TJMG 26/11/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 134 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfenas
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
056/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2021.
Firmado com SANEAMB ENGENHARIA LTDA com o valor global
de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de estudo e elaboração de projeto executivo para regularização da unidade de conservação ambiental
“Área de Proteção Ambiental Açucena” neste município, com a elaboração do respectivo plano de manejo e demais estudos ambientais aplicáveis para cadastramento da mesma junto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Vigência 12 (doze) meses. Açucena/
MG, 24/11/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2021
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico N°070/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual (EPI), álcool gel, álcool líquido
e papel interfolha, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal
e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A nova data de abertura do
certame será dia 09/12/2021 ás 13hs. Justificativa: será necessário alterar prazo de entrega, após pedido de esclarecimento. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Alfenas-MG, 25 de novembro de 2021. Anna
Carolina Silvério Martins, Pregoeira..
PROCESSO LICITATÓRIO 410/2021 TOMADA DE PREÇO 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
reforma do telhado da escola- CEMEI Dona Edith Vasconcellos Cotta,
Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentaria de custo,
memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro
e entre outros, a ser executada através de recurso próprio oriundo da
Secretaria Municipal de Educação. Objeto da Publicação: Abertura
de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis
torna público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis para a apresentação de recurso. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 25/11/2021.
3 cm -25 1560991 - 1
3 cm -25 1560726 - 1
3 cm -25 1560983 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 005/2021 – Credenciamento 005/2021 - Tipo: Credenciamento em tabela fornecida pelo município – Objeto: O credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos
especializados em consultas de ortopedia para atender a demanda dos
pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil – Entrega dos Envelopes: Do dia 26 de novembro de 2021 a 28 de
dezembro de 2021 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fones
(35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
3 cm -23 1559455 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 008/2021.
Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação
de Imóvel Público nº. 008/2021 requerido por Gesiane Costa Maciel
Vicentino e Irmãs conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que
possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 3.167,73 e mede 589,55 m² e possui as
seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Delfim Moreira, Tabaúna, Aimorés/
Frente
23,59 Rua
MG
Lado Direito
24,49 Beco Público
Magda Vitorino de Oliveira Soares - Rua
Lado Esquerdo 24,70 Delfim Moreira, 52, Tabaúna, Aimorés/
MG
Luiz Silva - Rua Morais Costa, 73 Fundos
24,37 Jaime
Tabaúna - Aimorés/MG
4 cm -24 1560187 - 1
Albertina
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 046/2021 do tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de conserto, montagem e vulcanização de pneus
dos veículos leves, médios, pesados e maquinas, em atendimento das
demandas da frota de veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Almenara – MG. A abertura será dia 09/12/2021 às 8h30min, na sede
da Prefeitura, RodoviaBR367,KM92–CidadeNova –Almenara/MG.O
edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e
será publicado no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
3 cm -25 1560615 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Tomada de Preço 004/2021. Objeto:Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquetes
nas vias do município de Almenara – MG com recursos próprios de
acordo os Projetos, Memoriais Descritivos e demais anexos ao presente
Edital, Contrato nº0243/2021, Empresa: GASCOR – GÁS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI Valor: R$338.019,83.
Vigências: 03/11/2021 à 03/03/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1560852 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 072/2021.
Objeto:Implantação de Registro de Preços para execução de Tapa
Buraco com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), Faixa C, do DNIT” nas ruas asfaltadas do
Município de Alpinópolis/MG:Data: 08/12/2021 às 09 horas.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 25 de Novembro de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1560898 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2021.
Objeto: Aquisição de um veículo (Passeio 5 lugares) para a manutenção
das atividades do Departamento Municipal de Saúde conforme resolução Nº 7751/ SES/MG Data: 09/12/2021 às 09:00 horas. O Edital está
à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 25 de Novembro 2021. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 108/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021,
encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Aquisição de veículos Zero KM, primeiro emplacamento, 02 (dois) veículos do tipo Hatch, 5 lugares, 4 portas zero
km, ano de fabricação 2021/modelo 2022 ou superior, para Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em atendimento a Proposta de Trabalho nº 13820.031000/1200-03 e, emenda parlamentar
nº 41480006(Federal), para o Município de Albertina/MG - início da
disputa: às 9h do dia 14/12/2021. Local: Comprasnet - Licitações Online www.comprasgovernamentais.gov.br - O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição no site www.albertina.mg.gov.
br e site www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações Tel. (35)
3446-1300 (Dep. Licitações) Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP: 37.596-000 – João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2021.
Objeto: Aquisição de Equipamento Britador para a manutenção das
estradas vicinais,conforme convenio Nº1491000907/2021/SEGOV/
PADEM critério de aceitabilidade da proposta. Data: 08/12/2021 às
13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/mg, 25 de novembro 2021. Rafael
henrique da silva freire, prefeito municipal.
4 cm -25 1561088 - 1
2 cm -25 1560953 - 1
2 cm -25 1560955 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços, incluindo
mudas de plantas e material para manutenção dos jardins das praças e
jardins dos prédios públicos do município de Arapuá/MG. Abertura das
propostas 08/12/2021 às 13h:00min. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 25 de novembro de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -25 1560966 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.203/2021. PROCESSO 278.
O Município torna público a aquisição de tablets, capas e películas de
vidro para tablet para atender aos alunos, professores e equipe pedagógica das escolas de Ensino Fundamental do Município de Araxá – MG
através da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 29/11/2021 à partir das 17:00 horas até 09/12/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/12/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 29/11/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 23/11/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.205/2021. Processo 280. O
Município torna público a aquisição de equipamentos de informática e
materiais de consumo para atender as atividades de diversas secretarias
do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 29/11/2021 à
partir das 17:00 horas até 09/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/12/2021
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 29/11/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 24/11/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.202/2021. Processo 276. O
Município, Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de equipamentos/sistema de videomonitoramento,
através de transmissão de dados online, ativos de rede, câmeras e central de videomonitoramento, armazenamento e gestão que contemple
monitoramento em tempo real, gravação de imagens, captura e leitura de placas de veículos, nas vias urbanas e rurais do Município de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 30/11/2021 à partir das 17:00
horas até 13/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 13/12/2021 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/11/2021. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/11/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.035/2021- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, Rua Antônio Alves da Costa, nº126, bairro São Pedro, nesta
cidade, com início em 25/10/2021 à 25/10/2022, destinado a atender à
família da Sra. Nilza das Graças Ferreira, conforme Lei 4.050/2002 e
Decreto nº587/2002, cuja necessidade de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 25/10/2021.
Extrato de Contrato 04.035/2021 – O Município e o locador o Sr. Sebastião Alves da Costa, contratam entre si a locação de imóvel urbano,
situado na Rua Antônio Alves da Costa, nº126, bairro São Pedro, nesta
cidade, com início em, 25/10/2021 à 25/10/2022, destinado a atender à
família da Sra. Nilza das Graças Ferreira, conforme Lei 4.050/2002 e
Decreto nº587/2002, com valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem
reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 25/10/2021.
13 cm -25 1560938 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.015/2021.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender
as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 13/12/2021 às
08:30 horas. Edital disponível 26/11/2021 no setor de licitações da
FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de
Almeida, Presidente, 26/11/2021.
2 cm -23 1559820 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.014/2021.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento e Família
Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 09/12/2021 às 08:30 horas.
Edital disponível 26/11/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 26/11/2021.
2 cm -23 1559817 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.017/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição
de carnes, frios e embutidos para atender as necessidades da FCAA e
dos subprogramas Casas de Acolhimento e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 15/12/2021 às 08:30 horas. Edital disponível
26/11/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações (34) 36917192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 26/11/2021.
2 cm -24 1560008 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.016/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição
de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades da FCAA e
dos subprogramas Casas de Acolhimento e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 10/12/2021 às 08:30 horas. Edital disponível
26/11/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações (34) 36917192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 26/11/2021.
2 cm -23 1559822 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE COMPRA DIRETA Nº 67/2021.
Torna público o extrato de compra direta n° 67/2021. Objeto: Aquisição de livros DSM-5 e WISC-IV para a Secretaria de Educação. Partes: Município x DINAMARA MENESES MOREIRA. Autorização de
Fornecimento de Material n° 1765/2021, Empenho n° 4179/2021, valor
R$ 751,00. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 37/2021. Torna público o extrato de
compra direta n° 37/2021. Objeto: Revisão de 40 mil km dos veículos
Fox placas RMR-6F41 e RMR-6F46, lotados na Secretaria de Saúde.
Partes: Município x CACEL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS CENTRAL LTDA. Autorização de Fornecimento de Material n° 1771/2021,
Empenho n° 4213/2021, valor R$ 2.124,29. Autorização de Execução
dos Serviços n° 1770/2021, Empenho n° 4212/2021, valor RS 1.632,40.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2021. Torna público o
extrato de termo aditivo n° 04/2021 do pregão nº 33/2021, ref. aquisição de manilhas de cimento e de barro. Partes: Prefeitura x ARTEFATOS E CONSTRUÇOES LTDA-EPP.Objeto: reajustar os seguintes
ítens: manilha de cimento 0,30 x 1,00 PB PS1 (ponta e bolsa) de R$
31,15 para R$ 32,70 e manilha de cimento 0,40 x 1,00 PB PS1 (ponta
e bolsa) de R$ 43,35 para R$ 45,50, ass.: 10/11/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
5 cm -25 1561078 - 1
Bambuí
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A CM de Bambuí/MG torna público o Edital de TP Nº 003/2021 - Processo nº 110/2021, do tipo Menor Preço por Lote, para a execução
da 5ª (Quinta) etapa da obra de construção da nova Sede da CM de
Bambuí/ MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no dia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211125203233021.
