras. de Correios e
Telég. Obj: Serv. Postais para CMJanuária. V.total: R$1.200,00. Vg: 12
(doze)meses . Ass: Hamilton Viana Neves. Pres.
3 cm -25 1560856 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021,
Pregão Eletrônico n.º 032/2021. Objeto: Aquisição de um veículo
tipo passeio, potência igual ou superior a 1.0, flex, com quatro portas, ano fabricação/modelo 2021/2022, novo, zero km, direção hidráulica, cor branca, primeiro emplacamento, a ser fornecido nos termos
da Lei Federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial
do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -25 1560652 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 03/2021
O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Concorrência Nº. 03/2021. Objeto: “contratação
de empresa para execução de obras de recapeamento em cbuq da rua
geraldo miranda e trecho da rua gomes batista, bairro n.s. da conceição/alvorada no município de joão monlevade (contrato de repasse nº
902325/2020/mdr/caixa) ”. Data de abertura: 27/12/2021 às 09:00h.
Edital e anexos disponíveis no site do município www.pmjm.mg.gov.
br; Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 18 de novembro de 2021.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -25 1560764 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 02/2021
O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação,
na modalidade Concorrência Nº. 02/2021. Objeto: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DE
ACORDO COM DEMANDAS QUE SE APRESENTAREM”.Data de
abertura: 28/12/2021 às 09:00h. Edital e anexos disponíveis no site do
município www.pmjm.mg.gov.br; Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 25 de novembro de 2021.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -25 1560845 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211125203233026.
