TJMG 10/11/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 123 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 123/2021
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 123/2021, Pregão Presencial 61/2021, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de instrumentos e objetos musicais, conforme especificações e quantidades anexas
constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 23/11/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email [email protected] . Ivanir
Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553880 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 022/2021 –
Torna público Processo Licitatório que o PRC:070/2021, para Contratação de Empresa para Confecção de Vídeos Institucionais em atendimento a Administração Pública, de Acordo com o termo de Referência
anexo do Edital, QUE seria realizado na data de 16/11/2021 será realizado na data de 24/11/2021 a partir das 09h00min, O edital poderá ser
obtido no site, portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção:
a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 029/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:085/2021, para Composição de contrato de
Prestação de Serviços de Sonorização, Locação de Estruturas e Iluminação, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, QUE seria
realizado na data de 16/11/2021 será realizado na data de 24/11/2021 a
partir das 13h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 030/2021 – Torna público Processo
Licitatório que o PRC:086/2021, para Composição Ata de Registro de
preços para a Aquisição de Material Esportivo, de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 25/11/2021 a
partir das 09h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
8 cm -09 1553989 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021,
Inexigibilidade nº 04/2021- Processo nº 26/2021, firmado com a
empresa SILVIA G DA COSTA, cujo objeto é o Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços como Médico Clínico Geral,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde. No valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil
reais) e vigência até 31/12/2021. Açucena, 26/10/2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1553742 - 1
EXTRATO SUSPENSÃO DO EDITAL
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2021
Prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação na área
da política pública de Assistência Social ao Município de Açucena-MG,
de profissional capacitado na área da política pública de Assistência
Social que será vinculado ao Órgão Gestor da Assistência Social
deste município, para o desenvolvimento de ações de aprimoramento
da gestão municipal, controle social e do trabalho técnico no âmbito
da Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
conforme especificação e demais condições peculiares constantes do
Anexo I – Termo de Referência, deste Edital, prevista a abertura para o
dia 12/11/2021. Fica SuspensoSine Die. Açucena 09/11/2021 – Marcos
Antônio da Silva Oliveira – Presidente da CPL
3 cm -09 1553696 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0026/2021.
Inexigibilidade / Credenciamento Nº. 00004/2021. Exigência Legal:
Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo
25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de seis profissionais –
Médico Clínico Geral para prestação de serviços especializados em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 004/2021. Promitente:
Silvia G da Costa. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credenciamento, necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 26 de outubro
de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553740 - 1
Aguanil
Antônio Carlos
4 cm -09 1553749 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Processo de Licitação nº 074/2021 - TP 006/2021 – Serviços de
reforma da praça da cultura do município, com recursos oriundos do
convênio nº 1471001379/2017/SEINFRA/DGC. Adjudicado e Homologado em 03/11/2021. Valor total de R$ 95.475,40 (noventa e cinco
mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vencedora: ISMAEL DOS SANTOS LISBOA 47791454653 - CNPJ nº
31.111.705/0001-00. Antônio Carlos, 05/novembro/2021. Marcelo
Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1552271 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
041/2021 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos. – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de novembro de 2021 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de novembro de 2021 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.
br/portal/editais/1
2 cm -09 1553502 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
042/2021 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência
e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, disponibilização
de carreta de som com personagens de histórias infantis, e distribuição
de pipoca e algodão doce para comemoração natalina no distrito do
Boticão no dia 25/12/2021 e em Aguanil no dia 26/12/2021. – Entrega
dos Envelopes: Dia 24 de novembro de 2021 às 09h30min – Abertura
dos envelopes: Dia 24 de novembro de 2021 às 09h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35)
3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -09 1553560 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021, cujo objeto é “: A AQUISICAO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILIATRIO E ELETRODOMESTICOS PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE
ALPINOPOLIS/MG,”FICA SUSPENSO com data indeterminada para
abertura do certame, em razão de pedido de esclarecimentos/impugnação apresentados à esta administração, que será diligenciado. Alpinópolis/MG, 09 de Novembro de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1553702 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 410/2021
TOMADA DE PREÇO 005/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
reforma do telhado da escola- CEMEI Dona Edith Vasconcellos Cotta,
Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentaria de custo,
memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro
e entre outros, a ser executada através de recurso próprio oriundo da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 25/11/2021.
Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 09/11//2021.
3 cm -09 1553721 - 1
disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de
Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada
na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do
site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 37156139, Ramal 204.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
O Município de Antônio Carlos-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Marcelo Ribeiro da Silva, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a Empresa
PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 10.338.868/0001-50, por seu representante legalmente constituído,
Gabrielle Melo Traico, RG nº 35.614.349-1 e CPF 442.385.308-61, da
rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 011/2020 - Processo
de Licitação nº 021/2020 – Pregão Eletrônico 015/2020, conforme
decisão fundamentada da autoridade subscrita. Assim, fica a Empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto
no art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da data da publicação desta
notificação, podendo ser protocolado presencialmente das 09h às 17h,
no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Antônio
Carlos/MG, localizado à Rua João Amorim, nº 160, Centro, na cidade
de Antônio Carlos/MG, CEP: 36220-000 ou enviada por e-mail, no
endereço eletrônico [email protected]. Por
oportuno, informo a Vossa Senhoria que os autos desse mencionado
processo podem ser consultados no setor de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG, localizado no endereço
acima descrito, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Antonio Carlos, 05 de novembro de 2021.
Marcelo Ribeiro da Silva
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2021
Contrato nº 043/2021 - Processo de Licitação nº 074/2021 - TP
006/2021. Objeto: Serviços de reforma da praça da cultura do município, com recursos oriundos do convênio nº 1471001379/2017/
SEINFRA/DGC. Contratada: ISMAEL DOS SANTOS LISBOA
47791454653 - CNPJ nº 31.111.705/0001-00. Valor total R$ 95.475,40
(noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta
centavos). Assinatura: 04/novembro/2021. Marcelo Ribeiro da Silva Prefeito Municipal.
3 cm -05 1552274 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP 040/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 079/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
040/2021, tipo menor preço para aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais diversos de acordo com a Resolução SES/MG 7.347
de 16/12/2020, atendendo à solicitação do Departamento de Saúde. A
abertura será dia 24/11/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/
MG e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 09 de novembro de 2021.
Alberto Santos de Matos - Pregoeiro
3 cm -09 1553771 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 26 de
Novembro de 2021 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 008/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para ampliação da Escola
Municipal Jorge Mascarenhas, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está
Aracitaba
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
O Município de Aracitaba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará oCredenciamento nº 02/2021 para prestação de serviços de Exames Complementares e Procedimentos Médicos a serem realizadas em Estabelecimentos Terceirizados destinados
à população do município de Aracitaba/MG. Os interessados poderãocredenciar-se no período de 09/11/2021 ao dia 15/12/2021, entre 09:00
horas às 11:00 horas e entre 14:00 horas e 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba,09/11/2021. Maria Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da C.P.L
3 cm -09 1553764 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
03.009/2021. PROCESSO 266.
O Município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para construção da nova sede da Creche Municipal Francisca Quirina
Lar no Bairro Pão de Açúcar 3 no município de Araxá - MG. A sessão para entrega dos envelopes de documentação e propostas de preços
dar-se a no dia 13/12/2021 às 09:00. Edital disponível nos sites: www.
araxa.mg.gov.br no dia 11/11/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/11/2021.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. Resultado da Sessão de Sorteio do Credenciamento. O Município comunica
as interessadas do processo de Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021 com o seguinte objeto: Credenciamento individual de
pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte
automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão
de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Tendo em vista a sessão de sorteio realizada no dia 05
(cinco) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um) às 09h00min
(nove horas), após a realização do sorteio, obteve se o seguinte o resultado: 1° Fabiano Donizete Gonçalves; 2° Fernando Lazaro dos Santos; 3° Edilon Rodrigues Alves; 4° Flavio Henrique dos Santos; 5° José
Bento Costa; 6° Genilton Teixeira Duarte; 7° Carlos Aparecido Severino; 8° Fernanda Soares Ferreira; 9° Ricardo Alexandre Santos; 10°
Denizard Barbosa Meireles; 11° Wesley Toni da Silva; 12° Silvio da
Silva Lazaro; 13° Romulo Alves Vieira; 14° Walter Lucio Dionizio; 15°
Mariangela Cunha Bruno; 16° Nathália Stephanie Santana Seabra; 17°
Graziani Gomes Borges; 18° Hamilton Odair Flor; 19° Lucas Henrique
da Silva; 20° Eder Fabrício Celestino; 21° Marcio Geraldo Santana; 22°
Marcelo Ferreira Dias; 23° Antonio Luiz da Silva; 24° Eloisa Helena
da Silva; 25° Reginaldo Jesus de Castro; 26° Valdir Carneiro de Paiva;
27° Emerson Ribeiro; 28° José Olímpio dos Reis; 29° Geraldo Ferreira
Leão; 30° Mauricio Flausino Neiva Junior; 31° Joilton Edson Ferreira;
32° Silvaney Pereira de Castro; 33° Eli Francisco da Silva; 34° Geraldo
Cesar de Sousa; 35° Altamiro Paulo Ferreira; 36° Rodrigo Antônio de
Oliveira; 37° Joao Donizeth de Souza; 38° Adilson Edgar da Silva; 39°
Alexandre Givago Vaz da Silva; 40° Luiz Carlos Neves Luciano; 41°
Jose Ademilton de Almeida. Sorteado as 41° (quadragésima primeira),
passamos para o sorteio do cadastro reserva. 42° Wanderlei Afonso de
Almeida; 43° Jose Amauri dos Santos; 44° Wellington Marcos da Silva;
45° Cilio Eustáquio Lima; 46° Marcelo Martins Borges; 47° Vicente
Antônio Teixeira; 48° Daniel Dionisio Silva; 49° Jose Avirto Serra; 50°
Deleusa Ferreira Franca; 51° Thiago Ferreira Assunção; 52° Benedito
Donizetti de Lellis; 53° Eduardo Flavio Verissimo; 54° Vanessa Ferreira França; 55° Robson Jose dos Santos; 56° Denis Roberto Vaz; 57°
Márcio de Sousa Pinto; 58° Lucas Ramos; 59° Alexandre Amaro de
Oliveira; 60° Ademir Rezende Rodrigues; 61° Marcelo Geraldo Santana; 62° Luiz Carlos dos Santos; 63° Tatiana Soares Teixeira, por
sua vez, tal sorteada será desconsiderada em função da solicitação de
Tatiana Soares Teixeira, conforme relatado nos autos. 63° Bruno Euripedes Alves Garcia; 64° Leandro Márcio Faria; 65° Elias Ferreira Masson; 66° Halisson Endrigo Barbosa Muniz; 67° Carlos Marques Borges; 68° Jose Dornelio de Lima Ferrera; 69° Marcia Cristina Gomes
de Oliveira; 70° Osmar Geraldo Silva; 71° Adilson Pereira de Araújo;
72° Ana Paula Balduino França; 73° Washington Alves da Silva Filho;
74° Frederico José Borges Monteiro; 75° Pedro Henrique Rocha Carneiro; 76° Ernane José Ribeiro Junior; 77° Lélio Antônio de Oliveira;
78° Celio Henrique Fonseca; 79° Renato Cassiano da Silva; 80° Claudio Divino Mateus; 81° Paulo Rogério Farias; 82° Gilson Chagas de
Souza; 83° Nuzia Auxiliadora Ribeiro; 84° Rubens Vaz da Silva E 85°
Osni De Assis Machado. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da
C.P.L. 08/11/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211109202901021.
14 cm -09 1553914 - 1
